# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 19 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [Porto Belo (285)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.md) → [01 · Janeiro (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/01/index.md) - [Dispensa de licitação para aquisição de material educativo para apoiar as atividades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, através do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo. O material será utilizado em campanhas de educação para o trânsito, eventos de conscientização em escolas, contribuindo para a promoção de um trânsito mais seguro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1512476/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para fornecimento e instalação de 01 (uma) Estação de Bombeamento Compacta do tipo Booster de 4 CV para manutenção do fornecimento de água potável para o bairro Sertão de Santa Luzia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1512070/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação em caráter emergencial para locação de embarcação do tipo "flutuante", balsa 39,18 m x 5,07 m x 1,51 m (comp. x boca x pontal), para atender às necessidades de locomoção entre os municípios de Porto Belo e Itapema.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1511917/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de uma fantasia/mascote da personagem Flora, a menina curiosa, para atender às necessidades da Diretoria de Conservacionismo - Educação Ambiental da FAMAP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1511533/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de uma fantasia de cachorro, para representar o mascote da Diretoria de Bem-Estar Animal da FAMAP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1511458/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de peças e óleo para manutenção em oficina autorizada do veículo SPIN 1.8 AT PREMIER 23/24 de placas RYUJ88.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1511348/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao Poder Legislativo de Porto Belo/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1523896/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços internet por meio de conexão via fibra óptica e prestação de serviço de telefonia fixa VOIP ilimitada entregue via fibra óptica, com instalação inclusa, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 03/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1523879/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em manutenção e consultoria em Tecnologia da Informação, rede interna de internet e hospedagem de site e e-mails institucionais, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 02/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1523616/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para locação de dois container/camarim para o evento "Campeonato municipal de Futebol de Areia".](https://editais.wendelmaques.com/compra/1532233/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software legislativo (locação), incluindo suporte técnico e treinamento para novos usuários, nos seguintes módulos: módulo de tramitação de processo legislativo com assinatura digital de documentos; disponibilização de software para votação eletrônica e documentação digital nas reuniões plenárias; protocolo digital; aplicativo mobile, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 01/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1550694/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de praias, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Porto Belo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1554237/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação referente a aquisição de dois motores ( Yamaha 15 HP 2 tempos e Mercury 30 hp 2 tempos) para atender as demandas das embarcações da FAMAP que estão prestando apoio a situação de emergência a qual o município esta passando conforme decreto nº 4019 de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555977/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16 e 17 de janeiro em Porto Belo/SC conforme decreto nº 4019 de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1558805/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16/01/2025 em Porto Belo/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1562472/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para contratação de uma palestra presencial e interativa para os profissionais da rede municipal de ensino de Porto Belo/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1561794/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao município de Porto Belo/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1568362/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para contribuição à Federação Catarinense de Municípios-FECAM, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2601 de 07 de março de 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583133/index.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação para aquisição de licença anual do software de licenciamento ambiental (CIGA/SINFAT).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1584745/index.md) — registro · 1 compras ## Dispensa de licitação para aquisição de material educativo para apoiar as atividades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, através do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo. O material será utilizado em campanhas de educação para o trânsito, eventos de conscientização em escolas, contribuindo para a promoção de um trânsito mais seguro. ```json { "id": 1512476, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000021/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de material educativo para apoiar as atividades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, através do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo. O material será utilizado em campanhas de educação para o trânsito, eventos de conscientização em escolas, contribuindo para a promoção de um trânsito mais seguro.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 7500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 14:09:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para fornecimento e instalação de 01 (uma) Estação de Bombeamento Compacta do tipo Booster de 4 CV para manutenção do fornecimento de água potável para o bairro Sertão de Santa Luzia. ```json { "id": 1512070, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000020/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para fornecimento e instalação de 01 (uma) Estação de Bombeamento Compacta do tipo Booster de 4 CV para manutenção do fornecimento de água potável para o bairro Sertão de Santa Luzia.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 61021, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 11:43:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação em caráter emergencial para locação de embarcação do tipo "flutuante", balsa 39,18 m x 5,07 m x 1,51 m (comp. x boca x pontal), para atender às necessidades de locomoção entre os municípios de Porto Belo e Itapema. ```json { "id": 1511917, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000019/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação em caráter emergencial para locação de embarcação do tipo \"flutuante\", balsa 39,18 m x 5,07 m x 1,51 m (comp. x boca x pontal), para atender às necessidades de locomoção entre os municípios de Porto Belo e Itapema.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 152000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 11:06:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de uma fantasia/mascote da personagem Flora, a menina curiosa, para atender às necessidades da Diretoria de Conservacionismo - Educação Ambiental da FAMAP. ```json { "id": 1511533, "numero_controle_pncp": "16708223000148-1-000005/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de uma fantasia/mascote da personagem Flora, a menina curiosa, para atender às necessidades da Diretoria de Conservacionismo - Educação Ambiental da FAMAP.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 4500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 09:48:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de uma fantasia de cachorro, para representar o mascote da Diretoria de Bem-Estar Animal da FAMAP. ```json { "id": 1511458, "numero_controle_pncp": "16708223000148-1-000004/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de uma fantasia de cachorro, para representar o mascote da Diretoria de Bem-Estar Animal da FAMAP.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 4500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 09:29:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de peças e óleo para manutenção em oficina autorizada do veículo SPIN 1.8 AT PREMIER 23/24 de placas RYUJ88. ```json { "id": 1511348, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000002/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de peças e óleo para manutenção em oficina autorizada do veículo SPIN 1.8 AT PREMIER 23/24 de placas RYUJ88.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 366.82, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 08:58:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao Poder Legislativo de Porto Belo/SC. ```json { "id": 1523896, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao Poder Legislativo de Porto Belo/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 6100.5, "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 17:57:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços internet por meio de conexão via fibra óptica e prestação de serviço de telefonia fixa VOIP ilimitada entregue via fibra óptica, com instalação inclusa, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 03/2025. ```json { "id": 1523879, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000005/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços internet por meio de conexão via fibra óptica e prestação de serviço de telefonia fixa VOIP ilimitada entregue via fibra óptica, com instalação inclusa, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 03/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 25112.04, "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 17:40:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em manutenção e consultoria em Tecnologia da Informação, rede interna de internet e hospedagem de site e e-mails institucionais, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 02/2025. ```json { "id": 1523616, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000004/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em manutenção e consultoria em Tecnologia da Informação, rede interna de internet e hospedagem de site e e-mails institucionais, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 02/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 59541.96, "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 16:13:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para locação de dois container/camarim para o evento "Campeonato municipal de Futebol de Areia". ```json { "id": 1532233, "numero_controle_pncp": "09618159000149-1-000003/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para locação de dois container/camarim para o evento \"Campeonato municipal de Futebol de Areia\".", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 12000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 13:56:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software legislativo (locação), incluindo suporte técnico e treinamento para novos usuários, nos seguintes módulos: módulo de tramitação de processo legislativo com assinatura digital de documentos; disponibilização de software para votação eletrônica e documentação digital nas reuniões plenárias; protocolo digital; aplicativo mobile, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 01/2025. ```json { "id": 1550694, "numero_controle_pncp": "04984856000108-1-000003/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software legislativo (locação), incluindo suporte técnico e treinamento para novos usuários, nos seguintes módulos: módulo de tramitação de processo legislativo com assinatura digital de documentos; disponibilização de software para votação eletrônica e documentação digital nas reuniões plenárias; protocolo digital; aplicativo mobile, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 01/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 14182.08, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 17:43:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de praias, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Porto Belo. ```json { "id": 1554237, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000006/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de praias, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Porto Belo.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 319957.38, "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 11:34:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação referente a aquisição de dois motores ( Yamaha 15 HP 2 tempos e Mercury 30 hp 2 tempos) para atender as demandas das embarcações da FAMAP que estão prestando apoio a situação de emergência a qual o município esta passando conforme decreto nº 4019 de 2025. ```json { "id": 1555977, "numero_controle_pncp": "16708223000148-1-000003/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação referente a aquisição de dois motores ( Yamaha 15 HP 2 tempos e Mercury 30 hp 2 tempos) para atender as demandas\ndas embarcações da FAMAP que estão prestando apoio a situação de emergência a qual o município esta passando conforme decreto nº 4019 de\n2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 31570, "data_publicacao_pncp": "2025-01-18 19:17:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16 e 17 de janeiro em Porto Belo/SC conforme decreto nº 4019 de 2025. ```json { "id": 1558805, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000002/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16 e 17 de\njaneiro em Porto Belo/SC conforme decreto nº 4019 de 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 2268, "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 18:14:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16/01/2025 em Porto Belo/SC. ```json { "id": 1562472, "numero_controle_pncp": "10721741000115-1-000001/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16/01/2025 em Porto Belo/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 5591, "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 17:07:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para contratação de uma palestra presencial e interativa para os profissionais da rede municipal de ensino de Porto Belo/SC. ```json { "id": 1561794, "numero_controle_pncp": "10721783000156-1-000002/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para contratação de uma palestra presencial e interativa para os profissionais da rede municipal de ensino de Porto Belo/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 13:26:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao município de Porto Belo/SC. ```json { "id": 1568362, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000004/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao município de Porto Belo/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 30996, "data_publicacao_pncp": "2025-01-14 13:05:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para contribuição à Federação Catarinense de Municípios-FECAM, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2601 de 07 de março de 2018. ```json { "id": 1583133, "numero_controle_pncp": "82575812000120-1-000001/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para contribuição à Federação Catarinense de Municípios-FECAM, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2601 de 07 de março de 2018.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 24588.96, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 13:19:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação para aquisição de licença anual do software de licenciamento ambiental (CIGA/SINFAT). ```json { "id": 1584745, "numero_controle_pncp": "16708223000148-1-000001/2025", "objeto_compra": "Dispensa de licitação para aquisição de licença anual do software de licenciamento ambiental (CIGA/SINFAT).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 2161.23, "data_publicacao_pncp": "2025-01-03 10:39:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.md)