{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MS/index.json","total":6628,"filhos":78},{"titulo":"Rio Brilhante","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MS/cidade/rio-brilhante-1e48344f84d5343b/index.json","total":45,"filhos":11},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MS/cidade/rio-brilhante-1e48344f84d5343b/mes/12/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE RIO BRILHANTE (APERB), DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E À CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO, COM FINALIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2025 E NO DECRETO-LEI Nº 271/1967.","tipo":"registro","dados":{"id":149505,"numero_controle_pncp":"03681582000107-1-000119/2025","objeto_compra":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE RIO BRILHANTE (APERB), DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E À CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO, COM FINALIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2025 E NO DECRETO-LEI Nº 271/1967.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE","unidade_municipio_nome":"Rio Brilhante","valor_total_estimado":128503.7,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 15:30:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/149505/index.json"},{"titulo":"A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.","tipo":"registro","dados":{"id":154818,"numero_controle_pncp":"02585924000122-1-000238/2026","objeto_compra":"A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Rio Brilhante","valor_total_estimado":154347.5,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 14:53:11","data_encerramento_proposta":"2026-01-09 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/154818/index.json"},{"titulo":"FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS PARA A EMPRESA AGRÍCOLA TREVO COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA., COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, ADUBOS E FERTILIZANTES. À VISTA DISSO, A DOAÇÃO VISA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240/2023 – DESENVOLVRB E DA LEI Nº 2.293/2023, QUE AUTORIZAM A TRANSFERÊNCIA DO BEM MEDIANTE CUMPRIMENTO DE ENCARGOS ESPECÍFICO.","tipo":"registro","dados":{"id":154337,"numero_controle_pncp":"03681582000107-1-000116/2025","objeto_compra":"FORMALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS PARA A EMPRESA AGRÍCOLA TREVO COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA., COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES, ADUBOS E FERTILIZANTES. 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