# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 12 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.md) → [Estrela (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.md) → [04 · Abril (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/04/index.md) - [Abertura de processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada de serviços de jardinagem com fornecimento de materiais . visando a manutenção e embelezamento dos canteiros urbanos e demais espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1154516/index.md) — registro · 1 compras - [A necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões e berços, visa suprir a demanda urgente da escola da rede municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1173990/index.md) — registro · 1 compras - [Processo Licitatório para a contratação de instituição de ensino e pesquisa para a realização de Estudo para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do Município de Estrela/RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1190905/index.md) — registro · 1 compras - [Restabelecimento da EMEI Cantinho do Lar, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, portaria nº 4.123 de 12 de dezembro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1204403/index.md) — registro · 1 compras - [Restabelecimento da EMEI Raio de Sol, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, portaria nº 4.121 de 12 de dezembro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1204370/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta de empresa especializada na fabricação de produtos em madeira, para a confecção de totens e carrinhos de mão que serão distribuídos em diversos locais da cidade como decoração e utilizados em todas as festividades, alternando sua decoração conforme data comemorativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1216974/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta - dispensa de licitação emergencial - para serviço técnico de manutenção de condicionadores de ar, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1.Visto a necessidade das escolas oferecerem um ambiente salubre para os alunos e funcionários. 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para o serviço necessário. DA EXECUÇÃO 1. O serviço deve ser prestado, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, sendo que o veículo será levado na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de execução do(s) serviço(s) é de até 02 (dois) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) serviço(s) seja(m) efetuado(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 (trinta) dias. 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1235426/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Associação Assistencial - Saidan, em virtude de Sentença Judicial, com liminar determinando ao Município de Estrela que promova a imediata formalização de contrato, para pronta transferência do adolescente àquela instituição.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1233284/index.md) — registro · 1 compras - [Referende a dispensa de licitação para acolhimento de I.O.S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, de acordo com laudo médico em anexo, conforme PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000475-88.2025.8.21.0047/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1242528/index.md) — registro · 1 compras - [Processo licitatório para contratação emergencial de empresa especializada, para fornecimento de peças para manutenção do Britador.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1247250/index.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente a utilização dos serviços disponibilizados pelo Consórcio, via Registro de Preços, quais sejam: a) Serviços Técnicos Profissionais em Saúde; b) Serviços em Meio Ambiente; c) Serviços de Engenharia; e d) Serviços de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, durante o ano de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1274129/index.md) — registro · 1 compras - [Relativo a processo licitatório para aquisição de pneus para reposição nas Vans de transporte dos usuários do Sistema Único de Saúde, que seguem praticamente todos dias, com número completo de passageiros, para atendimento em clínicas, hospitais, ambulatórios e outros locais de consulta e tratamento distribuídos pelo estado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1273131/index.md) — registro · 1 compras ## Abertura de processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada de serviços de jardinagem com fornecimento de materiais . visando a manutenção e embelezamento dos canteiros urbanos e demais espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio. ```json { "id": 1154516, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000093/2025", "objeto_compra": "Abertura de processo de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada de serviços de jardinagem com fornecimento de materiais . visando a manutenção e embelezamento dos canteiros urbanos e demais espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 58000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 16:14:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões e berços, visa suprir a demanda urgente da escola da rede municipal. ```json { "id": 1173990, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000088/2025", "objeto_compra": "A necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões e berços, visa suprir a demanda urgente da escola da rede municipal.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 18877.86, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 15:59:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Processo Licitatório para a contratação de instituição de ensino e pesquisa para a realização de Estudo para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do Município de Estrela/RS ```json { "id": 1190905, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000087/2025", "objeto_compra": "Processo Licitatório para a contratação de instituição de ensino e pesquisa para a realização de Estudo para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do Município de Estrela/RS", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 594906.45, "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 10:28:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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Contratação direta de empresa especializada na fabricação de produtos em madeira, para a confecção de totens e carrinhos de mão que serão distribuídos em diversos locais da cidade como decoração e utilizados em todas as festividades, alternando sua decoração conforme data comemorativa. ```json { "id": 1216974, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000074/2025", "objeto_compra": "Contratação direta de empresa especializada na fabricação de produtos em madeira, para a confecção de totens e carrinhos de mão que serão distribuídos em diversos locais da cidade como decoração e utilizados em todas as festividades, alternando sua decoração conforme data comemorativa.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 14916.66, "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 16:44:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta - dispensa de licitação emergencial - para serviço técnico de manutenção de condicionadores de ar, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1.Visto a necessidade das escolas oferecerem um ambiente salubre para os alunos e funcionários. 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para o serviço necessário. DA EXECUÇÃO 1. O serviço deve ser prestado, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, sendo que o veículo será levado na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de execução do(s) serviço(s) é de até 02 (dois) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) serviço(s) seja(m) efetuado(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 (trinta) dias. 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021. ```json { "id": 1235426, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000073/2025", "objeto_compra": "Contratação direta - dispensa de licitação emergencial - para serviço técnico de manutenção de condicionadores de ar, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras.\n\nJustifica-se a necessidade de aquisição:\n1.Visto a necessidade das escolas oferecerem um ambiente salubre para os alunos e funcionários.\n2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para o serviço necessário.\n\n\nDA EXECUÇÃO\n1. O serviço deve ser prestado, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, sendo que o veículo será levado na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho;\n2. O prazo de execução do(s) serviço(s) é de até 02 (dois) dias corridos, contados do envio da nota de empenho;\n3. Caso o(s) serviço(s) seja(m) efetuado(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 (trinta) dias.\n5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. \n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;\n2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço.\n\nDO CONTRATADO \n1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;\n2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 7160, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 15:06:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Associação Assistencial - Saidan, em virtude de Sentença Judicial, com liminar determinando ao Município de Estrela que promova a imediata formalização de contrato, para pronta transferência do adolescente àquela instituição. ```json { "id": 1233284, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000072/2025", "objeto_compra": "Contratação de Associação Assistencial - Saidan, em virtude de Sentença Judicial, com liminar determinando ao Município de Estrela que promova a imediata formalização de contrato, para pronta transferência do adolescente àquela instituição.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 62880, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 08:35:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Referende a dispensa de licitação para acolhimento de I.O.S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, de acordo com laudo médico em anexo, conforme PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000475-88.2025.8.21.0047/RS. ```json { "id": 1242528, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000071/2025", "objeto_compra": "Referende a dispensa de licitação para acolhimento de I.O.S., em residencial terapêutico apto a atender suas necessidades, de acordo com laudo médico em anexo, conforme PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000475-88.2025.8.21.0047/RS.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 54535.2, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 17:23:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Processo licitatório para contratação emergencial de empresa especializada, para fornecimento de peças para manutenção do Britador. ```json { "id": 1247250, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000070/2025", "objeto_compra": "Processo licitatório para contratação emergencial de empresa especializada, para fornecimento de peças para manutenção do Britador.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 17361.29, "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 13:42:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente a utilização dos serviços disponibilizados pelo Consórcio, via Registro de Preços, quais sejam: a) Serviços Técnicos Profissionais em Saúde; b) Serviços em Meio Ambiente; c) Serviços de Engenharia; e d) Serviços de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, durante o ano de 2025. ```json { "id": 1274129, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000067/2025", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente a utilização dos serviços disponibilizados pelo Consórcio, via Registro de Preços, quais sejam: a) Serviços Técnicos Profissionais em Saúde; b) Serviços em Meio Ambiente; c) Serviços de Engenharia; e d) Serviços de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, durante o ano de 2025.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 1268104, "data_publicacao_pncp": "2025-04-01 16:31:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Relativo a processo licitatório para aquisição de pneus para reposição nas Vans de transporte dos usuários do Sistema Único de Saúde, que seguem praticamente todos dias, com número completo de passageiros, para atendimento em clínicas, hospitais, ambulatórios e outros locais de consulta e tratamento distribuídos pelo estado. ```json { "id": 1273131, "numero_controle_pncp": "87246120000151-1-000066/2025", "objeto_compra": "Relativo a processo licitatório para aquisição de pneus para reposição nas Vans de transporte dos usuários do Sistema Único de Saúde, que seguem praticamente todos dias, com número completo de passageiros, para atendimento em clínicas, hospitais, ambulatórios e outros locais de consulta e tratamento distribuídos pelo estado.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESTRELA", "unidade_municipio_nome": "Estrela", "valor_total_estimado": 17460, "data_publicacao_pncp": "2025-04-01 14:32:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.md)