# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.md) → [Maximiliano de Almeida (83)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/maximiliano-de-almeida-44094c585d9072f3/index.md) → [10 · Outubro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/maximiliano-de-almeida-44094c585d9072f3/mes/10/index.md)

- [Contratação de empresa especializada para a execução integral do procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) referente às quadras 32, 33 e 35 do perímetro urbano do Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme disposições da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentos aplicáveis.  A empresa contratada deverá realizar todos os serviços técnicos necessários à instrução e conclusão do processo de REURB, incluindo, mas não se limitando a:  - levantamentos de campo (topográficos e planialtimétricos), cadastro socioeconômico dos ocupantes e georreferenciamento dos imóveis;  - elaboração de estudos técnicos, projetos urbanísticos, plantas de regularização fundiária e memoriais descritivos, acompanhados de ART/RRT;  - emissão de notificações e coleta de anuências dos confrontantes;  - elaboração de relatórios ambientais, cadastros e demais documentos técnicos necessários;  organização e formatação do processo administrativo, incluindo minutas de atos e documentos oficiais;  - encaminhamento da documentação final ao Cartório de Registro de Imóveis, inclusive apoio técnico no atendimento de eventuais exigências, até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e a abertura das respectivas matrículas.  Todos os serviços deverão ser prestados/entregues em conformidade com a legislação vigente, sob acompanhamento e fiscalização da Comissão Municipal de REURB e da Secretaria competente.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/472074/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a execução de cabeceira em pedra do tipo duplo, em ponte localizada na comunidade de Linha Gramado, Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente a disponibilização de mão de obra qualificada e dos equipamentos necessários à execução dos serviços, sendo os insumos e materiais fornecidos pela Administração Municipal.    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/478141/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para a execução integral do procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) referente às quadras 32, 33 e 35 do perímetro urbano do Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme disposições da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentos aplicáveis.  A empresa contratada deverá realizar todos os serviços técnicos necessários à instrução e conclusão do processo de REURB, incluindo, mas não se limitando a:  - levantamentos de campo (topográficos e planialtimétricos), cadastro socioeconômico dos ocupantes e georreferenciamento dos imóveis;  - elaboração de estudos técnicos, projetos urbanísticos, plantas de regularização fundiária e memoriais descritivos, acompanhados de ART/RRT;  - emissão de notificações e coleta de anuências dos confrontantes;  - elaboração de relatórios ambientais, cadastros e demais documentos técnicos necessários;  organização e formatação do processo administrativo, incluindo minutas de atos e documentos oficiais;  - encaminhamento da documentação final ao Cartório de Registro de Imóveis, inclusive apoio técnico no atendimento de eventuais exigências, até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e a abertura das respectivas matrículas.  Todos os serviços deverão ser prestados/entregues em conformidade com a legislação vigente, sob acompanhamento e fiscalização da Comissão Municipal de REURB e da Secretaria competente.  

```json
{
  "id": 472074,
  "numero_controle_pncp": "87613279000167-1-000126/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a execução integral do procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) referente às quadras 32, 33 e 35 do perímetro urbano do Município de Maximiliano de Almeida/RS, conforme disposições da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentos aplicáveis.\r\nA empresa contratada deverá realizar todos os serviços técnicos necessários à instrução e conclusão do processo de REURB, incluindo, mas não se limitando a:\r\n- levantamentos de campo (topográficos e planialtimétricos), cadastro socioeconômico dos ocupantes e georreferenciamento dos imóveis;\r\n- elaboração de estudos técnicos, projetos urbanísticos, plantas de regularização fundiária e memoriais descritivos, acompanhados de ART/RRT;\r\n- emissão de notificações e coleta de anuências dos confrontantes;\r\n- elaboração de relatórios ambientais, cadastros e demais documentos técnicos necessários;\r\norganização e formatação do processo administrativo, incluindo minutas de atos e documentos oficiais;\r\n- encaminhamento da documentação final ao Cartório de Registro de Imóveis, inclusive apoio técnico no atendimento de eventuais exigências, até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e a abertura das respectivas matrículas.\r\nTodos os serviços deverão ser prestados/entregues em conformidade com a legislação vigente, sob acompanhamento e fiscalização da Comissão Municipal de REURB e da Secretaria competente.\r\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA",
  "unidade_municipio_nome": "Maximiliano de Almeida",
  "valor_total_estimado": 20790,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 12:13:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a execução de cabeceira em pedra do tipo duplo, em ponte localizada na comunidade de Linha Gramado, Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente a disponibilização de mão de obra qualificada e dos equipamentos necessários à execução dos serviços, sendo os insumos e materiais fornecidos pela Administração Municipal.    

```json
{
  "id": 478141,
  "numero_controle_pncp": "87613279000167-1-000125/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a execução de cabeceira em pedra do tipo duplo, em ponte localizada na comunidade de Linha Gramado, Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente a disponibilização de mão de obra qualificada e dos equipamentos necessários à execução dos serviços, sendo os insumos e materiais fornecidos pela Administração Municipal.\r\n\r\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA",
  "unidade_municipio_nome": "Maximiliano de Almeida",
  "valor_total_estimado": 7600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 12:29:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/maximiliano-de-almeida-44094c585d9072f3/index.md)