--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 28 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Porto Belo (285)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) → [04 · Abril (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.okf.md) - [Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de acolhimento para o sr. V.J. em residência coletiva para adultos com deficiências e/ou limitações.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1151581/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de confecção de pastas para documentos, moções/certificados, agendas e bloco de notas, para o Poder Legislativo de Porto Belo (SC). De acordo com especificações no Termo de Referência nº 18/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1166969/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de uma cadeira de rodas tetra postural para um aluno com paralisia, com o objetivo de atender às necessidades específicas de mobilidade, a fim de suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1166110/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de forro PVC e colocação do mesmo, para atender às demandas da Fundação do Meio Ambiente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1179123/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação visando a contratação de empresa para realizar manutenção e conserto de máquinas de costura da oficina de corte e costura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1178484/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO EM OFICINAS VOLTADAS PARA AS ÁREAS DA BELEZA, ESTÉTICA E BEM ESTAR QUE SERÃO MINISTRADAS PARA A POPULAÇÃO DE PORTO BELO ENTRE OS MESES DE ABRIL E AGOSTO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1178358/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de materiais esportivos para as oficinas de Pilates e Ginástica Rítmica, ofertadas pela Fundação Municipal de Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1214285/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de uma engraxadeira pneumática, atendendo às necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1220774/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme detalhamento descrito no Termo de Referência nº 14/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1236391/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de confecção de pastas para documentos, moções/certificados, agendas e bloco de notas, para o Poder Legislativo de Porto Belo (SC). De acordo com especificações no Termo de Referência nº 17/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1235093/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de câmeras de segurança e roteadores, incluindo a mão de obra de instalação dos mesmos, para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme especificações no Termo de Referência nº 16/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1235008/index.okf.md) — registro · 1 compras - [1.1. Contratação de uma empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de interiores, que abrange o planejamento, concepção e execução de soluções criativas e funcionais para a ambientação interna de espaços determinados e acompanhamento de execução e montagem dos móveis. O projeto deverá incluir o estudo do layout, escolha de materiais, cores e mobiliário, levando em consideração as necessidades e especificidades do local a ser projetado, para atender as demandas dos gabinetes do Poder Legislativo Municipal de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 15/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1234925/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTE EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO DE 30.000KM NO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD PLACA SXG0H72 DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1233303/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NO VEÍCULO MONTANA PLACA RLB9A86 DE USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1241652/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de empresa para realizar a recuperação da vegetação nativa de Mata Atlântica através da implementação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), elaborado em 2020 pela FAMAP, em resposta à Ação Civil Pública nº 5008390-04.2015.4.04.7208/SC, ajuizada pelo MPSC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1241332/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de peças e óleo para serviço de revisão e manutenção do veículo STRADA placa SXG8J33 em oficina autorizada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1241065/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para contratação de empresa para elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos, no município de Porto Belo - SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1240766/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERSIANAS SOB MEDIDA PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1240747/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para contratação de empresa para execução de restabelecimento de drenagem - OAC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1240238/index.okf.md) — registro · 1 compras - [DISPENSA DE LICITAÇÃO REREFENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CRUZE PLACA QIS-4944 DE USO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1239720/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de acolhimento para o sr. V.J. em residência coletiva para adultos com deficiências e/ou limitações. ```json { "id": 1151581, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000020/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de acolhimento para o sr. V.J. em residência coletiva para adultos com deficiências e/ou limitações.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 08:27:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de confecção de pastas para documentos, moções/certificados, agendas e bloco de notas, para o Poder Legislativo de Porto Belo (SC). De acordo com especificações no Termo de Referência nº 18/2025. ```json { "id": 1166969, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000020/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de confecção de pastas para documentos, moções/certificados, agendas e bloco de notas, para o Poder Legislativo de Porto Belo (SC). De acordo com especificações no Termo de Referência nº 18/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 17805.2, "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 14:50:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de uma cadeira de rodas tetra postural para um aluno com paralisia, com o objetivo de atender às necessidades específicas de mobilidade, a fim de suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. ```json { "id": 1166110, "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000021/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de uma cadeira de rodas tetra postural para um aluno com paralisia, com o objetivo de atender às necessidades específicas de mobilidade, a fim de suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 5200, "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 11:46:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de forro PVC e colocação do mesmo, para atender às demandas da Fundação do Meio Ambiente. ```json { "id": 1179123, "numero_controle_pncp": "16708223000148-1-000015/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de forro PVC e colocação do mesmo, para atender às demandas da Fundação do Meio Ambiente.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 4345.04, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 12:02:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação visando a contratação de empresa para realizar manutenção e conserto de máquinas de costura da oficina de corte e costura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ```json { "id": 1178484, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000018/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação visando a contratação de empresa para realizar manutenção e conserto de máquinas de costura da oficina de corte e costura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 1314, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 10:05:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO EM OFICINAS VOLTADAS PARA AS ÁREAS DA BELEZA, ESTÉTICA E BEM ESTAR QUE SERÃO MINISTRADAS PARA A POPULAÇÃO DE PORTO BELO ENTRE OS MESES DE ABRIL E AGOSTO DE 2025. ```json { "id": 1178358, "numero_controle_pncp": "13102858000109-1-000011/2025", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO EM OFICINAS VOLTADAS PARA AS ÁREAS DA BELEZA, ESTÉTICA E BEM ESTAR QUE SERÃO MINISTRADAS PARA A POPULAÇÃO DE PORTO BELO ENTRE OS MESES DE ABRIL E AGOSTO DE 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 60040, "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 09:43:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de materiais esportivos para as oficinas de Pilates e Ginástica Rítmica, ofertadas pela Fundação Municipal de Cultura. ```json { "id": 1214285, "numero_controle_pncp": "10556980000167-1-000009/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de materiais esportivos para as oficinas de Pilates e Ginástica Rítmica, ofertadas pela Fundação Municipal de Cultura.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DA CULTURA DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 12918.5, "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 08:25:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de uma engraxadeira pneumática, atendendo às necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ```json { "id": 1220774, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000141/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de uma engraxadeira pneumática, atendendo às necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 2258.6, "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 08:36:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme detalhamento descrito no Termo de Referência nº 14/2025. ```json { "id": 1236391, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000019/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme detalhamento descrito no Termo de Referência nº 14/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 18754.3, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 18:38:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de confecção de pastas para documentos, moções/certificados, agendas e bloco de notas, para o Poder Legislativo de Porto Belo (SC). De acordo com especificações no Termo de Referência nº 17/2025. ```json { "id": 1235093, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000018/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de confecção de pastas para documentos, moções/certificados, agendas e bloco de notas, para o Poder Legislativo de Porto Belo (SC). De acordo com especificações no Termo de Referência nº 17/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 12536.94, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 14:25:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de câmeras de segurança e roteadores, incluindo a mão de obra de instalação dos mesmos, para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme especificações no Termo de Referência nº 16/2025. ```json { "id": 1235008, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000017/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de câmeras de segurança e roteadores, incluindo a mão de obra de instalação dos mesmos, para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), conforme especificações no Termo de Referência nº 16/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 14321.07, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 14:09:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 1.1. Contratação de uma empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de interiores, que abrange o planejamento, concepção e execução de soluções criativas e funcionais para a ambientação interna de espaços determinados e acompanhamento de execução e montagem dos móveis. O projeto deverá incluir o estudo do layout, escolha de materiais, cores e mobiliário, levando em consideração as necessidades e especificidades do local a ser projetado, para atender as demandas dos gabinetes do Poder Legislativo Municipal de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 15/2025. ```json { "id": 1234925, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000016/2025", "objeto_compra": "1.1.\tContratação de uma empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de interiores, que abrange o planejamento, concepção e execução de soluções criativas e funcionais para a ambientação interna de espaços determinados e acompanhamento de execução e montagem dos móveis. O projeto deverá incluir o estudo do layout, escolha de materiais, cores e mobiliário, levando em consideração as necessidades e especificidades do local a ser projetado, para atender as demandas dos gabinetes do Poder Legislativo Municipal de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 15/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 9600, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 13:52:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTE EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO DE 30.000KM NO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD PLACA SXG0H72 DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO ```json { "id": 1233303, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000046/2025", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTE EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO DE 30.000KM NO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD PLACA SXG0H72 DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 704.16, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 08:39:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NO VEÍCULO MONTANA PLACA RLB9A86 DE USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO ```json { "id": 1241652, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000138/2025", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM EMPRESA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NO VEÍCULO MONTANA PLACA RLB9A86 DE USO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 1166.33, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 15:01:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de empresa para realizar a recuperação da vegetação nativa de Mata Atlântica através da implementação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), elaborado em 2020 pela FAMAP, em resposta à Ação Civil Pública nº 5008390-04.2015.4.04.7208/SC, ajuizada pelo MPSC. ```json { "id": 1241332, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000137/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de empresa para realizar a recuperação da vegetação nativa de Mata Atlântica através da implementação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), elaborado em 2020 pela FAMAP, em resposta à Ação Civil Pública nº 5008390-04.2015.4.04.7208/SC, ajuizada pelo MPSC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 366180, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 14:17:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de peças e óleo para serviço de revisão e manutenção do veículo STRADA placa SXG8J33 em oficina autorizada. ```json { "id": 1241065, "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000016/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de peças e óleo para serviço de revisão e manutenção do veículo STRADA placa SXG8J33 em oficina autorizada.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 305.86, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 13:23:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para contratação de empresa para elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos, no município de Porto Belo - SC. ```json { "id": 1240766, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000136/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para contratação de empresa para elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos, no município de Porto Belo - SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 337950, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 11:49:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERSIANAS SOB MEDIDA PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO ```json { "id": 1240747, "numero_controle_pncp": "16708223000148-1-000012/2025", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERSIANAS SOB MEDIDA PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 6537.8, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 11:46:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para contratação de empresa para execução de restabelecimento de drenagem - OAC. ```json { "id": 1240238, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000135/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para contratação de empresa para execução de restabelecimento de drenagem - OAC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 49980, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 10:22:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DISPENSA DE LICITAÇÃO REREFENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CRUZE PLACA QIS-4944 DE USO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO ```json { "id": 1239720, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000134/2025", "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO REREFENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CRUZE PLACA QIS-4944 DE USO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 180, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 09:07:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.okf.md?depois=eyJzIjoiMDYzNGVhZDk0NmY3ZDNlNCIsImQiOiIyMDI1LTA0LTA4IDA5OjA3OjI3IiwiaWQiOjEyMzk3MjB9)