# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.md) → [Novo Hamburgo (591)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.md) → [12 · Dezembro (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/mes/12/index.md)

- [Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado auto compressivo, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Tiago Felipe Dias, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pelo cirurgião ortopedista Dr. Carlos Augusto Koetz, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado auto compressivo é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, ou alternativamente, o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, conforme o regramento vigente na entidade. A presente solicitação visa garantir o atendimento adequado ao paciente, preservando sua saúde e integridade física, em consonância com os princípios da administração pública e do Sistema Único de Saúde, notadamente a eficiência, continuidade da assistência, integralidade e dignidade no cuidado ao cidadão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/125774/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para revisões L200 da GM](https://editais.wendelmaques.com/compra/129266/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32.](https://editais.wendelmaques.com/compra/129154/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Tiago Felipe Dias, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pelo cirurgião ortopedista Dr. Carlos Augusto Koetz, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, ou alternativamente, o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, conforme o regramento vigente na entidade. A presente solicitação visa garantir o atendimento adequado ao paciente, preservando sua saúde e integridade física, em consonância com os princípios da administração pública e do Sistema Único de Saúde, notadamente a eficiência, continuidade da assistência, integralidade e dignidade no cuidado ao cidadão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/131751/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns para a realização de exames médicos admissionais, com avaliação de aptidão física e mental, destinados aos candidatos aprovados em concurso público e aos nomeados em cargos comissionados sem vínculo efetivo da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso da Dispensa Eletrônica](https://editais.wendelmaques.com/compra/131717/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos de Gastroenterologia compreendendo consultas ambulatoriais remuneradas por hora, realização de exames de Endoscopia Digestiva Alta (EDA) e Colonoscopia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143348/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação direta de empresa especializada para aquisição por Dispensa deste item, e considerando a necessidade de manter o pleno funcionamento das atividades do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, faz-se necessária a aquisição de materiais consumíveis utilizados na seladora de materiais, tais como o cinto de teflon.Tais componentes sofrem desgaste natural em razão do uso contínuo e indispensável do equipamento nas rotinas de esterilização, o que compromete seu desempenho e pode ocasionar falhas no processo de selagem, colocando em risco a segurança e a qualidade dos materiais processados.A substituição imediata desses consumíveis é imprescindível para garantir a continuidade dos serviços assistenciais, evitando interrupções nos processos do CME que poderiam impactar diretamente o atendimento hospitalar. Diante da urgência da demanda, do caráter essencial do material e do baixo valor envolvido, justifica-se a dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, a fim de assegurar a eficiência, a economicidade e a continuidade do serviço público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/142610/index.md) — registro · 1 compras
- [2.1. A presente dispensa emergencial tem como objetivo justificar a contratação direta para a contratação de honorários de médico de Anestesista para a realização do exame Ecocardiografia Transesofágica com anestesia para o paciente Nelson Ricardo dos Reis, internado na FSNH. 2.2. Inicialmente, foi realizada uma dispensa de licitação para a execução do exame sem anestesia, a ser realizado na Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre. No entanto, no momento da realização, em 11/12/2025, às 15h30, o médico responsável informou que, devido ao quadro clínico do paciente, o procedimento somente poderia ser realizado com anestesia. 2.3. Considerando que o paciente já se encontrava no local e que o processo de dispensa anterior já havia sido concluído, optou-se por autorizar imediatamente a realização do exame com anestesia, priorizando o bem-estar e a segurança do paciente. 2.4. Diante da urgência da situação e da impossibilidade de obter outros orçamentos em tempo hábil, justifica-se a dispensa emergencial com apenas um orçamento, conforme previsto em casos de necessidade imediata para evitar prejuízos à saúde do paciente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/149719/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição e Manutenção de Extintores](https://editais.wendelmaques.com/compra/149694/index.md) — registro · 1 compras
- [a) Considerando as demandas do Serviço de Nutrição e Dietética, torna-se necessária a aquisição de um fogão industrial e de uma câmara fria, tendo em vista a manutenção da qualidade, segurança e continuidade dos serviços prestados aos pacientes e colaboradores da instituição. b) Atualmente, o fogão industrial em uso apresenta desgaste significativo devido ao tempo de utilização e à alta carga diária de preparo de refeições. Tal situação tem resultado em falhas recorrentes, risco de interrupção das atividades e limitações no preparo simultâneo de grandes volumes de alimentos, comprometendo a eficiência operacional da cozinha e podendo gerar atrasos na distribuição das refeições. c) Da mesma forma, a câmara fria existente não possui mais capacidade suficiente para atender ao volume de armazenagem exigido pela demanda atual. Além da capacidade reduzida, foram identificados problemas técnicos que afetam a estabilidade da temperatura interna, colocando em risco a conservação adequada dos alimentos, aumentando o risco de perdas e podendo comprometer a segurança sanitária, em desacordo com as boas práticas de armazenamento e com a legislação vigente. d) Além dos transtornos operacionais, esses defeitos recorrentes têm ocasionado um aumento significativo nos custos com manutenção, tornando o processo cada vez menos eficiente e oneroso para a instituição. e) Diante do exposto, a aquisição do fogão industrial e da câmara fria mostra-se essencial para o adequado funcionamento da cozinha institucional, garantindo qualidade, segurança alimentar e continuidade dos serviços prestados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/149564/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação se justifica pela necessidade de ampliação do setor de CDI, que atualmente encontra-se fisicamente integrado ao Laboratório, sem área própria e adequada para o acolhimento dos pacientes. Com a nova configuração estrutural e a instalação da infraestrutura de rede lógica e elétrica, será possível destinar um espaço específico para o CDI, garantindo melhor organização física, maior privacidade, segurança e conforto aos usuários, bem como melhoria significativa no fluxo de atendimento e na eficiência operacional do serviço. Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/149561/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se da solicitação de insumos de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para o tratamento da paciente Loiva Teresinha Maria Dias, que sofreu uma fratura de diáfise de úmero. Os insumos requeridos incluem a Haste Intramedular Bloqueada de Úmero - Canulada (com parafusos) para a fixação desta fratura.  A fratura de diáfise de úmero, configurada como um quadro grave, requer a intervenção imediata da equipe de cirurgia traumatológica/ortopédica, a fim de garantir a estabilidade e evitar complicações e sequelas a longo prazo. O procedimento cirúrgico será fundamental para a reabilitação e recuperação da paciente, proporcionando a correta união óssea e recuperação funcional do membro superior.  A equipe responsável de traumatologia e ortopedia, destaca a urgência e a necessidade do uso específico do material solicitado para o adequado tratamento da fratura, considerando as características do quadro clínico da paciente.  Diante da situação emergencial e da especificidade dos insumos necessários para o tratamento, será realizada uma dispensa de licitação, conforme previsto pela legislação para casos que envolvem urgência e necessidade de atendimento imediato, visando garantir a saúde e o bem-estar do paciente. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/149445/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta dispensa de licitação é a aquisição de reagentes químicos a serem utilizados pelos laboratórios da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/159496/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisição por Dispensa deste item destina-se a suprir importante necessidade em procedimentos de pacientes, aliviando obstruções, no auxílio à coleta de fluidos corpóreos e aspirações de secreções. O quantitativo previsto visa atender à demanda de consumo pelo período de 60 (sessenta) dias, garantindo o pleno funcionamento dos serviços até a conclusão do Pregão nº 130/2025, atualmente em andamento. Ressalte-se que já havia sido realizada uma dispensa anterior, incluindo este item.Contudo, após a finalização do processo, a empresa vencedora comunicou que o valor informado estava incorreto, tornando necessária a abertura de um novo processo para aquisição do item 2 da Dispensa nº 293/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/166110/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisição por Dispensa servirá para suprir a necessidadede insumos estratégicos, destinados a dar suporte para as ações de Saúde, imprescindíveis à Assistência em nível hospitalar . Estes materiais resultaram status de &#8220;Deserto&#8221;, no Pregão Eletrônico nº 95/2025. A Dispensa servirá para não ficarmos desabastecidos, enquanto novo processo licitatório será iniciado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/170902/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns nos equipamento enquadrados na norma regulamentadora NR-13 que estabelece os requisitos para a gestão da integridade estrutural e segurança na operação de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos. São duas autoclaves utilizadas pelo laboratório e dois compressores utilizados pela manutenção para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritasno ANEXO I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/170791/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisição de 2.600 unidades (58 pacotes) de bombom Ouro Branco destina-se à entrega aos funcionários da FSNH em função do Natal, como forma de reconhecimento e valorização pelo trabalho realizado ao longo do ano. A compra visa promover integração, motivação e o espírito de confraternização entre os colaboradores, sendo o produto escolhido por sua boa aceitação e custo acessível, adequado à ocasião comemorativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/170539/index.md) — registro · 1 compras
- [A Contratação por Dispensa deste medicamento, servirá para atender o paciente GERSON FONSECA ROSA, que o necessita urgentemente, apresentando o quadro de Sepse, que é uma infecção gravíssima e generalizada a uma infecção (bacteriana, viral ou fúngica), levando à insuficiência de múltiplos órgãos e até à morte, se não tratada rapidamente com antibióticos e cuidados intensivos. O fornecedor habilitado em licitação, VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, Pregão 14/2025, não entregou o medicamento, acarretando notificação e cancelamento de ata. E o segundo colocado, a chamar, Antibióticos do Brasil, apresentou negativa de interesse.](https://editais.wendelmaques.com/compra/177398/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de VIDEOLARINGOSCÓPIO PORTÁTIL COM MONITOR para atendimento do setor de emergência e Centro de Diagnósticos no Hospital Municipal de Novo Hamburgo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/177029/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção de extintores de combate a incêndio conforme Plano de Prevenção e Combate a Incêndio PPCI n° 14452/1 da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Aviso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/175471/index.md) — registro · 1 compras

## Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado auto compressivo, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Tiago Felipe Dias, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pelo cirurgião ortopedista Dr. Carlos Augusto Koetz, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado auto compressivo é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, ou alternativamente, o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, conforme o regramento vigente na entidade. A presente solicitação visa garantir o atendimento adequado ao paciente, preservando sua saúde e integridade física, em consonância com os princípios da administração pública e do Sistema Único de Saúde, notadamente a eficiência, continuidade da assistência, integralidade e dignidade no cuidado ao cidadão.

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## Contratação de empresa para revisões L200 da GM

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## CONTRATAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32.

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## Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Tiago Felipe Dias, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pelo cirurgião ortopedista Dr. Carlos Augusto Koetz, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, ou alternativamente, o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, conforme o regramento vigente na entidade. A presente solicitação visa garantir o atendimento adequado ao paciente, preservando sua saúde e integridade física, em consonância com os princípios da administração pública e do Sistema Único de Saúde, notadamente a eficiência, continuidade da assistência, integralidade e dignidade no cuidado ao cidadão.

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## O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns para a realização de exames médicos admissionais, com avaliação de aptidão física e mental, destinados aos candidatos aprovados em concurso público e aos nomeados em cargos comissionados sem vínculo efetivo da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso da Dispensa Eletrônica

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```

## Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos de Gastroenterologia compreendendo consultas ambulatoriais remuneradas por hora, realização de exames de Endoscopia Digestiva Alta (EDA) e Colonoscopia.

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  "id": 143348,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000483/2025",
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```

## A contratação direta de empresa especializada para aquisição por Dispensa deste item, e considerando a necessidade de manter o pleno funcionamento das atividades do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, faz-se necessária a aquisição de materiais consumíveis utilizados na seladora de materiais, tais como o cinto de teflon.Tais componentes sofrem desgaste natural em razão do uso contínuo e indispensável do equipamento nas rotinas de esterilização, o que compromete seu desempenho e pode ocasionar falhas no processo de selagem, colocando em risco a segurança e a qualidade dos materiais processados.A substituição imediata desses consumíveis é imprescindível para garantir a continuidade dos serviços assistenciais, evitando interrupções nos processos do CME que poderiam impactar diretamente o atendimento hospitalar. Diante da urgência da demanda, do caráter essencial do material e do baixo valor envolvido, justifica-se a dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, a fim de assegurar a eficiência, a economicidade e a continuidade do serviço público.

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  "id": 142610,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000482/2025",
  "objeto_compra": "A contratação direta de empresa especializada para aquisição por Dispensa deste item, e considerando a necessidade de manter o pleno funcionamento das atividades do Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, faz-se necessária a aquisição de materiais consumíveis utilizados na seladora de materiais, tais como o cinto de teflon.Tais componentes sofrem desgaste natural em razão do uso contínuo e indispensável do equipamento nas rotinas de esterilização, o que compromete seu desempenho e pode ocasionar falhas no processo de selagem, colocando em risco a segurança e a qualidade dos materiais processados.A substituição imediata desses consumíveis é imprescindível para garantir a continuidade dos serviços assistenciais, evitando interrupções nos processos do CME que poderiam impactar diretamente o atendimento hospitalar. Diante da urgência da demanda, do caráter essencial do material e do baixo valor envolvido, justifica-se a dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, a fim de assegurar a eficiência, a economicidade e a continuidade do serviço público.",
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  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 2780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 08:31:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 2.1. A presente dispensa emergencial tem como objetivo justificar a contratação direta para a contratação de honorários de médico de Anestesista para a realização do exame Ecocardiografia Transesofágica com anestesia para o paciente Nelson Ricardo dos Reis, internado na FSNH. 2.2. Inicialmente, foi realizada uma dispensa de licitação para a execução do exame sem anestesia, a ser realizado na Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre. No entanto, no momento da realização, em 11/12/2025, às 15h30, o médico responsável informou que, devido ao quadro clínico do paciente, o procedimento somente poderia ser realizado com anestesia. 2.3. Considerando que o paciente já se encontrava no local e que o processo de dispensa anterior já havia sido concluído, optou-se por autorizar imediatamente a realização do exame com anestesia, priorizando o bem-estar e a segurança do paciente. 2.4. Diante da urgência da situação e da impossibilidade de obter outros orçamentos em tempo hábil, justifica-se a dispensa emergencial com apenas um orçamento, conforme previsto em casos de necessidade imediata para evitar prejuízos à saúde do paciente.

```json
{
  "id": 149719,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000481/2025",
  "objeto_compra": "2.1. A presente dispensa emergencial tem como objetivo justificar a contratação direta para a contratação de honorários de médico de Anestesista para a realização do exame Ecocardiografia Transesofágica com anestesia para o paciente Nelson Ricardo dos Reis, internado na FSNH. 2.2. Inicialmente, foi realizada uma dispensa de licitação para a execução do exame sem anestesia, a ser realizado na Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre. No entanto, no momento da realização, em 11/12/2025, às 15h30, o médico responsável informou que, devido ao quadro clínico do paciente, o procedimento somente poderia ser realizado com anestesia. 2.3. Considerando que o paciente já se encontrava no local e que o processo de dispensa anterior já havia sido concluído, optou-se por autorizar imediatamente a realização do exame com anestesia, priorizando o bem-estar e a segurança do paciente. 2.4. Diante da urgência da situação e da impossibilidade de obter outros orçamentos em tempo hábil, justifica-se a dispensa emergencial com apenas um orçamento, conforme previsto em casos de necessidade imediata para evitar prejuízos à saúde do paciente.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 16:22:12",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição e Manutenção de Extintores

```json
{
  "id": 149694,
  "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000622/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição e Manutenção de Extintores",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 220,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 16:15:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## a) Considerando as demandas do Serviço de Nutrição e Dietética, torna-se necessária a aquisição de um fogão industrial e de uma câmara fria, tendo em vista a manutenção da qualidade, segurança e continuidade dos serviços prestados aos pacientes e colaboradores da instituição. b) Atualmente, o fogão industrial em uso apresenta desgaste significativo devido ao tempo de utilização e à alta carga diária de preparo de refeições. Tal situação tem resultado em falhas recorrentes, risco de interrupção das atividades e limitações no preparo simultâneo de grandes volumes de alimentos, comprometendo a eficiência operacional da cozinha e podendo gerar atrasos na distribuição das refeições. c) Da mesma forma, a câmara fria existente não possui mais capacidade suficiente para atender ao volume de armazenagem exigido pela demanda atual. Além da capacidade reduzida, foram identificados problemas técnicos que afetam a estabilidade da temperatura interna, colocando em risco a conservação adequada dos alimentos, aumentando o risco de perdas e podendo comprometer a segurança sanitária, em desacordo com as boas práticas de armazenamento e com a legislação vigente. d) Além dos transtornos operacionais, esses defeitos recorrentes têm ocasionado um aumento significativo nos custos com manutenção, tornando o processo cada vez menos eficiente e oneroso para a instituição. e) Diante do exposto, a aquisição do fogão industrial e da câmara fria mostra-se essencial para o adequado funcionamento da cozinha institucional, garantindo qualidade, segurança alimentar e continuidade dos serviços prestados.

```json
{
  "id": 149564,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000480/2025",
  "objeto_compra": "a) Considerando as demandas do Serviço de Nutrição e Dietética, torna-se necessária a aquisição de um fogão industrial e de uma câmara fria, tendo em vista a manutenção da qualidade, segurança e continuidade dos serviços prestados aos pacientes e colaboradores da instituição. b) Atualmente, o fogão industrial em uso apresenta desgaste significativo devido ao tempo de utilização e à alta carga diária de preparo de refeições. Tal situação tem resultado em falhas recorrentes, risco de interrupção das atividades e limitações no preparo simultâneo de grandes volumes de alimentos, comprometendo a eficiência operacional da cozinha e podendo gerar atrasos na distribuição das refeições. c) Da mesma forma, a câmara fria existente não possui mais capacidade suficiente para atender ao volume de armazenagem exigido pela demanda atual. Além da capacidade reduzida, foram identificados problemas técnicos que afetam a estabilidade da temperatura interna, colocando em risco a conservação adequada dos alimentos, aumentando o risco de perdas e podendo comprometer a segurança sanitária, em desacordo com as boas práticas de armazenamento e com a legislação vigente. d) Além dos transtornos operacionais, esses defeitos recorrentes têm ocasionado um aumento significativo nos custos com manutenção, tornando o processo cada vez menos eficiente e oneroso para a instituição. e) Diante do exposto, a aquisição do fogão industrial e da câmara fria mostra-se essencial para o adequado funcionamento da cozinha institucional, garantindo qualidade, segurança alimentar e continuidade dos serviços prestados.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 20810,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 15:48:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratação se justifica pela necessidade de ampliação do setor de CDI, que atualmente encontra-se fisicamente integrado ao Laboratório, sem área própria e adequada para o acolhimento dos pacientes. Com a nova configuração estrutural e a instalação da infraestrutura de rede lógica e elétrica, será possível destinar um espaço específico para o CDI, garantindo melhor organização física, maior privacidade, segurança e conforto aos usuários, bem como melhoria significativa no fluxo de atendimento e na eficiência operacional do serviço. Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.

```json
{
  "id": 149561,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000479/2025",
  "objeto_compra": "A presente contratação se justifica pela necessidade de ampliação do setor de CDI, que atualmente encontra-se fisicamente integrado ao Laboratório, sem área própria e adequada para o acolhimento dos pacientes. Com a nova configuração estrutural e a instalação da infraestrutura de rede lógica e elétrica, será possível destinar um espaço específico para o CDI, garantindo melhor organização física, maior privacidade, segurança e conforto aos usuários, bem como melhoria significativa no fluxo de atendimento e na eficiência operacional do serviço. Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 6190,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 15:47:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se da solicitação de insumos de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para o tratamento da paciente Loiva Teresinha Maria Dias, que sofreu uma fratura de diáfise de úmero. Os insumos requeridos incluem a Haste Intramedular Bloqueada de Úmero - Canulada (com parafusos) para a fixação desta fratura.  A fratura de diáfise de úmero, configurada como um quadro grave, requer a intervenção imediata da equipe de cirurgia traumatológica/ortopédica, a fim de garantir a estabilidade e evitar complicações e sequelas a longo prazo. O procedimento cirúrgico será fundamental para a reabilitação e recuperação da paciente, proporcionando a correta união óssea e recuperação funcional do membro superior.  A equipe responsável de traumatologia e ortopedia, destaca a urgência e a necessidade do uso específico do material solicitado para o adequado tratamento da fratura, considerando as características do quadro clínico da paciente.  Diante da situação emergencial e da especificidade dos insumos necessários para o tratamento, será realizada uma dispensa de licitação, conforme previsto pela legislação para casos que envolvem urgência e necessidade de atendimento imediato, visando garantir a saúde e o bem-estar do paciente. 

```json
{
  "id": 149445,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000478/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se da solicitação de insumos de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para o tratamento da paciente Loiva Teresinha Maria Dias, que sofreu uma fratura de diáfise de úmero. Os insumos requeridos incluem a Haste Intramedular Bloqueada de Úmero - Canulada (com parafusos) para a fixação desta fratura.\n A fratura de diáfise de úmero, configurada como um quadro grave, requer a intervenção imediata da equipe de cirurgia traumatológica/ortopédica, a fim de garantir a estabilidade e evitar complicações e sequelas a longo prazo. O procedimento cirúrgico será fundamental para a reabilitação e recuperação da paciente, proporcionando a correta união óssea e recuperação funcional do membro superior.\n A equipe responsável de traumatologia e ortopedia, destaca a urgência e a necessidade do uso específico do material solicitado para o adequado tratamento da fratura, considerando as características do quadro clínico da paciente.\n Diante da situação emergencial e da especificidade dos insumos necessários para o tratamento, será realizada uma dispensa de licitação, conforme previsto pela legislação para casos que envolvem urgência e necessidade de atendimento imediato, visando garantir a saúde e o bem-estar do paciente. ",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 2964,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 15:17:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta dispensa de licitação é a aquisição de reagentes químicos a serem utilizados pelos laboratórios da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso.

```json
{
  "id": 159496,
  "numero_controle_pncp": "09509569000151-1-000171/2025",
  "objeto_compra": "O objeto desta dispensa de licitação é a aquisição de reagentes químicos a serem utilizados pelos laboratórios da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Aviso.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 2288.61,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 11:41:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A aquisição por Dispensa deste item destina-se a suprir importante necessidade em procedimentos de pacientes, aliviando obstruções, no auxílio à coleta de fluidos corpóreos e aspirações de secreções. O quantitativo previsto visa atender à demanda de consumo pelo período de 60 (sessenta) dias, garantindo o pleno funcionamento dos serviços até a conclusão do Pregão nº 130/2025, atualmente em andamento. Ressalte-se que já havia sido realizada uma dispensa anterior, incluindo este item.Contudo, após a finalização do processo, a empresa vencedora comunicou que o valor informado estava incorreto, tornando necessária a abertura de um novo processo para aquisição do item 2 da Dispensa nº 293/2025.

```json
{
  "id": 166110,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000476/2025",
  "objeto_compra": "A aquisição por Dispensa deste item destina-se a suprir importante necessidade em procedimentos de pacientes, aliviando obstruções, no auxílio à coleta de fluidos corpóreos e aspirações de secreções. O quantitativo previsto visa atender à demanda de consumo pelo período de 60 (sessenta) dias, garantindo o pleno funcionamento dos serviços até a conclusão do Pregão nº 130/2025, atualmente em andamento. Ressalte-se que já havia sido realizada uma dispensa anterior, incluindo este item.Contudo, após a finalização do processo, a empresa vencedora comunicou que o valor informado estava incorreto, tornando necessária a abertura de um novo processo para aquisição do item 2 da Dispensa nº 293/2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 8760,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 15:07:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A aquisição por Dispensa servirá para suprir a necessidadede insumos estratégicos, destinados a dar suporte para as ações de Saúde, imprescindíveis à Assistência em nível hospitalar . Estes materiais resultaram status de &#8220;Deserto&#8221;, no Pregão Eletrônico nº 95/2025. A Dispensa servirá para não ficarmos desabastecidos, enquanto novo processo licitatório será iniciado.

```json
{
  "id": 170902,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000475/2025",
  "objeto_compra": "A aquisição por Dispensa servirá para suprir a necessidadede insumos estratégicos, destinados a dar suporte para as ações de Saúde, imprescindíveis à Assistência em nível hospitalar . Estes materiais resultaram status de &#8220;Deserto&#8221;, no Pregão Eletrônico nº 95/2025. A Dispensa servirá para não ficarmos desabastecidos, enquanto novo processo licitatório será iniciado.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 3557.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 13:27:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns nos equipamento enquadrados na norma regulamentadora NR-13 que estabelece os requisitos para a gestão da integridade estrutural e segurança na operação de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos. São duas autoclaves utilizadas pelo laboratório e dois compressores utilizados pela manutenção para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritasno ANEXO I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica.

```json
{
  "id": 170791,
  "numero_controle_pncp": "09509569000151-1-000170/2025",
  "objeto_compra": "O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns nos equipamento enquadrados na norma regulamentadora NR-13 que estabelece os requisitos para a gestão da integridade estrutural e segurança na operação de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos. São duas autoclaves utilizadas pelo laboratório e dois compressores utilizados pela manutenção para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritasno ANEXO I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 3007.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 12:36:11",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-19 07:59:00"
}
```

## A aquisição de 2.600 unidades (58 pacotes) de bombom Ouro Branco destina-se à entrega aos funcionários da FSNH em função do Natal, como forma de reconhecimento e valorização pelo trabalho realizado ao longo do ano. A compra visa promover integração, motivação e o espírito de confraternização entre os colaboradores, sendo o produto escolhido por sua boa aceitação e custo acessível, adequado à ocasião comemorativa.

```json
{
  "id": 170539,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000474/2025",
  "objeto_compra": "A aquisição de 2.600 unidades (58 pacotes) de bombom Ouro Branco destina-se à entrega aos funcionários da FSNH em função do Natal, como forma de reconhecimento e valorização pelo trabalho realizado ao longo do ano. A compra visa promover integração, motivação e o espírito de confraternização entre os colaboradores, sendo o produto escolhido por sua boa aceitação e custo acessível, adequado à ocasião comemorativa.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 2899.42,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 11:19:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A Contratação por Dispensa deste medicamento, servirá para atender o paciente GERSON FONSECA ROSA, que o necessita urgentemente, apresentando o quadro de Sepse, que é uma infecção gravíssima e generalizada a uma infecção (bacteriana, viral ou fúngica), levando à insuficiência de múltiplos órgãos e até à morte, se não tratada rapidamente com antibióticos e cuidados intensivos. O fornecedor habilitado em licitação, VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, Pregão 14/2025, não entregou o medicamento, acarretando notificação e cancelamento de ata. E o segundo colocado, a chamar, Antibióticos do Brasil, apresentou negativa de interesse.

```json
{
  "id": 177398,
  "numero_controle_pncp": "11055682000156-1-000473/2025",
  "objeto_compra": "A Contratação por Dispensa deste medicamento, servirá para atender o paciente GERSON FONSECA ROSA, que o necessita urgentemente, apresentando o quadro de Sepse, que é uma infecção gravíssima e generalizada a uma infecção (bacteriana, viral ou fúngica), levando à insuficiência de múltiplos órgãos e até à morte, se não tratada rapidamente com antibióticos e cuidados intensivos. O fornecedor habilitado em licitação, VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, Pregão 14/2025, não entregou o medicamento, acarretando notificação e cancelamento de ata. E o segundo colocado, a chamar, Antibióticos do Brasil, apresentou negativa de interesse.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 1220.72,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 16:20:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de VIDEOLARINGOSCÓPIO PORTÁTIL COM MONITOR para atendimento do setor de emergência e Centro de Diagnósticos no Hospital Municipal de Novo Hamburgo.

```json
{
  "id": 177029,
  "numero_controle_pncp": "88254875000160-1-000596/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de VIDEOLARINGOSCÓPIO PORTÁTIL COM MONITOR para atendimento do\nsetor de emergência e Centro de Diagnósticos no Hospital Municipal de Novo Hamburgo.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 19980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 15:08:54",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-10 11:59:00"
}
```

## O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção de extintores de combate a incêndio conforme Plano de Prevenção e Combate a Incêndio PPCI n° 14452/1 da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Aviso.

```json
{
  "id": 175471,
  "numero_controle_pncp": "09509569000151-1-000168/2025",
  "objeto_compra": "O objeto desta dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção de extintores de combate a incêndio conforme Plano de Prevenção e Combate a Incêndio PPCI n° 14452/1 da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Aviso.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO",
  "unidade_municipio_nome": "Novo Hamburgo",
  "valor_total_estimado": 6776.15,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 09:46:21",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-18 08:59:00"
}
```

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