{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/index.json","total":15557,"filhos":158},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":190,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/10/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233.2025.DISP.020.EPC-SEGOV, cujo objeto é a contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, para a organização e realização do Curso de Formação dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito e Transporte, etapa obrigatória e eliminatória do concurso público para preenchimento de vagas no quadro efetivo do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. Instituição Contratada: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA, CNPJ nº 08.381.236/0001-27; Valor total da contratação: R$ 1.484.682,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 28 de outubro de 2025. Fred Jorge Parente Saraiva, Secretário Executivo de Segurança Cidadã.","tipo":"registro","dados":{"id":363388,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000368/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233.2025.DISP.020.EPC-SEGOV, cujo objeto é a contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, para a organização e realização do Curso de Formação dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito e Transporte, etapa obrigatória e eliminatória do concurso público para preenchimento de vagas no quadro efetivo do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21. 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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS QUÍMICO ANTÔNIO VICTOR, QUARENTA E SEIS E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DO\r\nJABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915533/2021. Após o processamento da Licitação, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO de seu objeto à LICITANTE VENCEDORA: BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.336.260/0001-44, no valor de R$ 2.750.708,99 (dois milhões,\r\nsetecentos e cinquenta mil, setecentos e oito reais e noventa e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2023. Eduardo Torres. Secretário Executivo de Obras","tipo":"registro","dados":{"id":369380,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000366/2025","objeto_compra":"DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº057.2023.CONC.006.EPC.SIN -\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2023. 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Objeto: Aquisição de mobiliário, referente a cadeiras de escritório, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva da Receita. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 024/2024 e 033/2025. Contratada: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.235.001/0001-16. Valor global da Contratação: R$ 39.924,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de outubro de 2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita","tipo":"registro","dados":{"id":404118,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000358/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 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Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 272/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 334/2025 - GEGOV. Contratada: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.329.696/0001-02. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 2.746,00 (dois mil e setecentos e quarenta e seis reais)..\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 16 de Outubro de 2025.\r\nZelma de Fátima Chaves Pessôa, Secretária Municipal de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":403246,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000357/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.2025.AD.042.EPC-SMS - ADESÃO Nº 042/2025 - OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA, PROCESSO LICITATÓRIO N°. 1735.2024.AC12.PE.0525.SAD DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0525/2024, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VIATURAS, DO TIPO MOTOCICLETA, CARACTERIZADA E DESCARACTERIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. 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O serviço deverá contemplar a configuração, parametrização e integração do chatbot com os canais digitais da Câmara (como site institucional, WhatsApp, entre outros), além do suporte técnico necessário para o seu funcionamento contínuo. A solução deverá utilizar tecnologia de inteligência artificial com compreensão de linguagem natural, possibilitando o atendimento automatizado a cidadãos para esclarecimento de dúvidas frequentes, disponibilização de informações institucionais e orientação sobre serviços públicos oferecidos. A contratação visa promover a modernização do atendimento, ampliar o acesso à informação e fortalecer a comunicação entre a Câmara e a sociedade.","tipo":"registro","dados":{"id":447624,"numero_controle_pncp":"11233384000109-1-000058/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e suporte técnico de solução de Chatbot com Inteligência Artificial para a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. 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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CESSÃO DE DIREITO DE USO POR PRAZO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO À GESTÃO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A RISCOS E DESASTRES, COM ACESSO VIA WEB, SUPORTE AO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS EM AMBIENTES ONLINE E OFFLINE, ALÉM DE INTEGRAÇÃO COM FERRAMENTAS EXTERNAS, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: Webnets Soluções LTDA, CNPJ: 12.319.369/0001-40, no valor global da contratação: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 09 de Setembro de 2025.\r\nELTON FERREIRA DE MOURA.\r\nSecretário Executivo de Defesa Civil.","tipo":"registro","dados":{"id":460647,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000338/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 009.2025.DISP.009.EPC-SIN. DISPENSA Nº 009/2025-SEDC. 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