--- type: "Public Data Collection" title: "10 · Outubro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/tres-coracoes-9cac1e0ea22201b9/mes/10/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 16 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [MG (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Três Corações (186)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/tres-coracoes-9cac1e0ea22201b9/index.okf.md) → [10 · Outubro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/tres-coracoes-9cac1e0ea22201b9/mes/10/index.okf.md) - [Contratação de empresa especializada em prestação de mão de obra para reallizar serviço de instalação, configuração, manutenção, limpeza e reparo de aparelho de climatização no ambiente da camara municipal de tres coraçoes,faz-se necessária, em razão das seguintes circunstâncias:Serão adquiridos 03 (três) aparelhos de ar-condicionado e 06 (seis) ventiladores, cuja correta instalação requer mão de obra técnica qualificada, de modo a assegurar pleno funcionamento, eficiência energética e garantia dos fabricantes,Atualmente, a câmara municipal possui 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar- condicionado em operação, O estudo técnico realizado apontou que muitos destes equipamentos apresentam desgaste, falhas de funcionamento e acúmulo de resíduos que comprometem a climatização dos ambientes, elevam o consumo de energia elétrica e prejudicam a saúde ocupacional de servidores e visitantes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/356888/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços e fornecimento de materiais para implantação de uma central de PABX DIGITAL com até 70 ramais disponíveis para atender todos os Departamentos da Câmara Municipal.Diante do encerramento do contrato anterior e da impossibilidade de novo aditivo, e considerando a essencialidade das comunicações telefônicas para a atividade da Câmara, justifica-se a contratação da mesma empresa, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para assegurar a continuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/356825/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação de empresa especializada para a prestação serviço de emissão e utilização de certificados digitais do tipo e-CPF A3, em mídia token, com validade de 36 meses e serviço de suporte, para correto cumprimento das exigências legais e desempenho das atividades do IPRECOR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/356811/index.okf.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 TIMBRADO PACOTES COM 500 FOLHAS , MATERIAL ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA ](https://editais.wendelmaques.com/compra/363496/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Serviço de desinstalação e instalação do gabinete odontológico](https://editais.wendelmaques.com/compra/369354/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de reagente químico para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/371630/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Backdrop institucional, lona frontlit, 440g/m², tamanho 470cm de largura x 220cm de altura, com ilhós a cada 50cm e abraçadeiras de nylon 400mm x 4,8mm.impressão de Backdrop institucional, aquisição de abraçadeira de nylon, a ser utilizasa na sessõe solene de entrega da medalha do merito Esportivo Rei Pelé,em conformidade com suas atribuições legais e no cumprimento de seu papel de valorização da história, da cultura e do esporte local,](https://editais.wendelmaques.com/compra/376586/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Justifica aquisição de quadros brancos, marcadores e apagadores destinados ao uso nos gabinetes parlamentares, setores administrativos e salas de apoio da Câmara Municipal. Tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas, pois contribuem de forma significativa para a organização das informações, planejamento de trabalhos, realização de reuniões, treinamentos internos, exposições de projetos e registro de pautas de interesse público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/376576/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço de manutenção em ar condicionado de diversos setores da ESA ](https://editais.wendelmaques.com/compra/396274/index.okf.md) — registro · 1 compras - [1.1.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de provas de certificação de dirigentes, membros do conselho deliberativo, fiscal e comitê de investimentos, para cumprimento das exigências técnicas, legais e profissionais estipuladas pela Secretaria de Previdência – SPREV, voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/395850/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO 2º CAMPEONATO JOGOS DO SUL DE MINAS DE 2025 - 2º JOSUL](https://editais.wendelmaques.com/compra/410042/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATO DENOMINADO 2º JOGOS SUL MINEIROS DE 2025 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/410034/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVEGETAÇÃO COM MIX DE SEMENTES UTLIZANDO TECNICA DE HIDROSSEMEADURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/436756/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para realização de revegetação com mix de sementes utlizando tecnica de hidrossemeadura](https://editais.wendelmaques.com/compra/436752/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Bandeira Nacional da República Federativa do Brasil, Bandeira Oficial do Estado de Minas Gerais e Bandeira Oficial do Município de Três Corações.Dada à natureza do objeto, trata-se de itens específicos de pronta reposição, com quantitativo reduzido e valor estimado compatível com a modalidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sendo, portanto, juridicamente viável e administrativa e tecnicamente recomendável a aquisição direta.Assim justifica Atualmente, as bandeiras disponíveis encontram-se desgastadas pelo uso contínuo, exposição ao tempo e manuseio frequente, o que compromete a conservação, a estética e o respeito aos símbolos. Dessa forma, torna-se imprescindível a reposição imediata, de modo a garantir a observância da legislação federal, estadual e municipal quanto ao uso adequado dos símbolos oficiais; a preservação da imagem institucional da Câmara Municipal perante a sociedade, em especial nas solenidades e eventos oficiais , a presente solicitação visa resguardar o cumprimento da lei, a dignidade institucional e a eficiência administrativa, autorizando-se a abertura de processo de compra direta para o atendimento da demanda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/442016/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PROVAS DE CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTES, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E PROFISSIONAIS ESTIPULADAS PELA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA – SPREV, VOLTADAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/479149/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de empresa especializada em prestação de mão de obra para reallizar serviço de instalação, configuração, manutenção, limpeza e reparo de aparelho de climatização no ambiente da camara municipal de tres coraçoes,faz-se necessária, em razão das seguintes circunstâncias:Serão adquiridos 03 (três) aparelhos de ar-condicionado e 06 (seis) ventiladores, cuja correta instalação requer mão de obra técnica qualificada, de modo a assegurar pleno funcionamento, eficiência energética e garantia dos fabricantes,Atualmente, a câmara municipal possui 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar- condicionado em operação, O estudo técnico realizado apontou que muitos destes equipamentos apresentam desgaste, falhas de funcionamento e acúmulo de resíduos que comprometem a climatização dos ambientes, elevam o consumo de energia elétrica e prejudicam a saúde ocupacional de servidores e visitantes. ```json { "id": 356888, "numero_controle_pncp": "25641200000154-1-000092/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em prestação de mão de obra para reallizar serviço de instalação, configuração, manutenção, limpeza e reparo de aparelho de climatização no ambiente da camara municipal de tres coraçoes,faz-se necessária, em razão das seguintes circunstâncias:Serão adquiridos 03 (três) aparelhos de ar-condicionado e 06 (seis) ventiladores, cuja correta instalação requer mão de obra técnica qualificada, de modo a assegurar pleno funcionamento, eficiência energética e garantia dos fabricantes,Atualmente, a câmara municipal possui 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar- condicionado em operação, O estudo técnico realizado apontou que muitos destes equipamentos apresentam desgaste, falhas de funcionamento e acúmulo de resíduos que comprometem a climatização dos ambientes, elevam o consumo de energia elétrica e prejudicam a saúde ocupacional de servidores e visitantes.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 13700, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 13:32:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços e fornecimento de materiais para implantação de uma central de PABX DIGITAL com até 70 ramais disponíveis para atender todos os Departamentos da Câmara Municipal.Diante do encerramento do contrato anterior e da impossibilidade de novo aditivo, e considerando a essencialidade das comunicações telefônicas para a atividade da Câmara, justifica-se a contratação da mesma empresa, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para assegurar a continuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório definitivo. ```json { "id": 356825, "numero_controle_pncp": "25641200000154-1-000091/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços e fornecimento de materiais para implantação de uma central de PABX DIGITAL com até 70 ramais disponíveis para atender todos os Departamentos da Câmara Municipal.Diante do encerramento do contrato anterior e da impossibilidade de novo aditivo, e considerando a essencialidade das comunicações telefônicas para a atividade da Câmara, justifica-se a contratação da mesma empresa, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para assegurar a continuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 38883, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 13:09:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de empresa especializada para a prestação serviço de emissão e utilização de certificados digitais do tipo e-CPF A3, em mídia token, com validade de 36 meses e serviço de suporte, para correto cumprimento das exigências legais e desempenho das atividades do IPRECOR. ```json { "id": 356811, "numero_controle_pncp": "11201980000107-1-000009/2025", "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para a prestação serviço de emissão e utilização de certificados digitais do tipo e-CPF A3, em mídia token, com validade de 36 meses e serviço de suporte, para correto cumprimento das exigências legais e desempenho das atividades do IPRECOR.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES CORACOES - IPRECOR", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 1295, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 13:01:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 TIMBRADO PACOTES COM 500 FOLHAS , MATERIAL ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA ```json { "id": 363496, "numero_controle_pncp": "25641200000154-1-000090/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 TIMBRADO PACOTES COM 500 FOLHAS , MATERIAL ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA ", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 9300, "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 12:42:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviço de desinstalação e instalação do gabinete odontológico ```json { "id": 369354, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021722/2025", "objeto_compra": "Serviço de desinstalação e instalação do gabinete odontológico", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 1900, "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 15:00:42", "data_encerramento_proposta": "2025-11-03 08:00:00" } ``` ## Aquisição de reagente químico para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ```json { "id": 371630, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021557/2025", "objeto_compra": "Aquisição de reagente químico para o Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 10910, "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 10:10:18", "data_encerramento_proposta": "2025-10-31 08:00:00" } ``` ## Backdrop institucional, lona frontlit, 440g/m², tamanho 470cm de largura x 220cm de altura, com ilhós a cada 50cm e abraçadeiras de nylon 400mm x 4,8mm.impressão de Backdrop institucional, aquisição de abraçadeira de nylon, a ser utilizasa na sessõe solene de entrega da medalha do merito Esportivo Rei Pelé,em conformidade com suas atribuições legais e no cumprimento de seu papel de valorização da história, da cultura e do esporte local, ```json { "id": 376586, "numero_controle_pncp": "25641200000154-1-000089/2025", "objeto_compra": "Backdrop institucional, lona frontlit, 440g/m², tamanho 470cm de largura x 220cm de altura, com ilhós a cada 50cm e abraçadeiras de nylon 400mm x 4,8mm.impressão de Backdrop institucional, aquisição de abraçadeira de nylon, a ser utilizasa na sessõe solene de entrega da medalha do merito Esportivo Rei Pelé,em conformidade com suas atribuições legais e no cumprimento de seu papel de valorização da história, da cultura e do esporte local,", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 1183.9, "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 12:49:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Justifica aquisição de quadros brancos, marcadores e apagadores destinados ao uso nos gabinetes parlamentares, setores administrativos e salas de apoio da Câmara Municipal. Tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas, pois contribuem de forma significativa para a organização das informações, planejamento de trabalhos, realização de reuniões, treinamentos internos, exposições de projetos e registro de pautas de interesse público. ```json { "id": 376576, "numero_controle_pncp": "25641200000154-1-000088/2025", "objeto_compra": "Justifica aquisição de quadros brancos, marcadores e apagadores destinados ao uso nos gabinetes parlamentares, setores administrativos e salas de apoio da Câmara Municipal. Tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas, pois contribuem de forma significativa para a organização das informações, planejamento de trabalhos, realização de reuniões, treinamentos internos, exposições de projetos e registro de pautas de interesse público.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 2091, "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 12:44:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviço de manutenção em ar condicionado de diversos setores da ESA ```json { "id": 396274, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021264/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviço de manutenção em ar condicionado de diversos setores da ESA\n\n\n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 10124.6, "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 15:59:09", "data_encerramento_proposta": "2025-10-29 08:00:00" } ``` ## 1.1.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de provas de certificação de dirigentes, membros do conselho deliberativo, fiscal e comitê de investimentos, para cumprimento das exigências técnicas, legais e profissionais estipuladas pela Secretaria de Previdência – SPREV, voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). ```json { "id": 395850, "numero_controle_pncp": "11201980000107-1-000008/2025", "objeto_compra": "1.1.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de provas de certificação de dirigentes, membros do conselho deliberativo, fiscal e comitê de investimentos, para cumprimento das exigências técnicas, legais e profissionais estipuladas pela Secretaria de Previdência – SPREV, voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES CORACOES - IPRECOR", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 15:01:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO 2º CAMPEONATO JOGOS DO SUL DE MINAS DE 2025 - 2º JOSUL ```json { "id": 410042, "numero_controle_pncp": "17955535000119-1-000302/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO 2º CAMPEONATO JOGOS DO SUL DE MINAS DE 2025 - 2º JOSUL", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 18666.67, "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 13:55:12", "data_encerramento_proposta": "2025-10-23 09:00:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATO DENOMINADO 2º JOGOS SUL MINEIROS DE 2025 ```json { "id": 410034, "numero_controle_pncp": "17955535000119-1-000301/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATO DENOMINADO \n2º JOGOS SUL MINEIROS DE 2025 \n", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 18666.67, "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 13:53:09", "data_encerramento_proposta": "2025-10-23 08:59:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVEGETAÇÃO COM MIX DE SEMENTES UTLIZANDO TECNICA DE HIDROSSEMEADURA. ```json { "id": 436756, "numero_controle_pncp": "17955535000119-1-000300/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVEGETAÇÃO COM MIX DE SEMENTES UTLIZANDO TECNICA DE HIDROSSEMEADURA.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 21575, "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 17:15:11", "data_encerramento_proposta": "2025-10-20 15:00:00" } ``` ## Contratação de empresa para realização de revegetação com mix de sementes utlizando tecnica de hidrossemeadura ```json { "id": 436752, "numero_controle_pncp": "17955535000119-1-000299/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização de revegetação com mix de sementes utlizando tecnica de hidrossemeadura", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 21575, "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 17:13:39", "data_encerramento_proposta": "2025-10-20 08:59:00" } ``` ## Aquisição de Bandeira Nacional da República Federativa do Brasil, Bandeira Oficial do Estado de Minas Gerais e Bandeira Oficial do Município de Três Corações.Dada à natureza do objeto, trata-se de itens específicos de pronta reposição, com quantitativo reduzido e valor estimado compatível com a modalidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sendo, portanto, juridicamente viável e administrativa e tecnicamente recomendável a aquisição direta.Assim justifica Atualmente, as bandeiras disponíveis encontram-se desgastadas pelo uso contínuo, exposição ao tempo e manuseio frequente, o que compromete a conservação, a estética e o respeito aos símbolos. Dessa forma, torna-se imprescindível a reposição imediata, de modo a garantir a observância da legislação federal, estadual e municipal quanto ao uso adequado dos símbolos oficiais; a preservação da imagem institucional da Câmara Municipal perante a sociedade, em especial nas solenidades e eventos oficiais , a presente solicitação visa resguardar o cumprimento da lei, a dignidade institucional e a eficiência administrativa, autorizando-se a abertura de processo de compra direta para o atendimento da demanda. ```json { "id": 442016, "numero_controle_pncp": "25641200000154-1-000085/2025", "objeto_compra": "Aquisição de Bandeira Nacional da República Federativa do Brasil, Bandeira Oficial do Estado de Minas Gerais e Bandeira Oficial do Município de Três Corações.Dada à natureza do objeto, trata-se de itens específicos de pronta reposição, com quantitativo reduzido e valor estimado compatível com a modalidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, sendo, portanto, juridicamente viável e administrativa e tecnicamente recomendável a aquisição direta.Assim justifica Atualmente, as bandeiras disponíveis encontram-se desgastadas pelo uso contínuo, exposição ao tempo e manuseio frequente, o que compromete a conservação, a estética e o respeito aos símbolos. Dessa forma, torna-se imprescindível a reposição imediata, de modo a garantir a observância da legislação federal, estadual e municipal quanto ao uso adequado dos símbolos oficiais; a preservação da imagem institucional da Câmara Municipal perante a sociedade, em especial nas solenidades e eventos oficiais , a presente solicitação visa resguardar o cumprimento da lei, a dignidade institucional e a eficiência administrativa, autorizando-se a abertura de processo de compra direta para o atendimento da demanda.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 6550, "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 14:26:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PROVAS DE CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTES, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E PROFISSIONAIS ESTIPULADAS PELA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA – SPREV, VOLTADAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). ```json { "id": 479149, "numero_controle_pncp": "11201980000107-1-000007/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PROVAS DE CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTES, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E PROFISSIONAIS ESTIPULADAS PELA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA – SPREV, VOLTADAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE TRES CORACOES - IPRECOR", "unidade_municipio_nome": "Três Corações", "valor_total_estimado": 12040, "data_publicacao_pncp": "2025-10-02 15:50:38", "data_encerramento_proposta": "2025-10-08 09:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/tres-coracoes-9cac1e0ea22201b9/index.okf.md)