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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 21 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [RN (10578)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/index.okf.md) → [Mossoró (238)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.okf.md) → [04 · Abril (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/04/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a futura e eventual aquisição de fórmulas infantis para às crianças acolhidas nas unidades de Acolhimento Institucional - Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C. – em conformidade com a Política Municipal da Primeira Infância.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1154732/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços  especializado no instalação de aparelhos de ares condicionados para a  Penitenciária Federal Mossoró/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1153413/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Ventiladores de Parede para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31294989) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31420938), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1152146/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de secador de mãos automático para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31363145) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31406611), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1152108/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. Contratação de empresa especializada no ramo de poda árvores, incluindo retirada dos resíduos e devida destinação, de áreas desta Penitenciária Federal Mossoró/RN. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1166759/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Colchões para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (30565522) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31372333), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1179383/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de tapeçaria, com cobertura e restauração de bancos de ônibus com material tecido Courvin Uruguai Acoplado para a UFERSA - Campus Angicos,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1191134/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de operação e manutenção de subestações de energia elétrica, abrigada, tensão nominal 13.8 kV,  com o objetivo de realizar consultoria técnica no IFRN-Campus Mossoró.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1197234/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contratação de serviço para fornecimento de becas e murças para Assembleia Universitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1214713/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de access point para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31053453) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31270618), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1227274/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Kit de Perfuratriz Hidráulica para acoplar em caminhão Munck, de referência Argos AGE 21.0-15.0/32, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1233351/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de atribuição de Identificação de Objetos Digitais (Digital Object Identifier – DOI) para os artigos científicos publicados pelos periódicos institucionais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN](https://editais.wendelmaques.com/compra/1241263/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de conjunto de drenagem hidrocefálica por derivação ventricular externa - DVEs](https://editais.wendelmaques.com/compra/1240659/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realização de manutenção em equipamentos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1240517/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Máquinas de cortar cabelo para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (30460491) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31227542), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1247201/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de tapeçaria, com cobertura e restauração de bancos de ônibus com  material tecido Courvin Uruguai Acoplado para a UFERSA - Campus Angicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1246708/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Luminárias de Emergência para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31132426) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31196839), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1253309/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para a emissão de certificado digital A3 – e-CPF e emissão de Certificado Digital A3 – e-CNPJ com validade de 3 (três) anos, com garantia de 3 (três) anos, afim de atender as necessidades do Poder Legislativo de Mossoró/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259983/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Mossoró, sendo o modelo Spin LTZ (Econo.flex) 1.8 (7 Lugares) 8V A/G 5P, Placa QGU9753/RN, Fab/Mod: 2016/2017, com cobertura do seguro pelo período de 12 (doze) meses e assistência 24 (vinte e quatro) horas, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1259897/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do IFRN-Campus Mossoró, tendo em vista a homologação da Chamada Pública 02/2024 - PAA, conforme documentação anexa ao processo 23093.003060.2024-73](https://editais.wendelmaques.com/compra/1258972/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a futura e eventual aquisição de fórmulas infantis para às crianças acolhidas nas unidades de Acolhimento Institucional - Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C. – em conformidade com a Política Municipal da Primeira Infância.

```json
{
  "id": 1154732,
  "numero_controle_pncp": "08348971000139-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a futura e eventual aquisição de fórmulas infantis para às crianças acolhidas nas unidades de Acolhimento Institucional - Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C. – em conformidade com a Política Municipal da Primeira Infância.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MOSSORO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 61904.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 16:46:44",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-08 07:59:00"
}
```

## Contratação de serviços  especializado no instalação de aparelhos de ares condicionados para a  Penitenciária Federal Mossoró/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 1153413,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000459/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços  especializado no instalação de aparelhos de ares condicionados para\na  Penitenciária Federal Mossoró/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e\nexigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 48530,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 13:52:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Ventiladores de Parede para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31294989) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31420938), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

```json
{
  "id": 1152146,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000457/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Ventiladores de Parede para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31294989) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31420938), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 17862.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 10:02:39",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-06 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de secador de mãos automático para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31363145) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31406611), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

```json
{
  "id": 1152108,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000456/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de secador de mãos automático para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31363145) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31406611), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 6578.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-30 09:57:50",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-06 07:59:59"
}
```

## 1. Contratação de empresa especializada no ramo de poda árvores, incluindo retirada dos resíduos e devida destinação, de áreas desta Penitenciária Federal Mossoró/RN. 

```json
{
  "id": 1166759,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000447/2025",
  "objeto_compra": "1. Contratação de empresa especializada no ramo de poda árvores, incluindo retirada dos resíduos e devida destinação, de áreas desta Penitenciária Federal Mossoró/RN. ",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 8250,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 14:17:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Colchões para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (30565522) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31372333), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

```json
{
  "id": 1179383,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000434/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Colchões para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (30565522) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31372333), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 61820.57,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-24 13:19:39",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-30 07:59:59"
}
```

## Contratação de serviços de tapeçaria, com cobertura e restauração de bancos de ônibus com material tecido Courvin Uruguai Acoplado para a UFERSA - Campus Angicos,

```json
{
  "id": 1191134,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de tapeçaria, com cobertura e restauração de bancos de ônibus com material tecido Courvin Uruguai Acoplado para a UFERSA - Campus Angicos,",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 16000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 11:08:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de operação e manutenção de subestações de energia elétrica, abrigada, tensão nominal 13.8 kV,  com o objetivo de realizar consultoria técnica no IFRN-Campus Mossoró.

```json
{
  "id": 1197234,
  "numero_controle_pncp": "10877412000168-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de operação e manutenção de subestações de energia elétrica, abrigada, tensão nominal 13.8 kV,  com o objetivo de realizar consultoria técnica no IFRN-Campus Mossoró.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 4500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 13:52:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contratação de serviço para fornecimento de becas e murças para Assembleia Universitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 1214713,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contratação de serviço para fornecimento de becas e murças para Assembleia Universitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 969.72,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-14 09:56:36",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-23 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de access point para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31053453) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31270618), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

```json
{
  "id": 1227274,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000369/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de access point para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31053453) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31270618), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 15091.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-10 09:34:19",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-16 07:59:59"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Kit de Perfuratriz Hidráulica para acoplar em caminhão Munck, de referência Argos AGE 21.0-15.0/32, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 1233351,
  "numero_controle_pncp": "08348971000139-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Kit de Perfuratriz Hidráulica para acoplar em caminhão Munck, de referência Argos AGE 21.0-15.0/32, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MOSSORO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 18127.25,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 08:50:52",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-14 07:59:00"
}
```

## Contratação de serviço de atribuição de Identificação de Objetos Digitais (Digital Object Identifier – DOI) para os artigos científicos publicados pelos periódicos institucionais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN

```json
{
  "id": 1241263,
  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de atribuição de Identificação de Objetos Digitais (Digital Object Identifier – DOI) para os artigos científicos publicados pelos periódicos institucionais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 28980,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 14:05:52",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-16 07:59:59"
}
```

## Aquisição de conjunto de drenagem hidrocefálica por derivação ventricular externa - DVEs

```json
{
  "id": 1240659,
  "numero_controle_pncp": "08241739000105-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de conjunto de drenagem hidrocefálica por derivação ventricular externa - DVEs",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 24856.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 11:30:48",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-15 08:59:59"
}
```

## Contratação de empresa para realização de manutenção em equipamentos

```json
{
  "id": 1240517,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000111/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de manutenção em equipamentos",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 28946,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 11:06:01",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-11 08:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Máquinas de cortar cabelo para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (30460491) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31227542), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

```json
{
  "id": 1247201,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000351/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Máquinas de cortar cabelo para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (30460491) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31227542), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 11904.14,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 13:29:25",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-11 07:59:59"
}
```

## Contratação de serviços de tapeçaria, com cobertura e restauração de bancos de ônibus com  material tecido Courvin Uruguai Acoplado para a UFERSA - Campus Angicos

```json
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  "id": 1246708,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de tapeçaria, com cobertura e restauração de bancos de ônibus com  material tecido Courvin Uruguai Acoplado para a UFERSA - Campus Angicos",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 16000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 11:31:18",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-10 08:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Luminárias de Emergência para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31132426) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31196839), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

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  "id": 1253309,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000344/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Luminárias de Emergência para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31132426) e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (31196839), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 5201.09,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-04 12:23:53",
  "data_encerramento_proposta": "2025-04-09 07:59:59"
}
```

## Contratação de empresa para a emissão de certificado digital A3 – e-CPF e emissão de Certificado Digital A3 – e-CNPJ com validade de 3 (três) anos, com garantia de 3 (três) anos, afim de atender as necessidades do Poder Legislativo de Mossoró/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1259983,
  "numero_controle_pncp": "08208597000176-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para a emissão de certificado digital A3 – e-CPF e emissão de Certificado Digital A3 – e-CNPJ com validade de 3 (três) anos, com garantia de 3 (três) anos, afim de atender as necessidades do Poder Legislativo de Mossoró/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MOSSORO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 3165,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 13:58:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Mossoró, sendo o modelo Spin LTZ (Econo.flex) 1.8 (7 Lugares) 8V A/G 5P, Placa QGU9753/RN, Fab/Mod: 2016/2017, com cobertura do seguro pelo período de 12 (doze) meses e assistência 24 (vinte e quatro) horas, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo.

```json
{
  "id": 1259897,
  "numero_controle_pncp": "08208597000176-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Mossoró, sendo o modelo Spin LTZ (Econo.flex) 1.8 (7 Lugares) 8V A/G 5P, Placa QGU9753/RN, Fab/Mod: 2016/2017, com cobertura do seguro pelo período de 12 (doze) meses e assistência 24 (vinte e quatro) horas, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MOSSORO CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 13:39:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do IFRN-Campus Mossoró, tendo em vista a homologação da Chamada Pública 02/2024 - PAA, conforme documentação anexa ao processo 23093.003060.2024-73

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{
  "id": 1258972,
  "numero_controle_pncp": "10877412000168-1-000365/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do IFRN-Campus Mossoró, tendo em vista a homologação da Chamada Pública 02/2024 - PAA, conforme documentação anexa ao processo 23093.003060.2024-73",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 89124.25,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 10:32:59",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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