# 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 25 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.md) → [Santa Rosa (285)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/santa-rosa-730c013777fbedd9/index.md) → [05 · Maio (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/santa-rosa-730c013777fbedd9/mes/05/index.md) - [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA JUNTO A COMUNIDADE DO KM 10, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 36812/2025. ESTORNO DAS OCS 1998, 1999, 2000 E 2001/2025, DISPENSA 238/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1023364/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAL PERMANENTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1021486/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER MINIBUS, ANO/MOD. 2023/2024, PLACA JCO 7C92, PATRIMÔNIO 145380, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I E ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 46304/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1029800/index.md) — registro · 1 compras - [Divulgação de campanha de incentivo a vacinação da gripe.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1035703/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA MULLER, MR 406 ADV, ANO 2023, PATRIMÔNIO 145184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 46306/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1042659/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE AGENTE LÍQUIDO REDUTOR (ARLA) PARA OS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 43662/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1042129/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de manutenção corretiva no sistema de alarme eletrônico do SFPC (Serviço Fiscalização de Produtos Controlados) do 19º RC Mec. O serviço consiste na verificação, diagnóstico e correção de falhas no sistema de alarme Paradox Spectra 1738, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado](https://editais.wendelmaques.com/compra/1040655/index.md) — registro · 1 compras - [O serviço de locação de dosímetros para gerenciamento e monitoramento de radiação recebida pelo usuário conforme preceitos deliberados pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC)/ANVISA No 611, de 9 de março de 2022, e as Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes de Serviço no Exército e suas alterações (IRPMASEx) para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado](https://editais.wendelmaques.com/compra/1040623/index.md) — registro · 1 compras - [IMPLANTACAO ATUALIZACAO E MANUTENCAO DE WEBSITE INSTITUCIONAL DO COFRON.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1047972/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1047892/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de Equipamentos de segurança infantil para equipar os veículos da FUMSSAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1047275/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Equipamentos de segurança infantil para equipar os veículos da FUMSSAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1046887/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de materiais e equipamentos para cozinha para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado](https://editais.wendelmaques.com/compra/1061392/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de materiais e Equipamentos para cozinha para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1061066/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A REVISÃO DOS CAMINHÕES VOLVO: PLACAS QKM 5F26, PATRIMÔNIO 146637, QKM 6J80, PATRIMÔNIO 146638, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA, E CAMINHÕES PLACAS QWB 5J17, PATRIMÔNIO 146700, QWB 5J15, PATRIMÔNIO 146699, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 41149/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1067324/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de Manutenção em Equipamentos industriais de Cozinha do Setor de Aprovisionamento do 19° Regimento de Cavalaria Mecanizado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1066454/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de vidro para o setor de Aprovisionamento do 19º RC Mec.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1075617/index.md) — registro · 1 compras - [Serviço de revisão de veículo de placas JCQ7C93, utilizado pelo CAPS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1073746/index.md) — registro · 1 compras - [ADESAO AO GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1073302/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação para serviço de revisão de veículo de placas JCW3G04, utilizado pelo setor de transporte.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1082299/index.md) — registro · 1 compras ## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA JUNTO A COMUNIDADE DO KM 10, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 36812/2025. ESTORNO DAS OCS 1998, 1999, 2000 E 2001/2025, DISPENSA 238/2025. ```json { "id": 1023364, "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000102/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA JUNTO A COMUNIDADE DO KM 10, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 36812/2025. ESTORNO DAS OCS 1998, 1999, 2000 E 2001/2025, DISPENSA 238/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 27349.08, "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 15:12:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAL PERMANENTE. ```json { "id": 1021486, "numero_controle_pncp": "94188208000120-1-000010/2025", "objeto_compra": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAL PERMANENTE.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 12700, "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 09:15:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER MINIBUS, ANO/MOD. 2023/2024, PLACA JCO 7C92, PATRIMÔNIO 145380, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I E ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 46304/2025. ```json { "id": 1029800, "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000099/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER MINIBUS, ANO/MOD. 2023/2024, PLACA JCO 7C92, PATRIMÔNIO 145380, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I E ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA \"A\", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 46304/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 2567.38, "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 15:35:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Divulgação de campanha de incentivo a vacinação da gripe. ```json { "id": 1035703, "numero_controle_pncp": "01273946000194-1-000089/2025", "objeto_compra": "Divulgação de campanha de incentivo a vacinação da gripe.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 2840, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 14:39:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA MULLER, MR 406 ADV, ANO 2023, PATRIMÔNIO 145184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 46306/2025. ```json { "id": 1042659, "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000096/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA MULLER, MR 406 ADV, ANO 2023, PATRIMÔNIO 145184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA \"A\", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 46306/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 9989.77, "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 15:55:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE AGENTE LÍQUIDO REDUTOR (ARLA) PARA OS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 43662/2025. ```json { "id": 1042129, "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000095/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE AGENTE LÍQUIDO REDUTOR (ARLA) PARA OS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 43662/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 15120, "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 14:32:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de manutenção corretiva no sistema de alarme eletrônico do SFPC (Serviço Fiscalização de Produtos Controlados) do 19º RC Mec. O serviço consiste na verificação, diagnóstico e correção de falhas no sistema de alarme Paradox Spectra 1738, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado ```json { "id": 1040655, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011617/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços de manutenção corretiva no sistema de alarme eletrônico do SFPC (Serviço Fiscalização de Produtos Controlados) do 19º RC Mec. O serviço consiste na verificação, diagnóstico e correção de falhas no sistema de alarme Paradox Spectra 1738, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 2460, "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 09:41:16", "data_encerramento_proposta": "2025-06-11 07:59:59" } ``` ## O serviço de locação de dosímetros para gerenciamento e monitoramento de radiação recebida pelo usuário conforme preceitos deliberados pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC)/ANVISA No 611, de 9 de março de 2022, e as Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes de Serviço no Exército e suas alterações (IRPMASEx) para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado ```json { "id": 1040623, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011615/2025", "objeto_compra": "O serviço de locação de dosímetros para gerenciamento e monitoramento de radiação recebida pelo usuário conforme preceitos deliberados pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC)/ANVISA No 611, de 9 de março de 2022, e as Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes de Serviço no Exército e suas alterações (IRPMASEx) para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 1092, "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 09:35:07", "data_encerramento_proposta": "2025-06-09 07:59:59" } ``` ## IMPLANTACAO ATUALIZACAO E MANUTENCAO DE WEBSITE INSTITUCIONAL DO COFRON. ```json { "id": 1047972, "numero_controle_pncp": "94188208000120-1-000009/2025", "objeto_compra": "IMPLANTACAO ATUALIZACAO E MANUTENCAO DE WEBSITE INSTITUCIONAL DO COFRON.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 6731, "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 11:54:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ```json { "id": 1047892, "numero_controle_pncp": "94188208000120-1-000008/2025", "objeto_compra": "AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 2883, "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 11:39:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de Equipamentos de segurança infantil para equipar os veículos da FUMSSAR. ```json { "id": 1047275, "numero_controle_pncp": "01273946000194-1-000086/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de segurança infantil para equipar os veículos da FUMSSAR.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 4793.47, "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 10:17:03", "data_encerramento_proposta": "2025-05-29 18:00:00" } ``` ## Aquisição de Equipamentos de segurança infantil para equipar os veículos da FUMSSAR. ```json { "id": 1046887, "numero_controle_pncp": "01273946000194-1-000085/2025", "objeto_compra": "Aquisição de Equipamentos de segurança infantil para equipar os veículos da FUMSSAR.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 4793.47, "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 09:24:24", "data_encerramento_proposta": "2025-05-29 23:59:59" } ``` ## Aquisição de materiais e equipamentos para cozinha para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado ```json { "id": 1061392, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011325/2025", "objeto_compra": "Aquisição de materiais e equipamentos para cozinha para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 15741.67, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 13:37:21", "data_encerramento_proposta": "2025-05-27 07:59:59" } ``` ## Aquisição de materiais e Equipamentos para cozinha para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado. ```json { "id": 1061066, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011311/2025", "objeto_compra": "Aquisição de materiais e Equipamentos para cozinha para atender as necessidades do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Santa Rosa", "valor_total_estimado": 58739.99, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:55:57", "data_encerramento_proposta": "2025-05-27 07:59:59" } ``` ## AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A REVISÃO DOS CAMINHÕES VOLVO: PLACAS QKM 5F26, PATRIMÔNIO 146637, QKM 6J80, PATRIMÔNIO 146638, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA, E CAMINHÕES PLACAS QWB 5J17, PATRIMÔNIO 146700, QWB 5J15, PATRIMÔNIO 146699, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 41149/2025. ```json { "id": 1067324, "numero_controle_pncp": "88546890000182-1-000088/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A REVISÃO DOS CAMINHÕES VOLVO: PLACAS QKM 5F26, PATRIMÔNIO 146637, QKM 6J80, PATRIMÔNIO 146638, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA, E CAMINHÕES PLACAS QWB 5J17, PATRIMÔNIO 146700, QWB 5J15, PATRIMÔNIO 146699, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IV, ALÍNEA \"A\", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 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