{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":285,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/01/index.json","total":19,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Dispensa de licitação para aquisição de material educativo para apoiar as atividades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, através do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo. O material será utilizado em campanhas de educação para o trânsito, eventos de conscientização em escolas, contribuindo para a promoção de um trânsito mais seguro.","tipo":"registro","dados":{"id":1512476,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000021/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para aquisição de material educativo para apoiar as atividades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, através do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo. O material será utilizado em campanhas de educação para o trânsito, eventos de conscientização em escolas, contribuindo para a promoção de um trânsito mais seguro.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":7500,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 14:09:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1512476/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para fornecimento e instalação de 01 (uma) Estação de Bombeamento Compacta do tipo Booster de 4 CV para manutenção do fornecimento de água potável para o bairro Sertão de Santa Luzia.","tipo":"registro","dados":{"id":1512070,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000020/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para fornecimento e instalação de 01 (uma) Estação de Bombeamento Compacta do tipo Booster de 4 CV para manutenção do fornecimento de água potável para o bairro Sertão de Santa Luzia.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":61021,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 11:43:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1512070/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação em caráter emergencial para locação de embarcação do tipo \"flutuante\", balsa 39,18 m x 5,07 m x 1,51 m (comp. x boca x pontal), para atender às necessidades de locomoção entre os municípios de Porto Belo e Itapema.","tipo":"registro","dados":{"id":1511917,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000019/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação em caráter emergencial para locação de embarcação do tipo \"flutuante\", balsa 39,18 m x 5,07 m x 1,51 m (comp. x boca x pontal), para atender às necessidades de locomoção entre os municípios de Porto Belo e Itapema.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":152000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 11:06:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1511917/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para aquisição de uma fantasia/mascote da personagem Flora, a menina curiosa, para atender às necessidades da Diretoria de Conservacionismo - Educação Ambiental da FAMAP.","tipo":"registro","dados":{"id":1511533,"numero_controle_pncp":"16708223000148-1-000005/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para aquisição de uma fantasia/mascote da personagem Flora, a menina curiosa, para atender às necessidades da Diretoria de Conservacionismo - Educação Ambiental da FAMAP.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO 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na área de licitações e contratos administrativos, junto ao Poder Legislativo de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1523896,"numero_controle_pncp":"04984856000108-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos administrativos, junto ao Poder Legislativo de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":6100.5,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 17:57:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1523896/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços internet por meio de conexão via fibra óptica e prestação de serviço de telefonia fixa VOIP ilimitada entregue via fibra óptica, com instalação inclusa, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 03/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1523879,"numero_controle_pncp":"04984856000108-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços internet por meio de conexão via fibra óptica e prestação de serviço de telefonia fixa VOIP ilimitada entregue via fibra óptica, com instalação inclusa, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 03/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":25112.04,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 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02/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":59541.96,"data_publicacao_pncp":"2025-01-29 16:13:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1523616/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para locação de dois container/camarim para o evento \"Campeonato municipal de Futebol de Areia\".","tipo":"registro","dados":{"id":1532233,"numero_controle_pncp":"09618159000149-1-000003/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para locação de dois container/camarim para o evento \"Campeonato municipal de Futebol de Areia\".","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-27 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fornecimento de licença de uso de software legislativo (locação), incluindo suporte técnico e treinamento para novos usuários, nos seguintes módulos: módulo de tramitação de processo legislativo com assinatura digital de documentos; disponibilização de software para votação eletrônica e documentação digital nas reuniões plenárias; protocolo digital; aplicativo mobile, para atender as demandas do Legislativo de Porto Belo (SC),  de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 01/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":14182.08,"data_publicacao_pncp":"2025-01-21 17:43:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1550694/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de praias, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Porto Belo.","tipo":"registro","dados":{"id":1554237,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000006/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de praias, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Porto Belo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":319957.38,"data_publicacao_pncp":"2025-01-20 11:34:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1554237/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação referente a aquisição de dois motores ( Yamaha 15 HP 2 tempos e Mercury 30 hp 2 tempos) para atender as demandas\ndas embarcações da FAMAP que estão prestando apoio a situação de emergência a qual o município esta passando conforme decreto nº 4019 de\n2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1555977,"numero_controle_pncp":"16708223000148-1-000003/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação referente a aquisição de dois motores ( Yamaha 15 HP 2 tempos e Mercury 30 hp 2 tempos) para atender as demandas\ndas embarcações da FAMAP que estão prestando apoio a situação de emergência a qual o município esta passando conforme decreto nº 4019 de\n2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":31570,"data_publicacao_pncp":"2025-01-18 19:17:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1555977/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16 e 17 de\njaneiro em Porto Belo/SC conforme decreto nº 4019 de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1558805,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000002/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16 e 17 de\njaneiro em Porto Belo/SC conforme decreto nº 4019 de 2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":2268,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 18:14:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1558805/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16/01/2025 em Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1562472,"numero_controle_pncp":"10721741000115-1-000001/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para aquisição de colchões para o abrigo improvisado devido às fortes chuvas e alagamento ocorridos no dia 16/01/2025 em Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":5591,"data_publicacao_pncp":"2025-01-16 17:07:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1562472/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para contratação de uma palestra presencial e interativa para os profissionais da rede municipal de ensino de Porto Belo/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1561794,"numero_controle_pncp":"10721783000156-1-000002/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para contratação de uma palestra presencial e interativa para os profissionais da rede municipal de ensino de Porto Belo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO 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