{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":52,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.json","total":117444,"filhos":380},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":591,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/mes/06/index.json","total":52,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A aquisição de uma torneira de boia metálica 1.1/4” polegadas se faz necessária para que o setor de manutenção predial realize o ajuste adequado na caixa d'água do Hospital, garantindo o controle do nível de água e evitando interrupções no fornecimento. A substituição ou reparo com uma peça de qualidade e confiabilidade reconhecida, é fundamental para assegurar o abastecimento contínuo e seguro de água potável, um recurso essencial para o funcionamento dos serviços hospitalares e a preservação das condições sanitárias. Tal medida visa minimizar riscos operacionais e assegurar o pleno atendimento aos pacientes e profissionais da saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":907321,"numero_controle_pncp":"11055682000156-1-000240/2025","objeto_compra":"A aquisição de uma torneira de boia metálica 1.1/4” polegadas se faz necessária para que o setor de manutenção predial realize o ajuste adequado na caixa d'água do Hospital, garantindo o controle do nível de água e evitando interrupções no fornecimento. A substituição ou reparo com uma peça de qualidade e confiabilidade reconhecida, é fundamental para assegurar o abastecimento contínuo e seguro de água potável, um recurso essencial para o funcionamento dos serviços hospitalares e a preservação das condições sanitárias. Tal medida visa minimizar riscos operacionais e assegurar o pleno atendimento aos pacientes e profissionais da saúde.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":267,"data_publicacao_pncp":"2025-06-27 14:18:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/907321/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, no regime de contratação emergencial, visando à realização de inspeções técnicas em edificações impactadas pela catástrofe ocorrida no mês de maio de 2024.O objeto compreende, de forma célere e tecnicamente qualificada, a execução de até 219 vistorias técnicas individualizadas, com a correspondente elaboração de laudos técnicos detalhados, incluindo, no mínimo - levantamento fotográfico georreferenciado padronizado de cada edificação vistoriada e a emissão de laudos individualizados por unidade inspecionada, com identificação das condições construtivas e classificação dos danos observados, com Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT.","tipo":"registro","dados":{"id":906927,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000181/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, no regime de contratação emergencial, visando à realização de inspeções técnicas em edificações impactadas pela catástrofe ocorrida no mês de maio de 2024.O objeto compreende, de forma célere e tecnicamente qualificada, a execução de até 219 vistorias técnicas individualizadas, com a correspondente elaboração de laudos técnicos detalhados, incluindo, no mínimo - levantamento fotográfico georreferenciado padronizado de cada edificação vistoriada e a emissão de laudos individualizados por unidade inspecionada, com identificação das condições construtivas e classificação dos danos observados, com Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":62515.74,"data_publicacao_pncp":"2025-06-27 12:40:41","data_encerramento_proposta":"2025-07-02 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/906927/index.json"},{"titulo":"A aquisição por Dispensa se deve ao item ser necessário ‘para atender as demandas de atendimentos de urgência e emergência no Hospital e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), evitando o risco de interrupção dos serviços essenciais ou prejuízo à Saúde Pública’. Por ser manipulado, deve constar nome do medicamento, unidade de medida, data de produção e data de validade na embalagem.","tipo":"registro","dados":{"id":905744,"numero_controle_pncp":"11055682000156-1-000238/2025","objeto_compra":"A aquisição por Dispensa se deve ao item ser necessário ‘para atender as demandas de atendimentos de urgência e emergência no Hospital e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), evitando o risco de interrupção dos serviços essenciais ou prejuízo à Saúde Pública’. Por ser manipulado, deve constar nome do medicamento, unidade de medida, data de produção e data de validade na embalagem.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":1278,"data_publicacao_pncp":"2025-06-27 08:46:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/905744/index.json"},{"titulo":"Serviço de aferição do tacógrafo dos veículos de placas IXL5815, ISV4952 e IST7149 de uso da frota municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":912516,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000177/2025","objeto_compra":"Serviço de aferição do tacógrafo dos veículos de placas IXL5815, ISV4952 e IST7149 de uso da frota municipal.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":900,"data_publicacao_pncp":"2025-06-26 10:54:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/912516/index.json"},{"titulo":"Aquisição emergencial de tubos de coleta a vácuo, tipo EDTA K2 com gel separador, tendo em vista a ausência de estoque crítico desse insumo essencial, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de carga viral do HIV. Essa situação impacta o atendimento imediato de pacientes vinculados ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE), maternidades de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados, podendo acarretar sérios prejuízos à saúde pública. Além disso, o cumprimento rigoroso dos critérios técnicos de processamento laboratorial é indispensável para garantir a qualidade e a acurácia dos diagnósticos. O tempo adequado para a realização dos exames também é fator determinante para o correto seguimento clínico e a definição das condutas terapêuticas, tanto para pessoas vivendo com HIV/AIDS, quanto para crianças expostas ao vírus.","tipo":"registro","dados":{"id":912497,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000176/2025","objeto_compra":"Aquisição emergencial de tubos de coleta a vácuo, tipo EDTA K2 com gel separador, tendo em vista a ausência de estoque crítico desse insumo essencial, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de carga viral do HIV. Essa situação impacta o atendimento imediato de pacientes vinculados ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE), maternidades de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados, podendo acarretar sérios prejuízos à saúde pública. Além disso, o cumprimento rigoroso dos critérios técnicos de processamento laboratorial é indispensável para garantir a qualidade e a acurácia dos diagnósticos. O tempo adequado para a realização dos exames também é fator determinante para o correto seguimento clínico e a definição das condutas terapêuticas, tanto para pessoas vivendo com HIV/AIDS, quanto para crianças expostas ao vírus.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":4263,"data_publicacao_pncp":"2025-06-26 10:50:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/912497/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar veículo veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3, ano/modelo 2024/2024, doado pelo Governo Federal para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação/RS (TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS N° 4/2024)., chassi 9BD363A1LRYS34659, placa JCU3A39.","tipo":"registro","dados":{"id":920877,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000175/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar veículo veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3, ano/modelo 2024/2024, doado pelo Governo Federal para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação/RS (TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS N° 4/2024)., chassi 9BD363A1LRYS34659, placa JCU3A39.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":1917.06,"data_publicacao_pncp":"2025-06-25 17:17:58","data_encerramento_proposta":"2025-07-01 09:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/920877/index.json"},{"titulo":"Contratação Emergencial de Empresa para locação mensal de 5 (cinco) veículos de passeio 1.0 Hatchs pelo período de 6 meses para a Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo.","tipo":"registro","dados":{"id":919807,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000174/2025","objeto_compra":"Contratação Emergencial de Empresa para locação mensal de 5 (cinco) veículos de passeio 1.0 Hatchs pelo período de 6 meses para a Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":89700,"data_publicacao_pncp":"2025-06-25 14:13:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/919807/index.json"},{"titulo":"Aquisição segunda revisão, incluindo mão de obra e itens previstos no manual do fabricante, para duas viaturas Mitsubishi, modelo L200 Triton SPORT, ano/modelo 2024/2025, doadas pelo Governo Federal para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":926292,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000172/2025","objeto_compra":"Aquisição segunda revisão, incluindo mão de obra e itens previstos no manual do fabricante, para duas viaturas Mitsubishi, modelo L200 Triton SPORT, ano/modelo 2024/2025, doadas pelo Governo Federal para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":4336.28,"data_publicacao_pncp":"2025-06-24 15:02:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/926292/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Compra de sacos de ossos para uso no Cemitério Municipal","tipo":"registro","dados":{"id":926024,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000171/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Compra de sacos de ossos para uso no Cemitério Municipal","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":18600,"data_publicacao_pncp":"2025-06-24 14:28:55","data_encerramento_proposta":"2025-06-30 09:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/926024/index.json"},{"titulo":" Trata-se da solicitação de insumos de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para o tratamento do paciente Anderson Becker de Lara, que sofreu uma fratura no tornozelo. Os insumos requeridos incluem a Placa Bloqueada de Tíbia Distal (com parafusos) para a fixação da fratura, além de enxerto ósseo. 2.2.A fratura do tornozelo, configurada como um quadro grave, requer a intervenção imediata da equipe de cirurgia traumatológica/ortopédica, a fim de garantir a estabilidade da fratura e evitar complicações e sequelas a longo prazo. O procedimento cirúrgico será fundamental para a reabilitação e recuperação da paciente, proporcionando a correta união óssea e recuperação funcional do membro inferior. O médico responsável, o traumatologista e ortopedista Dr. Carlos Augusto Koetz, destaca a urgência e a necessidade do uso específico dos materiais solicitados para o adequado tratamento da fratura, considerando as características do quadro clínico do paciente.\n Diante da situação emergencial e da especificidade dos insumos necessários para o tratamento, será realizada uma dispensa de licitação, conforme previsto pela legislação para casos que envolvem urgência e necessidade de atendimento imediato, visando garantir a saúde e o bem-estar do paciente.","tipo":"registro","dados":{"id":925762,"numero_controle_pncp":"11055682000156-1-000234/2025","objeto_compra":" Trata-se da solicitação de insumos de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para o tratamento do paciente Anderson Becker de Lara, que sofreu uma fratura no tornozelo. 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O médico responsável, o traumatologista e ortopedista Dr. Carlos Augusto Koetz, destaca a urgência e a necessidade do uso específico dos materiais solicitados para o adequado tratamento da fratura, considerando as características do quadro clínico do paciente.\n Diante da situação emergencial e da especificidade dos insumos necessários para o tratamento, será realizada uma dispensa de licitação, conforme previsto pela legislação para casos que envolvem urgência e necessidade de atendimento imediato, visando garantir a saúde e o bem-estar do paciente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-24 13:46:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/925762/index.json"},{"titulo":"a) Os liquidificadores são equipamentos de uso diário no setor, utilizados principalmente para o preparo de dietas pastosas e vitaminas, apresentando alta demanda. Diante do atual estado de conservação dos aparelhos disponíveis, que se encontram inadequados para o uso, há necessidade imediata de substituição. b) Em 2024 foram adquiridos liquidificadores industriais; no entanto, esses modelos não apresentam a mesma eficiência na preparação de algumas dietas específicas que requerem a trituração de pequenas quantidades de alimentos, tornando o uso de liquidificadores tradicionais ainda necessário em determinadas situações. ","tipo":"registro","dados":{"id":924375,"numero_controle_pncp":"11055682000156-1-000233/2025","objeto_compra":"a) Os liquidificadores são equipamentos de uso diário no setor, utilizados principalmente para o preparo de dietas pastosas e vitaminas, apresentando alta demanda. Diante do atual estado de conservação dos aparelhos disponíveis, que se encontram inadequados para o uso, há necessidade imediata de substituição. b) Em 2024 foram adquiridos liquidificadores industriais; no entanto, esses modelos não apresentam a mesma eficiência na preparação de algumas dietas específicas que requerem a trituração de pequenas quantidades de alimentos, tornando o uso de liquidificadores tradicionais ainda necessário em determinadas situações. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":360,"data_publicacao_pncp":"2025-06-24 08:38:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/924375/index.json"},{"titulo":"Disp.027/2025.Colocação de grade com portão na garagem entre o acesso pela Julio de Castílhos e o estacionamento. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°2025.53.500096PA.","tipo":"registro","dados":{"id":930313,"numero_controle_pncp":"94707684000100-1-000043/2025","objeto_compra":"Disp.027/2025.Colocação de grade com portão na garagem entre o acesso pela Julio de Castílhos e o estacionamento. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°2025.53.500096PA.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-06-23 10:15:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/930313/index.json"},{"titulo":"A Dispensa de Licitação se faz necessária em virtude do pregão anterior ter encerrado em 08/05/2025 e o novo Pregão estar em andamento, estando este agendado para ocorrer no dia 03/06/2025. Para que não haja desabastecimento na instituição e que e possa efetuar devoluções de empréstimos realizados por outras instituições à FSNH, justifica-se a solicitação de Dispensa.","tipo":"registro","dados":{"id":930019,"numero_controle_pncp":"11055682000156-1-000230/2025","objeto_compra":"A Dispensa de Licitação se faz necessária em virtude do pregão anterior ter encerrado em 08/05/2025 e o novo Pregão estar em andamento, estando este agendado para ocorrer no dia 03/06/2025. Para que não haja desabastecimento na instituição e que e possa efetuar devoluções de empréstimos realizados por outras instituições à FSNH, justifica-se a solicitação de Dispensa.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":3632.5,"data_publicacao_pncp":"2025-06-23 09:16:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/930019/index.json"},{"titulo":" A FSNH não possui contrato ativo pois a empresa que prestava a manutenção dos veículos optou por não prorrogar o Contrato próximo ao fim da sua vigência e que por este motivo não houve tempo hábil para efetuar uma nova licitação. Com base nisso, é necessária a contratação de forma emergencial do serviço visto a sua importância, não podendo a instituição ficar desassistida da manutenção dos veículos enquanto organiza novo processo de licitação dos serviços necessários.","tipo":"registro","dados":{"id":929939,"numero_controle_pncp":"11055682000156-1-000229/2025","objeto_compra":" A FSNH não possui contrato ativo pois a empresa que prestava a manutenção dos veículos optou por não prorrogar o Contrato próximo ao fim da sua vigência e que por este motivo não houve tempo hábil para efetuar uma nova licitação. Com base nisso, é necessária a contratação de forma emergencial do serviço visto a sua importância, não podendo a instituição ficar desassistida da manutenção dos veículos enquanto organiza novo processo de licitação dos serviços necessários.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":360000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-23 08:59:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/929939/index.json"},{"titulo":"Aquisição emergencial de CLORIDRATO DE LIDOCAINA GELEIA 2% TUBO 30G, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Novo Hamburgo, considerando que não há Registro de Preço vigente no momento para compra deste insumo e não se pode esperar a conclusão do próximo Pregão, tendo em vista que a utilização do item é indispensável no sistema de saúde do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":934492,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000163/2025","objeto_compra":"Aquisição emergencial de CLORIDRATO DE LIDOCAINA GELEIA 2% TUBO 30G, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Novo Hamburgo, considerando que não há Registro de Preço vigente no momento para compra deste insumo e não se pode esperar a conclusão do próximo Pregão, tendo em vista que a utilização do item é indispensável no sistema de saúde do Município.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":5988,"data_publicacao_pncp":"2025-06-20 13:27:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/934492/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para construção de fossa séptica.","tipo":"registro","dados":{"id":934380,"numero_controle_pncp":"87189106000163-1-000034/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para construção de fossa séptica.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FENAC SA FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":9700,"data_publicacao_pncp":"2025-06-20 11:04:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/934380/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição direta da primeira revisão, incluindo mão-de-obra, para o veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3, ano/modelo 2024/2024, doadas pelo Governo Federal para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação/RS (TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS N° 4/2024). Memorando: 5277/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":938480,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000161/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição direta da primeira revisão, incluindo mão-de-obra, para o veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3, ano/modelo 2024/2024, doadas pelo Governo Federal para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação/RS (TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS N° 4/2024). 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