{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":23,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.json","total":117444,"filhos":380},{"titulo":"São Borja","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.json","total":112,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/mes/07/index.json","total":23,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente tem por objetivo instruir o procedimento de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, para Contratação de Instituição Privada de assistência social, sem fins lucrativos, Sesc - Serviço Social do Comércio, para realização do Acampamento Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango, em conjunto com o Executivo Municipal, com apresentações artisticas, culturais e musicais, em formato presencial, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar e Presquisa de Preço.","tipo":"registro","dados":{"id":759976,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000117/2025","objeto_compra":"O presente tem por objetivo instruir o procedimento de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, para Contratação de Instituição Privada de assistência social, sem fins lucrativos, Sesc - Serviço Social do Comércio, para realização do Acampamento Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango, em conjunto com o Executivo Municipal, com apresentações artisticas, culturais e musicais, em formato presencial, de acordo com o Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar e Presquisa de Preço.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":44400,"data_publicacao_pncp":"2025-07-31 11:18:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/759976/index.json"},{"titulo":"Aquisição de peças e serviços para manutenção da Motobomba Branco Diesel, patrimônio n° 55.112, necessária para a Defesa Civil e para o município utilizar em cenários de alagamentos de residências e escolas devido as chuvas intensas; e também utilizada para abastecimento de água potável em períodos de crise hídrica. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.","tipo":"registro","dados":{"id":759797,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000116/2025","objeto_compra":"Aquisição de peças e serviços para manutenção da Motobomba Branco Diesel, patrimônio n° 55.112, necessária para a Defesa Civil e para o município utilizar em cenários de alagamentos de residências e escolas devido as chuvas intensas; e também utilizada para abastecimento de água potável em períodos de crise hídrica. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil - SMSMSTD.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":2114.33,"data_publicacao_pncp":"2025-07-31 10:48:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/759797/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação, suporte técnico, configuraçãoes, parametrizações, capacitação e operação assistida, manutenção corretiva, adaptativa, cosmética localizada, retaguarda/disgnóstico e acerto em base/apuraçõs especiais de pequeno porte, gerantia de atuzalizações legais e tecnológicas, no sistema integrado de gestão pública e-cidade nas áreas de planejamento, financeiro, tributários, recursos humanos, patrimonial, educação e aplicações secundárias (portal de transparência, portal cidadão/portal do servidor, integração com a NFEs e GRM), sob licença GPL (general public license), dispnível no portal do software público brasileiro - SPB. /maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 21306/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.","tipo":"registro","dados":{"id":765226,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000115/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sustentação, suporte técnico, configuraçãoes, parametrizações, capacitação e operação assistida, manutenção corretiva, adaptativa, cosmética localizada, retaguarda/disgnóstico e acerto em base/apuraçõs especiais de pequeno porte, gerantia de atuzalizações legais e tecnológicas, no sistema integrado de gestão pública e-cidade nas áreas de planejamento, financeiro, tributários, recursos humanos, patrimonial, educação e aplicações secundárias (portal de transparência, portal cidadão/portal do servidor, integração com a NFEs e GRM), sob licença GPL (general public license), dispnível no portal do software público brasileiro - SPB. /maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 21306/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":132884.45,"data_publicacao_pncp":"2025-07-30 09:30:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/765226/index.json"},{"titulo":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda","tipo":"registro","dados":{"id":803515,"numero_controle_pncp":"92941681000100-1-000083/2025","objeto_compra":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":3.64,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 16:40:45","data_encerramento_proposta":"2025-07-24 16:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/803515/index.json"},{"titulo":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para consertar a Motobomba Branco – patrimônio 53.224, que foi utilizada na drenagem das áreas alagadas pelas chuvas. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 586/2025/LICITAÇÕES.","tipo":"registro","dados":{"id":801715,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000108/2025","objeto_compra":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para consertar a Motobomba Branco – patrimônio 53.224, que foi utilizada na drenagem das áreas alagadas pelas chuvas. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 586/2025/LICITAÇÕES.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":3882,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 10:11:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801715/index.json"},{"titulo":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.","tipo":"registro","dados":{"id":801674,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000107/2025","objeto_compra":"Realização da Dispensa Emergencial de Licitação para atender a situação das famílias atingidas pela chuva de granizo no munícipio de São Borja que decretou Situação de Emergência conforme Decreto Municipal nº 21.309 de 05 de junho de 2025. O fornecedor foi escolhido pelo menor preço apresentado entre os orçamentos cotados pela SMSMSTD, conferido pelo departamento de compras conforme laudo emitido. A base legal para contratação emergencial é o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, conforme parecer da consultoria jurídica nº 593/2025/LICITAÇÕES.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":44352,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 10:08:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801674/index.json"},{"titulo":"Aquisição de bobinas de lonas e de cordas necessárias para a Defesa Civil em cenários de desastres naturais causados por ventos, chuvas intensas e chuvas de granizo, conforme Requisição nº 126/2025. A prestação do serviço de atendimento à população em caráter emergencial é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMSTD, maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos do processo de contratação direta.","tipo":"registro","dados":{"id":801640,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000106/2025","objeto_compra":"Aquisição de bobinas de lonas e de cordas necessárias para a Defesa Civil em cenários de desastres naturais causados por ventos, chuvas intensas e chuvas de granizo, conforme Requisição nº 126/2025. A prestação do serviço de atendimento à população em caráter emergencial é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil – SMSMSTD, maiores detalhes podem ser encontrados no Termo de Referência e demais documentos do processo de contratação direta.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":42671.7,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 10:02:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801640/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, geometria,balanceamento e cambagem, para os veículos pertencentes à frota de veículos do 2º Regimento deCavalaria Mecanizada - 2º RC Mec - São Borja -RS","tipo":"registro","dados":{"id":801434,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-015681/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, geometria,balanceamento e cambagem, para os veículos pertencentes à frota de veículos do 2º Regimento deCavalaria Mecanizada - 2º RC Mec - São Borja -RS","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":3048.15,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 09:17:35","data_encerramento_proposta":"2025-07-25 07:59:59"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/801434/index.json"},{"titulo":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos","tipo":"registro","dados":{"id":808814,"numero_controle_pncp":"92941681000100-1-000081/2025","objeto_compra":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":18.33,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 14:40:42","data_encerramento_proposta":"2025-07-24 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/808814/index.json"},{"titulo":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda.","tipo":"registro","dados":{"id":814301,"numero_controle_pncp":"92941681000100-1-000080/2025","objeto_compra":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Unistalda.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":10.92,"data_publicacao_pncp":"2025-07-18 10:22:42","data_encerramento_proposta":"2025-07-22 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/814301/index.json"},{"titulo":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos.","tipo":"registro","dados":{"id":821800,"numero_controle_pncp":"92941681000100-1-000079/2025","objeto_compra":"Contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural da escola estadual do município de Garruchos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":18.33,"data_publicacao_pncp":"2025-07-17 15:21:13","data_encerramento_proposta":"2025-07-21 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/821800/index.json"},{"titulo":"Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção corretiva da VTR 043, Marca: DRESSER, Modelo: 205 C, motor CUMMINS série C TURBO, ano de fabricação 1991, conforme laudo técnico nº 357/2025. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos no processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.","tipo":"registro","dados":{"id":832178,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000099/2025","objeto_compra":"Aquisição de peças destinadas a restauração e manutenção corretiva da VTR 043, Marca: DRESSER, Modelo: 205 C, motor CUMMINS série C TURBO, ano de fabricação 1991, conforme laudo técnico nº 357/2025. 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A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.","tipo":"registro","dados":{"id":887474,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000092/2025","objeto_compra":"Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica a serem utilizadas na operação tapa buraco das vias públicas que, em decorrência da degradação pela ação das chuvas, sofreram danos significativos. 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Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16003/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a  Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos.","tipo":"registro","dados":{"id":887412,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000091/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestar o serviço de arbitragem nos serviços típicos da Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16003/2025, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a  Secretaria Municipal, Esporte, Lazer e Eventos.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","unidade_municipio_nome":"São Borja","valor_total_estimado":47700,"data_publicacao_pncp":"2025-07-02 10:19:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/887412/index.json"},{"titulo":"Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) com aplicação a frio e Emulsão Asfáltica a serem utilizadas na operação tapa buraco das vias públicas que, em decorrência da degradação pela ação das chuvas, sofreram danos significativos. 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A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI.","tipo":"registro","dados":{"id":887384,"numero_controle_pncp":"88489786000101-1-000089/2025","objeto_compra":"Aquisição de materiais de construção diversos como cimento, areia, brita n1 e n0, além de  tijolos necessários para a execução de obras de construção e reconstrução de bocas de lobo danificadas, pelas fortes chuvas, conforme decreto de emergencialidade nº 21.292/25. 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