# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [PB (8633)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PB/index.md) → [Frei Martinho (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PB/cidade/frei-martinho-b26e71513f76c385/index.md) → [08 · Agosto (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PB/cidade/frei-martinho-b26e71513f76c385/mes/08/index.md)

- [O objetivo da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666444/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 39.303/2019 considerando o ano letivo de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666437/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de genêros alimentícios para os estudantes da rede estadual de ensino da ECI Prefeito Aguitônio Dantas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/666431/index.md) — registro · 1 compras

## O objetivo da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando.

```json
{
  "id": 666444,
  "numero_controle_pncp": "01833651000125-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "O objetivo da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando.",
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}
```

## Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 39.303/2019 considerando o ano letivo de 2025.

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  "id": 666437,
  "numero_controle_pncp": "01833651000125-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 39.303/2019 considerando o ano letivo de 2025.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PREFEITO AGUITONIO DANTAS",
  "unidade_municipio_nome": "Frei Martinho",
  "valor_total_estimado": 2200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 16:29:40",
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}
```

## Aquisição de genêros alimentícios para os estudantes da rede estadual de ensino da ECI Prefeito Aguitônio Dantas.

```json
{
  "id": 666431,
  "numero_controle_pncp": "01833651000125-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de genêros alimentícios para os estudantes da rede estadual de ensino da ECI Prefeito Aguitônio Dantas.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO PREFEITO AGUITONIO DANTAS",
  "unidade_municipio_nome": "Frei Martinho",
  "valor_total_estimado": 77062.05,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 16:28:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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