{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":28,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.json","total":117444,"filhos":380},{"titulo":"Porto Lucena","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/index.json","total":319,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/porto-lucena-f98be17d77eb419b/mes/02/index.json","total":28,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.","tipo":"registro","dados":{"id":1400550,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000059/2025","objeto_compra":"Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO LUCENA","unidade_municipio_nome":"Porto Lucena","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 10:43:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1400550/index.json"},{"titulo":"Aquisição de graxa grafite para o rolo compactador Liugong 6612E de placa LIU6612. A aquisição de graxa grafitada para o rolo compactador Liugong 6612E, placa LIU6612, é essencial para garantir a lubrificação adequada dos componentes mecânicos, reduzindo o desgaste prematuro e prevenindo falhas operacionais. Esse tipo de graxa possui alta resistência a cargas e temperaturas elevadas, proporcionando maior durabilidade aos rolamentos e articulações do equipamento. Dessa forma, a manutenção preventiva com o uso do lubrificante adequado contribui para a eficiência do maquinário, reduzindo custos com reparos corretivos e aumentando a vida útil do compactador.","tipo":"registro","dados":{"id":1408105,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000057/2025","objeto_compra":"Aquisição de graxa grafite para o rolo compactador Liugong 6612E de placa LIU6612. 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Além disso, a utilização desse insumo contribui para a conservação da infraestrutura viária, reduzindo custos com reparos mais complexos no futuro e proporcionando melhores condições de trafegabilidade.","tipo":"registro","dados":{"id":1408101,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000056/2025","objeto_compra":"Aquisição de massa asfáltica (sacos de 25KG) para ser usado em manutenções nas vias públicas da municipalidade;. Esse material permite uma aplicação ágil e eficiente, especialmente em situações emergenciais, evitando o agravamento de buracos e outras irregularidades no pavimento. 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Além disso, a manutenção adequada contribui para o bom funcionamento do sistema de drenagem, evitando alagamentos e promovendo a conservação da via pública, em conformidade com as demandas do Departamento de Obras.","tipo":"registro","dados":{"id":1422588,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000053/2025","objeto_compra":"Aquisição de cantoneira e ferro chato para manutenção de bueiro na Rua Adolfo Wandscher, para o Departamento de Obras;. Esses materiais são essenciais para reforçar a resistência do bueiro, prevenindo danos que possam comprometer a circulação de pedestres e veículos. 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Aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à merenda da EMEF Presidente Kennedy, em decorrência do término de saldo de produto que era adquirido a partir do chamada pública 01/2024.\n\n\n\n\n\n","tipo":"registro","dados":{"id":1422586,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000052/2025","objeto_compra":"Aquisição de beterraba, cacau em pó, cebola branca, pão doce (tipo cachorro-quente) e tomate longa vida destinados à merenda escolar da EMEF Presidente Kennedy, referente ao mês de Março. 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Da mesma forma, a aquisição de três ventiladores de parede de 70 cm para a EMEF Presidente Kennedy visa melhorar a ventilação das salas de aula, proporcionando um ambiente mais arejado e propício ao aprendizado, especialmente em períodos de altas temperaturas.","tipo":"registro","dados":{"id":1428354,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000050/2025","objeto_compra":"Aquisição de um  aparelhos de ar condicionado de 24000 BTUs  e um aparelho ar condicionado 30.000 btus para a EMEI PINGO DE GENTE. Aquisição de três ventiladores de parede de 70cm para a EMEF Presidente Kennedy. A aquisição de um aparelho de ar-condicionado de 24.000 BTUs e um de 30.000 BTUs para a EMEI Pingo de Gente se faz necessária para garantir um ambiente confortável e adequado para as crianças e profissionais da unidade, contribuindo para o bem-estar e a qualidade do ensino. Da mesma forma, a aquisição de três ventiladores de parede de 70 cm para a EMEF Presidente Kennedy visa melhorar a ventilação das salas de aula, proporcionando um ambiente mais arejado e propício ao aprendizado, especialmente em períodos de altas temperaturas.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO LUCENA","unidade_municipio_nome":"Porto Lucena","valor_total_estimado":5381.25,"data_publicacao_pncp":"2025-02-21 14:07:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1428354/index.json"},{"titulo":"Aquisição de assinatura de jornal para as Secretarias de Saúde e Educação; A aquisição de assinaturas de jornais para as Secretarias de Saúde e Educação é essencial para garantir acesso contínuo a informações atualizadas e relevantes, auxiliando na formulação e execução de políticas públicas. Na área da saúde, permite o monitoramento de surtos, atualizações sobre diretrizes sanitárias e divulgação de campanhas institucionais. Na educação, contribui para o aprimoramento das práticas pedagógicas, atualização sobre políticas educacionais e incentivo à leitura crítica. Dessa forma, a assinatura de jornais fortalece a gestão, a tomada de decisões e a qualidade dos serviços prestados à população.","tipo":"registro","dados":{"id":1428346,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000049/2025","objeto_compra":"Aquisição de assinatura de jornal para as Secretarias de Saúde e Educação; A aquisição de assinaturas de jornais para as Secretarias de Saúde e Educação é essencial para garantir acesso contínuo a informações atualizadas e relevantes, auxiliando na formulação e execução de políticas públicas. Na área da saúde, permite o monitoramento de surtos, atualizações sobre diretrizes sanitárias e divulgação de campanhas institucionais. 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Aquisição emergencial de 01 bateria para utilização em veículo lotado na Sec. Mun. de Saúde visa a manutenção dos serviços de saúde, sem prejuizo do transporte de passageiros/ pacientes, considerando que é o único veículo da secretaria com capacidade para transportar 7 pessoas (incluindo motorista).","tipo":"registro","dados":{"id":1428313,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000047/2025","objeto_compra":"Aquisição de bateria veicular nova para utilização na Spin Placas IVX 1453. Aquisição emergencial de 01 bateria para utilização em veículo lotado na Sec. 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A utilização do sistema de monitoramento em tempo real e ininterrupto possibilita a melhoria no gerenciamento de itinerários e redução de incidentes relacionados a desvios ou extravios de veículos, oferecendo maior segurança tanto para os motoristas quanto para a população.","tipo":"registro","dados":{"id":1440893,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000045/2025","objeto_compra":"Aquisição de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, referente a locação mensal de software de acompanhamento veicular, ID de motorista (I-BUTTON) e gestão de frota, monitoramento via internet e aplicativo, acompanhamento e localização, prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS/GPRS-4G), em tempo real e ininterrupto, para controle da frota veicular da municipalidade de Porto Lucena, incluindo o fornecimento de equipamento (comodato), componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento.Além de proporcionar um controle preciso sobre a localização e trajetos dos veículos, o serviço permitirá a diminuição de custos operacionais, com maior transparência e eficiência na gestão da frota. 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Durante a operação da máquina em altas temperaturas, o óleo em uso tem demonstrado falhas significativas, como perda de viscosidade e redução da capacidade lubrificante, o que resulta em sobrecarga do sistema hidráulico. Essa condição tem acarretado rompimentos frequentes de pistões e mangueiras hidráulicas, gerando custos elevados com manutenção corretiva e substituição de peças.","tipo":"registro","dados":{"id":1440885,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000044/2025","objeto_compra":"Aquisição de óleo hidráulico ISO 68 de marca superior para a retroescavadeira CID-0580, considerando os problemas recorrentes observados com o óleo atualmente licitado pela municipalidade. Durante a operação da máquina em altas temperaturas, o óleo em uso tem demonstrado falhas significativas, como perda de viscosidade e redução da capacidade lubrificante, o que resulta em sobrecarga do sistema hidráulico. 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A manutenção dessas máquinas e veículos é crucial para a execução de atividades operacionais, garantindo a segurança e a eficiência dos trabalhos realizados.","tipo":"registro","dados":{"id":1440875,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000043/2025","objeto_compra":"Aquisição de peças e serviços especializados para a manutenção de veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos; As máquinas e veículos de uso contínuo e essencial para as operações do Departamento, como a máquina Case 580L, Case 845B, Carregador Michigan e a camionete Ford Ranger, demandam peças de reposição específicas e serviços de manutenção periódica para garantir seu pleno funcionamento e longevidade. 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Estas ações pretendem mobilizar a comunidade portolucense, em especial o público feminino, visando a redução dos custos com tratamentos e reabilitação em saúde. A palestra abordará a importância do autocuidado diário, a realização de exames precoces, a adoção de práticas de saúde preventiva e hábitos de vida saudáveis, bem como, devem incrementar a autoestima das mulheres, e a distribuição dos folders complementará a ação educativa.","tipo":"registro","dados":{"id":1440871,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000042/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviços Especializados para Ministrar Palestra sobre autocuidado e autoconhecimento feminino a ser realizada no dia 08/03/2025 e aquisição de Material Gráfico (folders) para Divulgação das Ações do Março Lilás da Secretaria Municipal de Saúde - Mês de Combate ao Câncer de Colo Uterino, atividades que fazem parte das ações preventivas em Saúde promovidas pela SMS de Porto Lucena/RS.\n\nConforme a PNAP- Política Nacional de Atenção Primária, do MS, as Ações preventivas e Educativas em saúde devem estar inseridas na Atenção Primária durante todo ano, através de palestras, orientações, visitas domiciliares, fornecimento de material educativo, entre outros. Estas ações pretendem mobilizar a comunidade portolucense, em especial o público feminino, visando a redução dos custos com tratamentos e reabilitação em saúde. A palestra abordará a importância do autocuidado diário, a realização de exames precoces, a adoção de práticas de saúde preventiva e hábitos de vida saudáveis, bem como, devem incrementar a autoestima das mulheres, e a distribuição dos folders complementará a ação educativa.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO LUCENA","unidade_municipio_nome":"Porto Lucena","valor_total_estimado":2380,"data_publicacao_pncp":"2025-02-19 14:43:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1440871/index.json"},{"titulo":"Aquisição de serviço de desmontagem, analise técnica, catalogação das peças danificadas e especificação dos serviços mecânicos necessários para sanar o problema na transmissão da motoniveladora New Holland RG170B de placa MRG1700 do Departamento de Máquinas e Veículos; O serviço especializado garantirá a correta identificação dos problemas, permitindo a reposição de peças conforme necessário e evitando custos excessivos com trocas desnecessárias. Além disso, assegura a execução de reparos de maneira eficaz, prolongando a vida útil do equipamento e garantindo sua plena operacionalidade.","tipo":"registro","dados":{"id":1440836,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000041/2025","objeto_compra":"Aquisição de serviço de desmontagem, analise técnica, catalogação das peças danificadas e especificação dos serviços mecânicos necessários para sanar o problema na transmissão da motoniveladora New Holland RG170B de placa MRG1700 do Departamento de Máquinas e Veículos; O serviço especializado garantirá a correta identificação dos problemas, permitindo a reposição de peças conforme necessário e evitando custos excessivos com trocas desnecessárias. 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Justifica-se a compra devido ao desgaste dos pneus atuais, que compromete a segurança e a eficiência do veículo. A substituição é necessária para garantir a adequada manutenção da frota, prevenindo riscos de acidentes e assegurando o pleno funcionamento das atividades do departamento.","tipo":"registro","dados":{"id":1451880,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000039/2025","objeto_compra":"Aquisição de dois pneus 225/70R15 para o veículo Sprinter, placa IKR-7525, destinado ao Departamento de Máquinas e Veículos. Justifica-se a compra devido ao desgaste dos pneus atuais, que compromete a segurança e a eficiência do veículo. 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AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE REALIZADAS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE PORTO LUCENA CONFORME PREVÊ A PNAB.","tipo":"registro","dados":{"id":1451879,"numero_controle_pncp":"87613659000100-1-000038/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE BALÕES, TNT, FITA DE CETIM, ALFINETES DE SEGURANÇA, PISTOLAS E BASTÕES DE COLA QUENTE. PARA PROGRAMAÇÃO DO MARÇO LILÁS E DO DIA DA MULHER, E DEMAIS PROGRAMÇAÕES A SEREM  PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE. 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