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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/criciuma-9b8c26b164416570/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 26 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Criciúma (99)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/criciuma-9b8c26b164416570/index.okf.md) → [10 · Outubro (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/criciuma-9b8c26b164416570/mes/10/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário destinado à Controladoria Geral do município de Criciúma/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357901/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço para vistoria da viatura L200, em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha](https://editais.wendelmaques.com/compra/372070/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de herbicida não seletivo, para controle de ervas daninhas em ambientes e espaços públicos, praças, canteiro centrais, parques, estradas e passeios públicos do Município de Criciúma/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/381873/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com disponibilização de 28 números associados a um plano pós pago, incluindo ligações ilimitadas para VC1, VC2 e VC3 para móvel e fixo de qualquer operadora, serviços de mensagens de texto, pacote de 5GB de internet e serviço de gestão de voz e dados via web.](https://editais.wendelmaques.com/compra/410175/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de móveis sob medida no mesmo padrão dos já existentes no Instituto, garantindo padronização estética e funcional dos ambientes](https://editais.wendelmaques.com/compra/442433/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo para seleção, em caráter temporário, de agentes públicos para rede municipal de educação de Criciúma.](https://editais.wendelmaques.com/compra/446846/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Essa dispensa de licitação baseia-se na necessidade da substituição de retrovisores das viaturas do 28º Grupo de Artilharia de Campanha. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/460117/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamentos destinados à oficina de marcenaria vinculada ao Projeto Aprender Solidário, desenvolvido no âmbito do Presídio Regional de Araranguá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466092/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do programa reinventa cidades da Fiesc/Senai para apoiar no processo de planejamento do projeto voltado para reinvenção e aceleração do ecossistema empresarial de Criciúma/SC, para implantação do condomínio empresarial no antigo pavilhão da Cecrisa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466067/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação, em caráter emergencial, de 1 (um) caminhão tanque espargidor de asfalto destinado ao atendimento da demanda de pavimentação asfáltica do município de Criciúma/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466047/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instituição brasileira com objetivo de prestação de serviço de elaboração de projeto, realização de diagnósticos e consultoria especializada na aquisição e instalação de estações de recarga dos carros elétricos, em diversos locais do Município de Criciúma – SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466046/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Licenciamento de uso, pelo FGV IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à LICENCIADA através da Internet.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466045/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo para seleção de professores da rede municipal de educação de Criciúma.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466038/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para realizar serviços referentes ao fornecimento e instalação de calhas e demais complementos na Travessa Henrique Lodetti, município de Criciúma - SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/466035/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios (alimentação especial) para atendimento a secretaria municipal de saúde, devido ao cumprimento da determinação judicial: Processo nº 0303627-06.2018.8.24.0020.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465979/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU Municipal, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Criciúma/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465972/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial em atendimento a recomendação da 5ª Promotoria de justiça da comarca de Criciúma, para o acolhimento (internação psiquiátrica) do paciente Welinton Luiz Américo, conforme ofício nº 0581/2024/05PJ/CRI, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma – SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465971/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de residencial inclusivo para o atendimento de adolescente com distúrbios psíquicos, deficiência mental, para o acolhimento da adolescente GABRIELA DOS SANTOS VALERIANO, conforme os Autos do Processo Judicial nº 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, decisão de Evento 1238,  cuja conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo\_controlador.php?acao=consulta\_autenticidade\_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310053915743v11 e do código CRC 4cc6918a, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma – SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465961/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Acolhimento institucional nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Art 75, inciso VIII, por um período de até 06(seis) meses, atendendo determinação da VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ANEXOS DA COMARCA DE CRICIÚMA, através da decisão no evento n° 69 – PROC N° 5027661-23.2024.8.24.0020/SC, para a adolescente ALLANA CORDOVA GONCALVES. Sendo possível ser prorrogado por igual período em caso de necessidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465865/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATO DE GESTÃO em caráter emergencial, tem por objeto o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais de 2 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465819/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário destinado à Controladoria Geral do município de Criciúma/SC.

```json
{
  "id": 357901,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000202/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário destinado à Controladoria Geral do município de Criciúma/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 38697,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 16:24:54",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-05 08:30:00"
}
```

## Contratação de serviço para vistoria da viatura L200, em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha

```json
{
  "id": 372070,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021602/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço para vistoria da viatura L200, em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 220,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 15:20:51",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-04 08:00:00"
}
```

## Aquisição de herbicida não seletivo, para controle de ervas daninhas em ambientes e espaços públicos, praças, canteiro centrais, parques, estradas e passeios públicos do Município de Criciúma/SC.

```json
{
  "id": 381873,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000201/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de herbicida não seletivo, para controle de ervas daninhas em ambientes e espaços públicos, praças, canteiro centrais, parques, estradas e passeios públicos do Município de Criciúma/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 61996.74,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 10:39:55",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-30 08:30:00"
}
```

## Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com disponibilização de 28 números associados a um plano pós pago, incluindo ligações ilimitadas para VC1, VC2 e VC3 para móvel e fixo de qualquer operadora, serviços de mensagens de texto, pacote de 5GB de internet e serviço de gestão de voz e dados via web.

```json
{
  "id": 410175,
  "numero_controle_pncp": "83728949000130-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com disponibilização de 28 números associados a um plano pós pago, incluindo ligações ilimitadas para VC1, VC2 e VC3 para móvel e fixo de qualquer operadora, serviços de mensagens de texto, pacote de 5GB de internet e serviço de gestão de voz e dados via web.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 50064,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 14:20:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de móveis sob medida no mesmo padrão dos já existentes no Instituto, garantindo padronização estética e funcional dos ambientes

```json
{
  "id": 442433,
  "numero_controle_pncp": "05140677000149-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de móveis sob medida no mesmo padrão dos já existentes no Instituto, garantindo padronização estética e funcional dos ambientes",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 10052,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 15:38:25",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-16 23:00:00"
}
```

## Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo para seleção, em caráter temporário, de agentes públicos para rede municipal de educação de Criciúma.

```json
{
  "id": 446846,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000187/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo para seleção, em caráter temporário, de agentes públicos para rede municipal de educação de Criciúma.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 118500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 09:46:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Essa dispensa de licitação baseia-se na necessidade da substituição de retrovisores das viaturas do 28º Grupo de Artilharia de Campanha. 

```json
{
  "id": 460117,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-020342/2025",
  "objeto_compra": "Essa dispensa de licitação baseia-se na necessidade da substituição de retrovisores das viaturas do 28º Grupo de Artilharia de Campanha. ",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 13:51:49",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-16 08:00:00"
}
```

## Aquisição de equipamentos destinados à oficina de marcenaria vinculada ao Projeto Aprender Solidário, desenvolvido no âmbito do Presídio Regional de Araranguá.

```json
{
  "id": 466092,
  "numero_controle_pncp": "01577780000108-1-000259/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos destinados à oficina de marcenaria vinculada ao Projeto Aprender Solidário, desenvolvido no âmbito do Presídio Regional de Araranguá.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 25873.54,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:30:32",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-10 08:00:00"
}
```

## Contratação do programa reinventa cidades da Fiesc/Senai para apoiar no processo de planejamento do projeto voltado para reinvenção e aceleração do ecossistema empresarial de Criciúma/SC, para implantação do condomínio empresarial no antigo pavilhão da Cecrisa.

```json
{
  "id": 466067,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000290/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do programa reinventa cidades da Fiesc/Senai para apoiar no processo de planejamento do projeto voltado para reinvenção e aceleração do ecossistema empresarial de Criciúma/SC, para implantação do condomínio empresarial no antigo pavilhão da Cecrisa.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 388000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:25:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação, em caráter emergencial, de 1 (um) caminhão tanque espargidor de asfalto destinado ao atendimento da demanda de pavimentação asfáltica do município de Criciúma/SC.

```json
{
  "id": 466047,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000284/2024",
  "objeto_compra": "Locação, em caráter emergencial, de 1 (um) caminhão tanque espargidor de asfalto destinado ao atendimento da demanda de pavimentação asfáltica do município de Criciúma/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 119800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:19:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instituição brasileira com objetivo de prestação de serviço de elaboração de projeto, realização de diagnósticos e consultoria especializada na aquisição e instalação de estações de recarga dos carros elétricos, em diversos locais do Município de Criciúma – SC.

```json
{
  "id": 466046,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000283/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de instituição brasileira com objetivo de prestação de serviço de elaboração de projeto, realização de diagnósticos e consultoria especializada na aquisição e instalação de estações de recarga dos carros elétricos, em diversos locais do Município de Criciúma – SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 99893,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:19:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Licenciamento de uso, pelo FGV IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à LICENCIADA através da Internet.

```json
{
  "id": 466045,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000282/2024",
  "objeto_compra": "Licenciamento de uso, pelo FGV IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado à LICENCIADA através da Internet.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 9771.23,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:19:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo para seleção de professores da rede municipal de educação de Criciúma.

```json
{
  "id": 466038,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000281/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo para seleção de professores da rede municipal de educação de Criciúma.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 96900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:17:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para realizar serviços referentes ao fornecimento e instalação de calhas e demais complementos na Travessa Henrique Lodetti, município de Criciúma - SC.

```json
{
  "id": 466035,
  "numero_controle_pncp": "82916818000113-1-000280/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realizar serviços referentes ao fornecimento e instalação de calhas e demais complementos na Travessa Henrique Lodetti, município de Criciúma - SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 41500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:17:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios (alimentação especial) para atendimento a secretaria municipal de saúde, devido ao cumprimento da determinação judicial: Processo nº 0303627-06.2018.8.24.0020.

```json
{
  "id": 465979,
  "numero_controle_pncp": "08435209000190-1-000009/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios (alimentação especial) para atendimento a secretaria municipal de saúde, devido ao cumprimento da determinação judicial: Processo nº 0303627-06.2018.8.24.0020.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 9981,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:04:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU Municipal, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Criciúma/SC.

```json
{
  "id": 465972,
  "numero_controle_pncp": "08435209000190-1-000008/2024",
  "objeto_compra": "Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência – SAMU Municipal, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Criciúma/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 407101.14,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:02:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial em atendimento a recomendação da 5ª Promotoria de justiça da comarca de Criciúma, para o acolhimento (internação psiquiátrica) do paciente Welinton Luiz Américo, conforme ofício nº 0581/2024/05PJ/CRI, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma – SC.

```json
{
  "id": 465971,
  "numero_controle_pncp": "08435209000190-1-000007/2024",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial em atendimento a recomendação da 5ª Promotoria de justiça da comarca de Criciúma, para o acolhimento (internação psiquiátrica) do paciente Welinton Luiz Américo, conforme ofício nº 0581/2024/05PJ/CRI, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma – SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 144000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:02:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de residencial inclusivo para o atendimento de adolescente com distúrbios psíquicos, deficiência mental, para o acolhimento da adolescente GABRIELA DOS SANTOS VALERIANO, conforme os Autos do Processo Judicial nº 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, decisão de Evento 1238,  cuja conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo\_controlador.php?acao=consulta\_autenticidade\_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310053915743v11 e do código CRC 4cc6918a, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma – SC.

```json
{
  "id": 465961,
  "numero_controle_pncp": "08435209000190-1-000005/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de residencial inclusivo para o atendimento de adolescente com distúrbios psíquicos, deficiência mental, para o acolhimento da adolescente GABRIELA DOS SANTOS VALERIANO, conforme os Autos do Processo Judicial nº 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, decisão de Evento 1238,  cuja conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310053915743v11 e do código CRC 4cc6918a, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Criciúma – SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 138000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 12:56:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Acolhimento institucional nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Art 75, inciso VIII, por um período de até 06(seis) meses, atendendo determinação da VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ANEXOS DA COMARCA DE CRICIÚMA, através da decisão no evento n° 69 – PROC N° 5027661-23.2024.8.24.0020/SC, para a adolescente ALLANA CORDOVA GONCALVES. Sendo possível ser prorrogado por igual período em caso de necessidade.

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{
  "id": 465865,
  "numero_controle_pncp": "11786437000119-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Acolhimento institucional nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Art 75, inciso VIII, por um período de até 06(seis) meses, atendendo determinação da VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ANEXOS DA COMARCA DE CRICIÚMA, através da decisão no evento n° 69 – PROC N° 5027661-23.2024.8.24.0020/SC, para a adolescente ALLANA CORDOVA GONCALVES. Sendo possível ser prorrogado por igual período em caso de necessidade.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 39000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 12:13:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATO DE GESTÃO em caráter emergencial, tem por objeto o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais de 2 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT.

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{
  "id": 465819,
  "numero_controle_pncp": "08435209000190-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATO DE GESTÃO em caráter emergencial, tem por objeto o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades Administrativas, Técnicas e Operacionais de 2 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC",
  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
  "valor_total_estimado": 1483767.84,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 12:01:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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