{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.json","total":117444,"filhos":380},{"titulo":"Estrela","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.json","total":80,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/09/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Referente ao processo de para contratação de serviço de curadoria de palestra.","tipo":"registro","dados":{"id":489785,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000247/2025","objeto_compra":"Referente ao processo de para contratação de serviço de curadoria de palestra.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":1920,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 08:59:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/489785/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para serviço de reforma do prédio do ESF IMIGRANTES.","tipo":"registro","dados":{"id":515619,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000241/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para serviço de reforma do prédio do ESF IMIGRANTES.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":47048.14,"data_publicacao_pncp":"2025-09-24 14:01:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/515619/index.json"},{"titulo":"Contratação direta por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de peças e de serviço para conserto da Sprinter 416 Furgão F42A, placa IZZ-6H35, pertencente ao Corpo de Bombeiros de Estrela.","tipo":"registro","dados":{"id":514555,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000240/2025","objeto_compra":"Contratação direta por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de peças e de serviço para conserto da Sprinter 416 Furgão F42A, placa IZZ-6H35, pertencente ao Corpo de Bombeiros de Estrela.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":22840,"data_publicacao_pncp":"2025-09-24 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especificações técnicas contidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":582573,"numero_controle_pncp":"05363249000185-1-000003/2025","objeto_compra":"Aquisição e instalação de mobiliário sob medida para o Plenário da Câmara Municipal de Estrela/RS, mesas para os 13 vereadores e para as 3 assessorias ( imprensa, jurídico e parlamentar), púlpito, mesa para a imprensa e móvel de recepção para o hall de entrada, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":56700,"data_publicacao_pncp":"2025-09-09 10:01:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/582573/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa por dispensa de licitação para prestação de serviço técnico atuarial para o Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Estrela , tanto para os estudos de revisão da segregação da massa, quanto para execução da implementação junto ao MPS.","tipo":"registro","dados":{"id":589696,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000217/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa por dispensa de licitação para prestação de serviço técnico atuarial para o Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Estrela , tanto para os estudos de revisão da segregação da massa, quanto para execução da implementação junto ao MPS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":44000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-08 15:14:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/589696/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para contratação de serviço de modelagem hidrológica-hidráulica e consultoria em design 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2024.","tipo":"registro","dados":{"id":608880,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000212/2025","objeto_compra":"Contratação por dispensa de licitação para serviço de criação de identidade visual e peças de comunicação institucional para o Projeto Verde Urbano (PVU), a ser desenvolvido pelo Município de Estrela/RS com recursos oriundos do Governo Federal, no âmbito do programa Novo PAC, conforme Portaria MCID nº 776, de 30 de julho de 2024.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":14900,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 16:32:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/608880/index.json"},{"titulo":"Referende a dispensa de licitação para acolhimento de R. A. O. S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, conforme Processo Judicial Nº 5003996-41.2025.8.21.0047/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":615405,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000210/2025","objeto_compra":"Referende a dispensa de licitação para acolhimento de R. A. O. S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, conforme Processo Judicial Nº 5003996-41.2025.8.21.0047/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":46048.8,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 16:53:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615405/index.json"},{"titulo":"Dispensa emergencial para restabelecimento do Talude da ponte baixa.","tipo":"registro","dados":{"id":615180,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000209/2025","objeto_compra":"Dispensa emergencial para restabelecimento do Talude da ponte baixa.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":125778.96,"data_publicacao_pncp":"2025-09-02 16:07:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/615180/index.json"},{"titulo":"Contratação direta para aquisição de peças  para a manutenção do veículo DUCATO  , placa IQW 0263, da Secretaria de Saúde, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. \n\nJustifica-se a necessidade de aquisição de peças: \n1. Visto a necessidade de utilização do veículo pela Secretaria, para o transporte de pacientes a consultas, exames e demais procedimentos. \n2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para manutenção veicular e aquisição de peças.\n3. Visto que a manutenção de veículos é importante, principalmente pela questão da segurança do veículo e seus ocupantes, sendo uma forma de evitar acidentes e imprevistos na estrada, assim como para manter todos os componentes em funcionamento, evitando ainda transtornos para a administração pública no desempenho cotidiano de suas atividades\n\nDA EXECUÇÃO\n\n1. Os itens/serviços deverão ser entregues/prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço próprio da empresa, após emissão da nota de empenho;\n2. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho;\n3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis;\n5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição. \n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;\n2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto.\n\nDO CONTRATADO \n1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;\n2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":620163,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000207/2025","objeto_compra":"Contratação direta para aquisição de peças  para a manutenção do veículo DUCATO  , placa IQW 0263, da Secretaria de Saúde, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. \n\nJustifica-se a necessidade de aquisição de peças: \n1. Visto a necessidade de utilização do veículo pela Secretaria, para o transporte de pacientes a consultas, exames e demais procedimentos. \n2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para manutenção veicular e aquisição de peças.\n3. Visto que a manutenção de veículos é importante, principalmente pela questão da segurança do veículo e seus ocupantes, sendo uma forma de evitar acidentes e imprevistos na estrada, assim como para manter todos os componentes em funcionamento, evitando ainda transtornos para a administração pública no desempenho cotidiano de suas atividades\n\nDA EXECUÇÃO\n\n1. Os itens/serviços deverão ser entregues/prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço próprio da empresa, após emissão da nota de empenho;\n2. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do envio da nota de empenho;\n3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis;\n5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição. \n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;\n2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto.\n\nDO CONTRATADO \n1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;\n2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":12639,"data_publicacao_pncp":"2025-09-01 13:54:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/620163/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}