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type: "Public Data Collection"
title: "09 · Setembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/09/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 16 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Barra Velha (148)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/index.okf.md) → [09 · Setembro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/barra-velha-636066a5d78fa2c5/mes/09/index.okf.md)

- [A Secretaria Municipal de Saúde, identificou a necessidade de contratação de empresa especializada para a organização e execução de Processo Seletivo Simplificado, visando o preenchimento de vagas temporárias em diversos cargos da área da saúde. A contratação se justifica pela obrigatoriedade de selecionar profissionais de forma transparente, imparcial e eficiente, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A insuficiência de profissionais no quadro efetivo, aliada ao aumento da demanda nos serviços de saúde, torna indispensável a adoção desta medida para garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.](https://editais.wendelmaques.com/compra/497400/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação por Inexigibilidade de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, inscrito no CNPJ nº 03.774.688/0047-38, para a realização da trilha de cursos profissionalizantes intitulada "Trilha de Atendimento e Vendas", no âmbito do Projeto Tecendo o Amanhã, destinado à capacitação de jovens do município de Barra Velha/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/504458/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de Transpalete Hidráulico Manual, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento, para atender às necessidades operacionais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/516426/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de escada para maca contendo 2 (dois) degraus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha.](https://editais.wendelmaques.com/compra/522419/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) objetivando o atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/528847/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços especializados de instalação, desinstalação, limpeza, higienização e manutenção de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, de capacidade entre 9.000 e 12.000 BTUs, destinados a atender à nova unidade da Casa de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/541471/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a criação, diagramação, confecção e instalação de placas de inauguração em aço inoxidável escovado, com gravação em baixo relevo e preenchimento em esmalte sintético preto para destaque das inscrições, fixadas em base de mármore polido, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barra Velha, da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio - SEPLAN, e da Secretaria Municipal de Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/540220/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado justifica-se pela necessidade de garantir ambientes adequados nas unidades de saúde, assegurando conforto térmico para servidores e usuários. A climatização influencia diretamente na produtividade e na qualidade do atendimento, além de ser essencial para a conservação de equipamentos e insumos médicos. A manutenção preventiva prolonga a vida útil dos aparelhos e reduz falhas inesperadas, gerando economia a longo prazo e evitando custos elevados com reparos emergenciais. A execução por empresa especializada assegura maior eficiência, previsibilidade orçamentária e continuidade dos serviços de saúde, cuja interrupção poderia comprometer o atendimento à população.](https://editais.wendelmaques.com/compra/547727/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em recreação infantil para realização de atividades lúdicas, culturais e de integração social durante a ação em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada em 10 de outubro de 2025.  Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 651 Conta: 21366-7 Proteção Social Básica - Ref: 560 - Conta : 19632-0](https://editais.wendelmaques.com/compra/553141/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 09 (Unidades) EXTINTOR(ES) de PÓ QUÍMICO PRESSURIZADO TIPO ABC 06 KG (seis quilos) destinados a manutenção da Câmara de Vereadores de Barra Velha, em caráter emergencial, visando assegurar sua manutenção e segurança, em caráter emergencial com entrega imediata, visando suprir a manutenção e das atividades, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste instrumento, os quais são partes integrantes do presente processo, em conformidade com disposto no art. 75 II, combinado com  art. 95 da Lei 14.133/2021 e o art. 9° § 4 Resolução n° 72/2024, de 08 de abril de 2024 para aquisições de pronto pagamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/566051/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Referente a aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Iniciais dos 1º ao 5º ano , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103755. Processo administrativo nº 23034.021937/2023-21 . Meta 5](https://editais.wendelmaques.com/compra/572601/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Referente a aquisição de Kits de Material Escolar, para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Finais dos 6º aos 9º anos , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, e Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103754. Processo administrativo nº23034.021937/2023-21. Meta 5.](https://editais.wendelmaques.com/compra/572310/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em recreação infantil para realização de atividades lúdicas, culturais e de integração social durante a ação em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada em 10 de outubro de 2025.  Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 651 Conta: 21366-7 Proteção Social Básica - Ref: 560 - Conta : 19632-0](https://editais.wendelmaques.com/compra/584720/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviço de manutenção corretiva de máquinas e equipamentos: Fragmentadora de Papel Marca Menno - Modelo Destroyer 270, com fornecimento de peça(s), através de assistência técnica credenciada, em caráter emergencial com entrega imediata, visando suprir a continuidade e à eficiência das atividades administrativas, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, os quais são partes integrantes do presente processo, em conformidade com disposto no art. 75 II, combinado com  art. 95 da Lei 14.133/2021 e o art. 9° § 4 Resolução n° 72/2024, de 08 de abril de 2024 para aquisições de pronto pagamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/584566/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de um portão de ferro galvanizado. A demanda decorre de constantes relatos da população sobre invasões e furtos no cemitério municipal, situação que compromete a segurança do local e o patrimônio público e privado ali existente. A instalação do portão busca controlar o acesso ao cemitério, aumentar a proteção do espaço e garantir maior tranquilidade aos visitantes e familiares. A solução é considerada indispensável para atender ao interesse público, uma vez que promoverá a integridadedo patrimônio e reforçará as condições de segurança no local.](https://editais.wendelmaques.com/compra/596138/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente dispensa de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a organização e execução do Processo Seletivo 2025, visando a formação de cadastro de reserva e o preenchimento de vagas temporárias para diversos cargos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC. A empresa contratada será o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM (CNPJ 33.645.482/0001-96), responsável por todas as etapas do certame.](https://editais.wendelmaques.com/compra/607755/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A Secretaria Municipal de Saúde, identificou a necessidade de contratação de empresa especializada para a organização e execução de Processo Seletivo Simplificado, visando o preenchimento de vagas temporárias em diversos cargos da área da saúde. A contratação se justifica pela obrigatoriedade de selecionar profissionais de forma transparente, imparcial e eficiente, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A insuficiência de profissionais no quadro efetivo, aliada ao aumento da demanda nos serviços de saúde, torna indispensável a adoção desta medida para garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.

```json
{
  "id": 497400,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "A Secretaria Municipal de Saúde, identificou a necessidade de contratação de empresa especializada\npara a organização e execução de Processo Seletivo Simplificado, visando o preenchimento de vagas\ntemporárias em diversos cargos da área da saúde. A contratação se justifica pela obrigatoriedade de\nselecionar profissionais de forma transparente, imparcial e eficiente, em conformidade com os\nprincípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A\ninsuficiência de profissionais no quadro efetivo, aliada ao aumento da demanda nos serviços de\nsaúde, torna indispensável a adoção desta medida para garantir a continuidade e qualidade dos\nserviços prestados à população.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 14:48:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação por Inexigibilidade de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, inscrito no CNPJ nº 03.774.688/0047-38, para a realização da trilha de cursos profissionalizantes intitulada "Trilha de Atendimento e Vendas", no âmbito do Projeto Tecendo o Amanhã, destinado à capacitação de jovens do município de Barra Velha/SC.

```json
{
  "id": 504458,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000199/2025",
  "objeto_compra": "Contratação por Inexigibilidade de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, inscrito no CNPJ nº 03.774.688/0047-38, para a realização da trilha de cursos profissionalizantes intitulada \"Trilha de Atendimento e Vendas\", no âmbito do Projeto Tecendo o Amanhã, destinado à capacitação de jovens do município de Barra Velha/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 59996.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 18:07:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento de Transpalete Hidráulico Manual, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento, para atender às necessidades operacionais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.

```json
{
  "id": 516426,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000089/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de Transpalete Hidráulico Manual, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento, para atender às necessidades operacionais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 2501.67,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-24 16:16:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de escada para maca contendo 2 (dois) degraus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha.

```json
{
  "id": 522419,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000088/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de escada para maca contendo 2 (dois) degraus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 13150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-23 15:58:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) objetivando o atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

```json
{
  "id": 528847,
  "numero_controle_pncp": "83545277000127-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) objetivando o atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha, conforme detalhamento, quantitativo e demais condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 61652.16,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-22 17:37:37",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-26 14:30:00"
}
```

## Prestação de serviços especializados de instalação, desinstalação, limpeza, higienização e manutenção de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, de capacidade entre 9.000 e 12.000 BTUs, destinados a atender à nova unidade da Casa de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.

```json
{
  "id": 541471,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços especializados de instalação, desinstalação, limpeza, higienização e manutenção de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, de capacidade entre 9.000 e 12.000 BTUs, destinados a atender à nova unidade da Casa de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 11364.73,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-18 18:45:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a criação, diagramação, confecção e instalação de placas de inauguração em aço inoxidável escovado, com gravação em baixo relevo e preenchimento em esmalte sintético preto para destaque das inscrições, fixadas em base de mármore polido, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barra Velha, da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio - SEPLAN, e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

```json
{
  "id": 540220,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000189/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a criação, diagramação, confecção e instalação de placas de inauguração em aço inoxidável escovado, com gravação em baixo relevo e preenchimento em esmalte sintético preto para destaque das inscrições, fixadas em base de mármore polido, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barra Velha, da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio - SEPLAN, e da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 47721,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-18 14:07:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado justifica-se pela necessidade de garantir ambientes adequados nas unidades de saúde, assegurando conforto térmico para servidores e usuários. A climatização influencia diretamente na produtividade e na qualidade do atendimento, além de ser essencial para a conservação de equipamentos e insumos médicos. A manutenção preventiva prolonga a vida útil dos aparelhos e reduz falhas inesperadas, gerando economia a longo prazo e evitando custos elevados com reparos emergenciais. A execução por empresa especializada assegura maior eficiência, previsibilidade orçamentária e continuidade dos serviços de saúde, cuja interrupção poderia comprometer o atendimento à população.

```json
{
  "id": 547727,
  "numero_controle_pncp": "01877528000106-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado justifica-se pela necessidade de garantir ambientes adequados nas unidades de saúde, assegurando conforto térmico para servidores e usuários. A climatização influencia diretamente na produtividade e na qualidade do atendimento, além de ser essencial para a conservação de equipamentos e insumos médicos.\nA manutenção preventiva prolonga a vida útil dos aparelhos e reduz falhas inesperadas, gerando economia a longo prazo e evitando custos elevados com reparos emergenciais. A execução por empresa especializada assegura maior eficiência, previsibilidade orçamentária e continuidade dos serviços de saúde, cuja interrupção poderia comprometer o atendimento à população.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 56734.86,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 16:55:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em recreação infantil para realização de atividades lúdicas, culturais e de integração social durante a ação em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada em 10 de outubro de 2025.  Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 651 Conta: 21366-7 Proteção Social Básica - Ref: 560 - Conta : 19632-0

```json
{
  "id": 553141,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em recreação infantil para realização de atividades lúdicas, culturais e de integração social durante a ação em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada em 10 de outubro de 2025.\n\nProteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 651 Conta: 21366-7\nProteção Social Básica - Ref: 560 - Conta : 19632-0",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 4719.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-16 14:21:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 09 (Unidades) EXTINTOR(ES) de PÓ QUÍMICO PRESSURIZADO TIPO ABC 06 KG (seis quilos) destinados a manutenção da Câmara de Vereadores de Barra Velha, em caráter emergencial, visando assegurar sua manutenção e segurança, em caráter emergencial com entrega imediata, visando suprir a manutenção e das atividades, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste instrumento, os quais são partes integrantes do presente processo, em conformidade com disposto no art. 75 II, combinado com  art. 95 da Lei 14.133/2021 e o art. 9° § 4 Resolução n° 72/2024, de 08 de abril de 2024 para aquisições de pronto pagamento.

```json
{
  "id": 566051,
  "numero_controle_pncp": "83545277000127-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 09 (Unidades) EXTINTOR(ES) de PÓ QUÍMICO PRESSURIZADO TIPO ABC 06 KG (seis quilos) destinados a manutenção da Câmara de Vereadores de Barra Velha, em caráter emergencial, visando assegurar sua manutenção e segurança, em caráter emergencial com entrega imediata, visando suprir a manutenção e das atividades, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste instrumento, os quais são partes integrantes do presente processo, em conformidade com disposto no art. 75 II, combinado com  art. 95 da Lei 14.133/2021 e o art. 9° § 4 Resolução n° 72/2024, de 08 de abril de 2024 para aquisições de pronto pagamento.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 1440,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-12 16:18:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Referente a aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Iniciais dos 1º ao 5º ano , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103755. Processo administrativo nº 23034.021937/2023-21 . Meta 5

```json
{
  "id": 572601,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000185/2025",
  "objeto_compra": "Referente a aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Iniciais dos 1º ao 5º ano , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103755. Processo administrativo nº 23034.021937/2023-21 . Meta 5",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 273984,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-11 18:33:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Referente a aquisição de Kits de Material Escolar, para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Finais dos 6º aos 9º anos , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, e Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103754. Processo administrativo nº23034.021937/2023-21. Meta 5.

```json
{
  "id": 572310,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000184/2025",
  "objeto_compra": "Referente a aquisição de Kits de Material Escolar, para distribuição aos alunos da Rede de Ensino do Município - Exercício 2026 - Anos Finais dos 6º aos 9º anos , compreendendo as seguintes unidades: Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B.M. Manoel Antônio de Freitas, Escola R.M Prefeito Bernardo Aguiar, Escola R.M Prof. João Manoel da Silva, Escola R.M. Judite Bernardina Aguiar, Escola I. M.Prof. José Miguel Zimmermann, Escola R.M. Epifânio M. Ignácio, Escola R. M. Prof. M. Tusnelda Bernstorff, Escola I. M. Perfeito Aguiar, e Escola R.M. Prof. Maria Lindamir de Aguiar Barros, Extensão da Escola B.M. Prof. Antônia Gasino de Freitas, Escola B. M. Prof. Jamilie Cristine Vogelsanger. A aquisição será através de Ata do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- ATA Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 103754. Processo administrativo nº23034.021937/2023-21. Meta 5.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 166600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-11 16:33:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em recreação infantil para realização de atividades lúdicas, culturais e de integração social durante a ação em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada em 10 de outubro de 2025.  Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 651 Conta: 21366-7 Proteção Social Básica - Ref: 560 - Conta : 19632-0

```json
{
  "id": 584720,
  "numero_controle_pncp": "12770455000175-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em recreação infantil para realização de atividades lúdicas, culturais e de integração social durante a ação em comemoração ao Dia das Crianças, a ser realizada em 10 de outubro de 2025.\n\nProteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 651 Conta: 21366-7\nProteção Social Básica - Ref: 560 - Conta : 19632-0",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 4719.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-09 17:27:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviço de manutenção corretiva de máquinas e equipamentos: Fragmentadora de Papel Marca Menno - Modelo Destroyer 270, com fornecimento de peça(s), através de assistência técnica credenciada, em caráter emergencial com entrega imediata, visando suprir a continuidade e à eficiência das atividades administrativas, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, os quais são partes integrantes do presente processo, em conformidade com disposto no art. 75 II, combinado com  art. 95 da Lei 14.133/2021 e o art. 9° § 4 Resolução n° 72/2024, de 08 de abril de 2024 para aquisições de pronto pagamento.

```json
{
  "id": 584566,
  "numero_controle_pncp": "83545277000127-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviço de manutenção corretiva de máquinas e equipamentos: Fragmentadora de Papel Marca Menno - Modelo Destroyer 270, com fornecimento de peça(s), através de assistência técnica credenciada, em caráter emergencial com entrega imediata, visando suprir a continuidade e à eficiência das atividades administrativas, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, os quais são partes integrantes do presente processo, em conformidade com disposto no art. 75 II, combinado com  art. 95 da Lei 14.133/2021 e o art. 9° § 4 Resolução n° 72/2024, de 08 de abril de 2024 para aquisições de pronto pagamento.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 1950,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-09 16:50:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de um portão de ferro galvanizado. A demanda decorre de constantes relatos da população sobre invasões e furtos no cemitério municipal, situação que compromete a segurança do local e o patrimônio público e privado ali existente. A instalação do portão busca controlar o acesso ao cemitério, aumentar a proteção do espaço e garantir maior tranquilidade aos visitantes e familiares. A solução é considerada indispensável para atender ao interesse público, uma vez que promoverá a integridadedo patrimônio e reforçará as condições de segurança no local.

```json
{
  "id": 596138,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000181/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de um portão de ferro galvanizado. A demanda decorre de constantes relatos da população sobre invasões e furtos no cemitério municipal, situação que compromete a segurança do local e o patrimônio público e privado ali existente. A instalação do portão busca controlar o acesso ao cemitério, aumentar a proteção do espaço e garantir maior tranquilidade aos visitantes e familiares. A solução é considerada indispensável para atender ao interesse público, uma vez que promoverá a integridadedo patrimônio e reforçará as condições de segurança no local.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 3100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 16:40:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente dispensa de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a organização e execução do Processo Seletivo 2025, visando a formação de cadastro de reserva e o preenchimento de vagas temporárias para diversos cargos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC. A empresa contratada será o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM (CNPJ 33.645.482/0001-96), responsável por todas as etapas do certame.

```json
{
  "id": 607755,
  "numero_controle_pncp": "83102830000157-1-000176/2025",
  "objeto_compra": "A presente dispensa de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a organização e execução do Processo Seletivo 2025, visando a formação de cadastro de reserva e o preenchimento de vagas temporárias para diversos cargos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC. A empresa contratada será o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM (CNPJ 33.645.482/0001-96), responsável por todas as etapas do certame.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA VELHA",
  "unidade_municipio_nome": "Barra Velha",
  "valor_total_estimado": 1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-03 13:16:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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