# 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 23 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.md) → [São Borja (112)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.md) → [07 · Julho (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/mes/07/index.md) - [O presente tem por objetivo instruir o procedimento de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, para Contratação de Instituição Privada de assistência social, sem fins lucrativos, Sesc - Serviço Social do Comércio, para realização do Acampamento Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango, em conjunto com o Executivo Municipal, com apresentações artisticas, culturais e musicais, em formato presencial, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar e Presquisa de Preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/759976/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de peças e serviços para manutenção da Motobomba Branco Diesel, patrimônio n° 55.112, necessária para a Defesa Civil e para o município utilizar em cenários de alagamentos de residências e escolas devido as chuvas intensas; e também utilizada para abastecimento de água potável em períodos de crise hídrica. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/759797/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação, suporte técnico, configuraçãoes, parametrizações, capacitação e operação assistida, manutenção corretiva, adaptativa, cosmética localizada, retaguarda/disgnóstico e acerto em base/apuraçõs especiais de pequeno porte, gerantia de atuzalizações legais e tecnológicas, no sistema integrado de gestão pública e-cidade nas áreas de planejamento, financeiro, tributários, recursos humanos, patrimonial, educação e aplicações secundárias (portal de transparência, portal cidadão/portal do servidor, integração com a NFEs e GRM), sob licença GPL (general public license), dispnível no portal do software público brasileiro - SPB. /maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 21306/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/765226/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda](https://editais.wendelmaques.com/compra/803515/index.md) — registro · 1 compras - [Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para consertar a Motobomba Branco – patrimônio 53.224, que foi utilizada na drenagem das áreas alagadas pelas chuvas. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 586/2025/LICITAÇÕES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/801715/index.md) — registro · 1 compras - [Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/801674/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de bobinas de lonas e de cordas necessárias para a Defesa Civil em cenários de desastres naturais causados por ventos, chuvas intensas e chuvas de granizo, conforme Requisição nº 126/2025. A prestação do serviço de atendimento à população em caráter emergencial é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMSTD, maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos do processo de contratação direta.](https://editais.wendelmaques.com/compra/801640/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, geometria,balanceamento e cambagem, para os veículos pertencentes à frota de veículos do 2º Regimento deCavalaria Mecanizada - 2º RC Mec - São Borja -RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/801434/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos](https://editais.wendelmaques.com/compra/808814/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/814301/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/821800/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção corretiva da VTR 043, Marca: DRESSER, Modelo: 205 C, motor CUMMINS série C TURBO, ano de fabricação 1991, conforme laudo técnico nº 357/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/832178/index.md) — registro · 1 compras - [Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de câmara fria](https://editais.wendelmaques.com/compra/846962/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da Escola Estadual de Educação Básica João Aquino, do município de Unistalda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/869784/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da Escola Estadual de Educação Básica João Aquino, do município de Unistalda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/876655/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica a serem utilizadas na operação tapa buraco das vias públicas que, em decorrência da degradação pela ação das chuvas, sofreram danos significativos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/887474/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestar o serviço de arbitragem nos serviços típicos da Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16003/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/887412/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica a serem utilizadas na operação tapa buraco das vias públicas que, em decorrência da degradação pela ação das chuvas, sofreram danos significativos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/887395/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de materiais de construção diversos como cimento, areia, brita n1 e n0, além de tijolos necessários para a execução de obras de construção e reconstrução de bocas de lobo danificadas, pelas fortes chuvas, conforme decreto de emergencialidade nº 21.292/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/887384/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de tubos de concreto para recuperar as áreas afetadas pelas fortes chuvas, conforme decreto de emergencialidade nº 21.292/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/887355/index.md) — registro · 1 compras ## O presente tem por objetivo instruir o procedimento de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, para Contratação de Instituição Privada de assistência social, sem fins lucrativos, Sesc - Serviço Social do Comércio, para realização do Acampamento Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango, em conjunto com o Executivo Municipal, com apresentações artisticas, culturais e musicais, em formato presencial, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar e Presquisa de Preço. ```json { "id": 759976, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000117/2025", "objeto_compra": "O presente tem por objetivo instruir o procedimento de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, para Contratação de Instituição Privada de assistência social, sem fins lucrativos, Sesc - Serviço Social do Comércio, para realização do Acampamento Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango, em conjunto com o Executivo Municipal, com apresentações artisticas, culturais e musicais, em formato presencial, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar e Presquisa de Preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 44400, "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 11:18:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de peças e serviços para manutenção da Motobomba Branco Diesel, patrimônio n° 55.112, necessária para a Defesa Civil e para o município utilizar em cenários de alagamentos de residências e escolas devido as chuvas intensas; e também utilizada para abastecimento de água potável em períodos de crise hídrica. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD. ```json { "id": 759797, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000116/2025", "objeto_compra": "Aquisição de peças e serviços para manutenção da Motobomba Branco Diesel, patrimônio n° 55.112, necessária para a Defesa Civil e para o município utilizar em cenários de alagamentos de residências e escolas devido as chuvas intensas; e também utilizada para abastecimento de água potável em períodos de crise hídrica. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 2114.33, "data_publicacao_pncp": "2025-07-31 10:48:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação, suporte técnico, configuraçãoes, parametrizações, capacitação e operação assistida, manutenção corretiva, adaptativa, cosmética localizada, retaguarda/disgnóstico e acerto em base/apuraçõs especiais de pequeno porte, gerantia de atuzalizações legais e tecnológicas, no sistema integrado de gestão pública e-cidade nas áreas de planejamento, financeiro, tributários, recursos humanos, patrimonial, educação e aplicações secundárias (portal de transparência, portal cidadão/portal do servidor, integração com a NFEs e GRM), sob licença GPL (general public license), dispnível no portal do software público brasileiro - SPB. /maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 21306/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. ```json { "id": 765226, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000115/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação, suporte técnico, configuraçãoes, parametrizações, capacitação e operação assistida, manutenção corretiva, adaptativa, cosmética localizada, retaguarda/disgnóstico e acerto em base/apuraçõs especiais de pequeno porte, gerantia de atuzalizações legais e tecnológicas, no sistema integrado de gestão pública e-cidade nas áreas de planejamento, financeiro, tributários, recursos humanos, patrimonial, educação e aplicações secundárias (portal de transparência, portal cidadão/portal do servidor, integração com a NFEs e GRM), sob licença GPL (general public license), dispnível no portal do software público brasileiro - SPB. /maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 21306/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 132884.45, "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 09:30:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda ```json { "id": 803515, "numero_controle_pncp": "92941681000100-1-000083/2025", "objeto_compra": "Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 3.64, "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 16:40:45", "data_encerramento_proposta": "2025-07-24 16:00:00" } ``` ## Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para consertar a Motobomba Branco – patrimônio 53.224, que foi utilizada na drenagem das áreas alagadas pelas chuvas. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 586/2025/LICITAÇÕES. ```json { "id": 801715, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000108/2025", "objeto_compra": "Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para consertar a Motobomba Branco – patrimônio 53.224, que foi utilizada na drenagem das áreas alagadas pelas chuvas. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 586/2025/LICITAÇÕES.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 3882, "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 10:11:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES. ```json { "id": 801674, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000107/2025", "objeto_compra": "Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 44352, "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 10:08:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de bobinas de lonas e de cordas necessárias para a Defesa Civil em cenários de desastres naturais causados por ventos, chuvas intensas e chuvas de granizo, conforme Requisição nº 126/2025. A prestação do serviço de atendimento à população em caráter emergencial é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMSTD, maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos do processo de contratação direta. ```json { "id": 801640, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000106/2025", "objeto_compra": "Aquisição de bobinas de lonas e de cordas necessárias para a Defesa Civil em cenários de desastres naturais causados por ventos, chuvas intensas e chuvas de granizo, conforme Requisição nº 126/2025. A prestação do serviço de atendimento à população em caráter emergencial é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMSTD, maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos do processo de contratação direta.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 42671.7, "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 10:02:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, geometria,balanceamento e cambagem, para os veículos pertencentes à frota de veículos do 2º Regimento deCavalaria Mecanizada - 2º RC Mec - São Borja -RS ```json { "id": 801434, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-015681/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, geometria,balanceamento e cambagem, para os veículos pertencentes à frota de veículos do 2º Regimento deCavalaria Mecanizada - 2º RC Mec - São Borja -RS", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 3048.15, "data_publicacao_pncp": "2025-07-22 09:17:35", "data_encerramento_proposta": "2025-07-25 07:59:59" } ``` ## Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos ```json { "id": 808814, "numero_controle_pncp": "92941681000100-1-000081/2025", "objeto_compra": "Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 18.33, "data_publicacao_pncp": "2025-07-21 14:40:42", "data_encerramento_proposta": "2025-07-24 09:00:00" } ``` ## Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda. ```json { "id": 814301, "numero_controle_pncp": "92941681000100-1-000080/2025", "objeto_compra": "Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 10.92, "data_publicacao_pncp": "2025-07-18 10:22:42", "data_encerramento_proposta": "2025-07-22 09:00:00" } ``` ## Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos. ```json { "id": 821800, "numero_controle_pncp": "92941681000100-1-000079/2025", "objeto_compra": "Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 18.33, "data_publicacao_pncp": "2025-07-17 15:21:13", "data_encerramento_proposta": "2025-07-21 09:00:00" } ``` ## Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção corretiva da VTR 043, Marca: DRESSER, Modelo: 205 C, motor CUMMINS série C TURBO, ano de fabricação 1991, conforme laudo técnico nº 357/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI. ```json { "id": 832178, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000099/2025", "objeto_compra": "Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção corretiva da VTR 043, Marca: DRESSER, Modelo: 205 C, motor CUMMINS série C TURBO, ano de fabricação 1991, conforme laudo técnico nº 357/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 3680, "data_publicacao_pncp": "2025-07-15 09:20:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de câmara fria ```json { "id": 846962, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-015046/2025", "objeto_compra": "Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de câmara fria", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 23666.6, "data_publicacao_pncp": "2025-07-11 15:43:02", "data_encerramento_proposta": "2025-07-16 07:59:59" } ``` ## Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da Escola Estadual de Educação Básica João Aquino, do município de Unistalda. ```json { "id": 869784, "numero_controle_pncp": "92941681000100-1-000073/2025", "objeto_compra": "Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da Escola Estadual de Educação Básica João Aquino, do município de Unistalda.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 7.45, "data_publicacao_pncp": "2025-07-07 14:00:48", "data_encerramento_proposta": "2025-07-09 09:00:00" } ``` ## Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da Escola Estadual de Educação Básica João Aquino, do município de Unistalda. ```json { "id": 876655, "numero_controle_pncp": "92941681000100-1-000072/2025", "objeto_compra": "Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da Escola Estadual de Educação Básica João Aquino, do município de Unistalda.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 7.45, "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 15:36:02", "data_encerramento_proposta": "2025-07-07 09:00:00" } ``` ## Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica a serem utilizadas na operação tapa buraco das vias públicas que, em decorrência da degradação pela ação das chuvas, sofreram danos significativos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI. ```json { "id": 887474, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000092/2025", "objeto_compra": "Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica a serem utilizadas na operação tapa buraco das vias públicas que, em decorrência da degradação pela ação das chuvas, sofreram danos significativos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 35826, "data_publicacao_pncp": "2025-07-02 10:25:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestar o serviço de arbitragem nos serviços típicos da Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16003/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos. ```json { "id": 887412, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000091/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestar o serviço de arbitragem nos serviços típicos da Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16003/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 47700, "data_publicacao_pncp": "2025-07-02 10:19:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica a serem utilizadas na operação tapa buraco das vias públicas que, em decorrência da degradação pela ação das chuvas, sofreram danos significativos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI. ```json { "id": 887395, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000090/2025", "objeto_compra": "Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica a serem utilizadas na operação tapa buraco das vias públicas que, em decorrência da degradação pela ação das chuvas, sofreram danos significativos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BORJA", "unidade_municipio_nome": "São Borja", "valor_total_estimado": 53918, "data_publicacao_pncp": "2025-07-02 10:16:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de materiais de construção diversos como cimento, areia, brita n1 e n0, além de tijolos necessários para a execução de obras de construção e reconstrução de bocas de lobo danificadas, pelas fortes chuvas, conforme decreto de emergencialidade nº 21.292/25. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI. ```json { "id": 887384, "numero_controle_pncp": "88489786000101-1-000089/2025", "objeto_compra": "Aquisição de materiais de construção diversos como cimento, areia, brita n1 e n0, além de tijolos necessários para a execução de obras de construção e reconstrução de bocas de lobo danificadas, pelas fortes chuvas, conforme decreto de emergencialidade nº 21.292/25. 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