{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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O objetivo é assegurar a plena funcionalidade, acessibilidade e conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas atualizações, garantindo a modernização, estabilidade, segurança e transparência no acesso às informações públicas. O serviço inclui a atualização regular de conteúdo, revisão técnica, correção de eventuais falhas, aprimoramento de recursos e implementação de melhorias necessárias para otimizar a usabilidade, a navegabilidade e a experiência dos usuários, promovendo a comunicação eficiente entre o Poder Legislativo e a população.","tipo":"registro","dados":{"id":1402623,"numero_controle_pncp":"24517542000102-1-000015/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de atualização, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do website institucional da Câmara Municipal de Pilões/RN, disponível em https://www.piloes.rn.leg.br/, incluindo o Portal da Transparência. 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