{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"Gaspar","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/gaspar-46d88db7de2484ba/index.json","total":72,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/gaspar-46d88db7de2484ba/mes/08/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA ETA I.","tipo":"registro","dados":{"id":640924,"numero_controle_pncp":"82636028000184-1-000012/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA ETA I.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"Gaspar","valor_total_estimado":22772,"data_publicacao_pncp":"2025-08-27 15:51:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/640924/index.json"},{"titulo":"Aquisição de vigas de aço para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos nas condições previstas no instrumento convocatório. ","tipo":"registro","dados":{"id":640552,"numero_controle_pncp":"83102244000102-1-000080/2025","objeto_compra":"Aquisição de vigas de aço para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos nas condições previstas no instrumento convocatório. ","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GASPAR","unidade_municipio_nome":"Gaspar","valor_total_estimado":56547.84,"data_publicacao_pncp":"2025-08-27 14:59:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/640552/index.json"},{"titulo":"COMPRA DE 13 (TREZE) CARIMBOS AUTOMÁTICOS, COM TAMANHO DE IMPRESSÃO 38MM X 14MM, COM ALMOFADA DE TINTA INTEGRADA E SUBSTITUÍVEL, MATERIAL PLÁSTICO E RESISTENTE E PERSONALIZÁVEL, PARA USO DOS(AS) VEREADORES(AS). CADA CARIMBO DEVERÁ CONTER, NA PARTE SUPERIOR, A INSCRIÇÃO “CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR”, NO MEIO “NOME DA CADA VEREADOR(A)” E NA PARTE INFERIOR “VEREADOR(A)”. AINDA, A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ENVIAR VIA E-MAIL OS MODELOS PARA CONFERÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":648004,"numero_controle_pncp":"83543546000116-1-000024/2025","objeto_compra":"COMPRA DE 13 (TREZE) CARIMBOS AUTOMÁTICOS, COM TAMANHO DE IMPRESSÃO 38MM X 14MM, COM ALMOFADA DE TINTA INTEGRADA E SUBSTITUÍVEL, MATERIAL PLÁSTICO E RESISTENTE E PERSONALIZÁVEL, PARA USO DOS(AS) VEREADORES(AS). CADA CARIMBO DEVERÁ CONTER, NA PARTE SUPERIOR, A INSCRIÇÃO “CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR”, NO MEIO “NOME DA CADA VEREADOR(A)” E NA PARTE INFERIOR “VEREADOR(A)”. 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","tipo":"registro","dados":{"id":666396,"numero_controle_pncp":"83102244000102-1-000078/2025","objeto_compra":"Contratação da execução do Programa Cidade Empreendedora, ofertado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, no âmbito do Município de Gaspar. 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A EMPRESA AO EMITIR O ORÇAMENTO À CÂMARA DEVE INCLUIR EVENTUAIS VANTAGENS, ABATIMENTOS, IMPOSTOS, TAXAS, ENCARGOS SOCIAIS, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, FISCAIS E\nCOMERCIAIS E QUAISQUER OUTRAS INCIDÊNCIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO. OS ESTUDANTES AGENCIADOS DEVEM ESTAR REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO, EFETIVAMENTE, CURSO DE EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR, OFICIAL, OU RECONHECIDO PELA ENTIDADE COMPETENTE. OS\nESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PODEM ESTAR CURSANDO DIVERSAS ÁREAS DE FORMAÇÃO. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO QUE DETERMINA A LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (LEI DO ESTÁGIO), BEM COMO À LEI MUNICIPAL Nº 4.182 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ SE RESPONSABILIZAR A PARTIR DA ASSINATURA DO\nCONTRATO, PELO (SEGURO DE VIDA/SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS) EM FAVOR DOS 06 (SEIS) ESTAGIÁRIOS DO CONTRATO ANTERIOR ATIVO, DOS ESTAGIÁRIOS A SEREM EFETIVAMENTE CONTRATADOS E EMITIR O TERMO DE COMPROMISSO PARA TODOS OS ESTAGIÁRIOS. PODENDO SER CONTRATADOS A QUANTIDADE NO MÁXIMO DE 13 ESTUDANTES PARA A VAGA DE ESTÁGIO\nMENSALMENTE. A EMPRESA CONTRATADA NO PROCESSO LICITATÓRIO APÓS ASSINATURA DO CONTRATO, DEVERÁ ABSORVER OS ESTAGIÁRIOS DO CONTRATO ANTERIOR ATIVO, IMEDIATAMENTE E SEM ÔNUS A CONTRATANTE.","tipo":"registro","dados":{"id":743318,"numero_controle_pncp":"83543546000116-1-000021/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO, MEDIANTE A SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. 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