{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RJ/index.json","total":28640,"filhos":77},{"titulo":"Pinheiral","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RJ/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/index.json","total":169,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/RJ/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/mes/12/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL, VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E A LEI Nº 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":159414,"numero_controle_pncp":"01612981000190-1-000153/2025","objeto_compra":"DISPENSA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE PINHEIRAL, VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) E A LEI Nº 14.133/2021","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRAL","unidade_municipio_nome":"Pinheiral","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 11:29:17","data_encerramento_proposta":"2025-12-19 16:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/159414/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, com fornecimento e veículos e motoristas capacitados, para atender as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, incluindo transporte de atletas, equipes técnicas, servidores e demais pessoas vinculadas às atividades esportivas, recreativas e de lazer","tipo":"registro","dados":{"id":169972,"numero_controle_pncp":"01612981000190-1-000152/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros, com fornecimento e veículos e motoristas capacitados, para atender as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, incluindo transporte de atletas, equipes técnicas, servidores e demais pessoas vinculadas às atividades esportivas, recreativas e de lazer","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRAL","unidade_municipio_nome":"Pinheiral","valor_total_estimado":215190,"data_publicacao_pncp":"2025-12-12 09:07:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/169972/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA USO DO COMPLEXO HOSPITALAR","tipo":"registro","dados":{"id":181151,"numero_controle_pncp":"01648573000199-1-000162/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA USO DO COMPLEXO HOSPITALAR","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL","unidade_municipio_nome":"Pinheiral","valor_total_estimado":58611.86,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 09:50:25","data_encerramento_proposta":"2025-12-11 08:25:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/181151/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de catracas eletrônicas com software integrado de controle de acesso, incluindo serviços de locação, instalação, treinamento e suporte técnico. A catraca deve permitir o controle de acesso biométrico, via cartão por proximidade e por leitura de código de barras, visando aumentar a segurança da sede da Prefeitura Municipal de Pinheiral","tipo":"registro","dados":{"id":187118,"numero_controle_pncp":"01612981000190-1-000151/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de catracas eletrônicas com software integrado de controle de acesso, incluindo serviços de locação, instalação, treinamento e suporte técnico. 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