{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":99,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"Caibi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/caibi-172cc48f7b092f74/index.json","total":1380,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/caibi-172cc48f7b092f74/mes/10/index.json","total":99,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo em veículo oficial utilizado no transporte de pacientes do serviço de saúde, modelo Ônix, placa RYB-8J31, danificado após ser atingido por pedras localizadas no asfalto, ocasionando danos materiais à estrutura do veículo.\nDiante do ocorrido, foi acionado o seguro contratado, conforme apólice vigente, visando à realização dos reparos necessários e à garantia da continuidade dos serviços de transporte de pacientes (TFD) prestados à população.\nConforme estipulado nas condições contratuais do seguro, a execução do conserto está condicionada ao pagamento da franquia, sendo esta despesa indispensável para viabilizar os reparos, assegurar a segurança dos usuários e restabelecer o pleno funcionamento do veículo no menor tempo possível.\nDessa forma, justifica-se a contratação e o consequente pagamento da franquia do seguro, considerando o interesse público, a necessidade de manutenção dos serviços de transporte em saúde e o dever de zelo com o patrimônio 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ao tratamento necessário.\nA hospedagem em hotel durante o período de permanência fez-se necessária para assegurar à paciente condições adequadas de segurança, conforto e dignidade, em consonância com as diretrizes do atendimento humanizado e integral do SUS.\nDessa forma, justifica-se a contratação e o consequente pagamento das despesas com hospedagem, como medida indispensável para o acesso equitativo à saúde e para o cumprimento das normativas do Sistema Único de Saúde, especialmente as que regem o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme a Portaria SAS/MS nº 55/1999 e os princípios estabelecidos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).","tipo":"registro","dados":{"id":351196,"numero_controle_pncp":"13954199000139-1-000286/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem destinada à paciente E.A.I., encaminhada para a cidade de Brusque/SC, com o objetivo de realizar consulta hospitalar para tratamento de endometriose 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diagnóstico e monitoramento de distúrbios endócrinos.\n\n\nD.L.K.S.: Criança com cardiopatia severa, em estado clínico vulnerável, necessitou de exames para detecção de Covid-19, Influenza A e B, visando medidas rápidas de controle e proteção.\n\n\nK.V.G.: Em acompanhamento pela equipe de nefrologia pediátrica, foi submetida à pesquisa de fungos, exame importante diante da suspeita clínica apresentada.\n\n\nGestante de Alto Risco acompanhada pelo Hospital Regional do Oeste - Chapecó:\n\n\nA.R.S.: Em gestação de alto risco, realizou exames de pesquisa de estreptococos beta-hemolíticos do grupo B e relação proteína/creatinina urinária, fundamentais para a prevenção de complicações gestacionais e perinatais.\n\n\nPacientes Oncológicos em tratamento no Hospital Regional do Oeste - Chapecó:\n\n\nL.N.: Realizou exames de marcadores tumorais, essenciais para o monitoramento do tratamento e avaliação da progressão da doença.\n\n\nA.J.P.: Realizou exame de HCG (Beta-HCG), necessário no contexto oncológico para diagnóstico diferencial e controle terapêutico.\n\n\nA ausência da realização oportuna desses exames pode comprometer o acompanhamento clínico, o tratamento especializado e, sobretudo, a saúde e a vida dos pacientes envolvidos.\nDessa forma, a contratação de laboratório externo com capacidade técnica adequada é medida urgente e imprescindível, visando assegurar o cuidado integral, contínuo e humanizado aos usuários da unidade de saúde, em conformidade com os princípios da integralidade da atenção e da continuidade do cuidado, previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).\nA contratação encontra amparo legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de pequeno valor e de serviço de natureza especializada, indispensável à manutenção das ações de saúde pública no Município.","tipo":"registro","dados":{"id":351154,"numero_controle_pncp":"13954199000139-1-000285/2025","objeto_compra":"Contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais em pacientes atendidos pela unidade de saúde, os quais apresentam condições clínicas que demandam investigação diagnóstica especializada e acompanhamento contínuo por hospitais de referência.\nTais exames são imprescindíveis para garantir a continuidade do cuidado, a definição terapêutica adequada e, em muitos casos, a preservação da vida dos pacientes.\nDestacam-se os seguintes casos:\nPacientes Pediátricos acompanhados no Hospital Infantil Joana de Gusmão:\n\n\nD.M.B.: Necessita da realização do exame Alfa Hidroxiprogesterona, essencial para o diagnóstico e monitoramento de distúrbios endócrinos.\n\n\nD.L.K.S.: Criança com cardiopatia severa, em estado clínico vulnerável, necessitou de exames para detecção de Covid-19, Influenza A e B, visando medidas rápidas de controle e 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A dosagem deste marcador é fundamental para a avaliação da resposta ao tratamento e para a identificação de possíveis recidivas ou progressão da doença.\nDessa forma, o exame Marcador Tumoral CA 19-9 é necessário e clinicamente justificado para o acompanhamento adequado da paciente oncológica, devendo, portanto, ser autorizado e custeado pelo Fundo Municipal de Saúde de Caibi, em conformidade com os princípios da integralidade da atenção à saúde e da continuidade do cuidado, previstos na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), bem como nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","tipo":"registro","dados":{"id":355408,"numero_controle_pncp":"13954199000139-1-000283/2025","objeto_compra":"O exame laboratorial solicitado é essencial para o acompanhamento clínico de paciente oncológico, contribuindo para o diagnóstico, monitoramento da resposta terapêutica e detecção precoce de recidivas.\nA paciente E.R.B., portadora de neoplasia pulmonar (CEA de pulmão), necessita da realização do exame CA 19-9, marcador tumoral indicado para o monitoramento de tumores pulmonares. 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O evento conta com a participação de servidores da Câmara Municipal, Administração e entidades locais, tendo como objetivo a capacitação sobre a gestão de recursos públicos e a execução de emendas impositivas municipais.\nA aquisição se faz necessária para o atendimento do Setor Administrativo, garantindo o bom andamento das atividades e promovendo melhor acolhimento e conforto aos participantes durante o treinamento.","tipo":"registro","dados":{"id":364789,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001058/2025","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento de coffee break durante o Treinamento de Emendas Impositivas e Repasses, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, conforme programação oficial. 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2025, conforme previsto no Termo de Parceria OBS nº 3004/23, especialmente na Cláusula Segunda, item III, que dispõe sobre as obrigações do Município de Caibi no apoio às atividades desenvolvidas pelo projeto UNIVIDA.A contratação se faz necessária para garantir um espaço adequado, acessível e com estrutura compatível com o porte e a importância do evento, proporcionando um ambiente digno aos participantes, formandos e seus familiares.","tipo":"registro","dados":{"id":362991,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001057/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de espaço para a realização da cerimônia de formatura da UNIVIDA - Universidade da Melhor Idade (Turma 10), evento que ocorrerá no município de Maravilha, no dia 06 de dezembro de 2025, conforme previsto no Termo de Parceria OBS nº 3004/23, especialmente na Cláusula Segunda, item III, que dispõe sobre as obrigações do Município de Caibi no apoio às atividades desenvolvidas pelo projeto 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vigentes.","tipo":"registro","dados":{"id":368907,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001056/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de engenharia, incluindo os seguintes serviços:\nElaboração de projeto executivo de pavimentação em concreto do contorno do Município de Caibi, contemplando todos os estudos, levantamentos e detalhamentos técnicos necessários à execução da obra, de acordo com as normas técnicas e legais vigentes.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAIBI","unidade_municipio_nome":"Caibi","valor_total_estimado":9000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 13:30:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/368907/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo destinado às atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo o seguinte item:\nPara o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): aquisição de corda trançada grossa de 12 mm, resistente e de uso geral, destinada às atividades de Educação Física, práticas recreativas e exercícios físicos, como pular corda e demais dinâmicas lúdicas.","tipo":"registro","dados":{"id":368867,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001055/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo destinado às atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo o seguinte item:\nPara o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): aquisição de corda trançada grossa de 12 mm, resistente e de uso geral, destinada às atividades de Educação Física, práticas recreativas e exercícios físicos, como pular corda e demais dinâmicas lúdicas.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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associada.","tipo":"registro","dados":{"id":368263,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001053/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção elétrica no Ginásio Júlio Turcato - Cine, incluindo os seguintes itens:\n\nPara o Ginásio Júlio Turcato - Cine: serviço de troca de refletores, reparos na rede elétrica e instalação de tomada para ponto eletrônico em sala anexa ao ginásio, com fornecimento de materiais e mão de obra associada.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAIBI","unidade_municipio_nome":"Caibi","valor_total_estimado":500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 10:14:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/368263/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoços e jantas) aos integrantes da delegação de Caibi que participarão da 39ª edição da Taça Carlos Culmey, incluindo os seguintes itens:\n\nPara a delegação de Caibi: fornecimento de almoços e jantas durante o período de participação no evento esportivo, visando garantir a adequada alimentação e o bem-estar dos atletas, comissão técnica e equipe de apoio.","tipo":"registro","dados":{"id":368201,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001052/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições (almoços e jantas) aos integrantes da delegação de Caibi que participarão da 39ª edição da Taça Carlos Culmey, incluindo os seguintes itens:\n\nPara a delegação de Caibi: fornecimento de almoços e jantas durante o período de participação no evento esportivo, visando garantir a adequada alimentação e o bem-estar dos atletas, comissão técnica e equipe de apoio.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAIBI","unidade_municipio_nome":"Caibi","valor_total_estimado":13252.5,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 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Iveco placa QHX8F60, destinados à substituição de peças danificadas e restabelecimento da integridade mecânica dos veículos.","tipo":"registro","dados":{"id":368000,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001047/2025","objeto_compra":"Aquisição de dois grampos e 9 porcas para suspensão pneumática do caminhão Iveco placa MMK7765 e uma bucha da barra de reação do caminhão Iveco placa QHX8F60, destinados à substituição de peças danificadas e restabelecimento da integridade mecânica dos veículos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAIBI","unidade_municipio_nome":"Caibi","valor_total_estimado":620,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 09:16:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/368000/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem, compreendendo 04 Serviços de balanceamento de pneu, 02 Serviços de desmontagem/montagem de pneu, 1 Serviço de conserto de pneu, 01 Serviço de geometria, 01 Serviço de cambagem.","tipo":"registro","dados":{"id":367900,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001046/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Estradas e Rodagem, compreendendo 04 Serviços de balanceamento de pneu, 02 Serviços de desmontagem/montagem de pneu, 1 Serviço de conserto de pneu, 01 Serviço de geometria, 01 Serviço de cambagem.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAIBI","unidade_municipio_nome":"Caibi","valor_total_estimado":615,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 08:55:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/367900/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção de pneus do ônibus da Secretaria de Educação, compreendendo 02 Serviços troca de pneu, 01 Serviço desmontagem/montagem, 01 Serviço de válvula.","tipo":"registro","dados":{"id":367852,"numero_controle_pncp":"82940776000156-1-001045/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção de pneus do ônibus da Secretaria de Educação, compreendendo 02 Serviços troca de pneu, 01 Serviço desmontagem/montagem, 01 Serviço de válvula.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAIBI","unidade_municipio_nome":"Caibi","valor_total_estimado":185,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 08:37:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/367852/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção de pneus dos veículos e máquinas da Secretaria da Agricultura incluindo 18 Serviços de desmontagem/montagem de pneu, 04 Serviços de balanceamento de pneu, 04 Serviços de 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