{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"Porto União","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","total":66,"filhos":10},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/10/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O 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previdenciários, conforme legislação vigente sendo eles: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Decreto 3.048/99 e suas atualizações), LI - Laudo de Insalubridade (NR15) LP - Laudo de Periculosidade (NR16) e Elaboração de Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme legislação vigente sendo eles PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - Elaboração de Inventário de Riscos e Plano de Ação conforme NR-01, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com as respectivas avaliações qualitativas e quantitativa dos agentes físicos: calor, ruído e vibração de corpo inteiro e vibração de mãos e braços.","tipo":"registro","dados":{"id":381636,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000193/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração de Laudos trabalhistas e previdenciários, conforme legislação vigente sendo eles: LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (Decreto 3.048/99 e suas atualizações), LI - Laudo de Insalubridade (NR15) LP - Laudo de Periculosidade (NR16) e Elaboração de Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme legislação vigente sendo eles PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - Elaboração de Inventário de Riscos e Plano de Ação conforme NR-01, PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com as respectivas avaliações qualitativas e quantitativa dos agentes físicos: calor, ruído e vibração de corpo inteiro e vibração de mãos e braços.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":46891.32,"data_publicacao_pncp":"2025-10-23 09:57:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/381636/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação, em caráter transitório e emergencial, da prestação de serviços de transporte escolar rural visando à cobertura da quilometragem (KM) adicional necessária para a manutenção das rotas escolares rurais.","tipo":"registro","dados":{"id":389961,"numero_controle_pncp":"11257464000102-1-000038/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação, em caráter transitório e emergencial, da prestação de serviços de transporte escolar rural visando à cobertura da quilometragem (KM) adicional necessária para a manutenção das rotas escolares rurais.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":119880,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 15:34:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/389961/index.json"},{"titulo":"Aquisição de caixa de resíduos de toner modelo Brother WT-320CL, para impressora Brother 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de compor o acervo escolar e atender programas de incentivo à leitura, incluindo a realização de eventos literários voltados à comunidade escolar","tipo":"registro","dados":{"id":441862,"numero_controle_pncp":"11257464000102-1-000035/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a aquisição de livros destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de compor o acervo escolar e atender programas de incentivo à leitura, incluindo a realização de eventos literários voltados à comunidade escolar","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-10 13:58:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/441862/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação da implantação e execução do Projeto \"FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO\" no Município de Porto União/SC, destinado à inclusão e formalização da produção agroindustrial de alimentos e bebidas, gerando qualificação para uma gestão legal, organizada, ética e desburocratizada por meio do SIM - Serviços de Inspeção Municipal, para implementação ou adesão ao SISBI-POA, SISBI-POV, e acesso aos SELOS ARTESANAIS. Preconizando o processo de qualificação no encadeando dos segmentos econômicos do setor primário e secundário, fortalecendo o ambiente de negócios do município e região.","tipo":"registro","dados":{"id":466278,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000182/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação da implantação e execução do Projeto \"FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO\" no Município de Porto União/SC, destinado à inclusão e formalização da produção agroindustrial de alimentos e bebidas, gerando qualificação para uma gestão legal, organizada, ética e desburocratizada por meio do SIM - Serviços de Inspeção Municipal, para implementação ou adesão ao SISBI-POA, SISBI-POV, e acesso aos SELOS ARTESANAIS. Preconizando o processo de qualificação no encadeando dos segmentos econômicos do setor primário e secundário, fortalecendo o ambiente de negócios do município e região.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO UNIAO","unidade_municipio_nome":"Porto União","valor_total_estimado":29500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-06 14:11:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/466278/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}