# 02 · Fevereiro

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [PE (15557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (190)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md) → [02 · Fevereiro (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/02/index.md)

- [SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA    SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001/2025 – SEDC. DISPENSA Nº 001/2025-SEDC. OBJETO: Objetiva-se contratar uma consultoria especializada para realizar o monitoramento técnico e contínuo das condições meteorológicas. Essa consultoria deverá fornecer análises detalhadas, previsões e alertas, contribuindo para a tomada de decisão estratégica e a mitigação de riscos associados a fenômenos climáticos., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: CATAVENTO METEOROLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº : 19.269.561/0001-19, no valor global da contratação: R$ 105.480,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2025. ELTON FERREIRA DE MOURA . Secretário de Defesa Civil.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1395475/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE NOVOS SOFTWARES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OUVIDORIA MUNICIPAL, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), PORTAL LEGISLATIVO E SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL COM GERENCIAMENTO DOS E-MAIL INSTITUCIONAIS, DISPONÍVEL EM ENDEREÇO ELETRÔNICO  HTTPS://WWW.JABOATAODOSGUARARAPES.PE.LEG.BR/, ENGLOBANDO DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, RESOLUÇÕES ATRICON E RESOLUÇÕES TC Nº 122/2021, 158/2021 E 172/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, QUE DISCIPLINAM A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1406505/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço prestado com o objetivo de apresentar soluções, recomendar ações e prestar auxílio na implementação de propostas técnicas na área de Segurança da Informação.. Fundamentação legal: Outro, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07. Valor Global Total: R$ 445.109,00. Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ . Secretaria Executiva de Governo Digital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1414304/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATO Nº 030/2024 - SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Dispensa 16.2024. OBJETO: contratação de prestação de serviços de via satélite por GPS/GSM/GPRS, em tempo real, compreendendo a cessão de módulos rastreadores em comodato, disponibilização de software de gerenciamento de frota com acesso via web, e os respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Orgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do Jaboatão dos Guararapes. . CONTRATADA: RADIONET LTDA - CNPJ: 03.304.610/0001-77.VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 27/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 27/09/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1435147/index.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE RATIFICAÇÃO  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 005.2025.DISP.002.EPC-SME. OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preço Corporativa nº 1/2024,decorrente do Processo Licitatório nº 3034.012537/2024-14, Pregão Eletrônico nº14/2023/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer nº 06/2025 - AJUR/SME. Valor total da contratação dar-se-á: R$1.030.500,00 (um milhão e trinta e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 janeiro de 2025. Mônica Maria de Andrade Oliveira. Secretária Municipal de Educação e Esportes](https://editais.wendelmaques.com/compra/1470588/index.md) — registro · 1 compras
- [RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 005.2025.DISP.002.EPC-SMS – DISPENSA Nº 002/2025 – OBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriundo do Processo Administativo nº. 018.2025.SMS, com amparo legal na Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023, e nos termos do Parecer Jurídico nº 025/2025 – ASJUR/SMS e no Parecer de Controle de Conformidade nº 009/2025 – GEGOV. Contratada: 1) DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.778.201/0001-26, para os itens 1 e 2. Tendo a contratação o VALOR TOTAL: R$ 138.816,90 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos). Jaboatão dos Guararapes, Fevereiro de 2025. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1469577/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATO Nº 004/2024 - SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: SANEL Saúde Ambiental Nordeste LTDA - CNPJ: 20.160.797/0001-00.VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 27/02/2024. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.](https://editais.wendelmaques.com/compra/970372/index.md) — registro · 1 compras

## SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA    SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001/2025 – SEDC. DISPENSA Nº 001/2025-SEDC. OBJETO: Objetiva-se contratar uma consultoria especializada para realizar o monitoramento técnico e contínuo das condições meteorológicas. Essa consultoria deverá fornecer análises detalhadas, previsões e alertas, contribuindo para a tomada de decisão estratégica e a mitigação de riscos associados a fenômenos climáticos., em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023. Empresa contratada: CATAVENTO METEOROLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº : 19.269.561/0001-19, no valor global da contratação: R$ 105.480,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2025. ELTON FERREIRA DE MOURA . Secretário de Defesa Civil.

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES VOLTADO PARA GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE NOVOS SOFTWARES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, OUVIDORIA MUNICIPAL, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (CSU), PORTAL LEGISLATIVO E SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL COM GERENCIAMENTO DOS E-MAIL INSTITUCIONAIS, DISPONÍVEL EM ENDEREÇO ELETRÔNICO  HTTPS://WWW.JABOATAODOSGUARARAPES.PE.LEG.BR/, ENGLOBANDO DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI COMPLEMENTAR 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, RESOLUÇÕES ATRICON E RESOLUÇÕES TC Nº 122/2021, 158/2021 E 172/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, QUE DISCIPLINAM A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. 

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## Serviço prestado com o objetivo de apresentar soluções, recomendar ações e prestar auxílio na implementação de propostas técnicas na área de Segurança da Informação.. Fundamentação legal: Outro, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07. Valor Global Total: R$ 445.109,00. Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ . Secretaria Executiva de Governo Digital.

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000026/2025",
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## CONTRATO Nº 030/2024 - SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Dispensa 16.2024. OBJETO: contratação de prestação de serviços de via satélite por GPS/GSM/GPRS, em tempo real, compreendendo a cessão de módulos rastreadores em comodato, disponibilização de software de gerenciamento de frota com acesso via web, e os respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Orgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do Jaboatão dos Guararapes. . CONTRATADA: RADIONET LTDA - CNPJ: 03.304.610/0001-77.VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 27/03/2025. Jaboatão dos Guararapes, 27/09/2024. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 005.2025.DISP.002.EPC-SME. OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preço Corporativa nº 1/2024,decorrente do Processo Licitatório nº 3034.012537/2024-14, Pregão Eletrônico nº14/2023/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer nº 06/2025 - AJUR/SME. Valor total da contratação dar-se-á: R$1.030.500,00 (um milhão e trinta e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 janeiro de 2025. Mônica Maria de Andrade Oliveira. Secretária Municipal de Educação e Esportes

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 005.2025.DISP.002.EPC-SME. OBJETO: adesão a Ata de Registro de Preço Corporativa nº 1/2024,decorrente do Processo Licitatório nº 3034.012537/2024-14, Pregão Eletrônico nº14/2023/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer nº 06/2025 - AJUR/SME. Valor total da contratação dar-se-á: R$1.030.500,00 (um milhão e trinta e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 janeiro de 2025. Mônica Maria de Andrade Oliveira. Secretária Municipal de Educação e Esportes",
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## RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 005.2025.DISP.002.EPC-SMS – DISPENSA Nº 002/2025 – OBJETO: Fornecimento de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, oriundo do Processo Administativo nº. 018.2025.SMS, com amparo legal na Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 08/2023, e nos termos do Parecer Jurídico nº 025/2025 – ASJUR/SMS e no Parecer de Controle de Conformidade nº 009/2025 – GEGOV. Contratada: 1) DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.778.201/0001-26, para os itens 1 e 2. Tendo a contratação o VALOR TOTAL: R$ 138.816,90 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa centavos). Jaboatão dos Guararapes, Fevereiro de 2025. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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## CONTRATO Nº 004/2024 - SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: SANEL Saúde Ambiental Nordeste LTDA - CNPJ: 20.160.797/0001-00.VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 27/02/2024. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

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  "id": 970372,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000100/2023",
  "objeto_compra": "CONTRATO Nº 004/2024 - SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: SANEL Saúde Ambiental Nordeste LTDA - CNPJ: 20.160.797/0001-00.VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 27/02/2024. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.",
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  "modalidade_id": 8,
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