# 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [Arabutã (54)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.md) → [12 · Dezembro (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/12/index.md) - [ PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135116/index.md) — registro · 1 compras - [Serviços de inspeção veterinária. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Inspeção Veterinária, para cobertura de férias, licenças, afastamentos médicos (atestados) e outras ausências legais do servidor titular, garantindo a continuidade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).](https://editais.wendelmaques.com/compra/155270/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de marketing e imprensa, compreendendo o planejamento, execução e monitoramento de estratégias de comunicação institucional, produção de conteúdo, gestão de redes sociais, cobertura dos eventos realizados pelo Município, elaboração de materiais informativos e suporte às ações de divulgação, visando aprimorar a comunicação com o público e fortalecer a imagem institucional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/164442/index.md) — registro · 1 compras - [OXIGÊNIO MEDICINAL: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DO PRODUTO, RECARGA, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LOCAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) DE CILINDROS, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de Arabutã/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. A contratação deverá obedecer rigorosamente às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em especial a RDC nº 69/2014 e a Farmacopeia Brasileira, visando garantir a pureza mínima de 99,5% (v/v).](https://editais.wendelmaques.com/compra/197623/index.md) — registro · 1 compras - [Concessão de benefício eventual Aluguel Social I, por dispensa de licitação, em razão da situação emergencial verificada pelo laudo de interdição da Defesa Civil, em conformidade com a legislação municipal de Arabutã. OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social (Emergencial). O imóvel residencial situado na Linha Pelotas, zona rural do Município de Arabutã/SC, matriculado sob o nº 5.013 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC. Trata-se de solicitação da Secretaria de Assistência Social para locação emergencial de imóvel destinado à família do Sr. Alfredo Diesel e Sra. Almira Diesel. Conforme Laudo Técnico da Defesa Civil (datado de 05/11/2025), a residência atual da família encontra-se interditada devido ao risco iminente de colapso estrutural e incêndio, configurando risco à vida dos ocupantes, ambos idosos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/211120/index.md) — registro · 1 compras ## PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. ```json { "id": 135116, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000187/2025", "objeto_compra": " PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 176520, "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 17:03:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviços de inspeção veterinária. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Inspeção Veterinária, para cobertura de férias, licenças, afastamentos médicos (atestados) e outras ausências legais do servidor titular, garantindo a continuidade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). ```json { "id": 155270, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000177/2025", "objeto_compra": "Serviços de inspeção veterinária. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Inspeção Veterinária, para cobertura de férias, licenças, afastamentos médicos (atestados) e outras ausências legais do servidor titular, garantindo a continuidade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 33000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 16:22:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de marketing e imprensa, compreendendo o planejamento, execução e monitoramento de estratégias de comunicação institucional, produção de conteúdo, gestão de redes sociais, cobertura dos eventos realizados pelo Município, elaboração de materiais informativos e suporte às ações de divulgação, visando aprimorar a comunicação com o público e fortalecer a imagem institucional. ```json { "id": 164442, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000176/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de marketing e imprensa, compreendendo o planejamento, execução e monitoramento de estratégias de comunicação institucional, produção de conteúdo, gestão de redes sociais, cobertura dos eventos realizados pelo Município, elaboração de materiais informativos e suporte às ações de divulgação, visando aprimorar a comunicação com o público e fortalecer a imagem institucional.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 42600, "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 08:42:48", "data_encerramento_proposta": "2025-12-18 15:00:00" } ``` ## OXIGÊNIO MEDICINAL: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DO PRODUTO, RECARGA, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LOCAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) DE CILINDROS, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de Arabutã/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. A contratação deverá obedecer rigorosamente às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em especial a RDC nº 69/2014 e a Farmacopeia Brasileira, visando garantir a pureza mínima de 99,5% (v/v). ```json { "id": 197623, "numero_controle_pncp": "10559943000102-1-000019/2025", "objeto_compra": "OXIGÊNIO MEDICINAL: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DO PRODUTO, RECARGA, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LOCAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) DE CILINDROS, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de Arabutã/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. A contratação deverá obedecer rigorosamente às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em especial a RDC nº 69/2014 e a Farmacopeia Brasileira, visando garantir a pureza mínima de 99,5% (v/v).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 8892.61, "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 08:03:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Concessão de benefício eventual Aluguel Social I, por dispensa de licitação, em razão da situação emergencial verificada pelo laudo de interdição da Defesa Civil, em conformidade com a legislação municipal de Arabutã. OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social (Emergencial). O imóvel residencial situado na Linha Pelotas, zona rural do Município de Arabutã/SC, matriculado sob o nº 5.013 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC. Trata-se de solicitação da Secretaria de Assistência Social para locação emergencial de imóvel destinado à família do Sr. Alfredo Diesel e Sra. Almira Diesel. Conforme Laudo Técnico da Defesa Civil (datado de 05/11/2025), a residência atual da família encontra-se interditada devido ao risco iminente de colapso estrutural e incêndio, configurando risco à vida dos ocupantes, ambos idosos. ```json { "id": 211120, "numero_controle_pncp": "95995221000153-1-000168/2025", "objeto_compra": "Concessão de benefício eventual Aluguel Social I, por dispensa de licitação, em razão da situação emergencial verificada pelo laudo de interdição da Defesa Civil, em conformidade com a legislação municipal de Arabutã. OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social (Emergencial). O imóvel residencial situado na Linha Pelotas, zona rural do Município de Arabutã/SC, matriculado sob o nº 5.013 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC. Trata-se de solicitação da Secretaria de Assistência Social para locação emergencial de imóvel destinado à família do Sr. Alfredo Diesel e Sra. Almira Diesel. Conforme Laudo Técnico da Defesa Civil (datado de 05/11/2025), a residência atual da família encontra-se interditada devido ao risco iminente de colapso estrutural e incêndio, configurando risco à vida dos ocupantes, ambos idosos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARABUTA", "unidade_municipio_nome": "Arabutã", "valor_total_estimado": 7800, "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 10:50:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.md)