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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 31 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [RN (10578)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/index.okf.md) → [Portalegre (193)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.okf.md) → [08 · Agosto (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/mes/08/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces tradicionais caseiros, nos sabores leite, leite com morango e leite com goiabada, destinados à distribuição durante a realização do evento “Justiça na Praça”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2025, no Município de Portalegre/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/633591/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, compreendendo a criação, montagem, instalação e desmontagem de estruturas decorativas, cenários, arranjos florais, iluminação cênica e demais elementos necessários para a realização do evento “Justiça na Praça”, a ser realizado no Município de Portalegre/RN no dia 29 de agosto de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/633448/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica, escritório de advocacia, para o desempenho de serviços técnicos profissionais especializados, conforme detalhado na Proposta anexa do Município de Portalegre/RN. Os serviços consistem em diligenciamento técnico em geoprocessamento e consultoria jurídico-tributária, com ênfase na recuperação, fiscalização e otimização das receitas municipais, visando corrigir falhas nos índices de participação do Município nos repasses de ICMS, recuperar valores indevidamente calculados ou não repassados, reforçar a gestão fiscal e ampliar a previsibilidade orçamentária, e promover impacto direto e positivo nas áreas de educação, saúde e infraestrutura por meio do incremento da arrecadação, pelo período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/632451/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de livros literários destinados à alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre - RN, para uso nas bibliotecas, salas de aulas e cantinhos de leitura nos ambientes escolares, conforme descrição contida no Termo de Referência, objetivando melhoria das atividades pedagógicas exercidas no âmbito escolar, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela BNCC e o PPP das instituições educativas](https://editais.wendelmaques.com/compra/647703/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço médico-hospitalar especializado para a realização de procedimento cirúrgico de Tonsilectomia, incluindo equipe médica habilitada, materiais, medicamentos, anestesia, taxas hospitalares, internação e cuidados necessários ao pleno restabelecimento do paciente, conforme prescrição clínica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/646978/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de Autoclaves Horizontais de Mesa, destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, visando a garantia da adequada esterilização de materiais e a melhoria das condições de atendimento nas unidades de saúde](https://editais.wendelmaques.com/compra/646318/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na realização de serviços mecânicos destinados a manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, de 1 (um) veículo, tipo ÔNIBUS, VOLKSWAGEN, modelo 15.190, EOD E.S ORE 2011/2012, placa NOG-3778.](https://editais.wendelmaques.com/compra/654116/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP, incluindo escrituração contábil, elaboração de demonstrativos, apoio na elaboração de peças orçamentárias, envio de informações aos sistemas oficiais e acompanhamento das prestações de contas, em conformidade com a legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/652574/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para Aquisição de comprimidos de vermífugos de amplo espectro, destinados a cães e gatos que serão distribuídos durante o evento "Justiça na Praça", a ser realizado no dia 29 de agosto de 2025, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, visando o controle e a prevenção de parasitoses internas no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/651909/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019](https://editais.wendelmaques.com/compra/660152/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de médico especializado na realização de procedimento cirúrgico de histerectomia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB](https://editais.wendelmaques.com/compra/686663/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de oficinas temáticas voltadas à gestão financeira, contemplando os módulos “Faça sua Estratégia de Precificação” e “Faça seu Fluxo de Caixa e Controle seu Capital de Giro”](https://editais.wendelmaques.com/compra/692115/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em prestação de serviços alimentícios, com disponibilidade de espaço físico com organização e infraestrutura adequada aqui no Município de Portalegre/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/691394/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de flautas e estantes de partituras destinadas ao uso didático nas aulas de música, com o objetivo de atender às necessidades das escolas de Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/697503/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa concessionária autorizada CHEVROLET, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (60.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, placa OJW7F12, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/704940/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na realização de serviços mecânicos destinados a manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, de 1 (um) veículo, tipo VAM, FIAT DUCATO ENGESIGEXE -ANO 2021, Placa: RGI0B42, pertencente a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/704824/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de preços aquisição de papel sulfite A4 branco, acondicionado em resmas com 500 (quinhentas) folhas, com gramatura de 75 g/m² e dimensões de 21 cm de largura por 29,7 cm de comprimento, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das secretarias municipais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/704163/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preços para eventual contratação de locação de impressora multifuncional colorida visando atender aos diversos serviços desenvolvidos pela Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, do Município de Portalegre/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/704143/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa jornalística responsável pela veiculação de publicações legais e institucionais do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, em jornal impresso de grande circulação regional, visando atender à publicidade dos atos oficiais exigida pela Lei nº 14.133/2021, especialmente os relativos aos procedimentos licitatórios e demais publicações de interesse público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/711189/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa concessionária autorizada CHEVROLET, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (120.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, Placa SBM4H24, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/709699/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces tradicionais caseiros, nos sabores leite, leite com morango e leite com goiabada, destinados à distribuição durante a realização do evento “Justiça na Praça”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2025, no Município de Portalegre/RN.

```json
{
  "id": 633591,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000181/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces tradicionais caseiros, nos sabores leite, leite com morango e leite com goiabada, destinados à distribuição durante a realização do evento “Justiça na Praça”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2025, no Município de Portalegre/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "valor_total_estimado": 4200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 15:42:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, compreendendo a criação, montagem, instalação e desmontagem de estruturas decorativas, cenários, arranjos florais, iluminação cênica e demais elementos necessários para a realização do evento “Justiça na Praça”, a ser realizado no Município de Portalegre/RN no dia 29 de agosto de 2025.

```json
{
  "id": 633448,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000180/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ambientação de eventos institucionais, compreendendo a criação, montagem, instalação e desmontagem de estruturas decorativas, cenários, arranjos florais, iluminação cênica e demais elementos necessários para a realização do evento “Justiça na Praça”, a ser realizado no Município de Portalegre/RN no dia 29 de agosto de 2025.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 8960,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 15:17:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica, escritório de advocacia, para o desempenho de serviços técnicos profissionais especializados, conforme detalhado na Proposta anexa do Município de Portalegre/RN. Os serviços consistem em diligenciamento técnico em geoprocessamento e consultoria jurídico-tributária, com ênfase na recuperação, fiscalização e otimização das receitas municipais, visando corrigir falhas nos índices de participação do Município nos repasses de ICMS, recuperar valores indevidamente calculados ou não repassados, reforçar a gestão fiscal e ampliar a previsibilidade orçamentária, e promover impacto direto e positivo nas áreas de educação, saúde e infraestrutura por meio do incremento da arrecadação, pelo período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 632451,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000179/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica, escritório de advocacia, para o desempenho de serviços técnicos profissionais especializados, conforme detalhado na Proposta anexa do Município de Portalegre/RN. Os serviços consistem em diligenciamento técnico em geoprocessamento e consultoria jurídico-tributária, com ênfase na recuperação, fiscalização e otimização das receitas municipais, visando corrigir falhas nos índices de participação do Município nos repasses de ICMS, recuperar valores indevidamente calculados ou não repassados, reforçar a gestão fiscal e ampliar a previsibilidade orçamentária, e promover impacto direto e positivo nas áreas de educação, saúde e infraestrutura por meio do incremento da arrecadação, pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 48000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 11:43:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de livros literários destinados à alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre - RN, para uso nas bibliotecas, salas de aulas e cantinhos de leitura nos ambientes escolares, conforme descrição contida no Termo de Referência, objetivando melhoria das atividades pedagógicas exercidas no âmbito escolar, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela BNCC e o PPP das instituições educativas

```json
{
  "id": 647703,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000178/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de livros literários destinados à alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre - RN, para uso nas bibliotecas, salas de aulas e cantinhos de leitura nos ambientes escolares, conforme descrição contida no Termo de Referência, objetivando melhoria das atividades pedagógicas exercidas no âmbito escolar, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela BNCC e o PPP das instituições educativas",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 31809.99,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 16:12:06",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-29 16:30:00"
}
```

## Contratação de serviço médico-hospitalar especializado para a realização de procedimento cirúrgico de Tonsilectomia, incluindo equipe médica habilitada, materiais, medicamentos, anestesia, taxas hospitalares, internação e cuidados necessários ao pleno restabelecimento do paciente, conforme prescrição clínica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.

```json
{
  "id": 646978,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000177/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço médico-hospitalar especializado para a realização de procedimento cirúrgico de Tonsilectomia, incluindo equipe médica habilitada, materiais, medicamentos, anestesia, taxas hospitalares, internação e cuidados necessários ao pleno restabelecimento do paciente, conforme prescrição clínica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 6500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 14:17:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de Autoclaves Horizontais de Mesa, destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, visando a garantia da adequada esterilização de materiais e a melhoria das condições de atendimento nas unidades de saúde

```json
{
  "id": 646318,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000176/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Autoclaves Horizontais de Mesa, destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, visando a garantia da adequada esterilização de materiais e a melhoria das condições de atendimento nas unidades de saúde",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 20887.17,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 11:24:22",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-29 07:59:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na realização de serviços mecânicos destinados a manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, de 1 (um) veículo, tipo ÔNIBUS, VOLKSWAGEN, modelo 15.190, EOD E.S ORE 2011/2012, placa NOG-3778.

```json
{
  "id": 654116,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000174/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na realização de serviços mecânicos destinados a manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, de 1 (um) veículo, tipo ÔNIBUS, VOLKSWAGEN, modelo 15.190, EOD E.S ORE 2011/2012, placa NOG-3778.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 7480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 16:50:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP, incluindo escrituração contábil, elaboração de demonstrativos, apoio na elaboração de peças orçamentárias, envio de informações aos sistemas oficiais e acompanhamento das prestações de contas, em conformidade com a legislação vigente.

```json
{
  "id": 652574,
  "numero_controle_pncp": "15185079000140-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar – CIMOP, incluindo escrituração contábil, elaboração de demonstrativos, apoio na elaboração de peças orçamentárias, envio de informações aos sistemas oficiais e acompanhamento das prestações de contas, em conformidade com a legislação vigente.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 51171.43,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 12:04:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para Aquisição de comprimidos de vermífugos de amplo espectro, destinados a cães e gatos que serão distribuídos durante o evento "Justiça na Praça", a ser realizado no dia 29 de agosto de 2025, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, visando o controle e a prevenção de parasitoses internas no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Saúde.

```json
{
  "id": 651909,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000173/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para Aquisição de comprimidos de vermífugos de amplo espectro, destinados a cães e gatos que serão distribuídos durante o evento \"Justiça na Praça\", a ser realizado no dia 29 de agosto de 2025, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, visando o controle e a prevenção de parasitoses internas no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Saúde.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 1995,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:51:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019

```json
{
  "id": 660152,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000172/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 46345,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 15:54:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de médico especializado na realização de procedimento cirúrgico de histerectomia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB

```json
{
  "id": 686663,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000166/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de médico especializado na realização de procedimento cirúrgico de histerectomia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 3400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 17:15:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de oficinas temáticas voltadas à gestão financeira, contemplando os módulos “Faça sua Estratégia de Precificação” e “Faça seu Fluxo de Caixa e Controle seu Capital de Giro”

```json
{
  "id": 692115,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000165/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de oficinas temáticas voltadas à gestão financeira, contemplando os módulos “Faça sua Estratégia de Precificação” e “Faça seu Fluxo de Caixa e Controle seu Capital de Giro”",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 15:26:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em prestação de serviços alimentícios, com disponibilidade de espaço físico com organização e infraestrutura adequada aqui no Município de Portalegre/RN.

```json
{
  "id": 691394,
  "numero_controle_pncp": "12993564000151-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços alimentícios, com disponibilidade de espaço físico com organização e infraestrutura adequada aqui no Município de Portalegre/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 18730.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 12:11:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de flautas e estantes de partituras destinadas ao uso didático nas aulas de música, com o objetivo de atender às necessidades das escolas de Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.

```json
{
  "id": 697503,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000164/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de flautas e estantes de partituras destinadas ao uso didático nas aulas de música, com o objetivo de atender às necessidades das escolas de Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 9862.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-14 11:54:25",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-20 07:59:00"
}
```

## Contratação de empresa concessionária autorizada CHEVROLET, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (60.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, placa OJW7F12, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN

```json
{
  "id": 704940,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000160/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária autorizada CHEVROLET, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (60.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, placa OJW7F12, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 1980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-13 15:04:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na realização de serviços mecânicos destinados a manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, de 1 (um) veículo, tipo VAM, FIAT DUCATO ENGESIGEXE -ANO 2021, Placa: RGI0B42, pertencente a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

```json
{
  "id": 704824,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000159/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na realização de serviços mecânicos destinados a manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, de 1 (um) veículo, tipo VAM, FIAT DUCATO ENGESIGEXE -ANO 2021, Placa: RGI0B42, pertencente a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 5200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-13 14:43:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de preços aquisição de papel sulfite A4 branco, acondicionado em resmas com 500 (quinhentas) folhas, com gramatura de 75 g/m² e dimensões de 21 cm de largura por 29,7 cm de comprimento, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das secretarias municipais.

```json
{
  "id": 704163,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000158/2025",
  "objeto_compra": "Registro de preços aquisição de papel sulfite A4 branco, acondicionado em resmas com 500 (quinhentas) folhas, com gramatura de 75 g/m² e dimensões de 21 cm de largura por 29,7 cm de comprimento, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas das secretarias municipais.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 60990,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-13 11:51:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de Preços para eventual contratação de locação de impressora multifuncional colorida visando atender aos diversos serviços desenvolvidos pela Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, do Município de Portalegre/RN.

```json
{
  "id": 704143,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000157/2025",
  "objeto_compra": "Registro de Preços para eventual contratação de locação de impressora multifuncional colorida visando atender aos diversos serviços desenvolvidos pela Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, do Município de Portalegre/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 28800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-13 11:46:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa jornalística responsável pela veiculação de publicações legais e institucionais do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, em jornal impresso de grande circulação regional, visando atender à publicidade dos atos oficiais exigida pela Lei nº 14.133/2021, especialmente os relativos aos procedimentos licitatórios e demais publicações de interesse público.

```json
{
  "id": 711189,
  "numero_controle_pncp": "15185079000140-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa jornalística responsável pela veiculação de publicações legais e institucionais do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, em jornal impresso de grande circulação regional, visando atender à publicidade dos atos oficiais exigida pela Lei nº 14.133/2021, especialmente os relativos aos procedimentos licitatórios e demais publicações de interesse público.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 50400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 14:10:20",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-15 14:00:00"
}
```

## Contratação de empresa concessionária autorizada CHEVROLET, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (120.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, Placa SBM4H24, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN

```json
{
  "id": 709699,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000152/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária autorizada CHEVROLET, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (120.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo SPIN 1.8 AT LT - ANO 2023/2024, Placa SBM4H24, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 2111.61,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 09:06:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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