{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de Saúde e Saneamento, Administração e Serviços Gerais, Obras, Estradas e Rodagens e Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste Edita.","tipo":"registro","dados":{"id":198895,"numero_controle_pncp":"15023922000191-1-000096/2025","objeto_compra":"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de Saúde e Saneamento, Administração e Serviços Gerais, Obras, Estradas e Rodagens e Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste Edita.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CANARANA","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":41524646440,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 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Kurizevo.","tipo":"registro","dados":{"id":218455,"numero_controle_pncp":"00059311000126-1-000695/2025","objeto_compra":"Aquisição de ferramentas e materiais de manutenção de bens imóveis para atender a necessidade de construção de reforma das bases de apoio ao Prevfogo, e de modo mais urgente, a Base Kurizevo.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO NACIONAL DO INDIO","unidade_municipio_nome":"Canarana","valor_total_estimado":50325.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-02 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