# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [PA (10533)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PA/index.md) → [Belém (3331)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) → [12 · Dezembro (217)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/12/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP PARA O APOIO NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO TED PROCESSO Nº 23073.064080/2025-30 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10 REGIÃO, NO VALOR DE R$ 261.563,93 COM VIGÊNCIA ATUAL DE DEZEMBRO DE 2025 A JUNHO DE 2027.](https://editais.wendelmaques.com/compra/126522/index.md) — registro · 1 compras
- [ ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DO PARÁ](https://editais.wendelmaques.com/compra/126517/index.md) — registro · 1 compras
- [ CONTRATAÇÃO DA FADESP COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - TED PRONERA](https://editais.wendelmaques.com/compra/126509/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de GANCICLOVIR para o atendimento do paciente internado na UTI Pediátrica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).](https://editais.wendelmaques.com/compra/126313/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para o Arquivo Geral da SRA/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/126242/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA ATUAR COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA, DOS RECURSOS ADVINDOS DA FUNAI, NO VALOR DE R$ 19.420.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV TED Nº 00017320250009-005507, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ENRAIZANDO A POSSE PLENA: BEM-VIVER, SUSTENTABILIDADE, AUTONOMIA E GOVERNANÇA TERRITORIAL - CAMINHOS DE RETOMADA E ANCESTRALIDADE, COORDENADO PELO PROF. DR. ARI DE SOUSA LOUREIRO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/125905/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por dispensa de licitação, da universidade Federal do Pará – UFPA e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, para a execução do Projeto "Ilha do Marajó em Foco: Oferta de Cursos de Capacitação e Formação Técnica na Cidade de Muaná"..](https://editais.wendelmaques.com/compra/125896/index.md) — registro · 1 compras
- [serviços de diagramação de materiais gráficos digitais e impressos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/125880/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição EMERGENCIAL de TRANSDUTORES DE PRESSÃO ADULTO E PEDIÁTRICO INVASIVA E CABOS, SUPORTES E PLACAS EM COMODATO, indispensáveis para o atendimento dos pacientes cirúrgicos e internados na FPEHCGV](https://editais.wendelmaques.com/compra/128870/index.md) — registro · 1 compras
- [Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA](https://editais.wendelmaques.com/compra/128712/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), CONTROLE DE POMBOS E CONTROLE DE MORCEGOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/PMB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/128437/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA EXECUÇÃO DO TED (TERMO EXECUTIVO DESCENTRALIZADO) - UFPA E MDA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR) ](https://editais.wendelmaques.com/compra/131911/index.md) — registro · 1 compras
- [IECOS- CONTRATAÇÃO FADESP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO](https://editais.wendelmaques.com/compra/131905/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de internet dedicada de 42mbps via link de dados da rede de telecomunicações do Estado do Pará (Prodepa) e licença de uso global (SIMAS). O objeto está previsto no Plano Anual de contratações, que consta no âmbito interno do Órgão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/131735/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA EQUÍDEOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/135264/index.md) — registro · 1 compras
- [Projeto de pesquisa denominado “Ufra Amapá Especialização”, celebrado por meio do Contrato nº 004/2025, que será gerenciado administrativa e financeiramente pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e coordenado pela docente Ruth Helena Falesi Palha De Moraes Bittencourt, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/135255/index.md) — registro · 1 compras
- [COMPRA DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, MODELO INVERTER, TENSÃO 110/220 V E 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS, MODELO INVERTER, TENSÃO 110/220 V, TOTALIZANDO 07 (SETE) EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO AINDA A GARANTIA NO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES PELO FABRICANTE (CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PELO VÍCIOS E DANOS DECORRENTES DO OBJETO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 12, 13 E 17 A 27, DO CÓDIGO D](https://editais.wendelmaques.com/compra/135123/index.md) — registro · 1 compras
- [Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135076/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do quantitativo de itens na margem do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 036/2025 – SEMEC. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/134963/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de fornecedor de material de copa e de limpeza para atender as necessidades do Complexo Fazendário em Manaus.](https://editais.wendelmaques.com/compra/134653/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP PARA O APOIO NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO TED PROCESSO Nº 23073.064080/2025-30 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10 REGIÃO, NO VALOR DE R$ 261.563,93 COM VIGÊNCIA ATUAL DE DEZEMBRO DE 2025 A JUNHO DE 2027.

```json
{
  "id": 126522,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000666/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP PARA O APOIO NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO TED PROCESSO Nº 23073.064080/2025-30 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10 REGIÃO, NO VALOR DE R$ 261.563,93 COM VIGÊNCIA ATUAL DE DEZEMBRO DE 2025 A JUNHO DE 2027.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 261563.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 20:11:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DO PARÁ

```json
{
  "id": 126517,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000665/2025",
  "objeto_compra": " ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DO PARÁ",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 500000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 19:43:35",
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}
```

##  CONTRATAÇÃO DA FADESP COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - TED PRONERA

```json
{
  "id": 126509,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000664/2025",
  "objeto_compra": " CONTRATAÇÃO DA FADESP COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - TED PRONERA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4474381,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 19:26:37",
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}
```

## Aquisição de GANCICLOVIR para o atendimento do paciente internado na UTI Pediátrica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).

```json
{
  "id": 126313,
  "numero_controle_pncp": "22980973000177-1-000179/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de GANCICLOVIR para o atendimento do paciente internado na UTI Pediátrica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1652,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 16:00:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-07 13:00:00"
}
```

## Prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para o Arquivo Geral da SRA/PA.

```json
{
  "id": 126242,
  "numero_controle_pncp": "00489828000155-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para o Arquivo Geral da SRA/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 55699.43,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 15:22:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-08 14:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA ATUAR COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA, DOS RECURSOS ADVINDOS DA FUNAI, NO VALOR DE R$ 19.420.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV TED Nº 00017320250009-005507, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ENRAIZANDO A POSSE PLENA: BEM-VIVER, SUSTENTABILIDADE, AUTONOMIA E GOVERNANÇA TERRITORIAL - CAMINHOS DE RETOMADA E ANCESTRALIDADE, COORDENADO PELO PROF. DR. ARI DE SOUSA LOUREIRO.

```json
{
  "id": 125905,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000663/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA ATUAR COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA, DOS RECURSOS ADVINDOS DA FUNAI, NO VALOR DE R$ 19.420.000,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV TED Nº 00017320250009-005507, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ENRAIZANDO A POSSE PLENA: BEM-VIVER, SUSTENTABILIDADE, AUTONOMIA E GOVERNANÇA TERRITORIAL - CAMINHOS DE RETOMADA E ANCESTRALIDADE, COORDENADO PELO PROF. DR. ARI DE SOUSA LOUREIRO.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 21632003.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 12:06:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por dispensa de licitação, da universidade Federal do Pará – UFPA e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, para a execução do Projeto "Ilha do Marajó em Foco: Oferta de Cursos de Capacitação e Formação Técnica na Cidade de Muaná"..

```json
{
  "id": 125896,
  "numero_controle_pncp": "08978226000173-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por dispensa de licitação, da universidade Federal do Pará – UFPA e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, para a execução do Projeto \"Ilha do Marajó em Foco: Oferta de Cursos de Capacitação e Formação Técnica na Cidade de Muaná\"..",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 12:00:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## serviços de diagramação de materiais gráficos digitais e impressos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 125880,
  "numero_controle_pncp": "14974293000112-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "serviços de diagramação de materiais gráficos digitais e impressos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 11:50:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição EMERGENCIAL de TRANSDUTORES DE PRESSÃO ADULTO E PEDIÁTRICO INVASIVA E CABOS, SUPORTES E PLACAS EM COMODATO, indispensáveis para o atendimento dos pacientes cirúrgicos e internados na FPEHCGV

```json
{
  "id": 128870,
  "numero_controle_pncp": "22980973000177-1-000175/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição EMERGENCIAL de TRANSDUTORES DE PRESSÃO ADULTO E PEDIÁTRICO INVASIVA E CABOS, SUPORTES E PLACAS EM COMODATO, indispensáveis para o atendimento dos pacientes cirúrgicos e internados na FPEHCGV",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 289208.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 14:00:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-06 13:00:00"
}
```

## Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA

```json
{
  "id": 128712,
  "numero_controle_pncp": "04892707001182-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 48000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 12:07:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), CONTROLE DE POMBOS E CONTROLE DE MORCEGOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/PMB.

```json
{
  "id": 128437,
  "numero_controle_pncp": "59870569000150-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), CONTROLE DE POMBOS E CONTROLE DE MORCEGOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/PMB.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 36600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 09:53:21",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-09 08:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA EXECUÇÃO DO TED (TERMO EXECUTIVO DESCENTRALIZADO) - UFPA E MDA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR) 

```json
{
  "id": 131911,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000662/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA EXECUÇÃO DO TED (TERMO EXECUTIVO DESCENTRALIZADO) - UFPA E MDA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR) ",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 500000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 14:10:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## IECOS- CONTRATAÇÃO FADESP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO

```json
{
  "id": 131905,
  "numero_controle_pncp": "34621748000123-1-000661/2025",
  "objeto_compra": "IECOS- CONTRATAÇÃO FADESP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 112863.07,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 13:48:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de internet dedicada de 42mbps via link de dados da rede de telecomunicações do Estado do Pará (Prodepa) e licença de uso global (SIMAS). O objeto está previsto no Plano Anual de contratações, que consta no âmbito interno do Órgão.

```json
{
  "id": 131735,
  "numero_controle_pncp": "05018916000192-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de internet dedicada de 42mbps via link de dados da rede de telecomunicações do Estado do Pará (Prodepa) e licença de uso global (SIMAS). O objeto está previsto no Plano Anual de contratações, que consta no âmbito interno do Órgão.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 52217.89,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-24 10:06:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA EQUÍDEOS

```json
{
  "id": 135264,
  "numero_controle_pncp": "54305300000108-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA EQUÍDEOS",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1149984,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 22:30:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Projeto de pesquisa denominado “Ufra Amapá Especialização”, celebrado por meio do Contrato nº 004/2025, que será gerenciado administrativa e financeiramente pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e coordenado pela docente Ruth Helena Falesi Palha De Moraes Bittencourt, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

```json
{
  "id": 135255,
  "numero_controle_pncp": "05200001000101-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "Projeto de pesquisa denominado “Ufra Amapá Especialização”, celebrado por meio do Contrato nº 004/2025, que será gerenciado administrativa e financeiramente pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) e coordenado pela docente Ruth Helena Falesi Palha De Moraes Bittencourt, da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 575985,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 20:25:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## COMPRA DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, MODELO INVERTER, TENSÃO 110/220 V E 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS, MODELO INVERTER, TENSÃO 110/220 V, TOTALIZANDO 07 (SETE) EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO AINDA A GARANTIA NO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES PELO FABRICANTE (CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PELO VÍCIOS E DANOS DECORRENTES DO OBJETO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 12, 13 E 17 A 27, DO CÓDIGO D

```json
{
  "id": 135123,
  "numero_controle_pncp": "26461699000180-1-000417/2025",
  "objeto_compra": "COMPRA DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, MODELO INVERTER, TENSÃO 110/220 V E 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTUS, MODELO INVERTER, TENSÃO 110/220 V, TOTALIZANDO 07 (SETE) EQUIPAMENTOS, CONSIDERANDO AINDA A GARANTIA NO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES PELO FABRICANTE (CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO, RESPONSABILIZANDO-SE PELO VÍCIOS E DANOS DECORRENTES DO OBJETO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 12, 13 E 17 A 27, DO CÓDIGO D",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 21097.56,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 17:09:01",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-29 09:00:00"
}
```

## Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA.

```json
{
  "id": 135076,
  "numero_controle_pncp": "04892707001182-1-000020/2025",
  "objeto_compra": "Situação emergencial que se encontra a Sinalização e Balizamento da hidrovia do Tocantins (HN-200), no trecho correspondente ao Porto de Vila do Conde -PA, até Tucuruí/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 9000000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 16:45:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do quantitativo de itens na margem do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 036/2025 – SEMEC. 

```json
{
  "id": 134963,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000131/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do quantitativo de itens na margem do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 036/2025 – SEMEC.\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 510625,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 16:12:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de fornecedor de material de copa e de limpeza para atender as necessidades do Complexo Fazendário em Manaus.

```json
{
  "id": 134653,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-000914/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de fornecedor de material de copa e de limpeza para atender as necessidades do Complexo Fazendário em Manaus.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 14642.16,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 14:41:55",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-29 09:00:00"
}
```

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