# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [Garuva (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/garuva-fbfb90a23954d7e6/index.md) → [12 · Dezembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/garuva-fbfb90a23954d7e6/mes/12/index.md)

- [Serviços de engenharia, consultoria e assessoria ambiental para garantir o licenciamento simplificado, conforme a Resolução CONAMA nº 412/2009, com emissão apenas da Licença de Operação (LO), para implantação de conjunto habitacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/175474/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel residencial, tipo apartamento, localizado na região central de Garuva/SC, destinado ao acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência e grupos vulneráveis, atendidos pelo CREAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/197937/index.md) — registro · 1 compras

## Serviços de engenharia, consultoria e assessoria ambiental para garantir o licenciamento simplificado, conforme a Resolução CONAMA nº 412/2009, com emissão apenas da Licença de Operação (LO), para implantação de conjunto habitacional.

```json
{
  "id": 175474,
  "numero_controle_pncp": "19373305000177-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Serviços de engenharia, consultoria e assessoria ambiental para garantir o licenciamento simplificado, conforme a Resolução CONAMA nº 412/2009, com emissão apenas da Licença de Operação (LO), para implantação de conjunto habitacional.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE GARUVA",
  "unidade_municipio_nome": "Garuva",
  "valor_total_estimado": 10500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 09:47:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel residencial, tipo apartamento, localizado na região central de Garuva/SC, destinado ao acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência e grupos vulneráveis, atendidos pelo CREAS.

```json
{
  "id": 197937,
  "numero_controle_pncp": "13806951000102-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel residencial, tipo apartamento, localizado na região central de Garuva/SC, destinado ao acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência e grupos vulneráveis, atendidos pelo CREAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Garuva",
  "valor_total_estimado": 38400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 09:27:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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