{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.json","total":117444,"filhos":380},{"titulo":"Dezesseis de Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/index.json","total":19,"filhos":11},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/04/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente dispensa emergencial de licitação é a contratação de empresa especializada para o acolhimento\ninstitucional de dois pacientes. A contratação é necessária para o cumprimento judicial proferido nos autos do processo Nº\n5008345-63.2024.8.21.0034/RS. Salienta-se que o município não possui processo licitatório para tal finalidade e não possui\ntempo hábil para a abertura de tal, devido o caráter de emergência da situação.","tipo":"registro","dados":{"id":1241974,"numero_controle_pncp":"91553966000101-1-000026/2025","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa emergencial de licitação é a contratação de empresa especializada para o acolhimento\ninstitucional de dois pacientes. A contratação é necessária para o cumprimento judicial proferido nos autos do processo Nº\n5008345-63.2024.8.21.0034/RS. Salienta-se que o município não possui processo licitatório para tal finalidade e não possui\ntempo hábil para a abertura de tal, devido o caráter de emergência da situação.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO","unidade_municipio_nome":"Dezesseis de Novembro","valor_total_estimado":118400.04,"data_publicacao_pncp":"2025-04-08 15:49:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1241974/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/dezesseis-de-novembro-e08b6ccebd26073c/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}