# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 20 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [RS (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.md) → [Caçapava do Sul (247)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/index.md) → [12 · Dezembro (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/mes/12/index.md)

- [A presente contratacao tem por objeto a aquisicao emergencial de materiais eletricos  hidraulicos e equipamentos  bem como a execucao de servicos especializados de instalacao  interligacao e comissionamento  necessarios para a substituicao completa do sistema de recalque do poco artesiano que abastece a Comunidade Rural do Cerro da Picada  viabilizando a execucao da Emenda de Bancada n  16  de autoria do Partido MDB. A contratacao sera realizada por meio de Dispensa de Licitacao com base no previsto no Art.75  inciso VIII da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao tem por objeto a aquisicao emergencial de materiais eletricos  hidraulicos e equipamentos  bem como a execucao de servicos especializados de instalacao  interligacao e comissionamento  necessarios para a substituicao completa do sistema de recalque do poco artesiano que abastece a Comunidade Rural do Cerro da Picada  viabilizando a execucao da Emenda de Bancada n  16  de autoria do Partido MDB. A contratacao sera realizada por meio de Dispensa de Licitacao com base no previsto no Art.75  inciso VIII da Lei 14.133 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/126035/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 conforme lista abaixo:  •	01 CERTIFICADO DIGITAL e-CNPJ A1  CNPJ: 48.612.903/0001-50 – HORTENSIAS CERTIFICAÇÕES DIGITAIS  VALOR: R$189,00 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS)    •	01 CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A1  CNPJ: 24.783.329/0001-34 - QUALITYCERT CERTIFICAÇÕES DIGITAIS   VALOR: R$118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS)  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/128553/index.md) — registro · 1 compras
- [Coleta Regular  e Transporte de Residuos Solidos Urbanos Domiciliares ate o destino final .](https://editais.wendelmaques.com/compra/128468/index.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inc.II da lei 14.133 21 a fim de realizar a contratacao de fornecedor local Jorge Airton de O Dutra   CNPJ 92.043.215 0001 08  que apresentou o menor orcamento   visando atender a necessidade de aquisicao de placas de identificacao da UNIDADE SAMU de Cacapava do Sul  utilizando.Recurso 1600 4501   SAMU conta 624016 2 Caixa Federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/134800/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de plantadeira de 4  quatro  linhas para plantio direto  com garantia minima de 01  um  ano  conforme indicacao das Emendas Impositivas Individuais n  116 e n  119  de autoria do Vereador Paulo Pereira  a ser realizada na modalidade dispensa de licitacao  nos termos do artigo 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144111/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao com base no Art 75 Inc. VIII da Lei 14133 2021 de Telha de fibrocimento ondulada 6mm 2 44x1 10m PAC   1831    Telha de fibrocimento ondulada 4mm 2 44 x 0 50m   PAC 7409     Prego telheiro   PAC 5446   Parafuso para telha  PAC 7413  para serem distribuidas as familias em vulnerabilidade social que tiveram suas residencias atingidas pelas chuvas e vendavais ocorridos no mes de Dezembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143594/index.md) — registro · 1 compras
- [Conserto emergencial da Camara fria do setor de alimentacao escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143503/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao  de Jose Carlos Brum Evangelho   LTDA  CNPJ 03.597.359 0001 86  para prestacao de servicos especializados em engenharia eletrcia  visndo atender as necessidades do municipio  nas festividades natalinas de 2025  tendo como base o Artigo 75  inciso II da Lei Federal 14.133 2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/148782/index.md) — registro · 1 compras
- [Calibracao de equipamento de teste da orelhinha  marca Interacoustics  modelo Otoread  serie 0039080. Atraves de dispensa de licitacao em conformidade com a Lei n  14.133 2021  art. 75  Inc. II. Recurso 1500 40   ASPS   Conta  7389 X B. Brasil](https://editais.wendelmaques.com/compra/148661/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico em cumprimento a Ordem Judicial Processo n  5289520 63.2025.8.21.0001  para manter o protegido  Instituido acolhido  visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do referido em servico similar ao da alta complexidade existente no SUAS. Embasamento na Lei 14.133 2021  artigo 75 inciso VIII.  Contratacao de servico de acolhimento em instituicao de longa permanencia para adultos. Decisao judicial n  5289520 63.2025.8.21.0001  oficio 10095909868  datado de 25 11 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/148477/index.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de licitacao com fundamento no art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visando a contratacao de servico de locacao de brinquedos inflaveis para utilizacao nas festividades de Natal realizadas nas unidades de saude vinculadas a Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.Recurso 1706 de imenda parlamentar do Dep. Bohn Gass conta 624027 8 e conta contabil 11591 .  e Dispensa de licitacao com fundamento no art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visando a contratacao de servico de locacao de brinquedos inflaveis para utilizacao nas festividades de Natal realizadas nas unidades de saude vinculadas a Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.  Recurso 1500 100 de  Emenda Indivindual da Vereadora Patricia Castro Conta 7389 X Objeto 142.](https://editais.wendelmaques.com/compra/159405/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.  e Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.  e Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/165970/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de materiais de construcao  destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Secretaria de Obras  visando a manutencao  reparo  conservacao e execucao de obras publicas e servicos de infraestrutura sob responsabilidade desta Secretaria.](https://editais.wendelmaques.com/compra/165629/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Armario de Cozinha  tendo em vista  que o item nao foi adjudicado no Edital de Registro de Precos n  3932 2025  em cumprimento da Emenda Impositiva de Bancada n  38 2024   PDT para a E.M.E.F. Padre Fidencio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/165232/index.md) — registro · 1 compras
- [Execução de serviço de limpeza geral predial, compreendendo:  •	Limpeza de aberturas internas e externas;  •	Limpeza de vidros e esquadrias;  •	Limpeza de pisos, paredes e tetos;  •	Limpeza completa de mobiliário;  •	Remoção de poeira, resíduos de obra;  •	Limpeza completa de banheiros;  •	Remoção localizada de mofo.  •	Organização geral dos ambientes após a execução dos serviços.  CNPJ: 57.300.064/0001-25 – DONA LIMPEZA - fernanda garcia  VALOR TOTAL: R$3800,00 (três mil e oitocentos reais).  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/176697/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais diversos faltantes no estoque do Poder Legislativo:  •	10 Toners compatível brother tn1060;  R$30 (trinta reais); TOTAL: R$300,00 (trezentos reais)  CNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES  •	10 Toners compatível brother tn660;  R$33 (trinta e três reais); TOTAL: R$330,00 (trezentos e trinta reais)  CNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES  •	80 Pastas plásticas com elástico, fina, compatível folha A4;  R$2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos); TOTAL: R$215,20 (duzentos e quinze reais e vinte centavos)  CNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES  •	20 Panos de prato de algodão de aprox. (60x35);  R$ 6,00 (seis reais); TOTAL: R$120,00 (cento e vinte reais).  CNPJ: 17.846.124/0001-95  – GS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA  •	10 Panos de chão Xadrez Limpeza Multiuso Extra Grande (75cmx45cm).  R$3,30 (três reis e trinta centavos); TOTAL: R$33,00 (trinta e três reais).  CNPJ: 36787942000109 – TIAGO DA SILVA RIBEIRO ME  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/176588/index.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de licitacao com base no artigo 75  inciso III  alinea  a   da Lei n  14.133 2021  para compra de scrubs profissionais nao adjudicados no processo licitatorio do edital 3917 2025. RECURSO  1500 Desd. Rec.  100  CONTA  7389 X BB Execucao da emenda impositiva individual  n  14 2024  vereador antonio almeida filho od  130  e Dispensa de licitacao com base no artigo 75  inciso III  alinea  a   da Lei n  14.133 2021  para compra de scrubs profissionais nao adjudicados no processo licitatorio do edital 3917 2025. RECURSO  valor de complemento de 7.719 00 com emenda parlamentar federal  n  28620020 do deputado federal Bohn Gass Recurso  1706 detalhamento  4500 conta  624027 8 C.C.  11591](https://editais.wendelmaques.com/compra/176467/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de Engenheiro Mecanico para Vistoria dos Veiculos do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Municipio  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/181855/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço especializado para retirada, higienização e reinstalação de 42(quarenta e duas) cortinas, pertencentes às dependências do Poder Legislativo de Caçapava do Sul. Conforme Termo de Referência anexo a este edital.  Valor TOTAL: R$2500,00 (dois mil e quinhentos reais)  CNPJ: 51.997.027/0001-31 – GABRIEL MACIEL PORTO  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/181153/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Equipamentos Permanentes  Forno Eletrico e Batedeira Planetaria   tendo em vista  que os itens foram nao adjudicados no Edital de Registro de Precos n  3932 2025 para atendimento a Emenda Impositiva Individual n  10 2024   Vereador Antonio Almeida Filho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/193695/index.md) — registro · 1 compras

## A presente contratacao tem por objeto a aquisicao emergencial de materiais eletricos  hidraulicos e equipamentos  bem como a execucao de servicos especializados de instalacao  interligacao e comissionamento  necessarios para a substituicao completa do sistema de recalque do poco artesiano que abastece a Comunidade Rural do Cerro da Picada  viabilizando a execucao da Emenda de Bancada n  16  de autoria do Partido MDB. A contratacao sera realizada por meio de Dispensa de Licitacao com base no previsto no Art.75  inciso VIII da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao tem por objeto a aquisicao emergencial de materiais eletricos  hidraulicos e equipamentos  bem como a execucao de servicos especializados de instalacao  interligacao e comissionamento  necessarios para a substituicao completa do sistema de recalque do poco artesiano que abastece a Comunidade Rural do Cerro da Picada  viabilizando a execucao da Emenda de Bancada n  16  de autoria do Partido MDB. A contratacao sera realizada por meio de Dispensa de Licitacao com base no previsto no Art.75  inciso VIII da Lei 14.133 2021.

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  "id": 126035,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000427/2025",
  "objeto_compra": "A presente contratacao tem por objeto a aquisicao emergencial de materiais eletricos  hidraulicos e equipamentos  bem como a execucao de servicos especializados de instalacao  interligacao e comissionamento  necessarios para a substituicao completa do sistema de recalque do poco artesiano que abastece a Comunidade Rural do Cerro da Picada  viabilizando a execucao da Emenda de Bancada n  16  de autoria do Partido MDB. A contratacao sera realizada por meio de Dispensa de Licitacao com base no previsto no Art.75  inciso VIII da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao tem por objeto a aquisicao emergencial de materiais eletricos  hidraulicos e equipamentos  bem como a execucao de servicos especializados de instalacao  interligacao e comissionamento  necessarios para a substituicao completa do sistema de recalque do poco artesiano que abastece a Comunidade Rural do Cerro da Picada  viabilizando a execucao da Emenda de Bancada n  16  de autoria do Partido MDB. A contratacao sera realizada por meio de Dispensa de Licitacao com base no previsto no Art.75  inciso VIII da Lei 14.133 2021.",
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```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 conforme lista abaixo:  •	01 CERTIFICADO DIGITAL e-CNPJ A1  CNPJ: 48.612.903/0001-50 – HORTENSIAS CERTIFICAÇÕES DIGITAIS  VALOR: R$189,00 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS)    •	01 CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A1  CNPJ: 24.783.329/0001-34 - QUALITYCERT CERTIFICAÇÕES DIGITAIS   VALOR: R$118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS)  

```json
{
  "id": 128553,
  "numero_controle_pncp": "89378251000118-1-000067/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 conforme lista abaixo:\r\n•\t01 CERTIFICADO DIGITAL e-CNPJ A1\r\nCNPJ: 48.612.903/0001-50 – HORTENSIAS CERTIFICAÇÕES DIGITAIS\r\nVALOR: R$189,00 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS)\r\n\r\n•\t01 CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A1\r\nCNPJ: 24.783.329/0001-34 - QUALITYCERT CERTIFICAÇÕES DIGITAIS \r\nVALOR: R$118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS)\r\n",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 307,
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```

## Coleta Regular  e Transporte de Residuos Solidos Urbanos Domiciliares ate o destino final .

```json
{
  "id": 128468,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000424/2025",
  "objeto_compra": "Coleta Regular  e Transporte de Residuos Solidos Urbanos Domiciliares ate o destino final .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 140905.63,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 10:07:19",
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}
```

## Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inc.II da lei 14.133 21 a fim de realizar a contratacao de fornecedor local Jorge Airton de O Dutra   CNPJ 92.043.215 0001 08  que apresentou o menor orcamento   visando atender a necessidade de aquisicao de placas de identificacao da UNIDADE SAMU de Cacapava do Sul  utilizando.Recurso 1600 4501   SAMU conta 624016 2 Caixa Federal.

```json
{
  "id": 134800,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000422/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inc.II da lei 14.133 21 a fim de realizar a contratacao de fornecedor local Jorge Airton de O Dutra   CNPJ 92.043.215 0001 08  que apresentou o menor orcamento   visando atender a necessidade de aquisicao de placas de identificacao da UNIDADE SAMU de Cacapava do Sul  utilizando.Recurso 1600 4501   SAMU conta 624016 2 Caixa Federal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
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```

## Aquisicao de plantadeira de 4  quatro  linhas para plantio direto  com garantia minima de 01  um  ano  conforme indicacao das Emendas Impositivas Individuais n  116 e n  119  de autoria do Vereador Paulo Pereira  a ser realizada na modalidade dispensa de licitacao  nos termos do artigo 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021.

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{
  "id": 144111,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000419/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de plantadeira de 4  quatro  linhas para plantio direto  com garantia minima de 01  um  ano  conforme indicacao das Emendas Impositivas Individuais n  116 e n  119  de autoria do Vereador Paulo Pereira  a ser realizada na modalidade dispensa de licitacao  nos termos do artigo 75  inciso II  da Lei Federal n  14.133 2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
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```

## Aquisicao com base no Art 75 Inc. VIII da Lei 14133 2021 de Telha de fibrocimento ondulada 6mm 2 44x1 10m PAC   1831    Telha de fibrocimento ondulada 4mm 2 44 x 0 50m   PAC 7409     Prego telheiro   PAC 5446   Parafuso para telha  PAC 7413  para serem distribuidas as familias em vulnerabilidade social que tiveram suas residencias atingidas pelas chuvas e vendavais ocorridos no mes de Dezembro de 2025.

```json
{
  "id": 143594,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000417/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao com base no Art 75 Inc. VIII da Lei 14133 2021 de Telha de fibrocimento ondulada 6mm 2 44x1 10m PAC   1831    Telha de fibrocimento ondulada 4mm 2 44 x 0 50m   PAC 7409     Prego telheiro   PAC 5446   Parafuso para telha  PAC 7413  para serem distribuidas as familias em vulnerabilidade social que tiveram suas residencias atingidas pelas chuvas e vendavais ocorridos no mes de Dezembro de 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 12:23:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Conserto emergencial da Camara fria do setor de alimentacao escolar.

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{
  "id": 143503,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000416/2025",
  "objeto_compra": "Conserto emergencial da Camara fria do setor de alimentacao escolar.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 11:59:06",
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```

## Contratacao  de Jose Carlos Brum Evangelho   LTDA  CNPJ 03.597.359 0001 86  para prestacao de servicos especializados em engenharia eletrcia  visndo atender as necessidades do municipio  nas festividades natalinas de 2025  tendo como base o Artigo 75  inciso II da Lei Federal 14.133 2021

```json
{
  "id": 148782,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000413/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao  de Jose Carlos Brum Evangelho   LTDA  CNPJ 03.597.359 0001 86  para prestacao de servicos especializados em engenharia eletrcia  visndo atender as necessidades do municipio  nas festividades natalinas de 2025  tendo como base o Artigo 75  inciso II da Lei Federal 14.133 2021",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 12:36:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Calibracao de equipamento de teste da orelhinha  marca Interacoustics  modelo Otoread  serie 0039080. Atraves de dispensa de licitacao em conformidade com a Lei n  14.133 2021  art. 75  Inc. II. Recurso 1500 40   ASPS   Conta  7389 X B. Brasil

```json
{
  "id": 148661,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000411/2025",
  "objeto_compra": "Calibracao de equipamento de teste da orelhinha  marca Interacoustics  modelo Otoread  serie 0039080. Atraves de dispensa de licitacao em conformidade com a Lei n  14.133 2021  art. 75  Inc. II. Recurso 1500 40   ASPS   Conta  7389 X B. Brasil",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 750,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 11:50:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico em cumprimento a Ordem Judicial Processo n  5289520 63.2025.8.21.0001  para manter o protegido  Instituido acolhido  visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do referido em servico similar ao da alta complexidade existente no SUAS. Embasamento na Lei 14.133 2021  artigo 75 inciso VIII.  Contratacao de servico de acolhimento em instituicao de longa permanencia para adultos. Decisao judicial n  5289520 63.2025.8.21.0001  oficio 10095909868  datado de 25 11 2025.

```json
{
  "id": 148477,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000410/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico em cumprimento a Ordem Judicial Processo n  5289520 63.2025.8.21.0001  para manter o protegido  Instituido acolhido  visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do referido em servico similar ao da alta complexidade existente no SUAS. Embasamento na Lei 14.133 2021  artigo 75 inciso VIII.  Contratacao de servico de acolhimento em instituicao de longa permanencia para adultos. Decisao judicial n  5289520 63.2025.8.21.0001  oficio 10095909868  datado de 25 11 2025.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 3800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 11:19:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de licitacao com fundamento no art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visando a contratacao de servico de locacao de brinquedos inflaveis para utilizacao nas festividades de Natal realizadas nas unidades de saude vinculadas a Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.Recurso 1706 de imenda parlamentar do Dep. Bohn Gass conta 624027 8 e conta contabil 11591 .  e Dispensa de licitacao com fundamento no art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visando a contratacao de servico de locacao de brinquedos inflaveis para utilizacao nas festividades de Natal realizadas nas unidades de saude vinculadas a Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.  Recurso 1500 100 de  Emenda Indivindual da Vereadora Patricia Castro Conta 7389 X Objeto 142.

```json
{
  "id": 159405,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000408/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de licitacao com fundamento no art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visando a contratacao de servico de locacao de brinquedos inflaveis para utilizacao nas festividades de Natal realizadas nas unidades de saude vinculadas a Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.Recurso 1706 de imenda parlamentar do Dep. Bohn Gass conta 624027 8 e conta contabil 11591 .  e Dispensa de licitacao com fundamento no art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visando a contratacao de servico de locacao de brinquedos inflaveis para utilizacao nas festividades de Natal realizadas nas unidades de saude vinculadas a Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul.  Recurso 1500 100 de  Emenda Indivindual da Vereadora Patricia Castro Conta 7389 X Objeto 142.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 9780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 11:27:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.  e Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.  e Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.

```json
{
  "id": 165970,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000407/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.  e Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.  e Aquisicao com base no Art 75 Inc. II da Lei 14133 2021 de  gazebos sanfonados  medindo 3X6 metros em poliester e aco reforcado PAC 5131   pratos de vidro fundos  PAC 5132   garfo de mesa  PAC 5133    faca PAC 5134   colher de sopa PAC 5135   kit mesa plastica  PAC 5140   pratos de vidro para sobremesa PAC 5139   colher de sobremesa PAC 5135   Copo plastico 200ml   PAC 4698   em Acoes Sociais e projetos realizados pelos CRAS Sul e Floresta  nos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho   SEDEST e acoes de atualizacao cadastral CADUNICO Programa Bolsa Familia.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 19018.83,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 14:43:43",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-18 15:00:00"
}
```

## Aquisicao de materiais de construcao  destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Secretaria de Obras  visando a manutencao  reparo  conservacao e execucao de obras publicas e servicos de infraestrutura sob responsabilidade desta Secretaria.

```json
{
  "id": 165629,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000406/2025",
  "objeto_compra": "Aquisicao de materiais de construcao  destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Secretaria de Obras  visando a manutencao  reparo  conservacao e execucao de obras publicas e servicos de infraestrutura sob responsabilidade desta Secretaria.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 11754.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 13:27:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Armario de Cozinha  tendo em vista  que o item nao foi adjudicado no Edital de Registro de Precos n  3932 2025  em cumprimento da Emenda Impositiva de Bancada n  38 2024   PDT para a E.M.E.F. Padre Fidencio.

```json
{
  "id": 165232,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000405/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Armario de Cozinha  tendo em vista  que o item nao foi adjudicado no Edital de Registro de Precos n  3932 2025  em cumprimento da Emenda Impositiva de Bancada n  38 2024   PDT para a E.M.E.F. Padre Fidencio.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 579.64,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 11:18:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Execução de serviço de limpeza geral predial, compreendendo:  •	Limpeza de aberturas internas e externas;  •	Limpeza de vidros e esquadrias;  •	Limpeza de pisos, paredes e tetos;  •	Limpeza completa de mobiliário;  •	Remoção de poeira, resíduos de obra;  •	Limpeza completa de banheiros;  •	Remoção localizada de mofo.  •	Organização geral dos ambientes após a execução dos serviços.  CNPJ: 57.300.064/0001-25 – DONA LIMPEZA - fernanda garcia  VALOR TOTAL: R$3800,00 (três mil e oitocentos reais).  

```json
{
  "id": 176697,
  "numero_controle_pncp": "89378251000118-1-000066/2025",
  "objeto_compra": "Execução de serviço de limpeza geral predial, compreendendo:\r\n•\tLimpeza de aberturas internas e externas;\r\n•\tLimpeza de vidros e esquadrias;\r\n•\tLimpeza de pisos, paredes e tetos;\r\n•\tLimpeza completa de mobiliário;\r\n•\tRemoção de poeira, resíduos de obra;\r\n•\tLimpeza completa de banheiros;\r\n•\tRemoção localizada de mofo.\r\n•\tOrganização geral dos ambientes após a execução dos serviços.\r\nCNPJ: 57.300.064/0001-25 – DONA LIMPEZA - fernanda garcia\r\nVALOR TOTAL: R$3800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 3800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 14:09:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de materiais diversos faltantes no estoque do Poder Legislativo:  •	10 Toners compatível brother tn1060;  R$30 (trinta reais); TOTAL: R$300,00 (trezentos reais)  CNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES  •	10 Toners compatível brother tn660;  R$33 (trinta e três reais); TOTAL: R$330,00 (trezentos e trinta reais)  CNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES  •	80 Pastas plásticas com elástico, fina, compatível folha A4;  R$2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos); TOTAL: R$215,20 (duzentos e quinze reais e vinte centavos)  CNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES  •	20 Panos de prato de algodão de aprox. (60x35);  R$ 6,00 (seis reais); TOTAL: R$120,00 (cento e vinte reais).  CNPJ: 17.846.124/0001-95  – GS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA  •	10 Panos de chão Xadrez Limpeza Multiuso Extra Grande (75cmx45cm).  R$3,30 (três reis e trinta centavos); TOTAL: R$33,00 (trinta e três reais).  CNPJ: 36787942000109 – TIAGO DA SILVA RIBEIRO ME  

```json
{
  "id": 176588,
  "numero_controle_pncp": "89378251000118-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais diversos faltantes no estoque do Poder Legislativo:\r\n•\t10 Toners compatível brother tn1060;\r\nR$30 (trinta reais); TOTAL: R$300,00 (trezentos reais)\r\nCNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES\r\n•\t10 Toners compatível brother tn660;\r\nR$33 (trinta e três reais); TOTAL: R$330,00 (trezentos e trinta reais)\r\nCNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES\r\n•\t80 Pastas plásticas com elástico, fina, compatível folha A4;\r\nR$2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos); TOTAL: R$215,20 (duzentos e quinze reais e vinte centavos)\r\nCNPJ: 04.895.762/0001-54 – CHARLES BEM-HUR M. LEMES\r\n•\t20 Panos de prato de algodão de aprox. (60x35);\r\nR$ 6,00 (seis reais); TOTAL: R$120,00 (cento e vinte reais).\r\nCNPJ: 17.846.124/0001-95  – GS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n•\t10 Panos de chão Xadrez Limpeza Multiuso Extra Grande (75cmx45cm).\r\nR$3,30 (três reis e trinta centavos); TOTAL: R$33,00 (trinta e três reais).\r\nCNPJ: 36787942000109 – TIAGO DA SILVA RIBEIRO ME\r\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 998.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 13:46:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de licitacao com base no artigo 75  inciso III  alinea  a   da Lei n  14.133 2021  para compra de scrubs profissionais nao adjudicados no processo licitatorio do edital 3917 2025. RECURSO  1500 Desd. Rec.  100  CONTA  7389 X BB Execucao da emenda impositiva individual  n  14 2024  vereador antonio almeida filho od  130  e Dispensa de licitacao com base no artigo 75  inciso III  alinea  a   da Lei n  14.133 2021  para compra de scrubs profissionais nao adjudicados no processo licitatorio do edital 3917 2025. RECURSO  valor de complemento de 7.719 00 com emenda parlamentar federal  n  28620020 do deputado federal Bohn Gass Recurso  1706 detalhamento  4500 conta  624027 8 C.C.  11591

```json
{
  "id": 176467,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000402/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de licitacao com base no artigo 75  inciso III  alinea  a   da Lei n  14.133 2021  para compra de scrubs profissionais nao adjudicados no processo licitatorio do edital 3917 2025. RECURSO  1500 Desd. Rec.  100  CONTA  7389 X BB Execucao da emenda impositiva individual  n  14 2024  vereador antonio almeida filho od  130  e Dispensa de licitacao com base no artigo 75  inciso III  alinea  a   da Lei n  14.133 2021  para compra de scrubs profissionais nao adjudicados no processo licitatorio do edital 3917 2025. RECURSO  valor de complemento de 7.719 00 com emenda parlamentar federal  n  28620020 do deputado federal Bohn Gass Recurso  1706 detalhamento  4500 conta  624027 8 C.C.  11591",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 37599,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 13:18:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de Engenheiro Mecanico para Vistoria dos Veiculos do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Municipio  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.

```json
{
  "id": 181855,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000399/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de Engenheiro Mecanico para Vistoria dos Veiculos do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Municipio  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 3240,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 12:22:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço especializado para retirada, higienização e reinstalação de 42(quarenta e duas) cortinas, pertencentes às dependências do Poder Legislativo de Caçapava do Sul. Conforme Termo de Referência anexo a este edital.  Valor TOTAL: R$2500,00 (dois mil e quinhentos reais)  CNPJ: 51.997.027/0001-31 – GABRIEL MACIEL PORTO  

```json
{
  "id": 181153,
  "numero_controle_pncp": "89378251000118-1-000064/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço especializado para retirada, higienização e reinstalação de 42(quarenta e duas) cortinas, pertencentes às dependências do Poder Legislativo de Caçapava do Sul. Conforme Termo de Referência anexo a este edital.\r\nValor TOTAL: R$2500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\nCNPJ: 51.997.027/0001-31 – GABRIEL MACIEL PORTO\r\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CACAPAVA DO SUL CAMARA DE VEREADORES",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 09:51:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Equipamentos Permanentes  Forno Eletrico e Batedeira Planetaria   tendo em vista  que os itens foram nao adjudicados no Edital de Registro de Precos n  3932 2025 para atendimento a Emenda Impositiva Individual n  10 2024   Vereador Antonio Almeida Filho.

```json
{
  "id": 193695,
  "numero_controle_pncp": "88142302000145-1-000395/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para aquisicao de Equipamentos Permanentes  Forno Eletrico e Batedeira Planetaria   tendo em vista  que os itens foram nao adjudicados no Edital de Registro de Precos n  3932 2025 para atendimento a Emenda Impositiva Individual n  10 2024   Vereador Antonio Almeida Filho.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Caçapava do Sul",
  "valor_total_estimado": 2674.89,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:47:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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