{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":21,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/index.json","total":117444,"filhos":380},{"titulo":"Caçapava do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/index.json","total":247,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RS/cidade/cacapava-do-sul-ffa9be8d9ee3bb69/mes/08/index.json","total":21,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de 8(oito) serviços especializados de impressão a laser em troféus personalizados, com gravação em placa contendo elementos oficiais e dados específicos, destinados à Concessão de Título de Cidadão Caçapavano, honraria outorgada pelo Poder Legislativo de Caçapava do Sul a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município. No valor de  R$50,00 cada\r\nTOTAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)\r\nCNPJ: 11301804000147 – PAULA DUTRA DA SILVA - ME\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":631935,"numero_controle_pncp":"89378251000118-1-000049/2025","objeto_compra":"Contratação de 8(oito) serviços especializados de impressão a laser em troféus personalizados, com gravação em placa contendo elementos oficiais e dados específicos, destinados à Concessão de Título de Cidadão Caçapavano, honraria outorgada pelo Poder Legislativo de Caçapava do Sul a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município. 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II da Lei 14.133 21  para aquisicao de placas de identificacao para as unidades de saude pertencentes a Secretaria de Saude de Cacapava do Sul. Esta aquisicao visa atender a necessidade de sinalizacao adequada das unidades de saude do municipio  garantindo visibilidade  organizacao e cumprimento de normas de identificacao institucional. RECURSO  1706 Desd. Rec.  4500  CONTA  624023 5 C.C.  11554 Emenda Parlamentar Reginete Bispo","tipo":"registro","dados":{"id":647362,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000227/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitacao com base no Art. 75  Inc. II da Lei 14.133 21  para aquisicao de placas de identificacao para as unidades de saude pertencentes a Secretaria de Saude de Cacapava do Sul. Esta aquisicao visa atender a necessidade de sinalizacao adequada das unidades de saude do municipio  garantindo visibilidade  organizacao e cumprimento de normas de identificacao institucional. RECURSO  1706 Desd. 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II da Lei 14.133 24 para contratacao da empresa Jacqueline Maciel   Cia Ltda  CNPJ  01.797.974 0001 00  para atualizacao de curso especializado CETVE   Curso Especializado de Transporte de Veiculos de Emegencia  e CETCP    Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros para o servidor Lucas Leite Lopes Recurso  1659 detalhamento  4501 SIA SUS conta  04182088.0 7","tipo":"registro","dados":{"id":671475,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000223/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitacao com base no Art. 75  Inc. 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A utilizacao de uniformes  camisetas  proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios  eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75  Inciso II da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho  fortalecendo a identidade visual institucional e promovendo maior percepcao de credibilidade junto a comunidade. A utilizacao de uniformes  camisetas  proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios  eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75  Inciso II da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho  fortalecendo a identidade visual institucional e promovendo maior percepcao de credibilidade junto a comunidade. A utilizacao de uniformes  camisetas  proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios  eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75  Inciso II da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho  fortalecendo a identida","tipo":"registro","dados":{"id":685744,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000220/2025","objeto_compra":"A presente contratacao visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho  fortalecendo a identidade visual institucional e promovendo maior percepcao de credibilidade junto a comunidade. A utilizacao de uniformes  camisetas  proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios  eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75  Inciso II da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho  fortalecendo a identidade visual institucional e promovendo maior percepcao de credibilidade junto a comunidade. A utilizacao de uniformes  camisetas  proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios  eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75  Inciso II da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho  fortalecendo a identidade visual institucional e promovendo maior percepcao de credibilidade junto a comunidade. A utilizacao de uniformes  camisetas  proporciona clareza e facilita a identificacao dos servidores pelos usuarios  eliminando duvidas quanto a autoridade e ao vinculo destes profissionais com a Prefeitura. Solicitacao embasada atraves do Artigo 75  Inciso II da Lei 14.133 2021.  e A presente contratacao por dispensa de licitacao com base legal na Lei 14133 2021 visa assegurar a padronizacao e profissionalizacao do atendimento prestado pela  Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho  fortalecendo a identida","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Caçapava do Sul","valor_total_estimado":8702.4,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 14:30:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/685744/index.json"},{"titulo":"Contratar empresa especializada na elaboracao da arte e confeccao de camisetas para atender os alunos das Escolas de Volei e Futebol e Projeto Caminhar pela Vida do Conselho Municipal do Desporto  CMD   bem como os alunos da rede municipal que participam do Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia  PROERD .","tipo":"registro","dados":{"id":698812,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000218/2025","objeto_compra":"Contratar empresa especializada na elaboracao da arte e confeccao de camisetas para atender os alunos das Escolas de Volei e Futebol e Projeto Caminhar pela Vida do Conselho Municipal do Desporto  CMD   bem como os alunos da rede municipal que participam do Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia  PROERD .","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Caçapava do Sul","valor_total_estimado":17190,"data_publicacao_pncp":"2025-08-14 16:17:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/698812/index.json"},{"titulo":"A contratacao de empresa atraves  de dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso II da lei 14133 2021  para fornecimento de salgados previsto no PAC 9017 para o Capacitacao dos entrevistadores e equipe do Cadastro Unico e Programa Bolsa Familia  que ocorrera no dia 14 de agosto de 2025. Justifica se a aquisicao e orcamentos feito na cidade  devido o objeto da aquisicao ser produtos pereciveis  e terao que ser entregues pelo fornecedor no dia e hora do evento  conforme consta no ETP e no TR inviabilizando a compra de outras cidades.","tipo":"registro","dados":{"id":698196,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000215/2025","objeto_compra":"A contratacao de empresa atraves  de dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso II da lei 14133 2021  para fornecimento de salgados previsto no PAC 9017 para o Capacitacao dos entrevistadores e equipe do Cadastro Unico e Programa Bolsa Familia  que ocorrera no dia 14 de agosto de 2025. 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A presente contratacao e devido ao Edital n  3850 2025 licitacao com os itens abaixo foi deserta e frustado. Com base no artigo 75  inciso III da Lei n  14.133 2021  tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes  trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada. Isso significa que  apos uma licitacao ter sido realizada  mas nao ter havido interessados  deserta  ou nenhuma proposta valida ter sido apresentada  fracassada   a administracao publica pode realizar a contratacao direta  sem a necessidade de nova licitacao  desde que observados os requisitos legais.  e Aquisicao de generos alimenticios que esta previsto no PAC  para atender as demandas  do SAIBMQ  Albergue Municipal e Secretaria de Obras e compor Cestas Basicas.Justificativa da necessidade da contratacao  Atender as demandas das familias em vulnerabilidade social do municipio em atendimento LOAS 8742  1993 e 12435 2011 Art 15   Decreto n . 6.307 07 e a Lei Municipal de Beneficios Eventuais n . 3378 2014  Servico de Acolhimento Bem Me Quer  Albergue Municipal e Secretaria de Obras. A presente contratacao e devido ao Edital n 3850 2025 licitacao com os itens abaixo foi deserta e frustado. 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A presente contratacao e devido ao Edital n  3850 2025 licitacao com os itens abaixo foi deserta e frustado. Com base no artigo 75  inciso III da Lei n  14.133 2021  tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes  trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada. Isso significa que  apos uma licitacao ter sido realizada  mas nao ter havido interessados  deserta  ou nenhuma proposta valida ter sido apresentada  fracassada   a administracao publica pode realizar a contratacao direta  sem a necessidade de nova licitacao  desde que observados os requisitos legais.  e Aquisicao de generos alimenticios que esta previsto no PAC  para atender as demandas  do SAIBMQ  Albergue Municipal e Secretaria de Obras e compor Cestas Basicas.Justificativa da necessidade da contratacao  Atender as demandas das familias em vulnerabilidade social do municipio em atendimento LOAS 8742  1993 e 12435 2011 Art 15   Decreto n . 6.307 07 e a Lei Municipal de Beneficios Eventuais n . 3378 2014  Servico de Acolhimento Bem Me Quer  Albergue Municipal e Secretaria de Obras. A presente contratacao e devido ao Edital n 3850 2025 licitacao com os itens abaixo foi deserta e frustado. 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CONTA  60024022 7 RECURSO 1706 detalhamento  4500 C.C.  11559 Emenda deputado Afonso Hamm","tipo":"registro","dados":{"id":723927,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000207/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitacao com base no Art. 75  Inc. II da Lei 14.133 21  visando a aquisicao de materiais para pintura da policlinica municipal  tendo em vista as condicoes atuais de desgaste das estruturas fisicas  com paredes apresentando descascamentos  manchas  mofo e deterioracao da pintura anterior. Tal situacao compromete nao apenas a estetica do ambiente  mas tambem as condicoes de salubridade e acolhimento aos usuarios do SUS e aos servidores que ali atuam.  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No valor de R$296,00 cada.\r\nTOTAL: R$ 2072,00 (DOIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS)\r\nCNPJ: 13.771.765/0001-77 -  Reciclar - Fundição Artística.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":723898,"numero_controle_pncp":"89378251000118-1-000048/2025","objeto_compra":"Aquisição de sete troféus destinados às homenagens de concessão do título honorífico de CIDADÃO CAÇAPAVANO, conforme resolução 041 de 14 de junho de 2018, em material durável (metal ou alumínio com base de sustentação em granito ou similar), dimensões de 25cmx30cm. 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