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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 28 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Porto Lucena (319)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/02/index.okf.md)

- [Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1400550/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de graxa grafite para o rolo compactador Liugong 6612E de placa LIU6612. A aquisição de graxa grafitada para o rolo compactador Liugong 6612E, placa LIU6612, é essencial para garantir a lubrificação adequada dos componentes mecânicos, reduzindo o desgaste prematuro e prevenindo falhas operacionais. Esse tipo de graxa possui alta resistência a cargas e temperaturas elevadas, proporcionando maior durabilidade aos rolamentos e articulações do equipamento. Dessa forma, a manutenção preventiva com o uso do lubrificante adequado contribui para a eficiência do maquinário, reduzindo custos com reparos corretivos e aumentando a vida útil do compactador.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1408105/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de massa asfáltica (sacos de 25KG) para ser usado em manutenções nas vias públicas da municipalidade;. Esse material permite uma aplicação ágil e eficiente, especialmente em situações emergenciais, evitando o agravamento de buracos e outras irregularidades no pavimento. Além disso, a utilização desse insumo contribui para a conservação da infraestrutura viária, reduzindo custos com reparos mais complexos no futuro e proporcionando melhores condições de trafegabilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1408101/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de cantoneira e ferro chato para manutenção de bueiro na Rua Adolfo Wandscher, para o Departamento de Obras;. Esses materiais são essenciais para reforçar a resistência do bueiro, prevenindo danos que possam comprometer a circulação de pedestres e veículos. Além disso, a manutenção adequada contribui para o bom funcionamento do sistema de drenagem, evitando alagamentos e promovendo a conservação da via pública, em conformidade com as demandas do Departamento de Obras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422588/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de beterraba, cacau em pó, cebola branca, pão doce (tipo cachorro-quente) e tomate longa vida destinados à merenda escolar da EMEF Presidente Kennedy, referente ao mês de Março. Aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à merenda da EMEF Presidente Kennedy, em decorrência do término de saldo de produto que era adquirido a partir do chamada pública 01/2024.      ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422586/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE METADOXIL 500MG PARA PACIENTE I D. NECESSIDADE DE MEDICAÇÃO (NÃO DISPONIBILIZADA PELA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO) PARA CUSTEIO ASSISTENCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1422584/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de um  aparelhos de ar condicionado de 24000 BTUs  e um aparelho ar condicionado 30.000 btus para a EMEI PINGO DE GENTE. Aquisição de três ventiladores de parede de 70cm para a EMEF Presidente Kennedy. A aquisição de um aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs e um de 30.000 BTUs para a EMEI Pingo de Gente se faz necessária para garantir um ambiente confortável e adequado para as crianças e profissionais da unidade, contribuindo para o bem-estar e a qualidade do ensino. Da mesma forma, a aquisição de três ventiladores de parede de 70 cm para a EMEF Presidente Kennedy visa melhorar a ventilação das salas de aula, proporcionando um ambiente mais arejado e propício ao aprendizado, especialmente em períodos de altas temperaturas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1428354/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de assinatura de jornal para as Secretarias de Saúde e Educação; A aquisição de assinaturas de jornais para as Secretarias de Saúde e Educação é essencial para garantir acesso contínuo a informações atualizadas e relevantes, auxiliando na formulação e execução de políticas públicas. Na área da saúde, permite o monitoramento de surtos, atualizações sobre diretrizes sanitárias e divulgação de campanhas institucionais. Na educação, contribui para o aprimoramento das práticas pedagógicas, atualização sobre políticas educacionais e incentivo à leitura crítica. Dessa forma, a assinatura de jornais fortalece a gestão, a tomada de decisões e a qualidade dos serviços prestados à população.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1428346/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Filtro do Diesel, Filtro do Óleo e Filtro do Ar da Cabine – Escavadeira XCMG XE150BR de placa XXE1500Esses itens são essenciais para a manutenção adequada do equipamento, garantindo seu pleno funcionamento e evitando danos ao motor e ao sistema hidráulico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1428336/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de bateria veicular nova para utilização na Spin Placas IVX 1453. Aquisição emergencial de 01 bateria para utilização em veículo lotado na Sec. Mun. de Saúde visa a manutenção dos serviços de saúde, sem prejuizo do transporte de passageiros/ pacientes, considerando que é o único veículo da secretaria com capacidade para transportar 7 pessoas (incluindo motorista).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1428313/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de leite integral UHT para merenda escolar da EMEI Pingo de Gente, referente ao mês de Março. Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda da EMEI Pingo de Gente, em decorrência do término de saldo de produto que era adquirido a partir do pregão eletrônico 01/2024.       ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1428306/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, referente a locação mensal de software de acompanhamento veicular, ID de motorista (I-BUTTON) e gestão de frota, monitoramento via internet e aplicativo, acompanhamento e localização, prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS/GPRS-4G), em tempo real e ininterrupto, para controle da frota veicular da municipalidade de Porto Lucena, incluindo o fornecimento de equipamento (comodato), componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento.Além de proporcionar um controle preciso sobre a localização e trajetos dos veículos, o serviço permitirá a diminuição de custos operacionais, com maior transparência e eficiência na gestão da frota. A utilização do sistema de monitoramento em tempo real e ininterrupto possibilita a melhoria no gerenciamento de itinerários e redução de incidentes relacionados a desvios ou extravios de veículos, oferecendo maior segurança tanto para os motoristas quanto para a população.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1440893/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de óleo hidráulico ISO 68 de marca superior para a retroescavadeira CID-0580, considerando os problemas recorrentes observados com o óleo atualmente licitado pela municipalidade. Durante a operação da máquina em altas temperaturas, o óleo em uso tem demonstrado falhas significativas, como perda de viscosidade e redução da capacidade lubrificante, o que resulta em sobrecarga do sistema hidráulico. Essa condição tem acarretado rompimentos frequentes de pistões e mangueiras hidráulicas, gerando custos elevados com manutenção corretiva e substituição de peças.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1440885/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças e serviços especializados para a manutenção de veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos; As máquinas e veículos de uso contínuo e essencial para as operações do Departamento, como a máquina Case 580L, Case 845B, Carregador Michigan e a camionete Ford Ranger, demandam peças de reposição específicas e serviços de manutenção periódica para garantir seu pleno funcionamento e longevidade. A manutenção dessas máquinas e veículos é crucial para a execução de atividades operacionais, garantindo a segurança e a eficiência dos trabalhos realizados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1440875/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços Especializados para Ministrar Palestra sobre autocuidado e autoconhecimento feminino a ser realizada no dia 08/03/2025 e aquisição de Material Gráfico (folders) para Divulgação das Ações do Março Lilás da Secretaria Municipal de Saúde - Mês de Combate ao Câncer de Colo Uterino, atividades que fazem parte das ações preventivas em Saúde promovidas pela SMS de Porto Lucena/RS.  Conforme a PNAP- Política Nacional de Atenção Primária, do MS, as Ações preventivas e Educativas em saúde devem estar inseridas na Atenção Primária durante todo ano, através de palestras, orientações, visitas domiciliares, fornecimento de material educativo, entre outros. Estas ações pretendem mobilizar a comunidade portolucense, em especial o público feminino, visando a redução dos custos com tratamentos e reabilitação em saúde. A palestra abordará a importância do autocuidado diário, a realização de exames precoces, a adoção de práticas de saúde preventiva e hábitos de vida saudáveis, bem como, devem incrementar a autoestima das mulheres, e a distribuição dos folders complementará a ação educativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1440871/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de serviço de desmontagem, analise técnica, catalogação das peças danificadas e especificação dos serviços mecânicos necessários para sanar o problema na transmissão da motoniveladora New Holland RG170B de placa MRG1700 do Departamento de Máquinas e Veículos; O serviço especializado garantirá a correta identificação dos problemas, permitindo a reposição de peças conforme necessário e evitando custos excessivos com trocas desnecessárias. Além disso, assegura a execução de reparos de maneira eficaz, prolongando a vida útil do equipamento e garantindo sua plena operacionalidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1440836/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa para  a prestação de serviço para ministrar Oficina de Geração de Renda – PAIF – confecções em corte e costura, projeto “Costura Criativa”, para famílias em vulnerabilidade social, tendo por local a Secretaria de Desenvolvimento Social e Profissional, Habitação, Trabalho e Políticas Públicas do Idoso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1452209/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de dois pneus 225/70R15 para o veículo Sprinter, placa IKR-7525, destinado ao Departamento de Máquinas e Veículos. Justifica-se a compra devido ao desgaste dos pneus atuais, que compromete a segurança e a eficiência do veículo. A substituição é necessária para garantir a adequada manutenção da frota, prevenindo riscos de acidentes e assegurando o pleno funcionamento das atividades do departamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1451880/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BALÕES, TNT, FITA DE CETIM, ALFINETES DE SEGURANÇA, PISTOLAS E BASTÕES DE COLA QUENTE. PARA PROGRAMAÇÃO DO MARÇO LILÁS E DO DIA DA MULHER, E DEMAIS PROGRAMÇAÕES A SEREM  PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE. AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE REALIZADAS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE PORTO LUCENA CONFORME PREVÊ A PNAB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1451879/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de peças, mangueiras hidráulicas e serviços de manutenção para diversos equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos e à Secretaria de Saúde, visando garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pelos referidos órgãos. A necessidade de aquisição decorre da manutenção corretiva e preventiva essencial para a continuidade da prestação dos serviços públicos, garantindo a segurança e a operacionalidade da frota. Considerando a essencialidade desses serviços para o atendimento das demandas da Administração Pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1465023/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.

```json
{
  "id": 1400550,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-27 10:43:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de graxa grafite para o rolo compactador Liugong 6612E de placa LIU6612. A aquisição de graxa grafitada para o rolo compactador Liugong 6612E, placa LIU6612, é essencial para garantir a lubrificação adequada dos componentes mecânicos, reduzindo o desgaste prematuro e prevenindo falhas operacionais. Esse tipo de graxa possui alta resistência a cargas e temperaturas elevadas, proporcionando maior durabilidade aos rolamentos e articulações do equipamento. Dessa forma, a manutenção preventiva com o uso do lubrificante adequado contribui para a eficiência do maquinário, reduzindo custos com reparos corretivos e aumentando a vida útil do compactador.

```json
{
  "id": 1408105,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de graxa grafite para o rolo compactador Liugong 6612E de placa LIU6612. A aquisição de graxa grafitada para o rolo compactador Liugong 6612E, placa LIU6612, é essencial para garantir a lubrificação adequada dos componentes mecânicos, reduzindo o desgaste prematuro e prevenindo falhas operacionais. Esse tipo de graxa possui alta resistência a cargas e temperaturas elevadas, proporcionando maior durabilidade aos rolamentos e articulações do equipamento. Dessa forma, a manutenção preventiva com o uso do lubrificante adequado contribui para a eficiência do maquinário, reduzindo custos com reparos corretivos e aumentando a vida útil do compactador.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 1768,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 13:50:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de massa asfáltica (sacos de 25KG) para ser usado em manutenções nas vias públicas da municipalidade;. Esse material permite uma aplicação ágil e eficiente, especialmente em situações emergenciais, evitando o agravamento de buracos e outras irregularidades no pavimento. Além disso, a utilização desse insumo contribui para a conservação da infraestrutura viária, reduzindo custos com reparos mais complexos no futuro e proporcionando melhores condições de trafegabilidade.

```json
{
  "id": 1408101,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de massa asfáltica (sacos de 25KG) para ser usado em manutenções nas vias públicas da municipalidade;. Esse material permite uma aplicação ágil e eficiente, especialmente em situações emergenciais, evitando o agravamento de buracos e outras irregularidades no pavimento. Além disso, a utilização desse insumo contribui para a conservação da infraestrutura viária, reduzindo custos com reparos mais complexos no futuro e proporcionando melhores condições de trafegabilidade.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 2917.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-26 13:49:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de cantoneira e ferro chato para manutenção de bueiro na Rua Adolfo Wandscher, para o Departamento de Obras;. Esses materiais são essenciais para reforçar a resistência do bueiro, prevenindo danos que possam comprometer a circulação de pedestres e veículos. Além disso, a manutenção adequada contribui para o bom funcionamento do sistema de drenagem, evitando alagamentos e promovendo a conservação da via pública, em conformidade com as demandas do Departamento de Obras.

```json
{
  "id": 1422588,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000053/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de cantoneira e ferro chato para manutenção de bueiro na Rua Adolfo Wandscher, para o Departamento de Obras;. Esses materiais são essenciais para reforçar a resistência do bueiro, prevenindo danos que possam comprometer a circulação de pedestres e veículos. Além disso, a manutenção adequada contribui para o bom funcionamento do sistema de drenagem, evitando alagamentos e promovendo a conservação da via pública, em conformidade com as demandas do Departamento de Obras.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 19:34:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de beterraba, cacau em pó, cebola branca, pão doce (tipo cachorro-quente) e tomate longa vida destinados à merenda escolar da EMEF Presidente Kennedy, referente ao mês de Março. Aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à merenda da EMEF Presidente Kennedy, em decorrência do término de saldo de produto que era adquirido a partir do chamada pública 01/2024.      

```json
{
  "id": 1422586,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de beterraba, cacau em pó, cebola branca, pão doce (tipo cachorro-quente) e tomate longa vida destinados à merenda escolar da EMEF Presidente Kennedy, referente ao mês de Março. Aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à merenda da EMEF Presidente Kennedy, em decorrência do término de saldo de produto que era adquirido a partir do chamada pública 01/2024.\n\n\n\n\n\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 1060.22,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 19:34:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE METADOXIL 500MG PARA PACIENTE I D. NECESSIDADE DE MEDICAÇÃO (NÃO DISPONIBILIZADA PELA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO) PARA CUSTEIO ASSISTENCIAL.

```json
{
  "id": 1422584,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000051/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE METADOXIL 500MG PARA PACIENTE I D. NECESSIDADE DE MEDICAÇÃO (NÃO DISPONIBILIZADA PELA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO) PARA CUSTEIO ASSISTENCIAL.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 437.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 19:34:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de um  aparelhos de ar condicionado de 24000 BTUs  e um aparelho ar condicionado 30.000 btus para a EMEI PINGO DE GENTE. Aquisição de três ventiladores de parede de 70cm para a EMEF Presidente Kennedy. A aquisição de um aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs e um de 30.000 BTUs para a EMEI Pingo de Gente se faz necessária para garantir um ambiente confortável e adequado para as crianças e profissionais da unidade, contribuindo para o bem-estar e a qualidade do ensino. Da mesma forma, a aquisição de três ventiladores de parede de 70 cm para a EMEF Presidente Kennedy visa melhorar a ventilação das salas de aula, proporcionando um ambiente mais arejado e propício ao aprendizado, especialmente em períodos de altas temperaturas.

```json
{
  "id": 1428354,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000050/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de um  aparelhos de ar condicionado de 24000 BTUs  e um aparelho ar condicionado 30.000 btus para a EMEI PINGO DE GENTE. Aquisição de três ventiladores de parede de 70cm para a EMEF Presidente Kennedy. A aquisição de um aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs e um de 30.000 BTUs para a EMEI Pingo de Gente se faz necessária para garantir um ambiente confortável e adequado para as crianças e profissionais da unidade, contribuindo para o bem-estar e a qualidade do ensino. Da mesma forma, a aquisição de três ventiladores de parede de 70 cm para a EMEF Presidente Kennedy visa melhorar a ventilação das salas de aula, proporcionando um ambiente mais arejado e propício ao aprendizado, especialmente em períodos de altas temperaturas.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 5381.25,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 14:07:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de assinatura de jornal para as Secretarias de Saúde e Educação; A aquisição de assinaturas de jornais para as Secretarias de Saúde e Educação é essencial para garantir acesso contínuo a informações atualizadas e relevantes, auxiliando na formulação e execução de políticas públicas. Na área da saúde, permite o monitoramento de surtos, atualizações sobre diretrizes sanitárias e divulgação de campanhas institucionais. Na educação, contribui para o aprimoramento das práticas pedagógicas, atualização sobre políticas educacionais e incentivo à leitura crítica. Dessa forma, a assinatura de jornais fortalece a gestão, a tomada de decisões e a qualidade dos serviços prestados à população.

```json
{
  "id": 1428346,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000049/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de assinatura de jornal para as Secretarias de Saúde e Educação; A aquisição de assinaturas de jornais para as Secretarias de Saúde e Educação é essencial para garantir acesso contínuo a informações atualizadas e relevantes, auxiliando na formulação e execução de políticas públicas. Na área da saúde, permite o monitoramento de surtos, atualizações sobre diretrizes sanitárias e divulgação de campanhas institucionais. Na educação, contribui para o aprimoramento das práticas pedagógicas, atualização sobre políticas educacionais e incentivo à leitura crítica. Dessa forma, a assinatura de jornais fortalece a gestão, a tomada de decisões e a qualidade dos serviços prestados à população.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 3600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 14:05:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Filtro do Diesel, Filtro do Óleo e Filtro do Ar da Cabine – Escavadeira XCMG XE150BR de placa XXE1500Esses itens são essenciais para a manutenção adequada do equipamento, garantindo seu pleno funcionamento e evitando danos ao motor e ao sistema hidráulico.

```json
{
  "id": 1428336,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000048/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Filtro do Diesel, Filtro do Óleo e Filtro do Ar da Cabine – Escavadeira XCMG XE150BR de placa XXE1500Esses itens são essenciais para a manutenção adequada do equipamento, garantindo seu pleno funcionamento e evitando danos ao motor e ao sistema hidráulico.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 70,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 14:04:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de bateria veicular nova para utilização na Spin Placas IVX 1453. Aquisição emergencial de 01 bateria para utilização em veículo lotado na Sec. Mun. de Saúde visa a manutenção dos serviços de saúde, sem prejuizo do transporte de passageiros/ pacientes, considerando que é o único veículo da secretaria com capacidade para transportar 7 pessoas (incluindo motorista).

```json
{
  "id": 1428313,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000047/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de bateria veicular nova para utilização na Spin Placas IVX 1453. Aquisição emergencial de 01 bateria para utilização em veículo lotado na Sec. Mun. de Saúde visa a manutenção dos serviços de saúde, sem prejuizo do transporte de passageiros/ pacientes, considerando que é o único veículo da secretaria com capacidade para transportar 7 pessoas (incluindo motorista).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 350,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 14:02:06",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de leite integral UHT para merenda escolar da EMEI Pingo de Gente, referente ao mês de Março. Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda da EMEI Pingo de Gente, em decorrência do término de saldo de produto que era adquirido a partir do pregão eletrônico 01/2024.       

```json
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  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000046/2025",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 308.16,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 14:00:58",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, referente a locação mensal de software de acompanhamento veicular, ID de motorista (I-BUTTON) e gestão de frota, monitoramento via internet e aplicativo, acompanhamento e localização, prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS/GPRS-4G), em tempo real e ininterrupto, para controle da frota veicular da municipalidade de Porto Lucena, incluindo o fornecimento de equipamento (comodato), componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento.Além de proporcionar um controle preciso sobre a localização e trajetos dos veículos, o serviço permitirá a diminuição de custos operacionais, com maior transparência e eficiência na gestão da frota. A utilização do sistema de monitoramento em tempo real e ininterrupto possibilita a melhoria no gerenciamento de itinerários e redução de incidentes relacionados a desvios ou extravios de veículos, oferecendo maior segurança tanto para os motoristas quanto para a população.

```json
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  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, referente a locação mensal de software de acompanhamento veicular, ID de motorista (I-BUTTON) e gestão de frota, monitoramento via internet e aplicativo, acompanhamento e localização, prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS/GPRS-4G), em tempo real e ininterrupto, para controle da frota veicular da municipalidade de Porto Lucena, incluindo o fornecimento de equipamento (comodato), componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento.Além de proporcionar um controle preciso sobre a localização e trajetos dos veículos, o serviço permitirá a diminuição de custos operacionais, com maior transparência e eficiência na gestão da frota. A utilização do sistema de monitoramento em tempo real e ininterrupto possibilita a melhoria no gerenciamento de itinerários e redução de incidentes relacionados a desvios ou extravios de veículos, oferecendo maior segurança tanto para os motoristas quanto para a população.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 14:47:12",
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}
```

## Aquisição de óleo hidráulico ISO 68 de marca superior para a retroescavadeira CID-0580, considerando os problemas recorrentes observados com o óleo atualmente licitado pela municipalidade. Durante a operação da máquina em altas temperaturas, o óleo em uso tem demonstrado falhas significativas, como perda de viscosidade e redução da capacidade lubrificante, o que resulta em sobrecarga do sistema hidráulico. Essa condição tem acarretado rompimentos frequentes de pistões e mangueiras hidráulicas, gerando custos elevados com manutenção corretiva e substituição de peças.

```json
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  "id": 1440885,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de óleo hidráulico ISO 68 de marca superior para a retroescavadeira CID-0580, considerando os problemas recorrentes observados com o óleo atualmente licitado pela municipalidade. Durante a operação da máquina em altas temperaturas, o óleo em uso tem demonstrado falhas significativas, como perda de viscosidade e redução da capacidade lubrificante, o que resulta em sobrecarga do sistema hidráulico. Essa condição tem acarretado rompimentos frequentes de pistões e mangueiras hidráulicas, gerando custos elevados com manutenção corretiva e substituição de peças.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 14:46:04",
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```

## Aquisição de peças e serviços especializados para a manutenção de veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos; As máquinas e veículos de uso contínuo e essencial para as operações do Departamento, como a máquina Case 580L, Case 845B, Carregador Michigan e a camionete Ford Ranger, demandam peças de reposição específicas e serviços de manutenção periódica para garantir seu pleno funcionamento e longevidade. A manutenção dessas máquinas e veículos é crucial para a execução de atividades operacionais, garantindo a segurança e a eficiência dos trabalhos realizados.

```json
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  "id": 1440875,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças e serviços especializados para a manutenção de veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos; As máquinas e veículos de uso contínuo e essencial para as operações do Departamento, como a máquina Case 580L, Case 845B, Carregador Michigan e a camionete Ford Ranger, demandam peças de reposição específicas e serviços de manutenção periódica para garantir seu pleno funcionamento e longevidade. A manutenção dessas máquinas e veículos é crucial para a execução de atividades operacionais, garantindo a segurança e a eficiência dos trabalhos realizados.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "valor_total_estimado": 6583.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 14:44:25",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de Serviços Especializados para Ministrar Palestra sobre autocuidado e autoconhecimento feminino a ser realizada no dia 08/03/2025 e aquisição de Material Gráfico (folders) para Divulgação das Ações do Março Lilás da Secretaria Municipal de Saúde - Mês de Combate ao Câncer de Colo Uterino, atividades que fazem parte das ações preventivas em Saúde promovidas pela SMS de Porto Lucena/RS.  Conforme a PNAP- Política Nacional de Atenção Primária, do MS, as Ações preventivas e Educativas em saúde devem estar inseridas na Atenção Primária durante todo ano, através de palestras, orientações, visitas domiciliares, fornecimento de material educativo, entre outros. Estas ações pretendem mobilizar a comunidade portolucense, em especial o público feminino, visando a redução dos custos com tratamentos e reabilitação em saúde. A palestra abordará a importância do autocuidado diário, a realização de exames precoces, a adoção de práticas de saúde preventiva e hábitos de vida saudáveis, bem como, devem incrementar a autoestima das mulheres, e a distribuição dos folders complementará a ação educativa.

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  "id": 1440871,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviços Especializados para Ministrar Palestra sobre autocuidado e autoconhecimento feminino a ser realizada no dia 08/03/2025 e aquisição de Material Gráfico (folders) para Divulgação das Ações do Março Lilás da Secretaria Municipal de Saúde - Mês de Combate ao Câncer de Colo Uterino, atividades que fazem parte das ações preventivas em Saúde promovidas pela SMS de Porto Lucena/RS.\n\nConforme a PNAP- Política Nacional de Atenção Primária, do MS, as Ações preventivas e Educativas em saúde devem estar inseridas na Atenção Primária durante todo ano, através de palestras, orientações, visitas domiciliares, fornecimento de material educativo, entre outros. Estas ações pretendem mobilizar a comunidade portolucense, em especial o público feminino, visando a redução dos custos com tratamentos e reabilitação em saúde. A palestra abordará a importância do autocuidado diário, a realização de exames precoces, a adoção de práticas de saúde preventiva e hábitos de vida saudáveis, bem como, devem incrementar a autoestima das mulheres, e a distribuição dos folders complementará a ação educativa.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
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  "valor_total_estimado": 2380,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-19 14:43:48",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de serviço de desmontagem, analise técnica, catalogação das peças danificadas e especificação dos serviços mecânicos necessários para sanar o problema na transmissão da motoniveladora New Holland RG170B de placa MRG1700 do Departamento de Máquinas e Veículos; O serviço especializado garantirá a correta identificação dos problemas, permitindo a reposição de peças conforme necessário e evitando custos excessivos com trocas desnecessárias. Além disso, assegura a execução de reparos de maneira eficaz, prolongando a vida útil do equipamento e garantindo sua plena operacionalidade.

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  "id": 1440836,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de serviço de desmontagem, analise técnica, catalogação das peças danificadas e especificação dos serviços mecânicos necessários para sanar o problema na transmissão da motoniveladora New Holland RG170B de placa MRG1700 do Departamento de Máquinas e Veículos; O serviço especializado garantirá a correta identificação dos problemas, permitindo a reposição de peças conforme necessário e evitando custos excessivos com trocas desnecessárias. Além disso, assegura a execução de reparos de maneira eficaz, prolongando a vida útil do equipamento e garantindo sua plena operacionalidade.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Lucena",
  "valor_total_estimado": 9910,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de Empresa para  a prestação de serviço para ministrar Oficina de Geração de Renda – PAIF – confecções em corte e costura, projeto “Costura Criativa”, para famílias em vulnerabilidade social, tendo por local a Secretaria de Desenvolvimento Social e Profissional, Habitação, Trabalho e Políticas Públicas do Idoso.

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  "id": 1452209,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000040/2025",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de dois pneus 225/70R15 para o veículo Sprinter, placa IKR-7525, destinado ao Departamento de Máquinas e Veículos. Justifica-se a compra devido ao desgaste dos pneus atuais, que compromete a segurança e a eficiência do veículo. A substituição é necessária para garantir a adequada manutenção da frota, prevenindo riscos de acidentes e assegurando o pleno funcionamento das atividades do departamento.

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{
  "id": 1451880,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de dois pneus 225/70R15 para o veículo Sprinter, placa IKR-7525, destinado ao Departamento de Máquinas e Veículos. Justifica-se a compra devido ao desgaste dos pneus atuais, que compromete a segurança e a eficiência do veículo. A substituição é necessária para garantir a adequada manutenção da frota, prevenindo riscos de acidentes e assegurando o pleno funcionamento das atividades do departamento.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
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  "valor_total_estimado": 1491.34,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 13:26:57",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## AQUISIÇÃO DE BALÕES, TNT, FITA DE CETIM, ALFINETES DE SEGURANÇA, PISTOLAS E BASTÕES DE COLA QUENTE. PARA PROGRAMAÇÃO DO MARÇO LILÁS E DO DIA DA MULHER, E DEMAIS PROGRAMÇAÕES A SEREM  PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE. AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE REALIZADAS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE PORTO LUCENA CONFORME PREVÊ A PNAB.

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  "id": 1451879,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BALÕES, TNT, FITA DE CETIM, ALFINETES DE SEGURANÇA, PISTOLAS E BASTÕES DE COLA QUENTE. PARA PROGRAMAÇÃO DO MARÇO LILÁS E DO DIA DA MULHER, E DEMAIS PROGRAMÇAÕES A SEREM  PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE. AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE REALIZADAS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE PORTO LUCENA CONFORME PREVÊ A PNAB.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
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  "valor_total_estimado": 0,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de peças, mangueiras hidráulicas e serviços de manutenção para diversos equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos e à Secretaria de Saúde, visando garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pelos referidos órgãos. A necessidade de aquisição decorre da manutenção corretiva e preventiva essencial para a continuidade da prestação dos serviços públicos, garantindo a segurança e a operacionalidade da frota. Considerando a essencialidade desses serviços para o atendimento das demandas da Administração Pública.

```json
{
  "id": 1465023,
  "numero_controle_pncp": "87613659000100-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de peças, mangueiras hidráulicas e serviços de manutenção para diversos equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos e à Secretaria de Saúde, visando garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pelos referidos órgãos. A necessidade de aquisição decorre da manutenção corretiva e preventiva essencial para a continuidade da prestação dos serviços públicos, garantindo a segurança e a operacionalidade da frota. Considerando a essencialidade desses serviços para o atendimento das demandas da Administração Pública.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 15:56:04",
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```

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