{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"Arabutã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","total":54,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/mes/12/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":" PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.","tipo":"registro","dados":{"id":135116,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000187/2025","objeto_compra":" PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":176520,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 17:03:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135116/index.json"},{"titulo":"Serviços de inspeção veterinária. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Inspeção Veterinária, para cobertura de férias, licenças, afastamentos médicos (atestados) e outras ausências legais do servidor titular, garantindo a continuidade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).","tipo":"registro","dados":{"id":155270,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000177/2025","objeto_compra":"Serviços de inspeção veterinária. 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A contratação deverá obedecer rigorosamente às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em especial a RDC nº 69/2014 e a Farmacopeia Brasileira, visando garantir a pureza mínima de 99,5% (v/v).","tipo":"registro","dados":{"id":197623,"numero_controle_pncp":"10559943000102-1-000019/2025","objeto_compra":"OXIGÊNIO MEDICINAL: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DO PRODUTO, RECARGA, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LOCAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) DE CILINDROS, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município de Arabutã/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.  A contratação deverá obedecer rigorosamente às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em especial a RDC nº 69/2014 e a Farmacopeia Brasileira, visando garantir a pureza mínima de 99,5% (v/v).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":8892.61,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 08:03:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/197623/index.json"},{"titulo":"Concessão de benefício eventual Aluguel Social I, por dispensa de licitação, em razão da situação emergencial verificada pelo laudo de interdição da Defesa Civil, em conformidade com a legislação municipal de Arabutã. OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social (Emergencial). O imóvel residencial situado na Linha Pelotas, zona rural do Município de Arabutã/SC, matriculado sob o nº 5.013 no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC.  Trata-se de solicitação da Secretaria de Assistência Social para locação emergencial de imóvel destinado à família do Sr. Alfredo Diesel e Sra. Almira Diesel. Conforme Laudo Técnico da Defesa Civil (datado de 05/11/2025), a residência atual da família encontra-se interditada devido ao risco iminente de colapso estrutural e incêndio, configurando risco à vida dos ocupantes, ambos idosos.","tipo":"registro","dados":{"id":211120,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000168/2025","objeto_compra":"Concessão de benefício eventual Aluguel Social I, por dispensa de licitação, em razão da situação emergencial verificada pelo laudo de interdição da Defesa Civil, em conformidade com a legislação municipal de Arabutã. OBJETO: Locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social (Emergencial). 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