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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Belmonte (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/mes/02/index.okf.md)

- [DISPENSA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1445754/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - DISPENSA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1445190/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Placa de identificação da entrada da Câmara de Vereadores e Letreiros com Brasão do Poder Legislativo para fixação no Plenário da Câmara e sua devida instalação, conforme itens e medidas conforme Edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1465593/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM APROXIMADAMENTE 80 M² LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, DESTINADO PARA A ATENDER OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, SEM INCLUSÃO DE ÁGUA E LUZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DOCUMENTOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1470840/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75 INC. XV DA LEI 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, EXAMES COMPLEMENTARES, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1470351/index.okf.md) — registro · 1 compras

## DISPENSA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

```json
{
  "id": 1445754,
  "numero_controle_pncp": "11423342000130-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "DISPENSA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "SC",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belmonte",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 11:08:55",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - DISPENSA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

```json
{
  "id": 1445190,
  "numero_controle_pncp": "80912108000190-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA ELETRÔNICA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belmonte",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 09:43:42",
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}
```

## Placa de identificação da entrada da Câmara de Vereadores e Letreiros com Brasão do Poder Legislativo para fixação no Plenário da Câmara e sua devida instalação, conforme itens e medidas conforme Edital.

```json
{
  "id": 1465593,
  "numero_controle_pncp": "04222993000105-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Placa de identificação da entrada da Câmara de Vereadores e Letreiros com Brasão do Poder Legislativo para fixação no Plenário da Câmara e sua devida instalação, conforme itens e medidas conforme Edital.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELMONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belmonte",
  "valor_total_estimado": 5736.66,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 18:35:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM APROXIMADAMENTE 80 M² LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, DESTINADO PARA A ATENDER OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, SEM INCLUSÃO DE ÁGUA E LUZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DOCUMENTOS.

```json
{
  "id": 1470840,
  "numero_controle_pncp": "80912108000190-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM APROXIMADAMENTE 80 M² LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, DESTINADO PARA A ATENDER OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, SEM INCLUSÃO DE ÁGUA E LUZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DOCUMENTOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belmonte",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 16:58:03",
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}
```

## DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75 INC. XV DA LEI 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, EXAMES COMPLEMENTARES, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.

```json
{
  "id": 1470351,
  "numero_controle_pncp": "80912108000190-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75 INC. XV DA LEI 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DO \"SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI\" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, EXAMES COMPLEMENTARES, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
  "unidade_municipio_nome": "Belmonte",
  "valor_total_estimado": 37823.75,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 15:18:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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