--- type: "Public Data Collection" title: "05 · Maio" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/05/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 6 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.okf.md) → [Estrela (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.okf.md) → [05 · Maio (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/05/index.okf.md) - [Referente a dispensa de licitação emergencial para acolhimento de S.M.S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, de acordo com laudo médico em anexo, conforme determinação judicial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1061854/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Realização do Projeto Artes cênicas com a realização de espetáculo teatral no dia 19 de maio de 2025, no Parque Princesa do Vale, às 19h30min](https://editais.wendelmaques.com/compra/1080091/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta - dispensa de licitação emergencial - para prestação de serviços, para reparos mecânicos no veículo Ônibus, placa IIS4303, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de prestação de serviços de manutenção do veículo placa IIS4303: 1.Visto a necessidade de utilização do veículo pela Secretaria da Educação, para transporte escolar; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para o serviço necessário; 3. Visto que a manutenção de veículos é importante, principalmente pela questão da segurança do veículo e seus ocupantes, sendo uma forma de evitar acidentes e imprevistos na estrada, assim como para manter todos os componentes em funcionamento, evitando ainda transtornos para a administração pública no desempenho cotidiano de suas atividades. DA EXECUÇÃO 1. O serviço deve ser prestado, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, sendo que o veículo será levado na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de execução do(s) serviço(s) é de até 01 (um) dia corrido, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) serviço(s) seja(m) efetuado(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 (trinta) dias. 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1101266/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Processo de dispensa de licitação para contratação de empresa para mão de obra para manutenção do Caminhão MB1414 placas IHO7500 da Secretaria da Agricultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1120986/index.okf.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Restabelecimento da pavimentação da Av.Augusto Frederico Markus](https://editais.wendelmaques.com/compra/1148757/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Restabelecimento da pavimentação da Av.Augusto Frederico Markus no Bairro das Indústrias](https://editais.wendelmaques.com/compra/1148682/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Referente a dispensa de licitação emergencial para acolhimento de S.M.S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, de acordo com laudo médico em anexo, conforme determinação judicial. ```json { "id": 1061854, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000121/2025", "objeto_compra": "Referente a dispensa de licitação emergencial para acolhimento de S.M.S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, de acordo com laudo médico em anexo, conforme determinação judicial.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 54535.2, "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 14:43:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Realização do Projeto Artes cênicas com a realização de espetáculo teatral no dia 19 de maio de 2025, no Parque Princesa do Vale, às 19h30min ```json { "id": 1080091, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000116/2025", "objeto_compra": "Realização do Projeto Artes cênicas com a realização de espetáculo teatral no dia 19 de maio de 2025, no Parque Princesa do Vale, às 19h30min", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 5500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 09:01:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta - dispensa de licitação emergencial - para prestação de serviços, para reparos mecânicos no veículo Ônibus, placa IIS4303, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de prestação de serviços de manutenção do veículo placa IIS4303: 1.Visto a necessidade de utilização do veículo pela Secretaria da Educação, para transporte escolar; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para o serviço necessário; 3. Visto que a manutenção de veículos é importante, principalmente pela questão da segurança do veículo e seus ocupantes, sendo uma forma de evitar acidentes e imprevistos na estrada, assim como para manter todos os componentes em funcionamento, evitando ainda transtornos para a administração pública no desempenho cotidiano de suas atividades. DA EXECUÇÃO 1. O serviço deve ser prestado, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, sendo que o veículo será levado na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de execução do(s) serviço(s) é de até 01 (um) dia corrido, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) serviço(s) seja(m) efetuado(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 (trinta) dias. 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021. ```json { "id": 1101266, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000114/2025", "objeto_compra": "Contratação direta - dispensa de licitação emergencial - para prestação de serviços, para reparos mecânicos no veículo Ônibus, placa IIS4303, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras.\n \nJustifica-se a necessidade de prestação de serviços de manutenção do veículo placa IIS4303:\n1.Visto a necessidade de utilização do veículo pela Secretaria da Educação, para transporte escolar;\n2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para o serviço necessário;\n3. Visto que a manutenção de veículos é importante, principalmente pela questão da segurança do veículo e seus ocupantes, sendo uma forma de evitar acidentes e imprevistos na estrada, assim como para manter todos os componentes em funcionamento, evitando ainda transtornos para a administração pública no desempenho cotidiano de suas atividades.\n\nDA EXECUÇÃO\n1. O serviço deve ser prestado, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, sendo que o veículo será levado na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho;\n2. O prazo de execução do(s) serviço(s) é de até 01 (um) dia corrido, contados do envio da nota de empenho;\n3. Caso o(s) serviço(s) seja(m) efetuado(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. 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Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 15994.26, "data_publicacao_pncp": "2025-05-14 14:53:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Processo de dispensa de licitação para contratação de empresa para mão de obra para manutenção do Caminhão MB1414 placas IHO7500 da Secretaria da Agricultura. ```json { "id": 1120986, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000105/2025", "objeto_compra": "Processo de dispensa de licitação para contratação de empresa para mão de obra para manutenção do Caminhão MB1414 placas IHO7500 da Secretaria da Agricultura.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 13763, "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 16:34:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Restabelecimento da pavimentação da Av.Augusto Frederico Markus ```json { "id": 1148757, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000097/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Restabelecimento da pavimentação da Av.Augusto Frederico Markus", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 90222.28, "data_publicacao_pncp": "2025-05-02 15:19:45", "data_encerramento_proposta": "2025-05-07 17:59:00" } ``` ## Restabelecimento da pavimentação da Av.Augusto Frederico Markus no Bairro das Indústrias ```json { "id": 1148682, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000096/2025", "objeto_compra": "Restabelecimento da pavimentação da Av.Augusto Frederico Markus no Bairro das Indústrias", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 90222.28, "data_publicacao_pncp": "2025-05-02 14:39:53", "data_encerramento_proposta": "2025-05-07 17:59:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.okf.md)