# 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 22 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.md) → [Porto Lucena (319)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.md) → [10 · Outubro (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/10/index.md) - [O objeto da presente contratação é a aquisição de peças automotivas originais ou de qualidade equivalente, especificamente compatíveis com o Micro-Ônibus Volare Marcopolo/VOLARE LOTACAO, placa ILA951, ano/modelo 2003, chassi 93PB02A2M3C009214, para manutenção corretiva e preventiva do veículo destinado ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Porto Lucena/RS;](https://editais.wendelmaques.com/compra/364021/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviço para ministrar Oficina de Decoração Natalina com assessoria e consultoria, que será desenvolvida com o público prioritário do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.](https://editais.wendelmaques.com/compra/377058/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a suprir as necessidades da Administração Municipal, e órgãos vinculados ao Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/375937/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de placas de sinalização viária, dimensionadas em 50x70 cm, confeccionadas em chapas galvanizadas com adesivo reflexivo de alta intensidade, destinadas à indicação de faixas elevadas na Avenida Argentina, no Município de Porto Lucena-RS. Dentre as placas, 5 (cinco) unidades deverão conter a sinalização de advertência para faixa elevada a 50 metros de distância, e as demais 5 (cinco) unidades indicarão o ponto exato das faixas, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da ABNT NBR 15486, garantindo visibilidade, durabilidade e segurança viária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/382125/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços especializados de manutenção e reparo para veículos e máquinas da frota municipal pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo especificamente os itens e quantidades detalhados a seguir, com o propósito de restabelecer a operacionalidade plena dos equipamentos e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/394248/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços integrados de guincho para remoção e reposição, mão de obra especializada e instalação de bomba submersa no poço artesiano localizado na Linha Cristal, município de Porto Lucena-RS, com o intuito de restaurar e garantir o pleno funcionamento das redes de abastecimento de água potável gerenciadas pelo Departamento de Saneamento e Serviços da Prefeitura Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/393883/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de mão de obra qualificada para a manutenção corretiva do câmbio e embreagem do veículo Mitsubishi L-200, placa IKO9F90, RENAVAM 00779446739, ano/modelo 2002, chassi 93XLNK3402C220558, combustível diesel, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/393750/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais decorativos natalinos, especificamente pisca-pisca, festão aramado, bolas de Natal, EVA com brilho e mangueira luminosa LED, destinados à realização de oficinas temáticas de Natal com os Grupos de Convivência da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, nos dias 3, 4, 5, 17 e 18 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/404236/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de Ceva Mate Personalizado, utensílio destinado ao preparo tradicional de chimarrão, composto por ferramenta de moldagem de erva-mate na cuia, com personalização impressa contendo mensagens educativas alusivas às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, visando ao apoio às ações de prevenção e promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. O item deve ser fabricado em material atóxico, durável (preferencialmente plástico ou acrílico sanitário), com dimensões aproximadas de 10-15 cm de comprimento, garantindo segurança sanitária e adequação ao uso coletivo em atividades educativas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/404082/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 02 (duas) baldes de 18 litros cada de tinta de demarcação viária amarela, conforme especificações técnicas mínimas: composição à base de resina acrílica ou equivalente, com alta refletividade (índice mínimo de 0,8 conforme ABNT NBR 7214), resistência à abrasão e intempéries, cor amarela trafego (Pantone 116C ou similar), volume exato de 18 litros por balde, embalagem original do fabricante, homologada pelo INMETRO e apta para aplicação em faixas elevadas de pedestres.](https://editais.wendelmaques.com/compra/410509/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente dispensa de licitação consiste na aquisição de materiais de copa e cozinha para equipar a Casa do Pescador de Porto Lucena/RS. Tal aquisição visa suprir a infraestrutura necessária para preparo e distribuição de refeições, devendo os itens atenderem a especificações técnicas de durabilidade, higiene e conformidade com normas da ABNT e ANVISA, evitando ambiguidades e garantindo exata compreensão do solicitado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/417099/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de 120 (cento e vinte) exames laboratoriais de dosagem de Vitamina D e 200 (duzentos) exames de PSA (Antígeno Prostático Específico), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena-RS, no âmbito de ações preventivas e de promoção da saúde da comunidade, durante os meses de outubro e novembro de 2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/416696/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de tecidos específicos (Rendado Metalizado Dourado, Xadrez Natalino, Natalino Tricoline, Paetê nas cores Azul, Vermelho, Verde e Amarelo, Juta Cru, Feltro nas cores Azul Royal, Verde, Vermelho e Branco) e fibra de gramatura 150 com largura de 2,20 metros, destinados exclusivamente à realização de oficinas de Natal com os Grupos de Convivência da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/414869/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios específicos, em quantidades estimadas, destinados ao suprimento de lanches para as oficinas terapêuticas e grupos da Rede Bem Cuidar, promovidos pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Os itens incluem cacau 50%, chocolate granulado, ovos, nata, presunto, queijo fatiado, salsicha, cebola, tomate, maionese, seleta de legumes e guardanapos, todos em conformidade com padrões sanitários vigentes, com entrega imediata ou programada, visando à garantia de qualidade, frescor e adequação nutricional para o atendimento aos participantes das atividades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/422284/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais metálicos e serviços de mão-de-obra especializada para manutenção e reforço de estruturas públicas na Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente: fornecimento de pilares de ferro e cantoneiras para instalação de alambrado na E.M.E.I Beija-Flor; prestação de serviços para conserto do portão de acesso da UBS na Vila Defesa Civil; e prestação de serviços para conserto e instalação do portão da Escola Pingo de Gente. A definição é clara, precisa e detalhada, abrangendo materiais com especificações técnicas mínimas (dimensões, espessura e resistência) e serviços com escopo definido (incluindo etapas de execução, ferramentas e prazos), de modo a evitar ambiguidades e assegurar a compreensão integral por parte dos fornecedores, conforme art. 40 da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/421332/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção, funilaria e pintura para o reparo do veículo Peugeot 307, placa NYI2J89, de propriedade de Carina Gabrieli dos Anjos Leal, danificado em acidente de trânsito ocorrido em 19 de setembro de 2025, na Avenida Castelo Branco, em Porto Lucena/RS, envolvendo veículo oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 2025/1467/983113 e Portaria Municipal nº 0773/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/446878/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção e reparo mecânico para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo veículos e equipamentos utilizados nas Secretarias de Educação e Saúde, bem como no Departamento de Máquinas e Veículos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/455040/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao apoio às práticas corporais, atividades físicas e recreativas desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).](https://editais.wendelmaques.com/compra/465531/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção e reparo para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS;](https://editais.wendelmaques.com/compra/465347/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente e de consumo, especificamente itens de papelaria, artesanato e suprimentos diversos, destinados às Secretarias de Educação e de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/465153/index.md) — registro · 1 compras ## O objeto da presente contratação é a aquisição de peças automotivas originais ou de qualidade equivalente, especificamente compatíveis com o Micro-Ônibus Volare Marcopolo/VOLARE LOTACAO, placa ILA951, ano/modelo 2003, chassi 93PB02A2M3C009214, para manutenção corretiva e preventiva do veículo destinado ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Porto Lucena/RS; ```json { "id": 364021, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000359/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação é a aquisição de peças automotivas originais ou de qualidade equivalente, especificamente compatíveis com o Micro-Ônibus Volare Marcopolo/VOLARE LOTACAO, placa ILA951, ano/modelo 2003, chassi 93PB02A2M3C009214, para manutenção corretiva e preventiva do veículo destinado ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Porto Lucena/RS;", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 1574.75, "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 14:30:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviço para ministrar Oficina de Decoração Natalina com assessoria e consultoria, que será desenvolvida com o público prioritário do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. ```json { "id": 377058, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000356/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviço para ministrar Oficina de Decoração Natalina com assessoria e consultoria, que será desenvolvida com o público prioritário do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 6780, "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 14:37:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a suprir as necessidades da Administração Municipal, e órgãos vinculados ao Município. ```json { "id": 375937, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000355/2025", "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a suprir as necessidades da Administração Municipal, e órgãos vinculados ao Município.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 41564.34, "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 10:11:35", "data_encerramento_proposta": "2025-11-04 07:59:00" } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de placas de sinalização viária, dimensionadas em 50x70 cm, confeccionadas em chapas galvanizadas com adesivo reflexivo de alta intensidade, destinadas à indicação de faixas elevadas na Avenida Argentina, no Município de Porto Lucena-RS. Dentre as placas, 5 (cinco) unidades deverão conter a sinalização de advertência para faixa elevada a 50 metros de distância, e as demais 5 (cinco) unidades indicarão o ponto exato das faixas, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da ABNT NBR 15486, garantindo visibilidade, durabilidade e segurança viária. ```json { "id": 382125, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000353/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 10 (dez) unidades de placas de sinalização viária, dimensionadas em 50x70 cm, confeccionadas em chapas galvanizadas com adesivo reflexivo de alta intensidade, destinadas à indicação de faixas elevadas na Avenida Argentina, no Município de Porto Lucena-RS. Dentre as placas, 5 (cinco) unidades deverão conter a sinalização de advertência para faixa elevada a 50 metros de distância, e as demais 5 (cinco) unidades indicarão o ponto exato das faixas, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da ABNT NBR 15486, garantindo visibilidade, durabilidade e segurança viária.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 11:02:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços especializados de manutenção e reparo para veículos e máquinas da frota municipal pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo especificamente os itens e quantidades detalhados a seguir, com o propósito de restabelecer a operacionalidade plena dos equipamentos e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. ```json { "id": 394248, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000352/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços especializados de manutenção e reparo para veículos e máquinas da frota municipal pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo especificamente os itens e quantidades detalhados a seguir, com o propósito de restabelecer a operacionalidade plena dos equipamentos e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 8108, "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 10:00:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços integrados de guincho para remoção e reposição, mão de obra especializada e instalação de bomba submersa no poço artesiano localizado na Linha Cristal, município de Porto Lucena-RS, com o intuito de restaurar e garantir o pleno funcionamento das redes de abastecimento de água potável gerenciadas pelo Departamento de Saneamento e Serviços da Prefeitura Municipal. ```json { "id": 393883, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000351/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços integrados de guincho para remoção e reposição, mão de obra especializada e instalação de bomba submersa no poço artesiano localizado na Linha Cristal, município de Porto Lucena-RS, com o intuito de restaurar e garantir o pleno funcionamento das redes de abastecimento de água potável gerenciadas pelo Departamento de Saneamento e Serviços da Prefeitura Municipal.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 08:53:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de mão de obra qualificada para a manutenção corretiva do câmbio e embreagem do veículo Mitsubishi L-200, placa IKO9F90, RENAVAM 00779446739, ano/modelo 2002, chassi 93XLNK3402C220558, combustível diesel, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. ```json { "id": 393750, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000350/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de mão de obra qualificada para a manutenção corretiva do câmbio e embreagem do veículo Mitsubishi L-200, placa IKO9F90, RENAVAM 00779446739, ano/modelo 2002, chassi 93XLNK3402C220558, combustível diesel, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 2199, "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 08:23:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais decorativos natalinos, especificamente pisca-pisca, festão aramado, bolas de Natal, EVA com brilho e mangueira luminosa LED, destinados à realização de oficinas temáticas de Natal com os Grupos de Convivência da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, nos dias 3, 4, 5, 17 e 18 de novembro de 2025. ```json { "id": 404236, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000349/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais decorativos natalinos, especificamente pisca-pisca, festão aramado, bolas de Natal, EVA com brilho e mangueira luminosa LED, destinados à realização de oficinas temáticas de Natal com os Grupos de Convivência da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, nos dias 3, 4, 5, 17 e 18 de novembro de 2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 300, "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 16:38:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de Ceva Mate Personalizado, utensílio destinado ao preparo tradicional de chimarrão, composto por ferramenta de moldagem de erva-mate na cuia, com personalização impressa contendo mensagens educativas alusivas às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, visando ao apoio às ações de prevenção e promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. O item deve ser fabricado em material atóxico, durável (preferencialmente plástico ou acrílico sanitário), com dimensões aproximadas de 10-15 cm de comprimento, garantindo segurança sanitária e adequação ao uso coletivo em atividades educativas. ```json { "id": 404082, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000348/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de Ceva Mate Personalizado, utensílio destinado ao preparo tradicional de chimarrão, composto por ferramenta de moldagem de erva-mate na cuia, com personalização impressa contendo mensagens educativas alusivas às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, visando ao apoio às ações de prevenção e promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. O item deve ser fabricado em material atóxico, durável (preferencialmente plástico ou acrílico sanitário), com dimensões aproximadas de 10-15 cm de comprimento, garantindo segurança sanitária e adequação ao uso coletivo em atividades educativas.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 16:13:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 02 (duas) baldes de 18 litros cada de tinta de demarcação viária amarela, conforme especificações técnicas mínimas: composição à base de resina acrílica ou equivalente, com alta refletividade (índice mínimo de 0,8 conforme ABNT NBR 7214), resistência à abrasão e intempéries, cor amarela trafego (Pantone 116C ou similar), volume exato de 18 litros por balde, embalagem original do fabricante, homologada pelo INMETRO e apta para aplicação em faixas elevadas de pedestres. ```json { "id": 410509, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000347/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 02 (duas) baldes de 18 litros cada de tinta de demarcação viária amarela, conforme especificações técnicas mínimas: composição à base de resina acrílica ou equivalente, com alta refletividade (índice mínimo de 0,8 conforme ABNT NBR 7214), resistência à abrasão e intempéries, cor amarela trafego (Pantone 116C ou similar), volume exato de 18 litros por balde, embalagem original do fabricante, homologada pelo INMETRO e apta para aplicação em faixas elevadas de pedestres.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 996, "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 15:06:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente dispensa de licitação consiste na aquisição de materiais de copa e cozinha para equipar a Casa do Pescador de Porto Lucena/RS. Tal aquisição visa suprir a infraestrutura necessária para preparo e distribuição de refeições, devendo os itens atenderem a especificações técnicas de durabilidade, higiene e conformidade com normas da ABNT e ANVISA, evitando ambiguidades e garantindo exata compreensão do solicitado. ```json { "id": 417099, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000346/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa de licitação consiste na aquisição de materiais de copa e cozinha para equipar a Casa do Pescador de Porto Lucena/RS. Tal aquisição visa suprir a infraestrutura necessária para preparo e distribuição de refeições, devendo os itens atenderem a especificações técnicas de durabilidade, higiene e conformidade com normas da ABNT e ANVISA, evitando ambiguidades e garantindo exata compreensão do solicitado.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 450, "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 15:37:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de 120 (cento e vinte) exames laboratoriais de dosagem de Vitamina D e 200 (duzentos) exames de PSA (Antígeno Prostático Específico), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena-RS, no âmbito de ações preventivas e de promoção da saúde da comunidade, durante os meses de outubro e novembro de 2025. ```json { "id": 416696, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000345/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados para a realização de 120 (cento e vinte) exames laboratoriais de dosagem de Vitamina D e 200 (duzentos) exames de PSA (Antígeno Prostático Específico), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena-RS, no âmbito de ações preventivas e de promoção da saúde da comunidade, durante os meses de outubro e novembro de 2025. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 2500, "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 14:40:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de tecidos específicos (Rendado Metalizado Dourado, Xadrez Natalino, Natalino Tricoline, Paetê nas cores Azul, Vermelho, Verde e Amarelo, Juta Cru, Feltro nas cores Azul Royal, Verde, Vermelho e Branco) e fibra de gramatura 150 com largura de 2,20 metros, destinados exclusivamente à realização de oficinas de Natal com os Grupos de Convivência da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. ```json { "id": 414869, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000344/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de tecidos específicos (Rendado Metalizado Dourado, Xadrez Natalino, Natalino Tricoline, Paetê nas cores Azul, Vermelho, Verde e Amarelo, Juta Cru, Feltro nas cores Azul Royal, Verde, Vermelho e Branco) e fibra de gramatura 150 com largura de 2,20 metros, destinados exclusivamente à realização de oficinas de Natal com os Grupos de Convivência da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 09:18:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios específicos, em quantidades estimadas, destinados ao suprimento de lanches para as oficinas terapêuticas e grupos da Rede Bem Cuidar, promovidos pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Os itens incluem cacau 50%, chocolate granulado, ovos, nata, presunto, queijo fatiado, salsicha, cebola, tomate, maionese, seleta de legumes e guardanapos, todos em conformidade com padrões sanitários vigentes, com entrega imediata ou programada, visando à garantia de qualidade, frescor e adequação nutricional para o atendimento aos participantes das atividades. ```json { "id": 422284, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000343/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios específicos, em quantidades estimadas, destinados ao suprimento de lanches para as oficinas terapêuticas e grupos da Rede Bem Cuidar, promovidos pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Os itens incluem cacau 50%, chocolate granulado, ovos, nata, presunto, queijo fatiado, salsicha, cebola, tomate, maionese, seleta de legumes e guardanapos, todos em conformidade com padrões sanitários vigentes, com entrega imediata ou programada, visando à garantia de qualidade, frescor e adequação nutricional para o atendimento aos participantes das atividades.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 2166.98, "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 10:58:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais metálicos e serviços de mão-de-obra especializada para manutenção e reforço de estruturas públicas na Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente: fornecimento de pilares de ferro e cantoneiras para instalação de alambrado na E.M.E.I Beija-Flor; prestação de serviços para conserto do portão de acesso da UBS na Vila Defesa Civil; e prestação de serviços para conserto e instalação do portão da Escola Pingo de Gente. A definição é clara, precisa e detalhada, abrangendo materiais com especificações técnicas mínimas (dimensões, espessura e resistência) e serviços com escopo definido (incluindo etapas de execução, ferramentas e prazos), de modo a evitar ambiguidades e assegurar a compreensão integral por parte dos fornecedores, conforme art. 40 da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 421332, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000342/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais metálicos e serviços de mão-de-obra especializada para manutenção e reforço de estruturas públicas na Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente: fornecimento de pilares de ferro e cantoneiras para instalação de alambrado na E.M.E.I Beija-Flor; prestação de serviços para conserto do portão de acesso da UBS na Vila Defesa Civil; e prestação de serviços para conserto e instalação do portão da Escola Pingo de Gente. A definição é clara, precisa e detalhada, abrangendo materiais com especificações técnicas mínimas (dimensões, espessura e resistência) e serviços com escopo definido (incluindo etapas de execução, ferramentas e prazos), de modo a evitar ambiguidades e assegurar a compreensão integral por parte dos fornecedores, conforme art. 40 da Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 850, "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 08:33:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção, funilaria e pintura para o reparo do veículo Peugeot 307, placa NYI2J89, de propriedade de Carina Gabrieli dos Anjos Leal, danificado em acidente de trânsito ocorrido em 19 de setembro de 2025, na Avenida Castelo Branco, em Porto Lucena/RS, envolvendo veículo oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 2025/1467/983113 e Portaria Municipal nº 0773/2025. ```json { "id": 446878, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000341/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção, funilaria e pintura para o reparo do veículo Peugeot 307, placa NYI2J89, de propriedade de Carina Gabrieli dos Anjos Leal, danificado em acidente de trânsito ocorrido em 19 de setembro de 2025, na Avenida Castelo Branco, em Porto Lucena/RS, envolvendo veículo oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 2025/1467/983113 e Portaria Municipal nº 0773/2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 5350, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 09:51:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção e reparo mecânico para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo veículos e equipamentos utilizados nas Secretarias de Educação e Saúde, bem como no Departamento de Máquinas e Veículos. ```json { "id": 455040, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000340/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção e reparo mecânico para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo veículos e equipamentos utilizados nas Secretarias de Educação e Saúde, bem como no Departamento de Máquinas e Veículos.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 6607.29, "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 16:48:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao apoio às práticas corporais, atividades físicas e recreativas desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). ```json { "id": 465531, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000337/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao apoio às práticas corporais, atividades físicas e recreativas desenvolvidas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 11260, "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 11:04:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção e reparo para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS; ```json { "id": 465347, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000336/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de manutenção e reparo para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS;", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 4384, "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 10:35:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente e de consumo, especificamente itens de papelaria, artesanato e suprimentos diversos, destinados às Secretarias de Educação e de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. ```json { "id": 465153, "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000335/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente e de consumo, especificamente itens de papelaria, artesanato e suprimentos diversos, destinados às Secretarias de Educação e de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA", "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena", "valor_total_estimado": 5599.23, "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 10:02:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/10/index.md?depois=eyJzIjoiMDgxYTc4Yzk3M2UwODc0NyIsImQiOiIyMDI1LTEwLTA2IDEwOjAyOjQzIiwiaWQiOjQ2NTE1M30)