# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [MS (6628)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MS/index.md) → [Porto Murtinho (87)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MS/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/index.md) → [10 · Outubro (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MS/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/mes/10/index.md)

- [Constitui objeto deste Termo de Referência a apresentação de parâmetros e elementos descritivos para a contratação de empresa especializada em fornecimento de fogos de artifício de alta qualidade e efeitos visuais variados, para serem utilizados em comemorações, e datas festivas do município, em especial desfile de Natal e réveillon, conforme quantitativos constantes no item 15 deste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357969/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), HOSPEDAGENS E SERVIÇOS DE TRANSFER PARA PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) PESSOAS NO 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIROS DE RPPS - RECIFE/PE, A SER REALIZADO PELA ABIPEM DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/372297/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 775 panetones, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.](https://editais.wendelmaques.com/compra/371736/index.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação tem como finalidade a contratação de empresa para executar de Assessoria e Consultoria na estratégica da atenção básica, com suporte técnico remoto, presencial, online, capacitação para o software público E-sus/APS e PEC – Prontuário eletrônico municipal integrado, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes do termo de referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/390398/index.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação para aquisição de Insumo e Materiais Hospitalares, visando atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde e também do Hospital Oscar Ramires Pereira, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/411156/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, como o fornecimento eventual de peças, em atendimento a Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/408347/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico em atendimento as atividades administrativas da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS](https://editais.wendelmaques.com/compra/453495/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE INDÍGENA ANTÔNIO ALVES DE BARROS, no Município de PORTO MURTINHO / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/460957/index.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa emergencial para Contratação de Clínica de Reabilitação, Desintoxicação e Assistência a dependentes químicos do sexo masculino maior de 18 (dezoito) anos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada, com a finalidade de cumprir ordem dos Autos: 000504.-90.2011.8.12.0040.](https://editais.wendelmaques.com/compra/473538/index.md) — registro · 1 compras

## Constitui objeto deste Termo de Referência a apresentação de parâmetros e elementos descritivos para a contratação de empresa especializada em fornecimento de fogos de artifício de alta qualidade e efeitos visuais variados, para serem utilizados em comemorações, e datas festivas do município, em especial desfile de Natal e réveillon, conforme quantitativos constantes no item 15 deste Termo de Referência.

```json
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  "id": 357969,
  "numero_controle_pncp": "03107539000132-1-000180/2025",
  "objeto_compra": "Constitui objeto deste Termo de Referência a apresentação de parâmetros e elementos descritivos para a contratação de empresa especializada em fornecimento de fogos de artifício de alta qualidade e efeitos visuais variados, para serem utilizados em comemorações, e datas festivas do município, em especial desfile de Natal e réveillon, conforme quantitativos constantes no item 15 deste Termo de Referência.",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), HOSPEDAGENS E SERVIÇOS DE TRANSFER PARA PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) PESSOAS NO 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIROS DE RPPS - RECIFE/PE, A SER REALIZADO PELA ABIPEM DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

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  "numero_controle_pncp": "07498757000104-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), HOSPEDAGENS E SERVIÇOS DE TRANSFER PARA PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) PESSOAS NO 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONSELHEIROS DE RPPS - RECIFE/PE, A SER REALIZADO PELA ABIPEM DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2025.",
  "uf_sigla": "MS",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO - PORTO MURTINHO PREV",
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```

## Aquisição de 775 panetones, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

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```

## Dispensa de Licitação tem como finalidade a contratação de empresa para executar de Assessoria e Consultoria na estratégica da atenção básica, com suporte técnico remoto, presencial, online, capacitação para o software público E-sus/APS e PEC – Prontuário eletrônico municipal integrado, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes do termo de referência

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "03107539000132-1-000175/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação tem como finalidade a contratação de empresa para executar de Assessoria e Consultoria na estratégica da atenção básica, com suporte técnico remoto, presencial, online, capacitação para o software público E-sus/APS e PEC – Prontuário eletrônico municipal integrado, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes do termo de referência",
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```

## Dispensa de Licitação para aquisição de Insumo e Materiais Hospitalares, visando atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde e também do Hospital Oscar Ramires Pereira, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referencia.

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  "numero_controle_pncp": "03107539000132-1-000173/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação para aquisição de Insumo e Materiais Hospitalares, visando atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde e também do Hospital Oscar Ramires Pereira, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referencia.",
  "uf_sigla": "MS",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, como o fornecimento eventual de peças, em atendimento a Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS.

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  "uf_sigla": "MS",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL",
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## Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico em atendimento as atividades administrativas da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS

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  "numero_controle_pncp": "03667466000133-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico em atendimento as atividades administrativas da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS",
  "uf_sigla": "MS",
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  "orgao_razao_social": "PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 11:20:01",
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```

## Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE INDÍGENA ANTÔNIO ALVES DE BARROS, no Município de PORTO MURTINHO / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.

```json
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  "id": 460957,
  "numero_controle_pncp": "02585924000122-1-000986/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE INDÍGENA ANTÔNIO ALVES DE BARROS, no Município de PORTO MURTINHO / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 15:58:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa emergencial para Contratação de Clínica de Reabilitação, Desintoxicação e Assistência a dependentes químicos do sexo masculino maior de 18 (dezoito) anos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada, com a finalidade de cumprir ordem dos Autos: 000504.-90.2011.8.12.0040.

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{
  "id": 473538,
  "numero_controle_pncp": "03107539000132-1-000168/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa emergencial para Contratação de Clínica de Reabilitação, Desintoxicação e Assistência a dependentes químicos do sexo masculino maior de 18 (dezoito) anos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada, com a finalidade de cumprir ordem dos Autos: 000504.-90.2011.8.12.0040.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Murtinho",
  "valor_total_estimado": 22800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 21:01:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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