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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RJ/cidade/resende-03747faaf834dfac/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 27 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [RJ (28640)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RJ/index.okf.md) → [Resende (184)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RJ/cidade/resende-03747faaf834dfac/index.okf.md) → [05 · Maio (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RJ/cidade/resende-03747faaf834dfac/mes/05/index.okf.md)

- [Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitados, vinculados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e aos correspondentes Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) para realização de levantamento técnico dos Valores de Terra Nua (VTN), por hectare, para cada enquadramento de aptidão agrícola de terras existentes no município de Resende-RJ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1021946/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Materiais de manutenção de 1º ERscalão de viaturas do Hospital Militar de Resende](https://editais.wendelmaques.com/compra/1021272/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços empresa para locação plataformas articuladas para atender demandas da Academia Militar das Agulhas Negras](https://editais.wendelmaques.com/compra/1029881/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em serviço de remoção e adesivação do veículo da Patrulha Maria da Penha através da Superintendência Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende – SUMTRAN](https://editais.wendelmaques.com/compra/1028980/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço especializado em divulgação e promoção como patrocinador do evento denominado "Caminhada do AMICÃO", que é realizado pela emissora de TV da região](https://editais.wendelmaques.com/compra/1028179/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de hidráulica para atender às necessidades da Agência do Meio Ambiente de Resende – AMAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1036580/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP EM ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE PATRÍCIA COTRIM  CONTATO DO SETOR SOLICITANTE - SUP. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA  EMAIL: especializadasms@gmail.com TELEFONE: (24) 3360-5066.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1035317/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1 - Contratação de Empresa Especializada em Dedetização e Desratização para a Sede da Sanear, com prestação de serviço trimestral. 2 - Contratação de Serviço de Descupinização (pagamento único).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1041708/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Aquisição de banner, panfletos e faixas para campanhas do DET, através da Secretaria Municipal de Governo / Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende/SUMTRAN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1060965/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, através da  RESENPREVI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1069268/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR](https://editais.wendelmaques.com/compra/1067786/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de capa para processos de multa, através da Secretaria Municipal de Governo / Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende/SUMTRAN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1075488/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Aditivo Arla 32, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Saúde, Educação e Obras e Serviços Públicos, consoante Solicitações de Compras nº 76, 208 e 224/2024, Memorandos n° 83/2024/SMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1075454/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO (hCG) CONTATO DO SOLICITANTE:  (24)99916-4747](https://editais.wendelmaques.com/compra/1074575/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA POR CÂMARA HIPERBÁRICA EM NOME DA MUNÍCIPE JOSÉ CLÁUDIO DOMINGOS SANTOS   \*\* CONTATO DO SETOR SOLICITANTE - SAE EMAIL: especializadasms@gmail.com  TELEFONE: (24) 3360-5066](https://editais.wendelmaques.com/compra/1081413/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Versa o presente expediente sobre a formalização de processo na modalidade de DISPENSA LICITAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1088188/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1100524/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1108546/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1107851/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1107297/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitados, vinculados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e aos correspondentes Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) para realização de levantamento técnico dos Valores de Terra Nua (VTN), por hectare, para cada enquadramento de aptidão agrícola de terras existentes no município de Resende-RJ

```json
{
  "id": 1021946,
  "numero_controle_pncp": "29178233000160-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de profissional ou empresa legalmente habilitados, vinculados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e aos correspondentes Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) para realização de levantamento técnico dos Valores de Terra Nua (VTN), por hectare, para cada enquadramento de aptidão agrícola de terras existentes no município de Resende-RJ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 4600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 10:24:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Materiais de manutenção de 1º ERscalão de viaturas do Hospital Militar de Resende

```json
{
  "id": 1021272,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011942/2025",
  "objeto_compra": "Materiais de manutenção de 1º ERscalão de viaturas do Hospital Militar de Resende",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 5989.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 08:30:18",
  "data_encerramento_proposta": "2025-06-04 07:59:59"
}
```

## Contratação de serviços empresa para locação plataformas articuladas para atender demandas da Academia Militar das Agulhas Negras

```json
{
  "id": 1029881,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-011899/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços empresa para locação plataformas articuladas para atender demandas da Academia Militar das Agulhas Negras",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 40632.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 15:45:07",
  "data_encerramento_proposta": "2025-06-03 07:59:59"
}
```

## Contratação de empresa especializada em serviço de remoção e adesivação do veículo da Patrulha Maria da Penha através da Superintendência Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende – SUMTRAN

```json
{
  "id": 1028980,
  "numero_controle_pncp": "29178233000160-1-000263/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviço de remoção e adesivação do veículo da Patrulha Maria da Penha através da Superintendência Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende – SUMTRAN",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 2340,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 13:20:10",
  "data_encerramento_proposta": "2025-06-03 11:59:00"
}
```

## Contratação de serviço especializado em divulgação e promoção como patrocinador do evento denominado "Caminhada do AMICÃO", que é realizado pela emissora de TV da região

```json
{
  "id": 1028179,
  "numero_controle_pncp": "29178233000160-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço especializado em divulgação e promoção como patrocinador do evento denominado \"Caminhada do AMICÃO\", que é realizado pela emissora de TV da região",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 10825,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 10:14:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material de hidráulica para atender às necessidades da Agência do Meio Ambiente de Resende – AMAR.

```json
{
  "id": 1036580,
  "numero_controle_pncp": "10943973000118-1-000039/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de hidráulica para atender às necessidades da Agência do Meio Ambiente de Resende – AMAR.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE - AMAR",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 1078.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 17:01:41",
  "data_encerramento_proposta": "2025-06-04 11:59:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP EM ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE PATRÍCIA COTRIM  CONTATO DO SETOR SOLICITANTE - SUP. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA  EMAIL: especializadasms@gmail.com TELEFONE: (24) 3360-5066.

```json
{
  "id": 1035317,
  "numero_controle_pncp": "11800731000138-1-000059/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP EM ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE PATRÍCIA COTRIM\n\nCONTATO DO SETOR SOLICITANTE - SUP. DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA \nEMAIL: especializadasms@gmail.com TELEFONE: (24) 3360-5066.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 2880,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 13:08:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 1 - Contratação de Empresa Especializada em Dedetização e Desratização para a Sede da Sanear, com prestação de serviço trimestral. 2 - Contratação de Serviço de Descupinização (pagamento único).

```json
{
  "id": 1041708,
  "numero_controle_pncp": "39750948000108-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "1 - Contratação de Empresa Especializada em Dedetização e Desratização para a Sede da Sanear, com prestação de serviço trimestral.\n2 - Contratação de Serviço de Descupinização (pagamento único).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 7275,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-27 13:10:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Aquisição de banner, panfletos e faixas para campanhas do DET, através da Secretaria Municipal de Governo / Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende/SUMTRAN.

```json
{
  "id": 1060965,
  "numero_controle_pncp": "29178233000160-1-000031/2025",
  "objeto_compra": " Aquisição de banner, panfletos e faixas para campanhas do DET, através da Secretaria Municipal de Governo / Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende/SUMTRAN.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 843.67,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-22 11:34:18",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-27 11:59:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, através da  RESENPREVI.

```json
{
  "id": 1069268,
  "numero_controle_pncp": "04947432000165-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, através da  RESENPREVI.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 2760.46,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-21 17:22:26",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-28 11:59:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR

```json
{
  "id": 1067786,
  "numero_controle_pncp": "39750948000108-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende – SANEAR",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 39852,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-21 13:22:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de capa para processos de multa, através da Secretaria Municipal de Governo / Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende/SUMTRAN.

```json
{
  "id": 1075488,
  "numero_controle_pncp": "29178233000160-1-000028/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de capa para processos de multa, através da Secretaria Municipal de Governo / Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Resende/SUMTRAN.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 1750,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 15:19:42",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-26 11:59:00"
}
```

## Aquisição de Aditivo Arla 32, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Saúde, Educação e Obras e Serviços Públicos, consoante Solicitações de Compras nº 76, 208 e 224/2024, Memorandos n° 83/2024/SMS.

```json
{
  "id": 1075454,
  "numero_controle_pncp": "29178233000160-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Aditivo Arla 32, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Rural, Saúde, Educação e Obras e Serviços Públicos, consoante Solicitações de Compras nº 76, 208 e 224/2024, Memorandos n° 83/2024/SMS.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 37440.72,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 15:13:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO (hCG) CONTATO DO SOLICITANTE:  (24)99916-4747

```json
{
  "id": 1074575,
  "numero_controle_pncp": "11800731000138-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO (hCG)\nCONTATO DO SOLICITANTE: \n(24)99916-4747",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 3500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 13:42:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA POR CÂMARA HIPERBÁRICA EM NOME DA MUNÍCIPE JOSÉ CLÁUDIO DOMINGOS SANTOS   \*\* CONTATO DO SETOR SOLICITANTE - SAE EMAIL: especializadasms@gmail.com  TELEFONE: (24) 3360-5066

```json
{
  "id": 1081413,
  "numero_controle_pncp": "11800731000138-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA POR CÂMARA HIPERBÁRICA EM NOME DA MUNÍCIPE JOSÉ CLÁUDIO DOMINGOS SANTOS\n\n\n** CONTATO DO SETOR SOLICITANTE - SAE\nEMAIL: especializadasms@gmail.com  TELEFONE: (24) 3360-5066",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 2800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 12:49:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Versa o presente expediente sobre a formalização de processo na modalidade de DISPENSA LICITAÇÃO.

```json
{
  "id": 1088188,
  "numero_controle_pncp": "11800731000138-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "Versa o presente expediente sobre a formalização de processo na modalidade de DISPENSA LICITAÇÃO.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 6946.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-16 13:05:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.  

```json
{
  "id": 1100524,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-010569/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.  ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Resende",
  "valor_total_estimado": 43526.34,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-14 11:55:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.  

```json
{
  "id": 1108546,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-010520/2025",
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## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.

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## Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras.

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