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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 16 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [MG (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/index.okf.md) → [Ressaquinha (150)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/index.okf.md) → [08 · Agosto (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/MG/cidade/ressaquinha-6a35fe4fedfbc1c3/mes/08/index.okf.md)

- [A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a  transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de usuário](https://editais.wendelmaques.com/compra/627172/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa Minas Máquinas S.A. para a prestação de serviços de capacitação presencial destinada ao auxiliar de mecânica do CISALV, na forma do artigo 95, § 2º da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto n.º 104/2024 do CISALV)](https://editais.wendelmaques.com/compra/627055/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente contrato tem por objeto delegação do MUNICÍPIO de Santa Rita de Ibitipoca/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde relativos a suplementos nutricionais, dietas enterais, dietas infantis](https://editais.wendelmaques.com/compra/625015/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante;](https://editais.wendelmaques.com/compra/631407/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA, ANO 2025, Placa: SYV3J76 que se encontra em período de garantia](https://editais.wendelmaques.com/compra/666260/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA ANO 2025 Placa TDO3I95 que se encontra em período de garantia](https://editais.wendelmaques.com/compra/666153/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA, ANO 2025, Placa: SYV4B46 que se encontra em período de garantia](https://editais.wendelmaques.com/compra/685014/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviço de Seguro Veicular para a Frota de do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, Compreendendo 13 veículos sendo (Doze) Micro-ônibus e 01 (Um) Veículo de Passeio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/730862/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão do Transporta SUS](https://editais.wendelmaques.com/compra/730392/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de realização de Processo Seletivo de Provas, visando a contratação de Assistente Técnico Administrativo em atendimento às demandas do CISALV](https://editais.wendelmaques.com/compra/736799/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: planejamento, aquisição e recebimento por meio de licitações públicas promovidas pelo CISALV e ainda a distribuição ao MUNICÍPIO de materiais de consumo utilizados em ações e serviços públicos de saúde prestados à população relativos à insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, matérias odontológicos, materiais de consumo médico ambulatorial e dentre outros.](https://editais.wendelmaques.com/compra/736628/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão do transporte](https://editais.wendelmaques.com/compra/736577/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão SETS](https://editais.wendelmaques.com/compra/742324/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de Limpeza e Higienização para Manutenção da Sede do Consórcio e dos veículos da frota do CISALV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/748366/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão transporte](https://editais.wendelmaques.com/compra/747219/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Delegação do MUNICÍPIO da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado](https://editais.wendelmaques.com/compra/747129/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a  transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de usuário

```json
{
  "id": 627172,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000221/2025",
  "objeto_compra": "A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a  transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de usuário",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 42530.88,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-29 15:13:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa Minas Máquinas S.A. para a prestação de serviços de capacitação presencial destinada ao auxiliar de mecânica do CISALV, na forma do artigo 95, § 2º da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto n.º 104/2024 do CISALV)

```json
{
  "id": 627055,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000220/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa Minas Máquinas S.A. para a prestação de serviços de capacitação presencial destinada ao auxiliar de mecânica do CISALV, na forma do artigo 95, § 2º da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto n.º 104/2024 do CISALV)",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 3433.98,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-29 14:53:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente contrato tem por objeto delegação do MUNICÍPIO de Santa Rita de Ibitipoca/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde relativos a suplementos nutricionais, dietas enterais, dietas infantis

```json
{
  "id": 625015,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000219/2025",
  "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto delegação do MUNICÍPIO de Santa Rita de Ibitipoca/MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde relativos a suplementos nutricionais, dietas enterais, dietas infantis",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-29 08:15:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante;

```json
{
  "id": 631407,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000218/2025",
  "objeto_compra": "A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante;",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 31452.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 08:26:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA, ANO 2025, Placa: SYV3J76 que se encontra em período de garantia

```json
{
  "id": 666260,
  "numero_controle_pncp": "18094847000148-1-000096/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA, ANO 2025, Placa: SYV3J76 que se encontra em período de garantia",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESSAQUINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 1479,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 15:57:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA ANO 2025 Placa TDO3I95 que se encontra em período de garantia

```json
{
  "id": 666153,
  "numero_controle_pncp": "18094847000148-1-000095/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA ANO 2025 Placa TDO3I95 que se encontra em período de garantia",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESSAQUINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 1058.81,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 15:40:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA, ANO 2025, Placa: SYV4B46 que se encontra em período de garantia

```json
{
  "id": 685014,
  "numero_controle_pncp": "18094847000148-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa autorizada para revisão do veículo VW/POLO TRACK MA, ANO 2025, Placa: SYV4B46 que se encontra em período de garantia",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RESSAQUINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 2093.41,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-18 11:33:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Serviço de Seguro Veicular para a Frota de do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, Compreendendo 13 veículos sendo (Doze) Micro-ônibus e 01 (Um) Veículo de Passeio.

```json
{
  "id": 730862,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000207/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Serviço de Seguro Veicular para a Frota de do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, Compreendendo 13 veículos sendo (Doze) Micro-ônibus e 01 (Um) Veículo de Passeio.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 35163.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-07 16:25:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão do Transporta SUS

```json
{
  "id": 730392,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000206/2025",
  "objeto_compra": "A transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão do Transporta SUS",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 52800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-07 15:05:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de realização de Processo Seletivo de Provas, visando a contratação de Assistente Técnico Administrativo em atendimento às demandas do CISALV

```json
{
  "id": 736799,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000205/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de realização de Processo Seletivo de Provas, visando a contratação de Assistente Técnico Administrativo em atendimento às demandas do CISALV",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 4970,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-06 15:49:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: planejamento, aquisição e recebimento por meio de licitações públicas promovidas pelo CISALV e ainda a distribuição ao MUNICÍPIO de materiais de consumo utilizados em ações e serviços públicos de saúde prestados à população relativos à insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, matérias odontológicos, materiais de consumo médico ambulatorial e dentre outros.

```json
{
  "id": 736628,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000204/2025",
  "objeto_compra": "Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a transferência parcial dos serviços públicos de: planejamento, aquisição e recebimento por meio de licitações públicas promovidas pelo CISALV e ainda a distribuição ao MUNICÍPIO de materiais de consumo utilizados em ações e serviços públicos de saúde prestados à população relativos à insumos e medicamentos\nnecessários ao atendimento da assistência farmacêutica, matérias odontológicos, materiais de consumo médico ambulatorial e dentre outros.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 160000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-06 15:15:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão do transporte

```json
{
  "id": 736577,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000203/2025",
  "objeto_compra": "A transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à\ngestão do transporte",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 39500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-06 15:06:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão SETS

```json
{
  "id": 742324,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000195/2025",
  "objeto_compra": "A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de pacientes da saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão SETS",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 26400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-05 14:27:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de Limpeza e Higienização para Manutenção da Sede do Consórcio e dos veículos da frota do CISALV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 748366,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000194/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de Limpeza e Higienização para Manutenção da Sede do Consórcio e dos veículos da frota do CISALV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 26888.93,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-04 14:14:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão transporte

```json
{
  "id": 747219,
  "numero_controle_pncp": "02334933000140-1-000193/2025",
  "objeto_compra": "A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão transporte",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES",
  "unidade_municipio_nome": "Ressaquinha",
  "valor_total_estimado": 58800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-04 10:14:07",
  "data_encerramento_proposta": null
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## Delegação do MUNICÍPIO da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado

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