# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 40 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [Palhoça (274)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.md) → [07 · Julho (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/palhoca-164385000384fbc2/mes/07/index.md)

- [  Contratação de psicólogos para realização de avaliação psicológicas dos agentes da Guarda Municipal em exercício e aqueles proveniente do concurso público em andamento, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital. "A compra será realizada por dispensa presencial, pois a dispensa eletrônica nº 148/2025 restou fracassada dentro do portal de compras pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/767363/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de DOIS PARES de placas automotiva, para os veículos placas: TPI5F15 e TPI5F65, veículos novos que iram compor a frota da secretaria de serviços públicos. A compra será realizada por dispensa presencial, pois a dispensa eletrônica nº 152/2025 restou deserta dentro do portal de compras públicas](https://editais.wendelmaques.com/compra/767096/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva das máquinas de lavar roupa das unidades de saúde de Palhoça/SC, de acordo com a demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/765624/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada, com a finalidade de prestação de serviço de monitoração, captação, gerenciamento e controladoria de intimações e publicações oficiais em nome do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça - IPPA e de seu Procurador Autárquico nos diários oficiais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), inclusive no tangente às informações de distribuição e movimentação processual, com a finalidade de atender às necessidades do setor jurídico do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/773185/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de alimentos para o preparo de refeições enviados ao CAPSI, CAPSII, CAPSAD, PROGRAMA TEA E CAPACITAÇÕES realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/782871/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de trena métrica em fibra de vidro, com 50 metros de comprimento e caixa aberta, visando suprir as necessidades dos setores de topografia, fiscalização de obras e dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/791150/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para confecção 2 quadros (painel) referente a galeria institucional para exposição de imagens dos Comandantes e Galeria de Veteranos do Corpo de Bombeiros Militar de Palhoça.](https://editais.wendelmaques.com/compra/791057/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação para as equipes técnicas e coordenação do Serviço de Medida Sócioeducativa- carga horária minima (08 horas) on-line, para até 13 servidores. De acordo com Memorando 72.686/2024  e Resolução nº 51/2024/CMDCA. Retirada única .](https://editais.wendelmaques.com/compra/790956/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de defletor em acrílico para ar condicionado para atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital. Empenho Ordinário.](https://editais.wendelmaques.com/compra/790814/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de medicações manipuladas utilizadas nas especialidades de  stomatologia (diagnóstico bucal) e Endodontia para atendimento aos pacientes no Centro de Especialidades odontológica. Entrega parcelada, de acordo com a demanda do munícipio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/788866/index.md) — registro · 1 compras
- [Revisão de garantia do veículo cortador de grama giro zero, marca Husqvarna, modelo Z248F, incluindo peças e serviços](https://editais.wendelmaques.com/compra/797265/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição dos filtros dos purificadores de água, mantendo a qualidade da água, a higiene e garantir a saúde dos trabalhadores e usuários, considerando a necessidade de realizar a troca semestralmente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/803685/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 02 compressores de ar portátil, com características técnicas específicas, para uso em atividades de manutenção e serviços eventuais, a fim de atender às demandas  operacionais do setor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/803586/index.md) — registro · 1 compras
- [Requisição de despesa relacionado a dispensa eletronica nº 34/2025, que tem como objeto "aquisição de eletrodomésticos para atender a nova sede do IPPA".  OBS: a dispensa eletronica nº 34/2025, foi revogada totalmente no sistema da IPM, visto que ocorreu erros na plataforma do Portal de Compras Públicas, que não conseguiu conciliar o lotem com os itens. Dessa maneira, os técnicos do sistema da IPM, acharam viavel a realização da dispensa presencial para dar seguimento ao processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/802881/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de disco para as enceradeiras utilizadas pelos servidores para limpeza e higienização das unidades de saúde do município de Palhoça.](https://editais.wendelmaques.com/compra/813609/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA E UM GABINETE DE VEREADOR, EM VIRTUDE DA REALOCAÇÃO PARA O IMÓVEL RECENTEMENTE LOCADO, SITUADO NO EDIFÍCIO PME BUSINESS POWER, NA RUA MONZA, Nº 226 - PALHOÇA/SC - CEP 88132-147.](https://editais.wendelmaques.com/compra/822571/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de utensílios de uso em campo pelos agentes de endemias, sendo potes plásticos e escovas destinados às atividades de inspeção, coleta e limpeza em locais propensos à proliferação de vetores. Os materiais solicitados são de uso contínuo e visam apoiar as ações operacionais da Vigilância Ambiental, contribuindo para a rotina de trabalho e a efetividade das intervenções  em saúde pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/822024/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamentos de informática para criar a nossa sala de situação da saúde do município de Palhoça.](https://editais.wendelmaques.com/compra/821336/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para análise e cálculo de reajuste tarifário, bem como para atuação como VERIFICADOR INDEPENDENTE na aferição do desempenho da OPERADORA que presta serviços através de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, o Município de Palhoça e a OPERADORA do transporte público do município de Palhoça](https://editais.wendelmaques.com/compra/821073/index.md) — registro · 1 compras
- [Abertura de Dispensa de Licitação vinculada a Chamada Pública 19/2025 através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, com a finalidade de aquisição da quantidade estimada de gêneros alimentícios perecíveis (extrato de tomate orgânico, amora ou morango orgânico congelado, doce de fruta 100% e doce de fruta) para atender ao cardápio escolar proposto pelas nutricionistas da Coordenadoria de Nutrição e Alimentação Escolar de Palhoça a todas as Unidades Educativas da Rede Municipal de Educação e Entidades Parceiras do Município de Palhoça no ano letivo de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/819816/index.md) — registro · 1 compras

##   Contratação de psicólogos para realização de avaliação psicológicas dos agentes da Guarda Municipal em exercício e aqueles proveniente do concurso público em andamento, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital. "A compra será realizada por dispensa presencial, pois a dispensa eletrônica nº 148/2025 restou fracassada dentro do portal de compras pública.

```json
{
  "id": 767363,
  "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000177/2025",
  "objeto_compra": "  Contratação de psicólogos para realização de avaliação psicológicas dos agentes da Guarda Municipal em exercício e aqueles proveniente do concurso público em andamento, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital. \"A compra será realizada por dispensa presencial, pois a dispensa eletrônica nº 148/2025 restou fracassada dentro do portal de compras pública.",
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```

## Aquisição de DOIS PARES de placas automotiva, para os veículos placas: TPI5F15 e TPI5F65, veículos novos que iram compor a frota da secretaria de serviços públicos. A compra será realizada por dispensa presencial, pois a dispensa eletrônica nº 152/2025 restou deserta dentro do portal de compras públicas

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```

## Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva das máquinas de lavar roupa das unidades de saúde de Palhoça/SC, de acordo com a demanda.

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  "numero_controle_pncp": "12092636000190-1-000095/2025",
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```

## Contratação de pessoa jurídica especializada, com a finalidade de prestação de serviço de monitoração, captação, gerenciamento e controladoria de intimações e publicações oficiais em nome do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça - IPPA e de seu Procurador Autárquico nos diários oficiais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), inclusive no tangente às informações de distribuição e movimentação processual, com a finalidade de atender às necessidades do setor jurídico do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA. 

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "04816835000175-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada, com a finalidade de prestação de serviço de monitoração, captação, gerenciamento e controladoria de intimações e publicações oficiais em nome do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça - IPPA e de seu Procurador Autárquico nos diários oficiais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), inclusive no tangente às informações de distribuição e movimentação processual, com a finalidade de atender às necessidades do setor jurídico do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA. ",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
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```

## Aquisição de alimentos para o preparo de refeições enviados ao CAPSI, CAPSII, CAPSAD, PROGRAMA TEA E CAPACITAÇÕES realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

```json
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  "numero_controle_pncp": "12092636000190-1-000090/2025",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Aquisição de trena métrica em fibra de vidro, com 50 metros de comprimento e caixa aberta, visando suprir as necessidades dos setores de topografia, fiscalização de obras e dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura.

```json
{
  "id": 791150,
  "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000174/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de trena métrica em fibra de vidro, com 50 metros de comprimento e caixa aberta, visando suprir as necessidades dos setores de topografia, fiscalização de obras e dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Contratação de empresa especializada para confecção 2 quadros (painel) referente a galeria institucional para exposição de imagens dos Comandantes e Galeria de Veteranos do Corpo de Bombeiros Militar de Palhoça.

```json
{
  "id": 791057,
  "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000173/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para confecção 2 quadros (painel) referente a galeria institucional para exposição de imagens dos Comandantes e Galeria de Veteranos do Corpo de Bombeiros Militar de Palhoça.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "data_encerramento_proposta": "2025-07-18 00:00:00"
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```

## Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação para as equipes técnicas e coordenação do Serviço de Medida Sócioeducativa- carga horária minima (08 horas) on-line, para até 13 servidores. De acordo com Memorando 72.686/2024  e Resolução nº 51/2024/CMDCA. Retirada única .

```json
{
  "id": 790956,
  "numero_controle_pncp": "18246064000132-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação para as equipes técnicas e coordenação do Serviço de Medida Sócioeducativa- carga horária minima (08 horas) on-line, para até 13 servidores. De acordo com Memorando 72.686/2024  e Resolução nº 51/2024/CMDCA. Retirada única .",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 16:24:26",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-18 00:00:00"
}
```

## Aquisição de defletor em acrílico para ar condicionado para atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital. Empenho Ordinário.

```json
{
  "id": 790814,
  "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000172/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de defletor em acrílico para ar condicionado para atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, conforme especificação contida nos anexos e neste termo de referência, partes integrantes do Edital. Empenho Ordinário.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALHOCA",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 568,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 16:06:28",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-18 00:00:00"
}
```

## Aquisição de medicações manipuladas utilizadas nas especialidades de  stomatologia (diagnóstico bucal) e Endodontia para atendimento aos pacientes no Centro de Especialidades odontológica. Entrega parcelada, de acordo com a demanda do munícipio.

```json
{
  "id": 788866,
  "numero_controle_pncp": "12092636000190-1-000089/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de medicações manipuladas utilizadas nas especialidades de  stomatologia (diagnóstico bucal) e Endodontia para atendimento aos pacientes no Centro de Especialidades odontológica. Entrega parcelada, de acordo com a demanda do munícipio.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 514,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 09:58:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Revisão de garantia do veículo cortador de grama giro zero, marca Husqvarna, modelo Z248F, incluindo peças e serviços

```json
{
  "id": 797265,
  "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000167/2025",
  "objeto_compra": "Revisão de garantia do veículo cortador de grama giro zero, marca Husqvarna, modelo Z248F, incluindo peças e serviços",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALHOCA",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 396,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 16:25:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição dos filtros dos purificadores de água, mantendo a qualidade da água, a higiene e garantir a saúde dos trabalhadores e usuários, considerando a necessidade de realizar a troca semestralmente.

```json
{
  "id": 803685,
  "numero_controle_pncp": "12092636000190-1-000088/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição dos filtros dos purificadores de água, mantendo a qualidade da água, a higiene e garantir a saúde dos trabalhadores e usuários, considerando a necessidade de realizar a troca semestralmente.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 239.82,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 17:42:16",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-28 13:29:00"
}
```

## Aquisição de 02 compressores de ar portátil, com características técnicas específicas, para uso em atividades de manutenção e serviços eventuais, a fim de atender às demandas  operacionais do setor.

```json
{
  "id": 803586,
  "numero_controle_pncp": "12092636000190-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 02 compressores de ar portátil, com características técnicas específicas, para uso em atividades de manutenção e serviços eventuais, a fim de atender às demandas  operacionais do setor.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 2670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 16:59:39",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-28 08:59:00"
}
```

## Requisição de despesa relacionado a dispensa eletronica nº 34/2025, que tem como objeto "aquisição de eletrodomésticos para atender a nova sede do IPPA".  OBS: a dispensa eletronica nº 34/2025, foi revogada totalmente no sistema da IPM, visto que ocorreu erros na plataforma do Portal de Compras Públicas, que não conseguiu conciliar o lotem com os itens. Dessa maneira, os técnicos do sistema da IPM, acharam viavel a realização da dispensa presencial para dar seguimento ao processo.

```json
{
  "id": 802881,
  "numero_controle_pncp": "04816835000175-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "Requisição de despesa relacionado a dispensa eletronica nº 34/2025, que tem como objeto \"aquisição de eletrodomésticos para atender a nova sede do IPPA\". \nOBS: a dispensa eletronica nº 34/2025, foi revogada totalmente no sistema da IPM, visto que ocorreu erros na plataforma do Portal de Compras Públicas, que não conseguiu conciliar o lotem com os itens. Dessa maneira, os técnicos do sistema da IPM, acharam viavel a realização da dispensa presencial para dar seguimento ao processo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 6042,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 14:44:46",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-26 17:00:00"
}
```

## Aquisição de disco para as enceradeiras utilizadas pelos servidores para limpeza e higienização das unidades de saúde do município de Palhoça.

```json
{
  "id": 813609,
  "numero_controle_pncp": "12092636000190-1-000084/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de disco para as enceradeiras utilizadas pelos servidores para limpeza e higienização das unidades de saúde do município de Palhoça.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 3025,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-18 08:21:04",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-23 08:59:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA E UM GABINETE DE VEREADOR, EM VIRTUDE DA REALOCAÇÃO PARA O IMÓVEL RECENTEMENTE LOCADO, SITUADO NO EDIFÍCIO PME BUSINESS POWER, NA RUA MONZA, Nº 226 - PALHOÇA/SC - CEP 88132-147.

```json
{
  "id": 822571,
  "numero_controle_pncp": "75813675000159-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA E UM GABINETE DE VEREADOR, EM VIRTUDE DA REALOCAÇÃO PARA O IMÓVEL RECENTEMENTE LOCADO, SITUADO NO EDIFÍCIO PME BUSINESS POWER, NA RUA MONZA, Nº 226 - PALHOÇA/SC - CEP 88132-147.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PALHOCA",
  "unidade_municipio_nome": "Palhoça",
  "valor_total_estimado": 33121,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-17 18:15:19",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-22 23:59:00"
}
```

## Aquisição de utensílios de uso em campo pelos agentes de endemias, sendo potes plásticos e escovas destinados às atividades de inspeção, coleta e limpeza em locais propensos à proliferação de vetores. Os materiais solicitados são de uso contínuo e visam apoiar as ações operacionais da Vigilância Ambiental, contribuindo para a rotina de trabalho e a efetividade das intervenções  em saúde pública.

```json
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  "id": 822024,
  "numero_controle_pncp": "12092636000190-1-000083/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de utensílios de uso em campo pelos agentes de endemias, sendo potes plásticos e escovas destinados às atividades de inspeção,\ncoleta e limpeza em locais propensos à proliferação de vetores. Os materiais solicitados são de uso contínuo e visam apoiar as ações operacionais da Vigilância\nAmbiental, contribuindo para a rotina de trabalho e a efetividade das intervenções \nem saúde pública.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
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  "valor_total_estimado": 1929,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-17 15:54:12",
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```

## Aquisição de equipamentos de informática para criar a nossa sala de situação da saúde do município de Palhoça.

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  "numero_controle_pncp": "12092636000190-1-000082/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos de informática para criar a nossa sala de situação da saúde do município de Palhoça.",
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  "valor_total_estimado": 6280,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-17 14:12:53",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-22 08:59:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para análise e cálculo de reajuste tarifário, bem como para atuação como VERIFICADOR INDEPENDENTE na aferição do desempenho da OPERADORA que presta serviços através de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, o Município de Palhoça e a OPERADORA do transporte público do município de Palhoça

```json
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  "id": 821073,
  "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000159/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para análise e cálculo de reajuste tarifário, bem como para atuação como VERIFICADOR INDEPENDENTE na aferição do desempenho da OPERADORA que presta serviços através de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, o Município de Palhoça e a OPERADORA do transporte público do município de Palhoça",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALHOCA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-07-17 13:25:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Abertura de Dispensa de Licitação vinculada a Chamada Pública 19/2025 através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, com a finalidade de aquisição da quantidade estimada de gêneros alimentícios perecíveis (extrato de tomate orgânico, amora ou morango orgânico congelado, doce de fruta 100% e doce de fruta) para atender ao cardápio escolar proposto pelas nutricionistas da Coordenadoria de Nutrição e Alimentação Escolar de Palhoça a todas as Unidades Educativas da Rede Municipal de Educação e Entidades Parceiras do Município de Palhoça no ano letivo de 2025.

```json
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  "id": 819816,
  "numero_controle_pncp": "82892316000108-1-000158/2025",
  "objeto_compra": "Abertura de Dispensa de Licitação vinculada a Chamada Pública 19/2025 através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, com a finalidade de aquisição da quantidade estimada de gêneros alimentícios perecíveis (extrato de tomate orgânico, amora ou morango orgânico congelado, doce de fruta 100% e doce de fruta) para atender ao cardápio escolar proposto pelas nutricionistas da Coordenadoria de Nutrição e Alimentação Escolar de Palhoça a todas as Unidades Educativas da Rede Municipal de Educação e Entidades Parceiras do Município de Palhoça no ano letivo de 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALHOCA",
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  "valor_total_estimado": 233112,
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```

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