{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.json","total":117444,"filhos":380},{"titulo":"São Pedro da Serra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-pedro-da-serra-1ae7c0f5ee3bf6ca/index.json","total":199,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-pedro-da-serra-1ae7c0f5ee3bf6ca/mes/11/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet de aço inox para a E. M. E. F. Imaculado Coração de Maria e E. M. E. I. Mimo, pois as mesmas não possuem e eles são fundamentais para uso nos refeitórios pela praticidade e para uma melhor conservação da temperatura das refeições servidas aos alunos.","tipo":"registro","dados":{"id":238577,"numero_controle_pncp":"93235968000188-1-000239/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet de aço inox para a E. M. E. F. Imaculado Coração de Maria e E. M. E. I. 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Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, na Lei nº 8.212/91 e demais legislações correlatas, bem como garantir a saúde, a integridade física e o bem-estar dos servidores públicos. A contratação abrangerá a elaboração e acompanhamento dos programas obrigatórios (PCMSO, PGR, LTCAT, LI, LP), realização de exames médicos ocupacionais, avaliações ambientais, laudos técnicos e consultoria especializada, assegurando o cumprimento das obrigações legais e o envio das informações ao eSocial, de forma a manter o Município em conformidade com as normas de segurança e saúde ocupacional vigentes.","tipo":"registro","dados":{"id":305540,"numero_controle_pncp":"93235968000188-1-000223/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na área de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, na Lei nº 8.212/91 e demais legislações correlatas, bem como garantir a saúde, a integridade física e o bem-estar dos servidores públicos. 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