{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"Passo de Torres","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/index.json","total":13,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/mes/12/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Constitui-se objeto da presente Dispensa a contratação de instituição especializada para elaboração, planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro de reserva e/ou provimento de vagas para contratações por tempo determinado, e de Processo Seletivo Público (PSP) para recrutamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do art. 198, §4º, da Constituição Federal e do art. 9º da Lei Federal nº 11.350/2006, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Passo de Torres/SC, conforme Termo de Referência e demais anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":139672,"numero_controle_pncp":"95782793000154-1-000103/2025","objeto_compra":"Constitui-se objeto da presente Dispensa a contratação de instituição especializada para elaboração, planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro de reserva e/ou provimento de vagas para contratações por tempo determinado, e de Processo Seletivo Público (PSP) para recrutamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do art. 198, §4º, da Constituição Federal e do art. 9º da Lei Federal nº 11.350/2006, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Passo de Torres/SC, conforme Termo de Referência e demais anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES","unidade_municipio_nome":"Passo de Torres","valor_total_estimado":168800,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 19:41:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/139672/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/passo-de-torres-f18a38d19c159f38/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}