--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 28 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [PE (15557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (190)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [08 · Agosto (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/08/index.okf.md) - [CONTRATAÇÃOEMERGENCIALDEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/627856/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 006/2025. DISPENSA Nº 006/2025-SEGD. OBJETO: Aquisição de 1 (um )computador desktop de alto desempenho, para uso da equipe de banco de dados no trabalho desenvolvido com uso de Inteligência Artificial, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 33/2025. Empresa contratada: MultiCompany Brasil Comercial e Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº : 08.599.785/0001-72. Valor global da contratação: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 31 de Julho de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ . Secretaria Executiva de Governo Digital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/633620/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: P.A.030.2025.AD.030.EPC-SMF, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2025 - ARPCorp, formalizada pela Secretaria Municipal de Administração, através da Secretaria Executiva de Gestão Corporativa. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Aquisição de notebooks, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva da Receita. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 024/2024 e 033/2025. Contratada: DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.732.826/0001-18. Valor global da Contratação: R$ 97.350,00 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto de 2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/632256/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.031.AD.031.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 11/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023-21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 011/2024 - FNDE, para o atendimento dos estudantes das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (Anos Finais) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 1826/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766/0027-71. Valor total da contratação: R$1.191.999,20 (um milhão, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/632090/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Manutenção da área externa e pintura da fachada da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres](https://editais.wendelmaques.com/compra/631835/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços para aquisição e testes hidrostáticos em extintores; fornecimento de extintores novos e peças de suporte para fixação dos extintores na parede, fornecimento de materiais para sistema de iluminação e sinalização de emergência para atender as necessidades da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/639260/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.019.2025.AD.019.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 10/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 010/2024 - FNDE, para atendimento dos estudantes das Unidades Escolares de Educação Infantil da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1741/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32. Valor total da contratação: R$ 572.173,05 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/646455/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.017.2025.AD.017.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, de n° 08/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/202321). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 1739/2025AJUR. Sendo contemplada a empresa: EBSE- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17. Valor total da contratação: R$1.650.856,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/646289/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2025, através do Procedimento Administrativo n° PA.023.2025.AD.023.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 024/2024. Empresa: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALRES, CNPJ: 46.235.001/0001-16, pelo valor total de R$ 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Agosto de 2025. Orlando Morais Neto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/646100/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) licença de software Tenable Nessus Expert (Includes 5 Domains) - Anual, com suporte e atualizações inclusos, para uso da equipe de Segurança da Informação e Banco de Dados da Secretaria Executiva de Governo Digital (SEGD)](https://editais.wendelmaques.com/compra/651972/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.024.2025.AD.024.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, da ata n° 03/2024 e seu Pregão Eletrônico de nº 10.015/2023, (Processo Administrativo n° 10200001/2023). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO DE INGLÊS, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2024- CONISA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10.015/2023, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1365/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71. Valor total da contratação: R$ 1.209.182,50 (um milhão, duzentos e nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/660296/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2025, através do Procedimento Administrativo n° PA.025.2025.AD.025.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de mobiliário e cadeiras para suprir as necessidades da Procuradoria Geral do Município Secretaria Executiva de Gestão Corporativa do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 024/2024. Empresa: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.070.140/0001-60, no valor total de R$ 23.603,38 (vinte e três mil, seiscentos e três reais e trinta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18 de Agosto de 2025. João Alves Neto e Orlando Morais Neto](https://editais.wendelmaques.com/compra/665055/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 09/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1740/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-27. Valor total da contratação: R$ 157.612,16 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/664886/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO ADMINISTRATIVONºPA.018.2025.AD.018.EPC-SME. Aquisição de PROJETORES, por meio de adesão à Ata de Registro dePreços nº006/2024 - União da Serra Geral, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, fundamentação legal Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº14.133/2021, Termos do parecer nº 1767/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA LTDA sob o nº de CNPJ: 71.052.559/0001-03. Valor total da contratação é de R$146.089,48 (cento e quarenta e seis mil, oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação](https://editais.wendelmaques.com/compra/678001/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO Nº 039/2025 - SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025- N° DISPENSA 009/2025. 010/2025. OBJETO: Aquisições de 8 (oito) unidades de certificados digitais E-CPF, DO TIPO A3, com fornecimento de mídia tipo Token criptográfico USB, padrão compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) a serem acessados em qualquer lugar por qualquer máquina, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para uso dos servidores que atuam assinando documentos/atos administrativos no formato digital, em atendimento das necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes-PE. CONTRATADA: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA (CNPJ: 26.768.764/0001-15). VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/686140/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.020.2025.AD.020.EPC-SME. 020/2025. OBJETO: aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. CONTRATADA: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA (CNPJ: 61.192.522/0010-18). VALOR: R$ 157.612,16 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e doze reais e dezesseis centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/692301/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO Nº 040/2025 - SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. 009/2025. OBJETO: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres- Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: J E L TINOCO RESTAURACAO (CNPJ: 24.578.261/0001-51). VALOR: R$ 124.936,41 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos)](https://editais.wendelmaques.com/compra/690856/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.2025.AD.022.EPC-SMS - ADESÃO Nº 022/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 (doze) compressores odontológicos, visando atender aos 121 consultórios odontológicos em funcionamento , sendo 88 consultórios na Estratégia de Saúde da Família (ESF), 11 consultórios nas sete Unidades Básicas Tradicionais (UBT), 04 consultórios nas 02 Policlínicas, 17 consultórios nos quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e um consultório no Serviço de Atenção especializada (SAE) da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Recife, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - GC - SEPLAGTD - 002. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 172/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 227/2025 - GEGOV. Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 18.568,32 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/697807/index.okf.md) — registro · 1 compras - [1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de pintura nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.054.309/0001-79). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.332,54 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/704214/index.okf.md) — registro · 1 compras - [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVONº009.2025.AD.009.EPC-SMS – ADESÃO Nº 009/2025 - OBJETO: Contratação de empresadeprestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, comfornecimento de peças e acessórios originais, com garantia, incluindo tambémos serviços mecânicaem geral, sistema eletroeletrônico, retífica, lanternagem e pintura em geral, consertos nos sistemasdearrefecimento, ar condicionado , higienização, direção hidráulica, serviços de tapeçaria, estofamento, alinhamento de direção, lubrificação e instalação de acessórios , conserto de pneus e outros, visandoatender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município do JaboatãodosGuararapes/PE, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2025 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE E BEM ESTAR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE, PREGÃOELETRÔNICONº017/2024. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 – SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 127/2025- ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 130/2025 - GEGOV. Contratada: TRUCKCENTER DIESEL, SERVIÇOS, PEÇAS, ELÉTRICA, LOCAÇÕES E TRANSPORTESLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.690.628/0001-79. VALORGLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.385.863,10 (Um milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil. Oitocentose sessenta e três reais e Dez Centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/712214/index.okf.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃOEMERGENCIALDEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERÊNCIA. ```json { "id": 627856, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000314/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃOEMERGENCIALDEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DEREFERÊNCIA.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 46636595.78, "data_publicacao_pncp": "2025-08-29 18:17:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 006/2025. DISPENSA Nº 006/2025-SEGD. OBJETO: Aquisição de 1 (um )computador desktop de alto desempenho, para uso da equipe de banco de dados no trabalho desenvolvido com uso de Inteligência Artificial, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 33/2025. Empresa contratada: MultiCompany Brasil Comercial e Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº : 08.599.785/0001-72. Valor global da contratação: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 31 de Julho de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ . Secretaria Executiva de Governo Digital. ```json { "id": 633620, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000312/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 006/2025. DISPENSA Nº 006/2025-SEGD. OBJETO: Aquisição de 1 (um )computador desktop de alto desempenho, para uso da equipe de banco de dados no trabalho desenvolvido com uso de Inteligência Artificial, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 33/2025. Empresa contratada: MultiCompany Brasil Comercial e Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº : 08.599.785/0001-72. Valor global da contratação: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 31 de Julho de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ . Secretaria Executiva de Governo Digital.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 42000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 15:45:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: P.A.030.2025.AD.030.EPC-SMF, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2025 - ARPCorp, formalizada pela Secretaria Municipal de Administração, através da Secretaria Executiva de Gestão Corporativa. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Aquisição de notebooks, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva da Receita. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 024/2024 e 033/2025. Contratada: DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.732.826/0001-18. Valor global da Contratação: R$ 97.350,00 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto de 2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita. ```json { "id": 632256, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000309/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: P.A.030.2025.AD.030.EPC-SMF, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2025 - ARPCorp, formalizada pela Secretaria Municipal de Administração, através da Secretaria Executiva de Gestão Corporativa. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Aquisição de notebooks, a fim de atender às necessidades da Secretaria Executiva da Receita. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 024/2024 e 033/2025. Contratada: DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.732.826/0001-18. Valor global da Contratação: R$ 97.350,00 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 22 de Agosto de 2025. Akemi Ivana Morimura Garrido. Secretária Executiva da Receita.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 97350, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 11:09:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.031.AD.031.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 11/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023-21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 011/2024 - FNDE, para o atendimento dos estudantes das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (Anos Finais) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 1826/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766/0027-71. Valor total da contratação: R$1.191.999,20 (um milhão, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais ```json { "id": 632090, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000308/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.031.AD.031.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 11/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023-21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 011/2024 - FNDE, para o atendimento dos estudantes das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (Anos Finais) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 1826/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766/0027-71. Valor total da contratação: R$1.191.999,20 (um milhão, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 1191999.2, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 10:37:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Manutenção da área externa e pintura da fachada da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres ```json { "id": 631835, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000307/2025", "objeto_compra": "Manutenção da área externa e pintura da fachada da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 118977.39, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 09:52:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços para aquisição e testes hidrostáticos em extintores; fornecimento de extintores novos e peças de suporte para fixação dos extintores na parede, fornecimento de materiais para sistema de iluminação e sinalização de emergência para atender as necessidades da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes. ```json { "id": 639260, "numero_controle_pncp": "11233384000109-1-000051/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços para aquisição e testes hidrostáticos em extintores; fornecimento de extintores novos e peças de suporte para fixação dos extintores na parede, fornecimento de materiais para sistema de iluminação e sinalização de emergência para atender as necessidades da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DO JABOATAO", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 16516.8, "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 10:16:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.019.2025.AD.019.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 10/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 010/2024 - FNDE, para atendimento dos estudantes das Unidades Escolares de Educação Infantil da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1741/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32. Valor total da contratação: R$ 572.173,05 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais ```json { "id": 646455, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000303/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.019.2025.AD.019.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 10/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 010/2024 - FNDE, para atendimento dos estudantes das Unidades Escolares de Educação Infantil da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1741/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32. Valor total da contratação: R$ 572.173,05 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e setenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2025\r\n\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 572173.05, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 11:49:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.017.2025.AD.017.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, de n° 08/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/202321). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 1739/2025AJUR. Sendo contemplada a empresa: EBSE- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17. Valor total da contratação: R$1.650.856,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais ```json { "id": 646289, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000302/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.017.2025.AD.017.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, de n° 08/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/202321). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 1739/2025AJUR. Sendo contemplada a empresa: EBSE- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17. Valor total da contratação: R$1.650.856,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2025\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 1650856.14, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 11:19:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2025, através do Procedimento Administrativo n° PA.023.2025.AD.023.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 024/2024. Empresa: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALRES, CNPJ: 46.235.001/0001-16, pelo valor total de R$ 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Agosto de 2025. Orlando Morais Neto. ```json { "id": 646100, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000301/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\nRATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2025, através do Procedimento Administrativo n° PA.023.2025.AD.023.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município. Fundamentação legal: Lei\r\nnº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 024/2024. Empresa: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALRES, CNPJ: 46.235.001/0001-16, pelo valor total de R$ 3.612,00 (três mil seiscentos e doze reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Agosto de 2025. Orlando Morais Neto.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 3612, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 10:50:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) licença de software Tenable Nessus Expert (Includes 5 Domains) - Anual, com suporte e atualizações inclusos, para uso da equipe de Segurança da Informação e Banco de Dados da Secretaria Executiva de Governo Digital (SEGD) ```json { "id": 651972, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000299/2025", "objeto_compra": "contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) licença de software Tenable Nessus Expert (Includes 5 Domains) - Anual, com suporte e atualizações inclusos, para uso da equipe de Segurança da Informação e Banco de Dados da Secretaria Executiva de Governo Digital (SEGD)", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 41600, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 10:02:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.024.2025.AD.024.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, da ata n° 03/2024 e seu Pregão Eletrônico de nº 10.015/2023, (Processo Administrativo n° 10200001/2023). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO DE INGLÊS, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2024- CONISA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10.015/2023, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1365/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71. Valor total da contratação: R$ 1.209.182,50 (um milhão, duzentos e nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais ```json { "id": 660296, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000297/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.024.2025.AD.024.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, da ata n° 03/2024 e seu Pregão Eletrônico de nº 10.015/2023, (Processo Administrativo n° 10200001/2023). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de MATERIAL DIDÁTICO DE INGLÊS, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2024- CONISA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10.015/2023, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1365/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71. Valor total da contratação: R$ 1.209.182,50 (um milhão, duzentos e nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2025\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 1209182.5, "data_publicacao_pncp": "2025-08-22 16:20:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2025, através do Procedimento Administrativo n° PA.025.2025.AD.025.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de mobiliário e cadeiras para suprir as necessidades da Procuradoria Geral do Município Secretaria Executiva de Gestão Corporativa do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 024/2024. Empresa: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.070.140/0001-60, no valor total de R$ 23.603,38 (vinte e três mil, seiscentos e três reais e trinta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18 de Agosto de 2025. João Alves Neto e Orlando Morais Neto ```json { "id": 665055, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000295/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2025, através do Procedimento Administrativo n° PA.025.2025.AD.025.EPC-SAD. OBJETO: Aquisição de mobiliário e cadeiras para suprir as necessidades da Procuradoria Geral do Município Secretaria Executiva de Gestão Corporativa do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 024/2024. Empresa: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.070.140/0001-60, no valor total de R$ 23.603,38 (vinte e três mil, seiscentos e três reais e trinta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18 de Agosto de 2025. João Alves Neto e Orlando Morais Neto", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 16298.3, "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 11:32:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 09/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1740/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-27. Valor total da contratação: R$ 157.612,16 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos). Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais ```json { "id": 664886, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000294/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.020.2025.AD.020.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 09/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/2023- 21). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço de nº 09/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1740/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-27. Valor total da contratação: R$ 157.612,16 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nGilson Alves do Nascimento Filho\r\nSecretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 157612.16, "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 11:10:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO ADMINISTRATIVONºPA.018.2025.AD.018.EPC-SME. Aquisição de PROJETORES, por meio de adesão à Ata de Registro dePreços nº006/2024 - União da Serra Geral, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, fundamentação legal Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº14.133/2021, Termos do parecer nº 1767/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA LTDA sob o nº de CNPJ: 71.052.559/0001-03. Valor total da contratação é de R$146.089,48 (cento e quarenta e seis mil, oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2025. JULIANA AVELAR DE MELO BARRETO Secretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação ```json { "id": 678001, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000290/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO ADMINISTRATIVONºPA.018.2025.AD.018.EPC-SME. Aquisição de PROJETORES, por meio de adesão à Ata de Registro dePreços nº006/2024 - União da Serra Geral, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, fundamentação legal Fundamentação legal: 86, § 2º, da Lei nº14.133/2021, Termos do parecer nº 1767/2025 - AJUR. Sendo contemplada a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA LTDA sob o nº de CNPJ: 71.052.559/0001-03. Valor total da contratação é de R$146.089,48 (cento e quarenta e seis mil, oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nJaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2025.\r\n\r\nJULIANA AVELAR DE MELO BARRETO\r\nSecretaria Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 146089.48, "data_publicacao_pncp": "2025-08-19 11:32:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO Nº 039/2025 - SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025- N° DISPENSA 009/2025. 010/2025. OBJETO: Aquisições de 8 (oito) unidades de certificados digitais E-CPF, DO TIPO A3, com fornecimento de mídia tipo Token criptográfico USB, padrão compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) a serem acessados em qualquer lugar por qualquer máquina, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para uso dos servidores que atuam assinando documentos/atos administrativos no formato digital, em atendimento das necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes-PE. CONTRATADA: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA (CNPJ: 26.768.764/0001-15). VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). ```json { "id": 686140, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000289/2025", "objeto_compra": "CONTRATO Nº 039/2025 - SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025- N° DISPENSA 009/2025. 010/2025. OBJETO: Aquisições de 8 (oito) unidades de certificados digitais E-CPF, DO TIPO A3, com fornecimento de mídia tipo Token criptográfico USB, padrão compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) a serem acessados em qualquer lugar por qualquer máquina, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para uso dos servidores que atuam assinando documentos/atos administrativos no formato digital, em atendimento das necessidades Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes-PE. CONTRATADA: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA (CNPJ: 26.768.764/0001-15). VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 1200, "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 15:38:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.020.2025.AD.020.EPC-SME. 020/2025. OBJETO: aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. CONTRATADA: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA (CNPJ: 61.192.522/0010-18). VALOR: R$ 157.612,16 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e doze reais e dezesseis centavos). ```json { "id": 692301, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000286/2025", "objeto_compra": "CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA.020.2025.AD.020.EPC-SME. 020/2025. OBJETO: aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. CONTRATADA: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA (CNPJ: 61.192.522/0010-18). VALOR: R$ 157.612,16 (cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e doze reais e dezesseis centavos).", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 157612.16, "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 16:09:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO Nº 040/2025 - SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. 009/2025. OBJETO: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres- Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: J E L TINOCO RESTAURACAO (CNPJ: 24.578.261/0001-51). VALOR: R$ 124.936,41 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) ```json { "id": 690856, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000284/2025", "objeto_compra": "CONTRATO Nº 040/2025 - SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. 009/2025. OBJETO: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres- Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: J E L TINOCO RESTAURACAO (CNPJ: 24.578.261/0001-51). VALOR: R$ 124.936,41 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos)", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 124936.41, "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 10:38:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.2025.AD.022.EPC-SMS - ADESÃO Nº 022/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 (doze) compressores odontológicos, visando atender aos 121 consultórios odontológicos em funcionamento , sendo 88 consultórios na Estratégia de Saúde da Família (ESF), 11 consultórios nas sete Unidades Básicas Tradicionais (UBT), 04 consultórios nas 02 Policlínicas, 17 consultórios nos quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e um consultório no Serviço de Atenção especializada (SAE) da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Recife, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - GC - SEPLAGTD - 002. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 172/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 227/2025 - GEGOV. Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 18.568,32 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). ```json { "id": 697807, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000283/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.2025.AD.022.EPC-SMS - ADESÃO Nº 022/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 (doze) compressores odontológicos, visando atender aos 121 consultórios odontológicos em funcionamento , sendo 88 consultórios na Estratégia de Saúde da Família (ESF), 11 consultórios nas sete Unidades Básicas Tradicionais (UBT), 04 consultórios nas 02 Policlínicas, 17 consultórios nos quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e um consultório no Serviço de Atenção especializada (SAE) da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 002/2025 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Recife, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - GC - SEPLAGTD - 002. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 172/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 227/2025 - GEGOV. Contratada: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 18.568,32 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 18568.32, "data_publicacao_pncp": "2025-08-14 13:29:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de pintura nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.054.309/0001-79). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.332,54 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). ```json { "id": 704214, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000281/2025", "objeto_compra": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de pintura nas unidades de saúde e dos demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Saúde, no município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: BRITO & MELO INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ: 14.054.309/0001-79). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.332,54 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 155332.54, "data_publicacao_pncp": "2025-08-13 12:04:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVONº009.2025.AD.009.EPC-SMS – ADESÃO Nº 009/2025 - OBJETO: Contratação de empresadeprestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, comfornecimento de peças e acessórios originais, com garantia, incluindo tambémos serviços mecânicaem geral, sistema eletroeletrônico, retífica, lanternagem e pintura em geral, consertos nos sistemasdearrefecimento, ar condicionado , higienização, direção hidráulica, serviços de tapeçaria, estofamento, alinhamento de direção, lubrificação e instalação de acessórios , conserto de pneus e outros, visandoatender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município do JaboatãodosGuararapes/PE, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2025 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE E BEM ESTAR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE, PREGÃOELETRÔNICONº017/2024. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 – SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 127/2025- ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 130/2025 - GEGOV. Contratada: TRUCKCENTER DIESEL, SERVIÇOS, PEÇAS, ELÉTRICA, LOCAÇÕES E TRANSPORTESLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.690.628/0001-79. VALORGLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.385.863,10 (Um milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil. Oitocentose sessenta e três reais e Dez Centavos). ```json { "id": 712214, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000280/2025", "objeto_compra": "RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVONº009.2025.AD.009.EPC-SMS – ADESÃO Nº 009/2025 - OBJETO: Contratação de empresadeprestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, comfornecimento de peças e acessórios originais, com garantia, incluindo tambémos serviços mecânicaem geral, sistema eletroeletrônico, retífica, lanternagem e pintura em geral, consertos nos sistemasdearrefecimento, ar condicionado , higienização, direção hidráulica, serviços de tapeçaria, estofamento, alinhamento de direção, lubrificação e instalação de acessórios , conserto de pneus e outros, visandoatender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município do JaboatãodosGuararapes/PE, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2025 FUNDOMUNICIPALDE SAÚDE E BEM ESTAR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE, PREGÃOELETRÔNICONº017/2024. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº024/2024 e Instrução Normativa 01/2025 – SAD/SECOP. Nos termos do Parecer Jurídico nº 127/2025- ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 130/2025 - GEGOV. Contratada: TRUCKCENTER DIESEL, SERVIÇOS, PEÇAS, ELÉTRICA, LOCAÇÕES E TRANSPORTESLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.690.628/0001-79. VALORGLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.385.863,10 (Um milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil. Oitocentose sessenta e três reais e Dez Centavos).", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 1385863.1, "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 16:49:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/08/index.okf.md?depois=eyJzIjoiMDZhYTViMDc2MzMwMzQyNSIsImQiOiIyMDI1LTA4LTEyIDE2OjQ5OjQ4IiwiaWQiOjcxMjIxNH0)