--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-vicente-do-sul-183e078bfba1b0ee/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 16 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.okf.md) → [São Vicente do Sul (278)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-vicente-do-sul-183e078bfba1b0ee/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-vicente-do-sul-183e078bfba1b0ee/mes/02/index.okf.md) - [AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA COSTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER. JUSTIFICATIVA: Aquisição de roçadeira se faz necessário para utilização na limpeza do local Balneário Passo do Umbu, sendo que a existente quebrou sem possibilidade de conserto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1393311/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO GABINETE.JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços de manutenção de veículo I/CHEV CRUZE LTZ NB AT JBG9E56 é necessário para exercer suas atividades com segurança e atender as demandas do município, pois o mesmo esta apresentando problemas mecânicos impossibilitando o uso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1401580/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.JUSTIFICATIVA: A contratação de mão de obra e aquisição de peças para manutenção do veículo CELTA IWG8336, CAMINHÃO IVECO JAP6H81 e IRO1166, CAMINHÃO VOLVO JCL8B40, CAÇAMBA PACK IVM9453 E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA é fundamental para desenvolver suas atividades com segurança suprindo a demanda de serviços do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1409067/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO, CAÇAMBA E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças para manutenção e conserto se faz fundamental para fazer reparos de CAÇAMBA PACK IVM 9453, CAMINHÃO IVECO JAP6H81 e CAMINHÃO IVECO IRO1166 E RETRO XCMG que estão apresentando problemas mecânicos pelo uso constante diariamente. Esse serviço torna-se indispensável para o desenvolvimento das atividades pertencente a secretaria de obras. Desta forma caminhões e caçamba e máquinas pesadas poderão voltar a desempenhar seus trabalhos de maneira adequada para continuar com as demandas do município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1414433/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO (PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM).JUSTIFICATIVA: A contratação dos serviços topográficos tem como finalidade coletar informações com a precisão correta para a elaboração do projetos de execução de determinada obra, evitando erros, desperdícios de material, e/ou descumprimento ás legislações vigentes. Ressaltando ainda, a ausência de profissional topógrafo no quadro de servidores do município e equipamentos necessários ao serviço. Essa contratação é fundamental para elaboração de projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua General Osório, trecho entre a Rua Dr. Manoel Cipriano D’ Ávila e Rua Antero Xavier – área aproximadamente de 5.800 m²; extensão aproximada de 380 m.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1440919/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de empresa especializada para manutenção dos veículos placas FIAT/ARGO JAV8E71, FIAT ARGO JAE3E49, CHEVROLET/CELTA IWG8337, MARCOPOLO/VOLARE JBO3E50, CHEV SPIN JBH7D60, SHEV/SPIM IYO4710 e GM CORSA SEDAN INU0A76 é fundamental para desenvolver suas atividades de transporte com segurança.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1439225/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACA IZJ6G35 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1446321/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACAS IXB6540, IUB5I95, IRJ6130, JBG3C98, JBA4B02 PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1446320/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.JUSTIFICATIVA: Conforme é exigido pela RDC Nº15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para água e dá providências no art.74 que seja realizadfa o monitoramento e registro da qualidade da água, incluindo mensuração da dureza da água, ph, íons cloreto, cobre, ferro, manganês e a carga microbiana nos pontos de enxágue da área de limpeza com periodicionidade definida em protocolo, que no caso dessa Instituição é no mínimo 6 meses. Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui monitoramento da água válida no momento. Em anexo a esse processo de dispensa de licitação segue as exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária. Justificamos que a empresa com valor de orçamento mais baixo não está de acordo com o ítem 8.1 parágrafo 3, segundo comprovante em anexo, e por isso a segunda colocada é a vencedora do processo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1452710/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de ar condicionado para uso interno na Câmara Municipal de vereadores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1450673/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA. JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais é necessário para realização de atividades nos projetos do programa A União Faz a Vida.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1458529/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL (MEIO RURAL), EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS.JUSTIFICATIVA: Será realizada a contratação emergencial através do modelo de dispensa de licitação por conta de que o certame de licitação publicado se dará no dia 14/02/25 e as aulas iniciam no dia 17/02/25, ou seja, é inviável que seja homologada e que os contratos sejam assinados em tão pouco tempo, levando em conta que se tem o prazo de recurso e também a prazo de início de serviço após a assinatura dos contratos, também é inviável a renovação dos contratos emergenciais vigentes por mais de um ano, sendo que os mesmos completam 12 meses no mês atual. O certame licitatório só acontecerá no dia 14/02/2025 devido aos ajustes que precisaram ser feitos nos diversos documentos da licitação após alguns apontamentos e pedidos de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul referente ao edital que foi lançado anteriormente ao atual, estes apontamentos e pedidos de informações estão em anexo ao processo de dispensa de licitação. Também é importante ressaltar que já foram publicados três editais de licitação, contando com o atual, desde o mês de fevereiro de 2024, mas os dois anteriores tiveram que ser alterados em função de apontamentos, por isso o terceiro edital foi publicado apenas em 31 de janeiro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1463909/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE FAIXAS PARA CORTE DO CARNAVAL 2025.JUSTIFICATIVA: O município de São Vicente do Sul irá realizar de 21 a 23 de fevereiro o Carnaval de Rua Fora de Época que será animado por DJs da região. Para tanto, se faz necessária a aquisição de faixas que serão utilizados pelos componentes da Corte do Carnaval 2025. Sendo esse acessório essencial na identificação de cada faixa etária dos integrantes da Corte do Carnaval municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1481787/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO TÉRMICA, DESEMPENHO, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO DE AUTOCLAVE DO HOSPITAL SÃO VICENTE FERRER. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui qualificação da autoclave válida no momento. De acordo com o regulamento RDC Nº 15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para saúde e dá outras provideências no art. 37 que seja realizada qualificação de instalação, de operação e desempenho dos equipamentos utilizados na esterilização de produtos para a saúde com periodicidade mínima anual. Conforme exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária em anexo ao processo de dispensa. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1487361/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÁDIO NOVA MANHÃ FM. JUSTIFICATIVA: A contratação de veículo de comunicação é fundamental para ampliar o alcance da comunicação institucional e cultural, promovendo a interação com a comunidade por meio de conteúdos informativos, educativos e de entretenimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1485920/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de folha A4 para uso interno da Câmara Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1507379/index.okf.md) — registro · 1 compras ## AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA COSTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER. JUSTIFICATIVA: Aquisição de roçadeira se faz necessário para utilização na limpeza do local Balneário Passo do Umbu, sendo que a existente quebrou sem possibilidade de conserto. ```json { "id": 1393311, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000053/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA COSTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER. JUSTIFICATIVA: Aquisição de roçadeira se faz necessário para utilização na limpeza do local Balneário Passo do Umbu, sendo que a existente quebrou sem possibilidade de conserto.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 2997, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 07:57:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO GABINETE.JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços de manutenção de veículo I/CHEV CRUZE LTZ NB AT JBG9E56 é necessário para exercer suas atividades com segurança e atender as demandas do município, pois o mesmo esta apresentando problemas mecânicos impossibilitando o uso. ```json { "id": 1401580, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000051/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO GABINETE.JUSTIFICATIVA: Contratação de serviços de manutenção de veículo I/CHEV CRUZE LTZ NB AT JBG9E56 é necessário para exercer suas atividades com segurança e atender as demandas do município, pois o mesmo esta apresentando problemas mecânicos impossibilitando o uso.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 770, "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 14:22:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.JUSTIFICATIVA: A contratação de mão de obra e aquisição de peças para manutenção do veículo CELTA IWG8336, CAMINHÃO IVECO JAP6H81 e IRO1166, CAMINHÃO VOLVO JCL8B40, CAÇAMBA PACK IVM9453 E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA é fundamental para desenvolver suas atividades com segurança suprindo a demanda de serviços do município. ```json { "id": 1409067, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000048/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.JUSTIFICATIVA: A contratação de mão de obra e aquisição de peças para manutenção do veículo CELTA IWG8336, CAMINHÃO IVECO JAP6H81 e IRO1166, CAMINHÃO VOLVO JCL8B40, CAÇAMBA PACK IVM9453 E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA é fundamental para desenvolver suas atividades com segurança suprindo a demanda de serviços do município.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 8826, "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 16:15:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO, CAÇAMBA E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças para manutenção e conserto se faz fundamental para fazer reparos de CAÇAMBA PACK IVM 9453, CAMINHÃO IVECO JAP6H81 e CAMINHÃO IVECO IRO1166 E RETRO XCMG que estão apresentando problemas mecânicos pelo uso constante diariamente. Esse serviço torna-se indispensável para o desenvolvimento das atividades pertencente a secretaria de obras. Desta forma caminhões e caçamba e máquinas pesadas poderão voltar a desempenhar seus trabalhos de maneira adequada para continuar com as demandas do município. ```json { "id": 1414433, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000044/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO, CAÇAMBA E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças para manutenção e conserto se faz fundamental para fazer reparos de CAÇAMBA PACK IVM 9453, CAMINHÃO IVECO JAP6H81 e CAMINHÃO IVECO IRO1166 E RETRO XCMG que estão apresentando problemas mecânicos pelo uso constante diariamente. Esse serviço torna-se indispensável para o desenvolvimento das atividades pertencente a secretaria de obras. Desta forma caminhões e caçamba e máquinas pesadas poderão voltar a desempenhar seus trabalhos de maneira adequada para continuar com as demandas do município.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 6800.85, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 11:36:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO (PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM).JUSTIFICATIVA: A contratação dos serviços topográficos tem como finalidade coletar informações com a precisão correta para a elaboração do projetos de execução de determinada obra, evitando erros, desperdícios de material, e/ou descumprimento ás legislações vigentes. Ressaltando ainda, a ausência de profissional topógrafo no quadro de servidores do município e equipamentos necessários ao serviço. Essa contratação é fundamental para elaboração de projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua General Osório, trecho entre a Rua Dr. Manoel Cipriano D’ Ávila e Rua Antero Xavier – área aproximadamente de 5.800 m²; extensão aproximada de 380 m. ```json { "id": 1440919, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000042/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO (PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM).JUSTIFICATIVA: A contratação dos serviços topográficos tem como finalidade coletar informações com a precisão correta para a elaboração do projetos de execução de determinada obra, evitando erros, desperdícios de material, e/ou descumprimento ás legislações vigentes. Ressaltando ainda, a ausência de profissional topógrafo no quadro de servidores do município e equipamentos necessários ao serviço. Essa contratação é fundamental para elaboração de projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua General Osório, trecho entre a Rua Dr. Manoel Cipriano D’ Ávila e Rua Antero Xavier – área aproximadamente de 5.800 m²; extensão aproximada de 380 m.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 2700, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 14:53:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de empresa especializada para manutenção dos veículos placas FIAT/ARGO JAV8E71, FIAT ARGO JAE3E49, CHEVROLET/CELTA IWG8337, MARCOPOLO/VOLARE JBO3E50, CHEV SPIN JBH7D60, SHEV/SPIM IYO4710 e GM CORSA SEDAN INU0A76 é fundamental para desenvolver suas atividades de transporte com segurança. ```json { "id": 1439225, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000041/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de empresa especializada para manutenção dos veículos placas FIAT/ARGO JAV8E71, FIAT ARGO JAE3E49, CHEVROLET/CELTA IWG8337, MARCOPOLO/VOLARE JBO3E50, CHEV SPIN JBH7D60, SHEV/SPIM IYO4710 e GM CORSA SEDAN INU0A76 é fundamental para desenvolver suas atividades de transporte com segurança.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 3418, "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 07:36:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACA IZJ6G35 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos. ```json { "id": 1446321, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000040/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACA IZJ6G35 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 1950, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 13:55:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACAS IXB6540, IUB5I95, IRJ6130, JBG3C98, JBA4B02 PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos. ```json { "id": 1446320, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000039/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACAS IXB6540, IUB5I95, IRJ6130, JBG3C98, JBA4B02 PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 9343, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 13:55:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.JUSTIFICATIVA: Conforme é exigido pela RDC Nº15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para água e dá providências no art.74 que seja realizadfa o monitoramento e registro da qualidade da água, incluindo mensuração da dureza da água, ph, íons cloreto, cobre, ferro, manganês e a carga microbiana nos pontos de enxágue da área de limpeza com periodicionidade definida em protocolo, que no caso dessa Instituição é no mínimo 6 meses. Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui monitoramento da água válida no momento. Em anexo a esse processo de dispensa de licitação segue as exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária. Justificamos que a empresa com valor de orçamento mais baixo não está de acordo com o ítem 8.1 parágrafo 3, segundo comprovante em anexo, e por isso a segunda colocada é a vencedora do processo. ```json { "id": 1452710, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000038/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.JUSTIFICATIVA: Conforme é exigido pela RDC Nº15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para água e dá providências no art.74 que seja realizadfa o monitoramento e registro da qualidade da água, incluindo mensuração da dureza da água, ph, íons cloreto, cobre, ferro, manganês e a carga microbiana nos pontos de enxágue da área de limpeza com periodicionidade definida em protocolo, que no caso dessa Instituição é no mínimo 6 meses. Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui monitoramento da água válida no momento. Em anexo a esse processo de dispensa de licitação segue as exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária. Justificamos que a empresa com valor de orçamento mais baixo não está de acordo com o ítem 8.1 parágrafo 3, segundo comprovante em anexo, e por isso a segunda colocada é a vencedora do processo.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 1895.76, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 16:04:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de ar condicionado para uso interno na Câmara Municipal de vereadores. ```json { "id": 1450673, "numero_controle_pncp": "18896888000158-1-000002/2025", "objeto_compra": "Aquisição de ar condicionado para uso interno na Câmara Municipal de vereadores.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 5250, "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 08:37:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA. JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais é necessário para realização de atividades nos projetos do programa A União Faz a Vida. ```json { "id": 1458529, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000037/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA. JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais é necessário para realização de atividades nos projetos do programa A União Faz a Vida.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 3253.7, "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 14:48:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL (MEIO RURAL), EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS.JUSTIFICATIVA: Será realizada a contratação emergencial através do modelo de dispensa de licitação por conta de que o certame de licitação publicado se dará no dia 14/02/25 e as aulas iniciam no dia 17/02/25, ou seja, é inviável que seja homologada e que os contratos sejam assinados em tão pouco tempo, levando em conta que se tem o prazo de recurso e também a prazo de início de serviço após a assinatura dos contratos, também é inviável a renovação dos contratos emergenciais vigentes por mais de um ano, sendo que os mesmos completam 12 meses no mês atual. O certame licitatório só acontecerá no dia 14/02/2025 devido aos ajustes que precisaram ser feitos nos diversos documentos da licitação após alguns apontamentos e pedidos de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul referente ao edital que foi lançado anteriormente ao atual, estes apontamentos e pedidos de informações estão em anexo ao processo de dispensa de licitação. Também é importante ressaltar que já foram publicados três editais de licitação, contando com o atual, desde o mês de fevereiro de 2024, mas os dois anteriores tiveram que ser alterados em função de apontamentos, por isso o terceiro edital foi publicado apenas em 31 de janeiro de 2025. ```json { "id": 1463909, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000034/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL (MEIO RURAL), EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS.JUSTIFICATIVA: Será realizada a contratação emergencial através do modelo de dispensa de licitação por conta de que o certame de licitação publicado se dará no dia 14/02/25 e as aulas iniciam no dia 17/02/25, ou seja, é inviável que seja homologada e que os contratos sejam assinados em tão pouco tempo, levando em conta que se tem o prazo de recurso e também a prazo de início de serviço após a assinatura dos contratos, também é inviável a renovação dos contratos emergenciais vigentes por mais de um ano, sendo que os mesmos completam 12 meses no mês atual. O certame licitatório só acontecerá no dia 14/02/2025 devido aos ajustes que precisaram ser feitos nos diversos documentos da licitação após alguns apontamentos e pedidos de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul referente ao edital que foi lançado anteriormente ao atual, estes apontamentos e pedidos de informações estão em anexo ao processo de dispensa de licitação. Também é importante ressaltar que já foram publicados três editais de licitação, contando com o atual, desde o mês de fevereiro de 2024, mas os dois anteriores tiveram que ser alterados em função de apontamentos, por isso o terceiro edital foi publicado apenas em 31 de janeiro de 2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 416403.65, "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 11:54:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE FAIXAS PARA CORTE DO CARNAVAL 2025.JUSTIFICATIVA: O município de São Vicente do Sul irá realizar de 21 a 23 de fevereiro o Carnaval de Rua Fora de Época que será animado por DJs da região. Para tanto, se faz necessária a aquisição de faixas que serão utilizados pelos componentes da Corte do Carnaval 2025. Sendo esse acessório essencial na identificação de cada faixa etária dos integrantes da Corte do Carnaval municipal. ```json { "id": 1481787, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000032/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE FAIXAS PARA CORTE DO CARNAVAL 2025.JUSTIFICATIVA: O município de São Vicente do Sul irá realizar de 21 a 23 de fevereiro o Carnaval de Rua Fora de Época que será animado por DJs da região. Para tanto, se faz necessária a aquisição de faixas que serão utilizados pelos componentes da Corte do Carnaval 2025. Sendo esse acessório essencial na identificação de cada faixa etária dos integrantes da Corte do Carnaval municipal.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 15:46:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO TÉRMICA, DESEMPENHO, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO DE AUTOCLAVE DO HOSPITAL SÃO VICENTE FERRER. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui qualificação da autoclave válida no momento. De acordo com o regulamento RDC Nº 15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para saúde e dá outras provideências no art. 37 que seja realizada qualificação de instalação, de operação e desempenho dos equipamentos utilizados na esterilização de produtos para a saúde com periodicidade mínima anual. Conforme exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária em anexo ao processo de dispensa. ```json { "id": 1487361, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000029/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO TÉRMICA, DESEMPENHO, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO DE AUTOCLAVE DO HOSPITAL SÃO VICENTE FERRER. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui qualificação da autoclave válida no momento. De acordo com o regulamento RDC Nº 15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para saúde e dá outras provideências no art. 37 que seja realizada qualificação de instalação, de operação e desempenho dos equipamentos utilizados na esterilização de produtos para a saúde com periodicidade mínima anual. Conforme exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária em anexo ao processo de dispensa. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 5000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 14:21:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÁDIO NOVA MANHÃ FM. JUSTIFICATIVA: A contratação de veículo de comunicação é fundamental para ampliar o alcance da comunicação institucional e cultural, promovendo a interação com a comunidade por meio de conteúdos informativos, educativos e de entretenimento. ```json { "id": 1485920, "numero_controle_pncp": "87572079000103-1-000028/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÁDIO NOVA MANHÃ FM. JUSTIFICATIVA: A contratação de veículo de comunicação é fundamental para ampliar o alcance da comunicação institucional e cultural, promovendo a interação com a comunidade por meio de conteúdos informativos, educativos e de entretenimento.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 12000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-07 08:33:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de folha A4 para uso interno da Câmara Municipal. ```json { "id": 1507379, "numero_controle_pncp": "18896888000158-1-000001/2025", "objeto_compra": "Aquisição de folha A4 para uso interno da Câmara Municipal.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO VICENTE DO SUL", "unidade_municipio_nome": "São Vicente do Sul", "valor_total_estimado": 1450, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 14:11:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-vicente-do-sul-183e078bfba1b0ee/index.okf.md)