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type: "Public Data Collection"
title: "03 · Março"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/03/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 03 · Março

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 160 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [RO (4384)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RO/index.okf.md) → [Porto Velho (2320)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md) → [03 · Março (160)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RO/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/mes/03/index.okf.md)

- [Contratação de Serviço de Reforma e Adequação para Sala-Cofre da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Dúvidas: ariane.carvalho@rfb.gov.br](https://editais.wendelmaques.com/compra/1280556/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação emergencial de Empresa especializada na prestação de serviço de COLETA CONTEINERIZADA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, COM CAMINHÃO COMPACTADOR munido de balança aferida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com emissão do ticket de pesagem no ato da coleta em cada ponto, com acopladores de coleta de contêiner.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279619/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para implementação de solução tecnológica de avatar holográfico interativo,  para atender a Exposição Permanente da Justiça Rápida Itinerante, que será inaugurada no dia 25 de abril de 2025, no Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - CCDH.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279599/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de móveis e eletrodomésticos, materiais permanentes (Cadeiras, Mesas, Bebedouro, entre outros mobiliários).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279437/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente documento tem por objetivo apresentar o estudo técnico preliminar, realizado por esta AGERO, para contratação de prestação de serviços especializados de “assessoria sênior", com vistas à elaboração, implantação, atualização e acompanhamento do Planejamento Estratégico para os diversos setores da economia normatizados e fiscalizados pela Agencia, priorizando potencialidades para promover o desenvolvimento regional, territorial e setorial do Estado de Rondônia](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279156/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2024, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279103/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para montagem completa e instalação de stand, com a identidade visual institucional em semelhança aos Fóruns Digitais já inaugurados, no evento 12º Rondônia Rural Show Internacional, que será realizado no período de 26 a 31 de maio de 2025, no Município de Ji-Paraná/RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1279045/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de locação e manutenção de impressoras multifuncionais, para atender as necessidades específicas de algumas unidades da Polícia Militar de Rondônia pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278912/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, computadores e periféricos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278837/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de limpeza, para atender a demanda desta Fundação Cultural do Estado de Rondônia, em atendimento a necessidade das Unidades Administrativas desta Unidade Gestora.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278620/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perícia técnica, para atuar nos processos judiciais relacionados à insalubridade, pelo período de 12 (doze) meses. Assistente de Perícia Técnica para atuar em processos judiciais distintos, relacionados à insalubridade, a fim de realizar as seguintes atividades:Analisar laudos periciais apresentados no processo judicial;Análise de documentos e provas técnicas;Elaboração de Laudo Complementar;Auxiliar na elaboraçã](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278593/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de comunicação visual (placas, adesivos, display, tótem e letra caixa) para a Central de Atendimento ao Cidadão - Tudo Aqui Ji-Paraná - RO, com de mão de obra e equipamentos/materiais necessários à perfeita execução do objeto, para atender a Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278482/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de insumos de informática (Toner Samsung MLT-D203U original ou compatível), para atender as necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, a pedido da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP, setores desta Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1278143/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamentos de informática.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1287440/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1286349/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, COM RECURSOS DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS - FEP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.529/2017.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1286326/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços especializados para a produção de material gráfico personalizado, para promover o conhecimento sobre a economia brasileira e as oportunidades geradas para Rondônia, com foco em como gestores públicos e empresários locais podem se beneficiar dessa compreensão para o desenvolvimento do Estado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1286154/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de bens de uso e consumo ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1285991/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais técnicos informativos para fortalecer e expandir as ações de educação em defesa agropecuária no Estado de Rondônia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1285516/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência foi elaborado em atendimento ao disposto na §6º do Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, visando a aquisição dos medicamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1285101/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Serviço de Reforma e Adequação para Sala-Cofre da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Dúvidas: ariane.carvalho@rfb.gov.br

```json
{
  "id": 1280556,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-000225/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviço de Reforma e Adequação para Sala-Cofre da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Dúvidas: ariane.carvalho@rfb.gov.br",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 23354.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 17:14:46",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-03 09:29:59"
}
```

## Contratação emergencial de Empresa especializada na prestação de serviço de COLETA CONTEINERIZADA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, COM CAMINHÃO COMPACTADOR munido de balança aferida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com emissão do ticket de pesagem no ato da coleta em cada ponto, com acopladores de coleta de contêiner.

```json
{
  "id": 1279619,
  "numero_controle_pncp": "07172665000121-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação emergencial de Empresa especializada na prestação de serviço de COLETA CONTEINERIZADA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D \"LIXO COMUM\", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, COM CAMINHÃO COMPACTADOR munido de balança aferida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com emissão do ticket de pesagem no ato da coleta em cada ponto, com acopladores de coleta de contêiner.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 1235882.79,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 14:47:19",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-03 08:29:59"
}
```

## Contratação de empresa para implementação de solução tecnológica de avatar holográfico interativo,  para atender a Exposição Permanente da Justiça Rápida Itinerante, que será inaugurada no dia 25 de abril de 2025, no Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - CCDH.

```json
{
  "id": 1279599,
  "numero_controle_pncp": "04293700000172-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para implementação de solução tecnológica de avatar holográfico interativo,  para atender a Exposição Permanente da Justiça Rápida Itinerante, que será inaugurada no dia 25 de abril de 2025, no Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - CCDH.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 62500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 14:44:26",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-03 07:59:59"
}
```

## Aquisição de móveis e eletrodomésticos, materiais permanentes (Cadeiras, Mesas, Bebedouro, entre outros mobiliários).

```json
{
  "id": 1279437,
  "numero_controle_pncp": "00394585000171-1-000915/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de móveis e eletrodomésticos, materiais permanentes (Cadeiras, Mesas, Bebedouro, entre outros mobiliários).",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 44330,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 14:20:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente documento tem por objetivo apresentar o estudo técnico preliminar, realizado por esta AGERO, para contratação de prestação de serviços especializados de “assessoria sênior", com vistas à elaboração, implantação, atualização e acompanhamento do Planejamento Estratégico para os diversos setores da economia normatizados e fiscalizados pela Agencia, priorizando potencialidades para promover o desenvolvimento regional, territorial e setorial do Estado de Rondônia

```json
{
  "id": 1279156,
  "numero_controle_pncp": "19630756000142-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "O presente documento tem por objetivo apresentar o estudo técnico preliminar, realizado por esta AGERO, para contratação de prestação de serviços especializados de “assessoria sênior\", com vistas à elaboração, implantação, atualização e acompanhamento do Planejamento Estratégico para os diversos setores da economia normatizados e fiscalizados pela Agencia, priorizando potencialidades para promover o desenvolvimento regional, territorial e setorial do Estado de Rondônia",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 2500000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 13:30:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2024, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO.

```json
{
  "id": 1279103,
  "numero_controle_pncp": "44590106000168-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2024, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 15600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 13:17:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para montagem completa e instalação de stand, com a identidade visual institucional em semelhança aos Fóruns Digitais já inaugurados, no evento 12º Rondônia Rural Show Internacional, que será realizado no período de 26 a 31 de maio de 2025, no Município de Ji-Paraná/RO.

```json
{
  "id": 1279045,
  "numero_controle_pncp": "04293700000172-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para montagem completa e instalação de stand, com a identidade visual institucional em semelhança aos Fóruns Digitais já inaugurados, no evento 12º Rondônia Rural Show Internacional, que será realizado no período de 26 a 31 de maio de 2025, no Município de Ji-Paraná/RO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 12:57:59",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-03 07:59:59"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de locação e manutenção de impressoras multifuncionais, para atender as necessidades específicas de algumas unidades da Polícia Militar de Rondônia pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1278912,
  "numero_controle_pncp": "00394585000171-1-000080/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de locação e manutenção de impressoras multifuncionais, para atender as necessidades específicas de algumas unidades da Polícia Militar de Rondônia pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 4840,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 12:04:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, computadores e periféricos.

```json
{
  "id": 1278837,
  "numero_controle_pncp": "05973367000105-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, computadores e periféricos.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 37960.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 11:50:59",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-03 08:59:59"
}
```

## Aquisição de materiais de limpeza, para atender a demanda desta Fundação Cultural do Estado de Rondônia, em atendimento a necessidade das Unidades Administrativas desta Unidade Gestora.

```json
{
  "id": 1278620,
  "numero_controle_pncp": "00394585000171-1-000914/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de limpeza, para atender a demanda desta Fundação Cultural do Estado de Rondônia, em atendimento a necessidade das Unidades Administrativas desta Unidade Gestora.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 59650.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 11:13:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perícia técnica, para atuar nos processos judiciais relacionados à insalubridade, pelo período de 12 (doze) meses. Assistente de Perícia Técnica para atuar em processos judiciais distintos, relacionados à insalubridade, a fim de realizar as seguintes atividades:Analisar laudos periciais apresentados no processo judicial;Análise de documentos e provas técnicas;Elaboração de Laudo Complementar;Auxiliar na elaboraçã

```json
{
  "id": 1278593,
  "numero_controle_pncp": "05888813000183-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perícia técnica, para atuar nos processos judiciais relacionados à insalubridade, pelo período de 12 (doze) meses. Assistente de Perícia Técnica para atuar em processos judiciais distintos, relacionados à insalubridade, a fim de realizar as seguintes atividades:Analisar laudos periciais apresentados no processo judicial;Análise de documentos e provas técnicas;Elaboração de Laudo Complementar;Auxiliar na elaboraçã",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 30233.25,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 11:10:18",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-04 08:29:59"
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de comunicação visual (placas, adesivos, display, tótem e letra caixa) para a Central de Atendimento ao Cidadão - Tudo Aqui Ji-Paraná - RO, com de mão de obra e equipamentos/materiais necessários à perfeita execução do objeto, para atender a Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP.

```json
{
  "id": 1278482,
  "numero_controle_pncp": "00394585000171-1-000078/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de comunicação visual (placas, adesivos, display, tótem e letra caixa) para a Central de Atendimento ao Cidadão - Tudo Aqui Ji-Paraná - RO, com de mão de obra e equipamentos/materiais necessários à perfeita execução do objeto, para atender a Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 194598,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 10:49:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de materiais de insumos de informática (Toner Samsung MLT-D203U original ou compatível), para atender as necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, a pedido da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP, setores desta Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP.

```json
{
  "id": 1278143,
  "numero_controle_pncp": "00394585000171-1-000076/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de insumos de informática (Toner Samsung MLT-D203U original ou compatível), para atender as necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, a pedido da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP, setores desta Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5196,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-31 09:48:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de equipamentos de informática.

```json
{
  "id": 1287440,
  "numero_controle_pncp": "84646397000183-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos de informática.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 6927.37,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 17:41:35",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-03 07:59:59"
}
```

## Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem.

```json
{
  "id": 1286349,
  "numero_controle_pncp": "00733062000102-1-000123/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 3875.77,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 14:07:46",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-02 07:59:59"
}
```

## CONTRATAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, COM RECURSOS DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS - FEP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.529/2017.

```json
{
  "id": 1286326,
  "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, COM RECURSOS DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS - FEP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.529/2017.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 14:04:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços especializados para a produção de material gráfico personalizado, para promover o conhecimento sobre a economia brasileira e as oportunidades geradas para Rondônia, com foco em como gestores públicos e empresários locais podem se beneficiar dessa compreensão para o desenvolvimento do Estado.

```json
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  "id": 1286154,
  "numero_controle_pncp": "23059866000173-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados para a produção de material gráfico personalizado, para promover o conhecimento sobre a economia brasileira e as oportunidades geradas para Rondônia, com foco em como gestores públicos e empresários locais podem se beneficiar dessa compreensão para o desenvolvimento do Estado.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 21130,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 13:29:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de bens de uso e consumo 

```json
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  "id": 1285991,
  "numero_controle_pncp": "55102530000132-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de bens de uso e consumo ",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 17812,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 12:42:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de materiais técnicos informativos para fortalecer e expandir as ações de educação em defesa agropecuária no Estado de Rondônia.

```json
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  "numero_controle_pncp": "00394585000171-1-000075/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais técnicos informativos para fortalecer e expandir as ações de educação em defesa agropecuária no Estado de Rondônia.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 56374,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 10:59:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência foi elaborado em atendimento ao disposto na §6º do Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, visando a aquisição dos medicamento.

```json
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  "numero_controle_pncp": "00733062000102-1-000122/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência foi elaborado em atendimento ao disposto na §6º do Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, visando a aquisição dos medicamento.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 28792.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 10:00:31",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-02 07:59:59"
}
```

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