# 02 · Fevereiro

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- [COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO CONFORME DRH/SEMA/RS E CADASTRO NO SIOUT/RS PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DE ATÉ 14 POÇOS SUBTERRÂNEOS DO MUNICÍPIO, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS NO MÍNIMO 03 OUTORGAS POR ANO, CONFORME PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS – POÇO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 05/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1506423/index.md) — registro · 1 compras

## COTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO CONFORME DRH/SEMA/RS E CADASTRO NO SIOUT/RS PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DE ATÉ 14 POÇOS SUBTERRÂNEOS DO MUNICÍPIO, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS NO MÍNIMO 03 OUTORGAS POR ANO, CONFORME PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE POÇOS – POÇO LEGAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 05/2023.

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