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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/rodeio-bonito-286fe6bf4064f640/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 13 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Rodeio Bonito (92)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/rodeio-bonito-286fe6bf4064f640/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/rodeio-bonito-286fe6bf4064f640/mes/02/index.okf.md)

- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 43/2025OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PONTE LOCALIZADA ENTRE A LINHA PEIXEIRO E DISTRITO DE SALTINHO, SOBRE O LAJEADO SALTINHO NO MUNÍCIPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1402767/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 39/2025OBJETO: Aquisição de camas e colchões hospitalares destinadas às Unidades de Saúde e empréstimo a pacientes acamados no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1402765/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS PARA ATUAR 16 (DEZESSEIS) HORAS MENSAIS PARA O ATENDIMENTO AOS ACOLHIDOS DA CASA DA CRIANÇA QUE É ADMINISTRADA PELO CIMAU.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1400545/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 38/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de quadro brancos para equipar salas de aula da Escola Graciliano Ramos, da Rede Municipal de Ensino, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1441729/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 36/2025OBJETO: Contratação de empresa para locação de Planetário Digital Móvel e realização de sessões interativas nas escolas Municipais Mundo da Criança, Evaldo Roberto Nickhorn, Santa Bárbara e Graciliano Ramos, por ocasião da programação de retorno às aulas na Rede Municipal de Ensino, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1441728/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 34/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios para uso em eventos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nas Escolas Municipais e Centro Cultural, no Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453146/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 33/2025OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, trecho Passo Fundo/RS a Rodeio Bonito/RS, de pá carregadeira Maxloader 956W, da Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1459375/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 32/2025OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de kits de cortinas, varão e suporte para equipar salas de aula e salas administrativas das Escolas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Bárbara, Escola Municipal De Educação Infantil Mundo Da Criança e Escola Municipal de Ensino Fundamental Graciliano Ramos, do Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1465458/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 27/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para organização, gestão, montagem e realização do evento esportivo de corrida de trilha e caminhada, no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1470988/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 26/2025OBJETO: Contratação de empresa para a prestar serviço não contínuo de transporte escolar, por escopo predeterminado, para atender a rede estadual de ensino das escolas sediadas no município de Rodeio Bonito/RS, conforme roteiros/linhas preestabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482235/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 22/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de veículo automotor, Motoniveladora Caterpillar 120K, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento e Documento de Formalização de Demanda encaminhado pela área requisitante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508250/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 21/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de veículo automotor, Caminhão FORD/Cargo 2422, Placa IRR – 522, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento e Documento de Formalização de Demanda encaminhado pela área requisitante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508249/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 20/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de veículo automotor, Caminhão Mercedes 2729 Placa Ivn 1044, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rodeio Bonito/Rs, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento e Documento de Formalização de Demanda encaminhado pela área requisitante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508248/index.okf.md) — registro · 1 compras

## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 43/2025OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PONTE LOCALIZADA ENTRE A LINHA PEIXEIRO E DISTRITO DE SALTINHO, SOBRE O LAJEADO SALTINHO NO MUNÍCIPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

```json
{
  "id": 1402767,
  "numero_controle_pncp": "87613204000186-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 43/2025OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PONTE LOCALIZADA ENTRE A LINHA PEIXEIRO E DISTRITO DE SALTINHO, SOBRE O LAJEADO SALTINHO NO MUNÍCIPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rodeio Bonito",
  "valor_total_estimado": 27000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 17:25:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 39/2025OBJETO: Aquisição de camas e colchões hospitalares destinadas às Unidades de Saúde e empréstimo a pacientes acamados no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

```json
{
  "id": 1402765,
  "numero_controle_pncp": "87613204000186-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 39/2025OBJETO: Aquisição de camas e colchões hospitalares destinadas às Unidades de Saúde e empréstimo a pacientes acamados no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rodeio Bonito",
  "valor_total_estimado": 10368,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 17:24:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS PARA ATUAR 16 (DEZESSEIS) HORAS MENSAIS PARA O ATENDIMENTO AOS ACOLHIDOS DA CASA DA CRIANÇA QUE É ADMINISTRADA PELO CIMAU.

```json
{
  "id": 1400545,
  "numero_controle_pncp": "02493318000187-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS PARA ATUAR 16 (DEZESSEIS) HORAS MENSAIS PARA O ATENDIMENTO AOS ACOLHIDOS DA CASA DA CRIANÇA QUE É ADMINISTRADA PELO CIMAU.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO ALTO URUGUAI",
  "unidade_municipio_nome": "Rodeio Bonito",
  "valor_total_estimado": 32400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 10:42:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 38/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de quadro brancos para equipar salas de aula da Escola Graciliano Ramos, da Rede Municipal de Ensino, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

```json
{
  "id": 1441729,
  "numero_controle_pncp": "87613204000186-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 38/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de quadro brancos para equipar salas de aula da Escola Graciliano Ramos, da Rede Municipal de Ensino, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rodeio Bonito",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 17:17:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 36/2025OBJETO: Contratação de empresa para locação de Planetário Digital Móvel e realização de sessões interativas nas escolas Municipais Mundo da Criança, Evaldo Roberto Nickhorn, Santa Bárbara e Graciliano Ramos, por ocasião da programação de retorno às aulas na Rede Municipal de Ensino, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1441728,
  "numero_controle_pncp": "87613204000186-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 36/2025OBJETO: Contratação de empresa para locação de Planetário Digital Móvel e realização de sessões interativas nas escolas Municipais Mundo da Criança, Evaldo Roberto Nickhorn, Santa Bárbara e Graciliano Ramos, por ocasião da programação de retorno às aulas na Rede Municipal de Ensino, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rodeio Bonito",
  "valor_total_estimado": 10600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 17:17:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 34/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios para uso em eventos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nas Escolas Municipais e Centro Cultural, no Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

```json
{
  "id": 1453146,
  "numero_controle_pncp": "87613204000186-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 34/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios para uso em eventos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nas Escolas Municipais e Centro Cultural, no Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rodeio Bonito",
  "valor_total_estimado": 19306,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 17:19:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 33/2025OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, trecho Passo Fundo/RS a Rodeio Bonito/RS, de pá carregadeira Maxloader 956W, da Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

```json
{
  "id": 1459375,
  "numero_controle_pncp": "87613204000186-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 33/2025OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, trecho Passo Fundo/RS a Rodeio Bonito/RS, de pá carregadeira Maxloader 956W, da Secretaria de Municipal de Obras e Urbanismo, do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rodeio Bonito",
  "valor_total_estimado": 3500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 17:27:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 32/2025OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de kits de cortinas, varão e suporte para equipar salas de aula e salas administrativas das Escolas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Bárbara, Escola Municipal De Educação Infantil Mundo Da Criança e Escola Municipal de Ensino Fundamental Graciliano Ramos, do Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

```json
{
  "id": 1465458,
  "numero_controle_pncp": "87613204000186-1-000025/2025",
  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 32/2025OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de kits de cortinas, varão e suporte para equipar salas de aula e salas administrativas das Escolas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Bárbara, Escola Municipal De Educação Infantil Mundo Da Criança e Escola Municipal de Ensino Fundamental Graciliano Ramos, do Município De Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023 e considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RODEIO BONITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rodeio Bonito",
  "valor_total_estimado": 24670,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 17:20:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 27/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para organização, gestão, montagem e realização do evento esportivo de corrida de trilha e caminhada, no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

```json
{
  "id": 1470988,
  "numero_controle_pncp": "87613204000186-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 27/2025OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para organização, gestão, montagem e realização do evento esportivo de corrida de trilha e caminhada, no município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.",
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## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 26/2025OBJETO: Contratação de empresa para a prestar serviço não contínuo de transporte escolar, por escopo predeterminado, para atender a rede estadual de ensino das escolas sediadas no município de Rodeio Bonito/RS, conforme roteiros/linhas preestabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.

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  "objeto_compra": "EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 26/2025OBJETO: Contratação de empresa para a prestar serviço não contínuo de transporte escolar, por escopo predeterminado, para atender a rede estadual de ensino das escolas sediadas no município de Rodeio Bonito/RS, conforme roteiros/linhas preestabelecidas, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento, Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda.",
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## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 22/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de veículo automotor, Motoniveladora Caterpillar 120K, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento e Documento de Formalização de Demanda encaminhado pela área requisitante.

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## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 21/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de veículo automotor, Caminhão FORD/Cargo 2422, Placa IRR – 522, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento e Documento de Formalização de Demanda encaminhado pela área requisitante.

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## EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 20/2025OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de veículo automotor, Caminhão Mercedes 2729 Placa Ivn 1044, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rodeio Bonito/Rs, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no presente documento e Documento de Formalização de Demanda encaminhado pela área requisitante.

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