{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":16,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.json","total":117444,"filhos":380},{"titulo":"São Vicente do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-vicente-do-sul-183e078bfba1b0ee/index.json","total":278,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-vicente-do-sul-183e078bfba1b0ee/mes/02/index.json","total":16,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA COSTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER. JUSTIFICATIVA: Aquisição de roçadeira se faz necessário para utilização na limpeza do local Balneário Passo do Umbu, sendo que a existente quebrou sem possibilidade de conserto.","tipo":"registro","dados":{"id":1393311,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000053/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA COSTAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E LAZER. 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Esse serviço torna-se indispensável para o desenvolvimento das atividades pertencente a secretaria de obras. Desta forma caminhões e caçamba  e máquinas pesadas poderão voltar a desempenhar seus trabalhos de maneira adequada para continuar com as demandas do município.","tipo":"registro","dados":{"id":1414433,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000044/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO, CAÇAMBA E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças para manutenção e conserto se faz fundamental para fazer reparos de CAÇAMBA PACK IVM 9453, CAMINHÃO IVECO JAP6H81 e CAMINHÃO IVECO IRO1166 E RETRO XCMG que estão apresentando problemas mecânicos pelo uso constante diariamente. Esse serviço torna-se indispensável para o desenvolvimento das atividades pertencente a secretaria de obras. 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Ressaltando ainda, a ausência de profissional topógrafo no quadro de servidores do município e equipamentos necessários ao serviço. Essa contratação é fundamental para elaboração de projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua General Osório, trecho entre a Rua Dr. Manoel Cipriano D’ Ávila e Rua Antero Xavier – área aproximadamente de 5.800 m²; extensão aproximada de 380 m.","tipo":"registro","dados":{"id":1440919,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000042/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO (PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM).JUSTIFICATIVA: A contratação dos serviços topográficos tem como finalidade coletar informações com a precisão correta para a elaboração do projetos de execução de determinada obra, evitando erros, desperdícios de material, e/ou descumprimento ás legislações vigentes. Ressaltando ainda, a ausência de profissional topógrafo no quadro de servidores do município e equipamentos necessários ao serviço. Essa contratação é fundamental para elaboração de projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua General Osório, trecho entre a Rua Dr. Manoel Cipriano D’ Ávila e Rua Antero Xavier – área aproximadamente de 5.800 m²; extensão aproximada de 380 m.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","unidade_municipio_nome":"São Vicente do Sul","valor_total_estimado":2700,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 14:53:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1440919/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de empresa especializada para manutenção dos veículos placas FIAT/ARGO JAV8E71, FIAT ARGO JAE3E49, CHEVROLET/CELTA IWG8337, MARCOPOLO/VOLARE JBO3E50, CHEV SPIN JBH7D60, SHEV/SPIM IYO4710 e GM CORSA SEDAN INU0A76 é fundamental para desenvolver suas atividades de transporte com segurança.","tipo":"registro","dados":{"id":1439225,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000041/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.JUSTIFICATIVA: Aquisição de peças e contratação de empresa especializada para manutenção dos veículos placas FIAT/ARGO JAV8E71, FIAT ARGO JAE3E49, CHEVROLET/CELTA IWG8337, MARCOPOLO/VOLARE JBO3E50, CHEV SPIN JBH7D60, SHEV/SPIM IYO4710 e GM CORSA SEDAN INU0A76 é fundamental para desenvolver suas atividades de transporte com segurança.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","unidade_municipio_nome":"São Vicente do Sul","valor_total_estimado":3418,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 07:36:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1439225/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACA IZJ6G35 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA:  Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos.  ","tipo":"registro","dados":{"id":1446321,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000040/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACA IZJ6G35 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA:  Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos.  ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","unidade_municipio_nome":"São Vicente do Sul","valor_total_estimado":1950,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 13:55:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1446321/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACAS IXB6540, IUB5I95, IRJ6130, JBG3C98, JBA4B02 PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA:  Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos.","tipo":"registro","dados":{"id":1446320,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000039/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MICRO ÔNIBUS PLACAS IXB6540, IUB5I95, IRJ6130, JBG3C98, JBA4B02 PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIFICATIVA:  Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de veículos de transporte escolar, sendo de necessidade emergencial para ter segurança e também um melhor funcionamento na locomoção de seus alunos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","unidade_municipio_nome":"São Vicente do Sul","valor_total_estimado":9343,"data_publicacao_pncp":"2025-02-18 13:55:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1446320/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.JUSTIFICATIVA: Conforme é exigido pela RDC Nº15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para água e dá providências no art.74 que seja realizadfa o monitoramento e registro da qualidade da água, incluindo mensuração da dureza da água, ph, íons cloreto, cobre, ferro, manganês e a carga microbiana nos pontos de enxágue da área de limpeza com periodicionidade definida em protocolo, que no caso dessa Instituição é no mínimo 6 meses. Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui monitoramento da água válida no momento. Em anexo a esse processo de dispensa de licitação segue  as exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária. Justificamos que a empresa com valor de orçamento mais baixo não está de acordo com o ítem 8.1 parágrafo 3, segundo comprovante em anexo, e por isso a segunda colocada é a vencedora do processo.","tipo":"registro","dados":{"id":1452710,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000038/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.JUSTIFICATIVA: Conforme é exigido pela RDC Nº15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para água e dá providências no art.74 que seja realizadfa o monitoramento e registro da qualidade da água, incluindo mensuração da dureza da água, ph, íons cloreto, cobre, ferro, manganês e a carga microbiana nos pontos de enxágue da área de limpeza com periodicionidade definida em protocolo, que no caso dessa Instituição é no mínimo 6 meses. Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui monitoramento da água válida no momento. Em anexo a esse processo de dispensa de licitação segue  as exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária. 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JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais é necessário para realização de atividades nos projetos do programa A União Faz a Vida.","tipo":"registro","dados":{"id":1458529,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000037/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA. 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O certame licitatório só acontecerá no dia 14/02/2025 devido aos ajustes que precisaram ser feitos nos diversos documentos da licitação após alguns apontamentos e pedidos de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul referente ao edital que foi lançado anteriormente ao atual, estes apontamentos e pedidos de informações estão em anexo ao processo de dispensa de licitação. Também é importante ressaltar que já foram publicados três editais de licitação, contando com o atual, desde o mês de fevereiro de 2024, mas os dois anteriores tiveram que ser alterados em função de apontamentos, por isso o terceiro edital foi publicado apenas em 31 de janeiro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1463909,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000034/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL (MEIO RURAL), EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS.JUSTIFICATIVA: Será realizada a contratação emergencial através do modelo de dispensa de licitação por conta de que o certame de licitação publicado se dará no dia 14/02/25 e as aulas iniciam no dia 17/02/25, ou seja, é inviável que seja homologada e que os contratos sejam assinados em tão pouco tempo, levando em conta que se tem o prazo de recurso e também a prazo de início de serviço após a assinatura dos contratos, também é inviável a renovação dos contratos emergenciais vigentes por mais de um ano, sendo que os mesmos completam 12 meses no mês atual. O certame licitatório só acontecerá no dia 14/02/2025 devido aos ajustes que precisaram ser feitos nos diversos documentos da licitação após alguns apontamentos e pedidos de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul referente ao edital que foi lançado anteriormente ao atual, estes apontamentos e pedidos de informações estão em anexo ao processo de dispensa de licitação. Também é importante ressaltar que já foram publicados três editais de licitação, contando com o atual, desde o mês de fevereiro de 2024, mas os dois anteriores tiveram que ser alterados em função de apontamentos, por isso o terceiro edital foi publicado apenas em 31 de janeiro de 2025.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","unidade_municipio_nome":"São Vicente do Sul","valor_total_estimado":416403.65,"data_publicacao_pncp":"2025-02-13 11:54:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1463909/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE FAIXAS PARA CORTE DO CARNAVAL 2025.JUSTIFICATIVA: O município de São Vicente do Sul irá realizar de 21 a 23 de fevereiro o Carnaval de Rua Fora de Época que será animado por DJs da região. Para tanto, se faz necessária a aquisição de faixas que serão utilizados pelos componentes da Corte do Carnaval 2025. Sendo esse acessório essencial na identificação de cada faixa etária dos integrantes da Corte do Carnaval municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1481787,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000032/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE FAIXAS PARA CORTE DO CARNAVAL 2025.JUSTIFICATIVA: O município de São Vicente do Sul irá realizar de 21 a 23 de fevereiro o Carnaval de Rua Fora de Época que será animado por DJs da região. Para tanto, se faz necessária a aquisição de faixas que serão utilizados pelos componentes da Corte do Carnaval 2025. 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De acordo com  o regulamento RDC Nº 15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas  para processamento de produtos para saúde  e dá outras provideências no art. 37 que seja realizada qualificação  de instalação, de operação e desempenho dos equipamentos utilizados na esterilização de produtos para a saúde com periodicidade mínima anual. Conforme exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária em anexo ao processo de dispensa. ","tipo":"registro","dados":{"id":1487361,"numero_controle_pncp":"87572079000103-1-000029/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM QUALIFICAÇÃO TÉRMICA, DESEMPENHO, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO DE AUTOCLAVE DO HOSPITAL SÃO VICENTE FERRER. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Hospital São Vicente Ferrer é um serviço essencial e precisa prezar pelas normativas em saúde é necessário contratualizar tal serviço em caráter de urgência no momento para regularizar a situação atual do centro de materiais que não possui qualificação da autoclave válida no momento.  De acordo com  o regulamento RDC Nº 15 de março de 2012 que dispõe sobre requisitos de boas práticas  para processamento de produtos para saúde  e dá outras provideências no art. 37 que seja realizada qualificação  de instalação, de operação e desempenho dos equipamentos utilizados na esterilização de produtos para a saúde com periodicidade mínima anual. Conforme exigências do auto de infração sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde Vigilância Sanitária em anexo ao processo de dispensa. 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